Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Você está com a unha feita (ou quebrada) e por isto não pode lavar a louça?

Você está com o dedo doendo e por isto não pode digitar um pequeno texto?

Você está com um resfriado e por isto não pode ir trabalhar?

Você não vai ao trabalho porque seu carro está estragado?

Você precisa ver este vídeo…

Este carroceiro faz trabalho braçal pesado SEM UMA DAS PERNAS e no maior bom humor…

Via Facebook, Ubiracyr, https://www.facebook.com/jose.ubiracyr.98?fref=ts

 

 

 


Portaria cria superfiscal da balada

Vara da Infância e Juventude dá poder a comissários para fiscalizar consumo de bebidas por menores não só em bares e casas noturnas, mas também em festas particulares. Pais, síndicos e inclusive diretores de escola podem ser responsabilizados e pagar até 20 salários mínimos

Contra o consumo de álcool por menores nas baladas, punição e multa para pais, organizadores de festas, síndicos de prédios e até para diretores de escola, em caso de eventos de grupos de alunos, mesmo fora do ambiente escolar. Há quem entenda que a Vara da Infância e da Juventude exagerou na dose e veja inclusive o risco de invasão de privacidade, mas essa é a norma que agora regulamenta o assunto em Belo Horizonte. Contabilizando 956 adolescentes flagrados consumindo bebidas de janeiro a agosto na capital, os 350 comissários da cidade passaram a ter como alvo, além de bares e casas noturnas, eventos particulares. A fiscalização ocorrerá em clubes, condomínios e edifícios, casas de festas e sítios, com base em portaria assinada pelo juiz da Infância e da Juventude Marcos Flávio Lucas Padula. Eventos familiares dentro das residências, inicialmente, estão fora das batidas, mas festas de aniversários, como as de 15 anos, e formaturas já estão sendo fiscalizadas.

“O apartamento era uma questão duvidosa, mas nosso posicionamento é de que, havendo situação de risco, a fiscalização deve ocorrer, mesmo em local particular”, entende o magistrado. “Ela é importante para inibir esse tipo de situação e deixar pais e responsáveis mais precavidos. Esses comissários têm a delegação de poder do juiz para atuar em nome da Justiça.”

Segundo a coordenadora do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Maria Xavier Muniz, em grande parte das vezes os próprios adolescentes organizam as festas. Geralmente são de classe média, alunos de escolas particulares, com idades entre 14 e 17 anos. Ângela chama atenção para o fato de, em muitas situações, precisar encaminhar menores embriagados, às vezes em coma alcoólico, a hospitais. Em uma festa de alunos de um colégio e pré-vestibular do Centro, realizada em uma casa de eventos da Pampulha, em julho, mais de 100 menores haviam ingerido bebida alcoólica. Outra comemoração na Rua Pitangui, no Bairro Sagrada Família, reuniu alunos do ensino médio de uma escola estadual e 80 meninas apresentavam sinais de embriaguez, segundo a comissária.

Ângela cita ainda o caso de uma mãe autuada há um mês, em um edifício no Bairro Sion, Região Centro-Sul de BH. “Ela reservou o salão para uma festa do filho e dos amigos e ficou no apartamento, sem saber o que acontecia lá embaixo. Quando chegamos, encontramos alguns embriagados.” Segundo a coordendora, os comissários têm rotas de fiscalização, monitoram as redes sociais e também se baseiam em denúncias.

O adolescente J.L., de 16 anos, conta que geralmente são os amigos acima de 18 anos que conseguem as bebidas e também se responsabilizam pela assinatura de contratos, quando há necessidade de alugar espaço para o evento. “Os mais novos, de 13 anos, gostam de vodca. Os de 15 ou 16 anos costumam tomar cerveja ou doses de uísque e tequila. Sempre há dois ou três que passam mal e vomitam durante a festa”, admite. O garoto participa dessas comemorações e revela que o álcool é usado por muitos colegas para fugir de problemas familiares ou como artifício para enfrentar a timidez. Todos, diz, sabem do risco de serem flagrados pelos comissários e também da responsabilidade que pode recair sobre os pais. Mas o consumo é recorrente até mesmo em festas organizadas pelas famílias. “A maior parte dos pais não sabe. Mas há aqueles que liberam.”

