Ladrão é preso após criar grupo de WhatsApp com celular de vítima
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Um jovem de 18 anos foi preso por participar de uma sequência de assaltos em uma farmácia no bairro Ipê, região Nordeste de Belo Horizonte, entre março e maio deste ano. A Polícia Civil chegou ao suspeito por meio de imagens do circuito interno e também de um grupo no WhatsApp denominado ‘Maconheiros de Plantão’. O adolescente foi apresentado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (2).
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De acordo com a delegada Adriana das Neves Rocha, em um dos assaltos o rapaz roubou o celular de um dos funcionários e, com o número, criou o grupo no aplicativo adicionando pessoas da lista de contatos da vítima. Uma delas pegou a foto e repassou para a polícia, que conseguiu chegar até o suspeito. De acordo com a delegada, o jovem fazia parte de um grupo de pelo menos quatro pessoas que cometiam os crimes.
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“Nós tivemos acesso às imagens e, no primeiro roubo, eles tinham roubado o celular de uma das vítimas. Nesse aparelho, acionaram um grupo no WhatsApp que auxiliou que nós pudéssesmos identificar e chegar a esses suspeitos. Estamos tentando chegar aos outros também”, explicou.
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O segundo que aparece nas imagens era menor de idade na época do crime. Por isso, de acordo com a delegada, ele não pôde ser preso. “Ele prestou depoimento e foi liberado”, disse. A suspeita é de que o grupo também tenha cometido assaltos em uma padaria e um supermercado da região.
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Quatro assaltos
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Os crimes ocorreram em um período de menos de dois meses, entre os dias 31 de março e 9 de maio deste ano. Segundo a delegada, o modo de operar do bando era sempre o mesmo: dois entravam no estabelecimento utilizando uma arma de fogo, ameaçavam um dos funcionários e roubavam o dinheiro do caixa.
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Eles também chegaram a roubar aparelhos celulares e produtos da farmácia. “Ainda estamos apurando se a arma utilizada era um simulacro (falsa) ou verdadeira”, salientou a delegada.
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Nas imagens do circuito interno (assista abaixo) é possível perceber o primeiro assalto cometido pelo suspeito preso e pelo então adolescente. Eles chegam, abordam dois trabalhadores da farmácia, levam o dinheiro e, logo em seguida, saem. Um deles ainda ameaça uma das vítimas, que simplesmente levanta as mãos em sinal de quem não vai reagir. A ação foi rápida, durando pouco mais de 30 segundos.
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Um ex-funcionário, que preferiu não se identificar por segurança, reconheceu I. como sendo um dos autores. Ele afirmou que, nos quatro assaltos, o grupo levou uma média de R$ 1.500 no total. Foi dele o celular de onde um dos suspeitos criou o grupo ‘Maconheiros de Plantão’.
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“Ele montou o grupo e adicionou todas as mulheres que estavam na minha lista, além de amigos dele que ele adicionou nos contatos do meu aparelho. Uma das minhas amigas viu, me avisou e printou as fotos de quatro deles. De posse dessas imagens eu procurei a polícia”, conta.
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Mesmo com a prisão de um dos autores, ele ainda se sente inseguro. “Não sei se os comerciantes do bairro vão ficar tranquilos porque existem outros três que ainda estão soltos”, desabafou.
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Prisão
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I. foi preso no início da manhã desta terça-feira (1º) na casa onde mora no bairro Jardim América, em virtude de um mandado de prisão temporária expedido contra ele. O jovem dormia na hora da prisão e não resistiu à abordagem.
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Na residência foi encontrado um prato com uma pequena porção de cocaína, possivelmente usada por ele na noite anterior. O autor já tem antecedentes criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo.
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FONTE: Hoje Em Dia.
Menor rouba correntinhas no Centro e é agredido pela população
O garoto, de 14 anos, chegou a perder um dente e precisou ser levado para a UPA Centro-Sul pela polícia
Ladrão agredido
Vítimas segurou o suspeito pelo pescoço até a chegada da polícia
Um adolescente de 14 anos suspeito de ter roubado duas correntinhas de ouro, no Centro de Belo Horizonte, foi segurado e espancado por pessoas que passavam pelo local, no início da tarde desta quarta-feira (29). Este é o terceiro caso de justiça com as próprias mãos registrado em Minas Gerais somente nesta semana e o quinto no mês de julho.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada até a rua Espírito Santo, na esquina com a avenida Afonso Pena, onde um autor de furto estaria sendo agredido por populares. Quando chegaram ao local, os militares encontraram o jovem com algumas escoriações, sendo necessário levá-lo até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Centro-Sul.
