Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Flávio Hermanny Filho

direito real

Com o falecimento de um cônjuge ou companheiro, fica para o outro, viúva ou viúvo, o direito, até o fim da vida, de residir no imóvel que servia de moradia da família, sem qualquer ônus, mesmo que não tenha direito sucessório sobre o bem. Esse direito é conhecido como direito real de habitação, que não deve ser confundido com o usufruto, pois a(o) viúva(o) não pode alugar o apartamento e receber os frutos (aluguel), pois o instituto visa garantir a moradia e não o sustento do cônjuge/companheiro supérstite.

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Essa garantia foi criada, inicialmente, para proteger as viúvas na década de 1970. Durante muitos anos a mulher foi vista como a parte frágil da relação conjugal, incapaz de atingir sua independência. Assim, tendo em mente a condição das mulheres casadas que ficavam desamparadas depois da morte do seu provedor, isto é, do seu marido, além do usufruto vidual, que era uma garantia de gozo de parte da herança deixada pelo cônjuge falecido, foi introduzido o direito real de habitação na Lei do Divórcio (Lei 6.515/77).

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À época o direito real de habitação se justificava pela fragilidade feminina já que não era comum as mulheres trabalharem e ganharem o próprio sustento. Esse direito foi estendido para a(o) companheira(o) alguns anos depois na Lei nº 9.278/96. Entretanto, com o acesso da mulher ao mercado de trabalho as coisas evoluíram muito.

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Assim, esse direito passou a ser examinado num aspecto eminentemente protetivo com o objetivo de assegurar ao indivíduo meios materiais necessários à sua sobrevivência, dentre os quais está o direito fundamental à moradia.

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A evolução da condição social da mulher na sociedade excluiu a necessidade de proteger a condição de viúva desamparada. A interpretação moderna do instituto se justifica diante da tese do patrimônio mínimo elaborada pelo grande doutrinador, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, segundo o qual a justiça deve sempre garantir um mínimo de patrimônio ao indivíduo para que seja protegida a sua dignidade.

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Assim, caso a viúva tenha um imóvel particular que supra a sua necessidade de moradia, em tese, não lhe caberia pedir o direito real de habitação sobre os bens do seu falecido marido, e vice-versa.

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Além disso, a concessão do direito real de habitação prejudica o direito patrimonial dos herdeiros. Isso porque o bem ficará “amarrado” pelo benefício, impossibilitando o gozo pelos reais proprietários. Ou seja, quando da sua análise é necessário ponderar o direito e a necessidade de cada interessado. O direito a moradia, assim como o direito a propriedade, são ambos direitos fundamentais, não havendo hierarquia entre eles.

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Sendo assim, o direito real de habitação não pode na justiça moderna ser concedido sem que antes haja uma análise da sua indispensabilidade uma vez que o seu deferimento pode significar prejuízo ao direito à propriedade de outrem, isto é, dos herdeiros/proprietários.

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Quando da análise do pedido de concessão do direito real de habitação cabe ao juiz considerar a tese do patrimônio mínimo aplicada sobre auxílio da teoria de ponderação de direitos, ou seja, deve colocar na balança o direito de cada um dos envolvidos. De um lado, a viúva de ter seu direito a moradia atendida e do outro os herdeiros de usufruírem do patrimônio herdado.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Renata Campos agradece força de Pernambuco e reforça apoio a Aécio Neves

Viúva do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se pronunciou por meio de uma carta, lida pelo filho João durante encontro com lideranças políticas

Aécio se compromete com bandeiras de Marina em PEAécio Neves e a filha, Gabriela, participaram de almoço com a família Campos

 

O segundo compromisso de campanha na disputa do segundo turno do candidato do PSDB nas eleições presidencias, o senador mineiro Aécio Neves, em Pernambuco, neste sábado, foi marcado por um pedido da viúva do ex-governador do estado, Eduardo Campos. Em um encontro com lideranças políticas e aliados da coligação que tenta levar Aécio ao Palácio do Planalto, realizado no Clube Internacional do Recife, um dos filhos de Campos, João, leu uma carta de apoio, escrita por Renata, na qual a ex-primeira-dama lembrou os sonhos que Eduardo havia traçado para o Brasil.Além de agradecer todo o apoio recebido pelos pernambucanos durante a campanha presidencial, desde o fatídico acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, Renata reforçou o incentivo e pediu a união de forças para eleger Aécio Neves presidente da república, no próximo dia 26, após o candidato ter derrotado Marina Silva na disputa do pleito que o garantiu no segundo turno. 