Em caso de flagrante, os responsáveis são chamados e deverão se apresentar à audiência com o juiz, em que responderão civilmente pelo que Marcos Padula chama de omissão e falta de cuidado. “É uma questão da sociedade contemporânea, que dá ênfase à liberdade, mas penso que esteja passando do razoável, com falta de acompanhamento, orientação e autoridade”, analisa. “É preciso que os pais exerçam autoridade com diálogo, por mais difícil que seja. Não podem ignorar o que acontece com os filhos.”

VIGILÂNCIA A nova portaria leva o número 1/2013 e atualiza outra, datada de 1995, que era resumida e só reforçava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à punição para estabelecimentos comerciais que vendiam álcool a menores. Agora, além de quem comercializa, aquele que fornece ou entrega bebida ou tabaco também será punido. Os bares e restaurantes devem estar vigilantes, inclusive, ao espaço que seus clientes ocupam em praças de alimentação ou em mesas e cadeiras nas calçadas.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Stanley Gusman, faz ressalvas, mas considera a medida legítima. Pessoalmente, ele considera invasão de privacidade a visita do Estado a uma festa particular, mas pontua que os pais devem, sim, ser responsabilizados. “Disso sou a favor, porque o estatuto não prevê outro tipo de sanção”, opina. Gusman lembra que uma casa de festas na Avenida Raja Gablagia foi alvo de fiscalização por duas vezes, nos últimos seis meses, ocasiões em que o comissariado encontrou “diversos adolescentes embriagados”. “Mas acho que é uma portaria subjetiva o bastante para que cada um possa analisar. Quem entender que está sendo individualmente reprimido pode contratar um advogado e recorrer.”

FISCAL DE FESTA A possibilidade de punição incomoda representantes dos síndicos. “Nem mesmo a polícia tem autorização para entrar em uma residência e, sem menosprezar o trabalho dos comissários, não concordo que eles tenham esse direito”, diz o presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais Residenciais e Mistos de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, Carlos Eduardo Alves Queiroz. Ele classifica a medida como invasiva e diz que vai gerar conflito. “O síndico tem responsabilidades administrativas no condomínio e não pode ser fiscal de festa. Ele nem mesmo tem autorização para entrar nesses eventos. Só o que pode fazer é chamar o responsável para contornar algum transtorno para os demais moradores, como som alto.”

Como era

Fiscalização em bares, restaurantes, shows e estabelecimentos comerciais

Repressão à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes

Autuação e repressão a estabelecimentos comerciais infratores. Em caso de reincidência,
as casas poderiam ser fechadas

Acionamento dos pais, quando adolescentes eram flagrados ingerindo bebida alcoólica. Os menores eram buscados no local da festa, mediante assinatura de um termo de responsabilidade

Apreensão de documento falso usado com o menor, que era entregue aos responsáveis

Como ficou

A fiscalização passa a ocorrer também em eventos e festas particulares, de aniversários e de formatura, por exemplo, em escolas, sítios e condomínios

Fiscalização de consumo e venda de bebida alcoólica, cigarros e qualquer substância que cause dependência física ou psíquica. Não só quem vende, mas quem entrega ou serve também é punido

Responsabilização de pais, diretores de escolas e síndicos de condomínios onde a infração ocorra, além dos donos de estabelecimentos comerciais infratores. Multa de três a 20 salários mínimos, podendo dobrar na reincidência em caso de estabelecimentos comerciais, que podem ser fechados

Pais de menores flagrados nessas condições são chamados para buscá-los no local da festa. Caso não compareçam, os menores serão levados ao Conselho Tutelar. Pais, responsáveis, síndicos e diretores assinam termo de compromisso e vão a audiências na Vara Cível da Infância e da Adolescência, onde respondem civilmente

Adolescentes com documentos falsos são encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), onde respondem por falsidade ideológica

FONTE: Estado de Minas.
Salvo melhor juízo e com a devida venia aos entendimentos contrários, como alguém disse acima, nem a polícia pode entrar em uma residência, a não ser nas hipóteses previstas em lei (exceções). Entre essas exceções, com ordem judicial DURANTE O DIA e quando da ocorrência ou iminência da ocorrência de crime ali cometido, conforme o artigo 150 do Código Penal:

Art. 150 – Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:

Pena – detenção, de um a três meses, ou multa.