Conforme informações de testemunhas, o garoto teria arrancado uma corrente de ouro do pescoço de uma idosa na rua Espírito Santo e, enquanto fugia, tentou arrancar outra corrente no pescoço de um senhor de 54 anos. O que ele não contava era que a vítima conseguiria resistir e segurá-lo pelo pescoço até a chegada da polícia.
Imediatamente pessoas que perceberam a situação cercaram o suspeito, que acabou agredido com chutes e socos enquanto tentava se desvencilhar do braço do senhor. O rapaz não chegou a ser amarrado, permanecendo com o pescoço preso pela vítima até a chegada da polícia. “Bateram bastante nele, chegaram até a arrancar um dente da boca dele”, lembra uma testemunha que preferiu não ser identificada.
Após receber tratamento médico, o menor foi encaminhado pela PM até o Centro Integrado de Atendimento ao Menor Autor de Ato Infracional (CIA-BH), no Barro Preto, também na região central. Não há informações se o adolescente tinha passagens pela polícia.
Três ladrões espancado em três dias
Com mais um caso de justiça com as próprias mãos registrado nesta quarta-feira, a capital mineira chega a incrível marca de três espancamentos em apenas três dias. Na manhã da última segunda-feira (27), um homem de 36 anos foi espancado por comerciantes e testemunhas depois de roubar um celular de uma mulher no bairro Ipiranga, na região Nordeste de BH.
O suspeito foi encontrado pelos militares amarrado em um poste e bastante ferido, principalmente no rosto e na cabeça, onde recebeu a maior parte das agressões. Ele contou que estava desempregado e por isso cometeu o crime, em um ato de desespero, mas assumiu que errou. O homem não estava armado.
Já na noite de segunda, um novo suspeito foi agredido por testemunhas após um assalto a uma padaria no bairro Glória, na região Noroeste da capital. Moradores da região perceberam que o homem estava desarmado e partiram para a agressão. A PM chegou ao local e encontrou apenas o assaltante com o rosto ensanguentado, que contou ter sido alvo de chutes. Com ele a polícia recuperou R$ 200 levados da padaria. Ele foi socorrido até o Hospital Odilon Behrens.
No dia 12 deste mês, um homem de 20 anos foi morto no bairro Capitão Eduardo, também na região Nordeste da capital, vítima de um linchamento. Ele foi encontrado com o rosto desfigurado e com vários ferimentos pelo corpo. A vítima não tinha antecedentes criminais.
Nessa sexta-feira (10), no bairro Maria Helena, região de Venda Nova, em BH, dois jovens foram agredidos por um grupo de pessoas, sob suspeita do roubo de um celular e de agressão à vítima. Um deles teve que ficar internado, em estado grave. Ninguém foi preso pelas agressões.
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Imagina uma boate, à meia luz, lotada com milhares de pessoas e, de repente, alguém grita “fogo” e as pessoas se desesperam, procurando a saída de emergência que, muito provavelmente não caberá todos, sobretudo porque ninguém admite esperar sua vez. Da mesma forma, um campo de futebol, com arquibancadas entupidas de gente e, de repente, um maluco resolve quebrar o alambrado, invadir o campo e bater no juiz… Em momentos assim, o risco de uma tragédia é gigantesco porque há estudos e pesquisas indicando que muitos de nós temos o hábito de nos deixar levar pela multidão, além do que há sempre um ambiente de envolvimento emocional quando se está em ambientes coletivos.