Pela manhã, durante um encontro com representantes e liderenças de movientos sociais, Aécio Neves afirmou mais uma vez que defende o legado político deixado pelo Eduardo Campos. Ele classificou a visita à capital pernambucana neste fim de semana como um dos atos “mais importantes para vencer as eleições no próximo dia 26”. No evento, que ocorreu no Recife Praia Hotel, no Pina, Aécio apresentou e defendeu parte do seu programa de governo, agora sujeito ao apoio de outras alianças para tentar evitar mais quatro anos de gestão petista, caso Dilma Rousseff vença a disputa no fim deste mês.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que abriu a solenidade, reafirmou que a aliança com o tucano segue o projeto político do ex-governador Eduardo Campos. Segundo Geraldo Júlio, a união entre socialistas e tucanos “tem o compromisso com os que mais precisam, conforme desejo do ex-governador Eduardo Campos”. O discurso foi reafirmado pelo governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara.

Aécio, que estava acompanhado por uma das filhas, Gabriela, também leu e distribuiu uma síntese de um documento no qual reafirma compromissos de campanha e um novo projeto de gestão. De acordo com ele, o documento incorpora propostas de partidos da base de apoio do tucano, como o compromisso com o projeto de extinguir a reeleição presidencial, o fortalecimento das políticas de meio ambiente e sustentabilidade (defendidas por Marina Silva, derrotada no primeiro turno e que ainda não declarou oficialmente o apoio ao tucano), reforma agrária, violência e o Programa Dez Mais, relativo à classe médica (proposta de Eduardo Campos).

Durante o discurso, Aécio Neves acusou o governo federal de ser “negligente com a reforma agrária, já que não houve nenhum avanço na questão da demarcação das terras indígenas”. O senador mineiro contou, ainda, com o apoio de três filhos de Eduardo Campos, João, Pedro e Maria Eduarda, além de muitos correligionários, como os deputados federais eleitos Bruno Araújo, Mendonça Filho e Daniel Coelho. Aécio Neves também estava acompanhado de Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, de Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, entre outros representantes de partidos que compõem a coligação de apoio ao PSDB.

Após o fim do encontro no Internacional, a comitiva do candidato tucano seguiu para um almoço na casa de Renata Campos, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Será um encontro reservado para, no máximo, 15 pessoas. Depois, o senador segue para Sirinhaém, onde participará de uma caminhada e um comício. O município foi escolhido pelo tucano por que foi o local onde Marina Silva teve no primeiro turno sua maior votação (74,19%).

O presidente do PSDB pernambucano, deputado federal Bruno Araújo, e o atual coordenador da campanha tucana no estado, prefeito Elias Gomes, fecharam os detalhes da agenda com o governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). Bruno Araújo considerou que, dada a importância do apoio do PSB a Aécio Neves, o governador eleito Paulo Câmara terá papel significativo na agenda e, principalmente, na campanha. O governador eleito assumiria a coordenação da campanha de Aécio Neves no estado, mas preferiu permanecer na articulação política de coligações para tentar a vitória de Aécio nas urnas no fim deste mês.

FONTE: Estado de Minas.


O que diz a lei – direito de família

 

Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

testamento

Documentos perdidos

Como comprovar parentesco

Somos três irmãos, sendo que um faleceu, deixando bens. O falecido era solteiro e não deixou herdeiros. Pela lei, os herdeiros imediatos seriam os pais e em seguida os irmãos. Agora vem o drama dos irmãos que seriam os herdeiros: nascemos no Rio de Janeiro, onde o nosso pai morreu, em 1937, e em seguida nossa mãe, em 1938. Na época, eu e meus irmãos tínhamos 6, 7 e 8 anos. Para que não ficássemos abandonados naquela cidade, uma tia de Belo Horizonte, irmã de minha mãe, nos buscou no Rio de Janeiro e fomos morar com ela. Nossa tia, ao nos buscar, não se lembrou de pegar nenhum documento nosso, muito menos dos nossos pais. Com isso, não temos nenhum documento que comprove o falecimento deles. A tia que nos buscou, o seu marido e todos os tios da época já são falecidos, restando somente um primo ainda vivo. Precisamos da sua orientação em relação a como proceder para dar continuidade ao inventário, que se acha paralisado sem os herdeiros definidos. 