§ 1º – Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.

§ 2º – Aumenta-se a pena de um terço, se o fato é cometido por funcionário público, fora dos casos legais, ou com inobservância das formalidades estabelecidas em lei, ou com abuso do poder.

§ 3º – Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências:

I – durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência;

II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.

Portanto, a entrada de qualquer pessoa em casa ou apartamento, MESMO POLICIAL OU QUALQUER OUTRO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, sem a anuência do proprietário ou possuidor, ou, na ausência dela, sem a observância das formalidades legais, caracteriza invasão de domicílio. Com uma agravante: o crime passa a ser QUALIFICADO, se cometido por funcionário público.
Como diz a letra do artigo, mesmo nas exceções citadas as formalidades legais têm que ser observadas, pois se não o forem caracterizada estará o crime.
E segundo Victor Travancas (Código Penal Comentado), não há restrição quando o espaço é comum, “contudo, em áreas comuns reservadas (como é o caso de salões de festas), o assunto será regido pelo Regimento Interno”.
Não pode uma simples portaria, por melhor que seja a intenção do seu editor, se sobrepor à lei.
Como se vê, em que pese a boa intenção de Sua Excelência, esta é mais uma iniciativa que vai ficar no campo das ideias.
MARCELO SOUZA – Acadêmico de Direito
6º Período

Mineira de 102 anos começa a ser alfabetizada para concretizar sonhoExemplo do aumento da longevidade expresso em pesquisa do IBGE, mineira do Vale do Rio Doce mostra a importância da socialização e estuda para realizar o sonho de ler toda a Bíblia

Dona Ana exibe com orgulho material didático: 'Não tive a oportunidade de estudar quando era mais nova. Me tiraram para trabalhar na roça' (Marcelo Sant'Anna/Esp.EM/D.A Press)
Dona Ana exibe com orgulho material didático: “Não tive a oportunidade de estudar quando era mais nova. Me tiraram para trabalhar na roça”

Essa sexta-feira foi um dia especial para Ana da Cruz de Almeida, de 102 anos. Nascida em Ramalhete, um povoado do Vale do Rio Doce, ela exibiu às colegas de classe – e com largo sorriso – tanto o cachecol de lã branca que ganhou de presente, no início da semana, quanto o caderno cheio de desenhos coloridos e palavras escritas a lápis.

Dona Ana não apenas extrapola em mais de 23 anos a expectativa de vida das mineiras – de 78,3 anos, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, como desafia os próprios limites e está aprendendo a ler.
Ela é uma das 25 mulheres da Turma das Flores, como elas mesmas batizaram a classe do programa de Educação de Jovens e Adultos, mais conhecido pela sigla EJA. A sala funciona no Lar Santa Rita de Cássia, onde a idosa mora, e foi montado em parceria com a Escola Municipal João Pinheiro, no bairro homônimo, Região Noroeste de Belo Horizonte.

Mesmo sem saber, dona Ana pratica os ensinamentos da geriatra Karla Giacomin, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre o aumento da expectativa de vida da população brasileira demonstrado pelo IBGE, ela  recomenda: “Não fumar, beber com moderação, praticar atividade física, ter alimentação equilibrada e ter amigos. Quando se envelhece, é muito necessário manter essa conexão com o mundo”. Com disposição de fazer inveja a muita gente, dona Ana mantém essa ligação como poucos e sonha ser alfabetizada para poder ler a Bíblia Sagrada do início ao fim. “Gosto de rezar, todas as noites, para o Senhor Jesus.”

Comunicativa, a idosa faz questão de apresentar as amigas de classe. A maioria divide os quartos no Lar Santa Rita de Cássia. Outras moram na comunidade – a Escola João Pinheiro está entre o Anel Rodoviário e a Via Expressa. “Todas da turma das flores são exemplos de vida. Com elas, temos muito o que aprender sobre a vida”, afirma a professora Helena Maria Costa, acrescentando que suas alunas têm de 66 a 102 anos. A mais experiente, dona Ana, está sempre de bom humor. Ela chegou ao lar no começo do ano, quando a classe foi reaberta – o local abrigou uma sala do EJA de 2005 a 2011.