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Pior que o “lado mau” de cada um, a hipótese de deixarmos nossas reações ao sabor da massa é o que deve merecer análises rigorosas e exigir reflexões “em tempos de paz”. Chamo a atenção para o que chamamos de “efeito manada” – que significa um processo em que a multidão em pânico, de forma irracional e num efeito dominó, busca, ao mesmo tempo, uma porta de saída emergencial. Em artigo recente, o psiquiatra Eduardo Aquino faz uma pergunta contundente com foco nessas preocupações:
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“E quando uma nação inteira perde a confiança em suas instituições políticas, jurídicas, sociais?” Ele mesmo dá alguns exemplos: Venezuela, Síria, Iraque, Iêmen, Grécia…
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O Brasil vive um momento muito especial. Os que já torceram por Rui Barbosa e Tiradentes, em passado recente vibraram com Joaquim Barbosa e agora têm um ídolo: Sérgio Moro, o juiz que, apesar das pressões, ameaças e toda sorte de obstáculos está colocando poderosos atrás das grades. Isso é bom.
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Mas, devemos deixar a Justiça agir. Como me assustam os casos de linchamento e hostilidades, a sede de vingança. Também sei que há o sentimento de impunidade, etc. Porém, se quisermos viver em mundo civilizado, temos de ter juízo. Se cada um resolver acertar as contas com o outro na próxima esquina, vamos descambar para um buraco cujo término ninguém conhece… E nunca é demais lembrar que, se hoje ajudo uma multidão a apedrejar um suposto ladrão, estarei abrindo as portas para a oportunidade de, quem sabe, amanhã ou depois, fazerem o mesmo com um irmão meu simplesmente porque alguém, por brincadeira ou maldade, falou “pega”, ou “mata que é ladrão”.
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FONTE: O Tempo e Hoje Em Dia.
Cansado de ser vítima de assaltos e furtos, um microempresário decidiu prender o responsável pelos ataques a seu patrimônio. O homem, de 51 anos, armou uma armadilha, ontem, na obra de seu depósito de ferro-velho, no Bairro Cruzeiro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para capturar o homem que havia furtado o imóvel um dia antes. Por volta 6h, o invasor entrou no ferro velho e acabou rendido. Ele foi levado para a Rua Cobre, amarrado e agredido por populares até a chegada da Polícia Militar (PM). A cena foi gravada em vídeo por vizinhos. Romário Pereira Santos, de 25, detido pelo microempresário, foi preso em flagrante por furto. Em depoimento, pediu apenas que as agressões constassem da sua ocorrência.
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Imagens registradas por uma moradora do bairro mostram o momento em que o homem é rendido e obrigado a deitar de bruços no chão. Edson Hercílio Noronha, vítima do furto, aparece no vídeo com um pedaço de pau nas mãos e conversando com Romário, enquanto outro homem, sem camisa, agride o ladrão com socos e pontapés. A cena é presenciada por mais três pessoas.
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Revoltada com o caso, a vítima contou que o suspeito foi até a obra na quinta-feira, onde furtou vários objetos e ferramentas. “Ele passou a noite de ontem (quinta-feira) na obra. Aí pensei: ele vai voltar. Às 5h, levantei e ele já estava aqui dentro, jogando as coisas tudo para fora. Eu vi os materiais do lado de fora. Ele levou alumínio, botijão de gás e máquina de furar. Tudo que tinha valor ele estava levando para vender”, disse.
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Edson conseguiu dominar o ladrão e o levou para a Rua Cobre. Enquanto aguardava a chegada da polícia, a vítima conversou com o autor do furto. “Disse a ele que outras pessoas poderiam fazer justiça com as próprias mãos. Falei para ele para procurar um serviço. Quando ele sair da cadeia, tem que trabalhar porque, se continuar desse jeito aí, a população vai começar a tomar as dores, porque a polícia não pode estar em todo lugar.”
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Edson também reclamou da violência da qual é vítima. “Sempre trabalhei, trabalho desde 1978. Há 38 anos trabalho fichado, mas nunca vou chegar a classe média, classe média alta não. Vou ser sempre média baixa, porque você constrói, os outros vêm e destroem. Acordo às 5h e quando chego ao meu trabalho, minhas coisas todas jogadas no meio da rua”, desabafou.
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LADRÃO CONHECIDO Segundo ele, o ladrão já é conhecido na região e tem artimanhas para fugir da polícia. “Na hora que você liga para a polícia, para falar que ele passou pela região, ele troca de blusa. Se você falar para polícia que ele está com uma blusa jeans, os policiais dizem que a pessoa parada para averiguações está com uma blusa vermelha e ele acaba escapando”, explica Noronha. De acordo com a vítima, Romário já foi preso e deixou a cadeia recentemente.