• José Maria, por e-mail 


Caro José Maria,

Se a questão é comprovar que seu irmão não deixou ascendentes vivos e o parentesco entre vocês estiver comprovado, basta uma busca nos cartórios de registro civil do Rio de Janeiro, a fim de obter a certidão de óbito dos seus pais. Caso não consigam localizar esse documento, no próprio inventário vocês podem tentar que o juiz reconheça a morte presumida em face da idade de vocês e a que seus pais teriam hoje. 

Mas, se o problema for mais complexo na documentação de vocês, deve-se tentar primeiro a retificação dos registros dos irmãos para constar os mesmos ascendentes e depois, buscar a declaração do óbito dos pais.

Em último caso, se não houver comprovação de vínculo parental entre vocês e estiverem na posse e administração dos bens, poderão ajuizar ação de usucapião, quando preenchidos os requisitos legais.



Herança

Filhos herdam partes iguais


Tenho uma dúvida: quando o marido morre e deixa um filho fora do casamento e um filho com a esposa, como é feita a divisão da casa? O que é direito da esposa e do filho do casal? Qual parte cabe ao enteado da viúva?

• Lívia, por e-mail

Lívia,

Os filhos herdam igualmente, independentemente da origem, ou seja, dentro ou fora do casamento. Em relação à viúva, seu direito hereditário depende do regime de bens no qual eles são casados. O regime de bens é importante para saber se haverá direito hereditário. Em caso positivo, cada uma das partes (esposa e os dois filhos) herdará um terço do patrimônio do falecido, cada um. 

Além disso, se a casa for o único imóvel residencial a ser inventariado, a viúva terá direito real de habitação. Isso significa que ela terá direito de residir no imóvel, independentemente de ser ou não herdeira.

Assim, os demais herdeiros terão a propriedade do imóvel, mas não poderão usar do mesmo, já que o direito de nele residir pertence à viúva.
FONTE: Estado de Minas.

Filho fora do casamento consegue receber renda após morte do pai

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um menino concebido fora do casamento seja incluído como beneficiário no plano de previdência privada que o pai aderiu antes de morrer. A renda, até então, estava sendo destinada somente para a viúva. O caso é de Montes Claros, no Norte de Minas. A decisão é da 11ª Câmara Cível.

Conforme o processo, um eletricitário que trabalhava na Cemig aderiu ao Plano Previdenciário de Renda Continuada da Fundação Forluzminas de Seguridade Social (Forluz). Casado desde 1974, em 2006 ele passou a manter um relacionamento ex-conjugal, com que teve um filho.
O homem morreu em maio de 2009, em um acidente de carro. A amante do eletricitário ajuizou ação contra a Forluz, para que a criança fosse beneficada com o plano. A empresa negou o pedido, alegando que o homem poderia ter optado por incluir o filho no plano, mas não o fez.
Em março de 2012, o juiz Danilo Campos, da 5ª Vara Cível de Montes Claros, em decisão liminar, determinou que parte renda fosse reservada, até o julgamento do caso. A viúva contestou o pedido e afirmou ser a única beneficária do plano de previdência.
Na sentença, proferida em novembro de 2012, o juiz confirmou a inclusão do menor como beneficiário. A Forluz e a viúva recorreram ao TJ, alegando que o eletricitário teria incluído o menor como beneficiário, se fosse de sua vontade. A amante também recorreu da decisão, pedindo que o benefício fosse retroativo à data do falecimento do pai.
O desembargador Alexandre Santiago, contudo, confirmou integralmente a sentença. Os desembargadores Brandão Teixeira e Marcos Lincoln acompanharam o relator. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18).
FONTE: Hoje Em Dia.

Celedino Vieira é o paciente vivo mais antigo a realizar o procedimento em Campo Grande (MS)
Há 14 anos, Celedino Vieira, 59, ganhou de volta a vida e um inusitado amor com o transplante de coração. A cirurgia o fez recuperar as batidas no peito e conhecer sua atual esposa: Leila, 38, a viúva do doador.

Como ele mesmo e seus amigos brincam, o paciente levou o coração e a mulher do doador Adenilson de Souza Batista, 26. Se fosse enredo de um conto romântico, Celedino poderia ser apresentado como o protagonista que recebeu a missão de continuar fazendo o coração bater no peito, tanto dele como de Leila e de seus dois filhos, de 6 e 8 anos na época.

Além da história de amor, o transplante é responsável por quebrar mais um dos estigmas a cerca do que é ou não possível para a razão humana. Celedino supera a marca de 10 anos, prazo previsto de vida do novo coração informado pelo médico na época do transplante, e ainda garante que vive com qualidade.