Dona Ana já aprendeu parte do abecedário. Sua carteira, entre as das amigas Lia, de 92, e Aíla, de 74, fica em frente a um grande calendário de papelão pendurado na parede. Com os dedos no quadrado que marca a data de 27 de novembro de 2013, ela diz – e sem disfarçar a emoção: “Completarei 103 anos nesse dia aqui”. “Não tive a oportunidade de estudar quando era mais nova. Frequentei a sala de aula por poucos dias, quando eu tinha completado 11 anos. Mas me tiraram de lá para trabalhar na roça”, explica, recordando que plantou milho, arroz, feijão, abóbora e outros alimentos que iam direto da lavoura para o fogão a lenha.

A geriatra Karla Giacomin ressalta que a mudança desse quadro ao longo dos anos ajuda a explicar o aumento na longevidade dos brasileiros. “Com a urbanização, as condições de vida também melhoraram. Um dos principais fatores que elevaram a expectativa de vida foi a redução da mortalidade infantil, uma das fases mais frágeis do ser humano”, afirma. Mas, segundo ela, o ganho também se relaciona à educação e ao avanço da medicina. “É na escola que você recebe informações como o controle e prevenção de doenças, a higiene de alimentos. Além da educação, houve o avanço da medicina, tanto em relação aos diagnósticos quanto ao tratamento de diversas doenças, como o câncer e a Aids”, ressalta, lembrando que, se considerado o século inteiro, o salto na esperança de vida da população foi de mais de 30 anos.

Testemunha da história

Exemplo de longevidade das mineiras, dona Ana da Cruz já viu muitas coisas na vida. Perto de completar 103 anos, ela é um dos poucos brasileiros que fizeram compras com todas as moedas que vigoraram no país: réis, até 1945; cruzeiros, de 1942 a 1967; cruzeiros novos, 1967 a 1970; cruzeiros, de 1970 a 1986; cruzados, de 1986 a 1989; cruzados novos, de 1989 a 1990; cruzeiros, de 1990 a 1993; cruzeiros reais, de 1993 a 1994; e reais.

Na política, ela viu 33 presidentes ocuparem a cadeira que hoje é de Dilma Rousseff. Quando dona Ana nasceu, em novembro de 1910, o carioca Nilo Peçanha (1867-1924) era o chefe do Executivo. Pouco antes de ela completar quatro anos, estourou a 1ª Guerra Mundial (1914-1918). Já adulta, foi testemunha da 2ª Grande Guerra (1939-1945).

Mas ela não gosta de se recordar de coisas tristes. Prefere as lembranças que lhe dão alegria. Uma delas é o catolicismo. Dona Ana nasceu durante o papado de Pio X, de 1903 a 1914. De lá para cá, outros nove líderes católicos ocuparam o trono de São Pedro: Bento XV, de 1914 a 1922; Pio XI, de 1922 a 1939; Pio XII, de 1939 a 1958; João XXIII, de 1958 a 1963; Paulo VI, de 1963 a 1978; João Paulo I, de 26 de agosto a 28 de setembro de 1978; e João Paulo II, de 1978 a 2005; Bento XVI, de 2005 a 2013; e Francisco.

FONTE: Estado de Minas.

Dona Josefina completou 111 anos e entrou para a lista das raras pessoas que ultrapassam onze décadas. Natural de Rio Espera, na Zona da Mata, ela mora com filhos e netos em SP

Mineira relembra o dia em que viu o cometa Halley, quando tinha 8 anos (Arquivo Pessoal)
Mineira relembra o dia em que viu o cometa Halley, quando tinha 8 anos

São Paulo – Passar por duas guerras mundiais, 11 papas, 19 Copas do Mundo, 25 presidentes do Brasil, 26 Jogos Olímpicos e ainda esbanjar lucidez e vitalidade é um privilégio para raras pessoas no planeta. Aos 111 anos, dona Josefina Neto de Assis Silveira é exemplo de vida para qualquer um. Nascida em Rio Espera, na Zona da Mata, em 22 de março de 1902, ela é a matriarca de uma família de mineiros que se estabeleceu na capital de São Paulo há cinco décadas. Apesar da idade avançada, dona Josefina tem forças para subir e descer sozinha a escada de seu sobrado no Bairro da Mooca todos os dias e ainda guardar vivas na memória lembranças que ultrapassaram os séculos.