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O homem foi levado para a delegacia de plantão do Barreiro. Ao ser questionado pela delegada, preferiu se manter calado. Informou que iria se pronunciar apenas em juízo. A única coisa que pediu, segundo a Polícia Civil, é que as agressões que sofreu constassem do inquérito. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul, no Bairro Santa Efigênia, onde foi medicado e passou por exame de corpo de delito. Em seguida, encaminhado para um Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Grande BH.
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O caso será investigado pelo delegado Leandro Alves, da 3ª Delegacia Sul. Segundo ele, nenhum dos agressores do ladrão foi preso em flagrante. Além disso, Romário não fez um boletim de ocorrência contra os moradores que o agrediram com chutes e socos. As investigações sobre a violência contra o preso serão feitas durante a apuração do furto à casa.
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Vítima dos furtos, Edson Noronha acredita que a violência o atrapalha. ““Sempre trabalhei, trabalho desde 1978. Há 38 anos trabalho fichado, mas nunca vou chegar a classe média, classe média alta não. Vai ser sempre média baixa, porque você constrói, os outros vêm e destrói. Acordo cinco horas da manhã e quando chego no meu trabalho, minhas coisas todas jogadas no meio da rua”, desabafou.
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Segundo ele, o ladrão já é conhecido na região e já tem artimanhas para fugir da polícia. “Na hora que você liga pra polícia, pra falar que ele passou, ele vai e troca de blusa. Se você falar, que está de blusa jeans, a polícia fala: ‘Não, esse daqui está de blusa vermelha’,”explica Noronha. De acordo com a vítima, Romário já foi preso e deixou a cadeia recentemente.
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FONTE: Estado de Minas.
Entre os casos investigados na 4ª Delegacia, o policial se lembra de duas mulheres, presas em abril, que se especializaram no golpe do achadinho, chegando a fazer entre 10 e 15 vítimas por mês. Boas de lábia, elas escolhiam as vítimas de maneira criteriosa, dando preferência a idosos desacompanhados que acabavam de sacar dinheiro em agências bancárias. Uma delas deixa cair um pacote de dinheiro falso, para atrair a vítima. A cúmplice se aproxima, diz que também tinha visto o dinheiro cair e convence a vítima a devolverem o dinheiro juntas.
A “dona” do dinheiro, se mostrando agradecida, oferece uma recompensa para as duas, com a condição de todas irem a um escritório receber a gratificação. A golpista que “achou” o dinheiro entra em um prédio qualquer e retorna com uma boa quantia em dinheiro. A vítima fica interessada e é orientada a deixar a sua bolsa e objetos de valor com a dupla, sob argumento de que não é permitido entrar com bolsa no lugar onde ela vai. “A vítima deixa tudo com as golpistas, e vai atrás da recompensa e não acha. O andar do prédio ou sala indicada não existem e ela, quando volta, vê que as golpistas já sumiram com a bolsa”, conta o delegado.
O Hipercentro de Belo Horizonte, área de atuação da 4ª Delegacia, é a região da cidade onde os golpes antigos são cometidos com maior frequência por causa do grande fluxo de pessoas. Além da prisão das autoras do golpe do achadinho, o delegado Marcelo de Andrade Paladino cita o caso de um falso pastor evangélico, preso no fim do ano passado depois de faturar quase R$ 500 mil com a venda de lotes com procurações falsas e com a compra de produtos com cheques falsificados. A polícia conseguiu identificar pelo menos 27 vítimas do estelionatário, que usava nomes falsos para tentar dificultar sua identificação.
“Ele encontrava um terreno abandonado em bairros afastados de cidades da Grande BH, colocava uma placa com seu telefone e estipulava um valor muito abaixo do mercado. A vítima se interessava, ligava e o golpista combinava fechar o negócio no Centro de BH. Com um contrato de gaveta e nomes falsos, o estelionatário conseguia faturar até mais de R$ 40 mil em um único golpe, lesando as vítimas, pessoas humildes, que perdiam as economias de toda uma vida”, relata o policial, que também atribui parte da responsabilidade às vítimas. “A pessoa, na ânsia de se dar bem e obter alguma vantagem, deixa de conferir detalhes do negócio e acaba enganada.”JOGO DA TAMPINHA Um dos golpes mais antigos ainda resiste no Centro de BH: o da tampinha. “Normalmente, as vítimas são pessoas do interior. Os golpistas viram três forminhas de empada ou três latinhas de cabeça para baixo e escondem uma bolinha em um dos três recipientes. Começam a trocar as forminhas ou as latinhas de lugar, fazendo a vítima apostar em qual das três está a bolinha”, explica o delegado, que continua: “Eles fazem com que a vítima ganhe uma, duas, três vezes, até ela ganhar confiança e apostar um valor mais alto. Aí, sem que o apostador perceba, escondem a bolinha e a pessoa fica no prejuízo”.