Leila e Celedino: história de amor de novela Foto: Facebook / Reprodução
Leila e Celedino: história de amor de novela

Ele é o paciente vivo mais antigo que realizou esse tipo de transplante em Campo Grande (MS), na Santa Casa. A primeira cirurgia foi feita em 1993 e ele foi o quarto a realizar o procedimento. Em 2005, os transplantes foram interrompidos pela falta de estrutura do hospital e só foram retomados na semana passada, oito anos depois.

“Da minha turma de oito transplantados, todos já morreram. O último foi há dois meses, agora não sei se fico alegre ou preocupado”, brinca.

Quando realizou o transplante, em 1998, Celedino esperava há um ano e meio na fila depois de ser diagnosticado com miocardiopatia dilatada, dois anos antes. Ele morava na cidade de Dourados, interior de MS, e revezava os dias de trabalho com as viagens até a capital para tratamento na Santa Casa.

Depois de duas tentativas frustradas de transplante, o paciente recebeu a notícia de que tinha um coração pronto para cirurgia. O doador era um jovem, que teve morte encefálica após ser baleado durante briga em lanchonete. A vítima estava em um táxi e não tinha nada a ver com a confusão no local.

A cirurgia foi bem-sucedida e Celedino pode retomar a vida normal, com o trabalho, a esposa de mais de 20 anos de casamento e os dois filhos. Mas guardou o desejo de conhecer a família do doador e agradecer pessoalmente, quem sabe poder ajudar de alguma forma.

“O desejo de conhecer a família foi imediato, mas só consegui encontrar eles depois de um ano. Enchi tanto a menina do hospital que consegui um telefone, do sogro do doador, e aí comecei a fazer contato”, diz.

Novo amor 
Ele foi até Campo Grande conhecer a viúva Leila e os dois filhos do casal. Descrente de histórias de amor do tipo de novelas, mesmo ele próprio sendo um personagem da vida real, Celedino já esclarece, logo no início da fala, que não teve “nada de amor à primeira vista”.

 

“Tinha certa aversão a ele, mas nada ligado ao fato dele ter recebido o coração, era coisa de não ir com a cara mesmo”

Leila sobre primeiro contato com Celedino

 

Para ele, os acontecimentos em torno de um só coração se tratam de pura “coincidência”.
Coincidências do amor ou não, as duas famílias mantiveram contato, à distância. Só cerca de dois anos depois, já separado da primeira esposa, é que os dois corações voltaram a bater na mesma sintonia.

“Mudei para Campo Grande para abrir uma empresa e ficava muito sozinho. Como só conhecia eles, ia sempre visitar, às vezes almoça junto no fim de semana e fomos criando uma amizade. No começo eu gostava mais das crianças do que dela e me aproximava mais por gratidão, para querer ajudar”, conta.

Leila diz que só aceitou a aproximação por “muita insistência” de Celedino. “Não queria nenhum tipo de envolvimento com ele. Tinha certa aversão a ele, mas nada ligado ao fato dele ter recebido o coração, era coisa de não ir com a cara mesmo”, admite.

Mas como coisa de coração simplesmente acontece e ninguém explica, os dois se apaixonaram. Após dois anos de namoro, Celedino chamou Leila para ir morar com ele na cidade de Jardim, interior de MS, onde os dois estão juntos até hoje.

Ela brinca que os dois são o casal mais “incompatível que conhecem”, mas que se encontraram mesmo com seus jeitos diferentes e que é “loucamente apaixonada”.

Coração 
Celedino e a mulher também se tornaram incentivadores assíduos da doação de órgãos. Ela lembra que a história quase não aconteceu porque era contra a doação dos órgãos do então marido.

O jovem, no entanto, era doador declarado e o médico a convenceu de que essa seria uma forma de manter batendo o coração do homem que ela amava. Os órgãos ainda beneficiaram outras quatro pessoas, que Leila nunca conheceu.

Em tom de brincadeira, Celedino reafirma o sucesso do transplante e diz que só em um ponto não fez efeito. “O doador era corintiano roxo e eu detesto o coringa”, diz o torcedor do Palmeiras, mas que não se declara fanático por time.

Em Mato Grosso do Sul, 19 pessoas esperam atualmente na fila de transplantes. A esperança é de que a fila volte a andar agora depois de ter ficado oito anos parada. Na semana passada foi realizado o primeiro transplante após a reforma de R$ 2 milhões na Santa Casa, com recurso doado por um pecuarista.

FONTE: Terra.



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