Ao contrário de algumas mulheres que escondem sua data de nascimento, dona Josefina orgulha-se de tamanha longevidade. “Tenho 111 anos e estou feliz. Quanto mais a gente viver, melhor!”, diz, com um sorriso largo no rosto de poucas rugas. Tímida diante de desconhecidos, mas atenta a tudo que se passa ao redor, aos poucos ela se solta e recorda episódios de um passado rico em histórias. “Eu estava com oito anos quando falaram que um cometa ia passar no céu. Eu fui pra janela para ver e lembro-me como se fosse hoje. A gente enxergou aquela cauda grande dele. Foi uma beleza”, conta, referindo-se ao cometa Halley, que rasgou o céu brasileiro na madrugada de 19 de maio de 1910.

Dona Josefina não esquece também o dia em que o primeiro carro chegou a Rio Espera, cidade de 6.078 habitantes de acordo com o Censo 2010. “O primeiro carro da cidade era do sobrinho do padre Agostinho. Quando eu vi não senti nada de mais, mas as outras moças ficaram todas assanhadas. Ele cobrava cinco mil réis de cada uma para dar uma volta e enchia o carro de gente”, relembra. Saudosa, a mineira centenária guarda até hoje paixão pela terra, que não visita há mais de uma década. “Faz tempo que não vou pra lá, mas ainda me lembro de tudo. Tenho muitas saudades de Minas. Eu vim para São Paulo contrariada. Estava cheia de serviço como costureira lá, mas meu marido veio pra cá, o que eu ia fazer?”, repete várias vezes, chegando a se emocionar mesmo depois de tantos anos.

MEMÓRIA  Josefina nasceu em uma família tradicional de Minas Gerais. Ela é neta por parte de mãe do doutor José Francisco Netto (1827-1886), nomeado Barão de Coromandel por dom Pedro II em reconhecimento aos serviços médicos prestados durante um surto de varíola que atingiu o estado. Nascido em Congonhas e radicado em Itaverava, o Barão de Coromandel chegou a governar a província entre 1880 e 1881. Durante a infância, a neta Fina, como era chamada, viveu junto com 10 irmãos na fazenda Pouso Alegre, produtora de leite e cachaça, onde conviveu com filhos de escravos libertos em 1888. No casarão e mais tarde no Colégio Imaculada Conceição, em Barbacena, ela aprendeu a ler, escrever, dançar, cantar, tocar violão, bordar e costurar – atividade que exerceu por quase um século.

Em 22 de fevereiro de 1930, ainda em Rio Espera, ela se casou com Jacob Nogueira da Silveira, dentista por instrução e comerciante e vereador por vocação. Com seu esposo teve três filhos – Aloísio, José e Geraldo –, e adotou mais um, a Nazinha, que vive com ela até hoje, aos 86 anos. Foi no fim da década de 1950, quando Jacob recebeu o convite de um amigo para trabalhar em São Paulo, que Josefina teve que deixar sua amada terra. O marido veio antes. Ela resistiu às cartas que chegavam com frequência, mas depois pegou a estrada também, em 1959. Os quatro filhos acompanharam a família e se estabeleceram na capital paulista. Quando Jacob faleceu, em 1982, Josefina já não tinha mais razões para voltar.

Hoje, ela tem cinco netos e dois bisnetos, e se o tempo deixar ainda verá outros nascerem. “Ela diz que não é fruta rara. Mas ela desce e sobe escada, toma banho sozinha. Ela tem muita vontade de viver”, conta Geraldo de Assis Silveira, de 71, administrador, o filho caçula. Aos 111 anos de idade, Dona Josefina carrega em si mais vida que muitas pessoas.

FONTE: Estado de Minas.


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