Outro tipo de estelionato também comum no Centro é a troca de cartão bancário em caixas eletrônicos. “Os golpistas se passam por funcionários do banco, andam bem vestidos e normalmente agem quando a agência já fechou. Às vezes, usam até crachá. A vítima, normalmente idosa, pede ajuda ao estelionatário, que tem um cartão semelhante ao que o cliente porta. Ao ajudar a vítima, o golpista anota mentalmente a senha do cartão. Ao fim da operação, ele troca os cartões. Entrega o que trazia consigo e fica com o da vítima. Aí, saca o dinheiro”, informa Marcelo.
Em abril, dois especialistas neste tipo de golpe foram presos. Eles saíam cedo de casa e percorriam os terminais de autoatendimento de bancos na Região Central da capital, embora também agissem na Grande BH e no interior do estado. Na mira dos bandidos, idosos desacompanhados ou pessoas com dificuldades de manusear caixas eletrônicos. Os dois chegavam a aplicar 25 golpes por mês, faturando R$ 30 mil. “Os golpes se repetem e as pessoas continuam caindo”, alerta o delegado. A pena para o crime de estelionato é de um a cinco anos, e em pouco tempo os criminosos estão de novo nas ruas em busca de novas vítimas.
Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam
TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.
A 16ª câmara Cível do TJ/MG reduziu
de R$ 100 mil para R$ 5 mil a
indenização que um homem
deve para ex-namorada pela gravação
e divulgação de momentos íntimos do casal.
A autora relatou que transmitiu imagens de cunho erótico
para o companheiro, que foram capturadas por ele e retransmitidas
a terceiros. O juízo de 1º grau condenou o requerido ao
pagamento de indenização de R$ 100 mil.
O TJ/MG manteve a condenação. Nos termos do voto do
relator, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, o valor
do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou
o argumento de concorrência de culpa da vítima. “Pretender-se
isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria,
neste contexto, punir a vítima.”
Postura absoluta
O desembargador Francisco Batista de Abreu, contudo, divergiu
do relator. Para ele, “a vítima dessa divulgação foi a autora
emboratenha concorrido de forma bem acentuada e
preponderante. Ligou
sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses.
Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do
que fazia e do risco que corria”.
Asseverando que a moral é postura absoluta e que “quem tem
moral a tem por inteiro”, o julgador chegou a entendimento de
que as fotos sensuais diferem-se das fotos divulgadas pela autora
da ação.
“As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da
mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não
assustam.
Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas
femininas
. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses
que não setiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata
evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que
para um namorado, mas verdadeiro. Não para
um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para
ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em
momento íntimo de um casal ainda que namorados.
E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e
a distância. Passageiro. Nada sério.”
Disse, ainda, o revisor: “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias
tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida.”
O magistrado afirmou que a vítima, assim, concorreu de forma positiva e
preponderante para o fato, e por assumir o risco a indenização deveria ser
reduzida para R$ 5 mil. O desembargador Otávio de Abreu Portes seguiu o voto do revisor.
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Processo : 2502627-65.2009.8.13.0701
FONTE: Migalhas.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – LEI MARIA DA PENHA – VIAS DE FATO – DECADÊNCIA – AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA – IRRELEVÂNCIA – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE QUE A AÇÃO PENAL NESTE DELITO É PÚBLICA INCONDICIONADA – RECURSO MINISTERIAL PROVIDO
– Tratando-se de contravenção penal de vias de fato praticada posteriormente à decisão do STF, na ADI 4.424, a ação penal é pública incondicionada, não havendo que se falar em rejeição da denúncia e decadência diante da não representação da vítima e decorrido o prazo decadencial.
Recurso em sentido estrito 1.0024.12.109088-0/001 – comarca de Belo Horizonte – Relator: desembargador Eduardo Machado, julgado em 5/11/13
TRÁFICO DE DROGAS – DENÚNCIA ANÔNIMA
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO – AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO – ABSOLVIÇÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO
– Denúncias anônimas são aptas para corroborar outros elementos de prova e, assim, formar a convicção necessária para um juízo de condenação. Entretanto, isoladamente, elas não passam de frágeis indícios, incapazes de fundar um édito condenatório.
Apelação criminal 1.0701.12.011623-4/001 – Comarca de Uberaba – Relator: desembargador Júlio César Lorens, julgado em 22/10/13
OFENSAS VERBAIS – INJÚRIA RACIAL
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – OFENSAS VERBAIS – INJÚRIA RACIAL – CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL – INDENIZAÇÃO – MAJORAÇÃO – VALOR RAZOÁVEL – NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA
– A sucumbência é requisito para conhecer da apelação. Tendo em vista que o requerido teve o pedido julgado improcedente, não há que se falar em conhecer da apelação nesta parte.
– Dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. As agressões verbais em público expõem o agredido a uma situação vexatória perante seus pares, o que gera um dano para a pessoa, acometendo-a de angústia e dor.
– Má-fé não caracterizada e nem provada. Ônus do autor, nos termos do artigo 333, I do CPC.
– A indenização do dano moral fica a cargo do julgador, independentemente de haver pedido específico do autor da demanda. O quantum indenizatório deve ser fixado por parâmetros que não enseje um enriquecimento sem causa ou que o valor não despreze o dano sofrido. Pauta-se, ainda, pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Valor mantido.
– Em perfeita sintonia com o artigo 21 do CPC, a sucumbência é parcial.
– Sentença mantida. Primeira apelação a que se negam provimento. Segunda apelação parcialmente conhecida e improvida.
Apelação cível 1.0439.10.008179-3/001 – Comarca de Muriaé – Relatora: desembargadora Mariza Porto, julgada em 27/11/13
CONSERTO MALFEITO EM VEÍCULO – RESPONSABILIDADE DA OFICINA MECÂNICA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DE OFICINA MECÂNICA – CONDUTA CULPOSA E DANO – COMPROVAÇÃO – DEVER DE INDENIZAR
– Comprovado que houve falha na prestação de serviços por parte de oficina mecânica, apresentando o veículo os mesmos defeitos por ela consertados, presente está o dever de indenizar o cliente no tocante aos gastos com o novo conserto do bem, quando negada a garantia.
– Recurso não provido.
Apelação cível 1.0024.08.971049-5/001 – Comarca de Belo Horizonte – Relator: desembargador Alvimar de Ávila, julgado em 5/2/14
DEFEITOS EM OBRA – RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO – DANOS MORAIS E MATERIAIS –CONTRATO DE EMPREITADA – DEFEITOS – DEVER DE INDENIZAR –DANO MORAL – VALOR ARBITRADO CORRETAMENTE – RECURSO DESPROVIDO
– É dever do empreiteiro entregar a obra em perfeitas condições, porque somente ele detém conhecimento técnico para tal fim.
– Os aborrecimentos e transtornos que o empreiteiro proporciona ao dono da obra pela má execução do contrato geram responsabilidade material e moral.
– Recurso não provido.
Apelação cível 1.0685.12.000581-2/001 – Comarca de Teixeiras – Relator: desembargador Saldanha da Fonseca, julgado em 5/2/14
EMBARGOS DE TERCEIRO – “CONTRATO DE GAVETA”
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – CONTRATO DE GAVETA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CREDOR FINANCEIRO – CLANDESTINISMO JURÍDICO
– A venda realizada sem a interveniência obrigatória do credor hipotecário não possui eficácia jurídica perante ele, já que a relação contratual estabelecida com o mutuário não pode ser atingida por eventual promessa de alienação da coisa a terceiro, sendo indevida, assim, a tutela da posse injusta reclamada pela via de embargos de terceiro, nos termos do DL 70/66.
Apelação cível 1.0342.12.004050-2/002 – Comarca de Ituiutaba – Relator: desembargador Domingos Coelho, julgado em 5/2/14
INCLUSÃO DO NOME DO CORRENTISTA EM CADASTRO RESTRITIVO – CONTA ENCERRADA
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INCLUSÃO DO NOME DO CORRENTISTA NOS CADASTROS DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS – CONTA ENCERRADA – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RECURSO NÃO PROVIDO
– A inclusão do nome do correntista nos cadastros de emitentes de cheque sem fundos (CCF), após o encerramento regular da conta, por si só, acarreta a responsabilidade de indenização do dano moral, sendo desnecessária a prova do efetivo prejuízo.
– Para arbitrar o valor da indenização por danos morais, o juiz deve operar com moderação, orientando-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade e proporcionalidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento a realidade da vida, notadamente à situação econômica das partes e às peculiaridades de cada caso.
Apelação cível 1.0702.08.493683-1/001 – Comarca de Uberlândia – Relator: desembargador José Flávio de Almeida, julgado em 11/12/13
FONTE: TJMG e Estado de Minas.
Torcedor morre
atingido por privada atirada
da arquibancada do Arruda
Incidente aconteceu logo após a partida entre Santa Cruz e Paraná, pela Série B
Reprodução da foto de Paulo Ricardo duranteo jogo no Arruda (Foto: DHPP/Divulgação)
Um torcedor morreu de forma trágica logo após o jogo entre Santa Cruz e Paraná, pela Série B do Campeonato Brasileiro, na noite desta sexta-feira. Ele passava próximo ao portão seis do Arruda, destinado à torcida adversária, quando foi atingido por um vaso sanitário arremessado da arquibancada. Paulo Ricardo Gomes da Silva é o nome da vítima. O agressor não foi identificado. Não houve um detido sequer.
Ao fim da partida, a torcida do Santa Cruz foi orientada pela Polícia Militar a sair do estádio antes da torcida visitante. No entanto, uma uniformizada coral armou a emboscada para os rivais. Ao deixarem o estádio, 15 minutos depois, os torcedores do Paraná foram “recepcionados” por três bombas e recuaram. Neste momento, dois vasos sanitários arrancados dos banheiros do anel superior do estádio foram atirados.
Além da vítima fatal, outras três ficaram feridas. Uma em estado grave. Vanderson Wilderlan Gomes, nascido em 1992, sofreu cortes na cabeça e nas pernas e foi encaminhado para o Hospital da Restauração, zona central do Recife. O quadro dele inspira cuidados, mas não corre risco de morte. José e Adrien Ferreira de Lima, nascido em 1993, e Tarkini Kauã Gonçalves de Araújo, nascido em 1994, machucaram as pernas e seguiram para o Hospital Getúlio Vargas.
Torcedor do Sport e morador do bairro do Pina, zona sul do Recife, Paulo Ricardo, 26 anos, trabalhava como soldador na indústria naval do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Integrante de uma torcida uniformizada do Sport, saiu de casa com uma missão: tirar fotos da uniformizada do Paraná – uma prática comum entre torcidas aliadas em diferentes estados. Na câmera encontrada pelos bombeiros dentro da bolsa da vítima, havia vários registros do jogo.
Corpo da vítima coberto por um lençol ainda no local, logo após a morte (Foto: Thiago Augustto)– Ele estava assistindo ao jogo com a torcida do Paraná. Já sabemos que era um torcedor do Sport, inclusive tinha tatuagens do clube, e que estava no local onde começou a briga logo após o jogo. As informações são que os outros dois feridos estavam com ele. Vamos ao hospital para escutá-los. Ainda não podemos precisar exatamente de onde partiu o vaso sanitário. Os depoimentos desses dois que estão no hospital devem ajudar a esclarecer muitos fatos que ainda estão em branco para nós. Ainda temos uma câmera da SDS (Secretaria de Defesa Social) para analisar as imagens. Uma coisa é certa: quem atira um vaso sanitário em outra pessoa tem sim intenção de matar, explicou a delegada Gleide Ângelo
Tragédia no Arruda: local onde o torcedor foi morto (Foto: Infográfico)Pedra cantada
As depredações nos banheiros nos estádios de Pernambuco têm sido uma prática constante dos vândalos. Nas mãos deles, privadas viram armas. Este ano mesmo, membros de uma uniformizada do Santa Cruz quebraram banheiros da Ilha do Retiro após um clássico entre Sport e Santa. Na ocasião, a direção rubro-negra pediu a conta à Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
FONTE: G1.
