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O “Dirceuduto” sob a mira da Lava Jato

O ex-ministro vira réu em nova ação, enquanto a força-tarefa tenta desenrolar o novelo de suas consultorias

José-Dirceu

Os investigadores querem saber mais sobre a atuação de Dirceu no ramo imobiliário

Em 6 de agosto, o advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, irritou-se na saída da Polícia Federal quando perguntaram sobre o envolvimento de seu cliente na Operação Lava Jato. “O Zé nunca foi dinheirista, não é a história dele. Zé nunca foi atrás de dinheiro.” O ex-ministro cumpre prisão desde o dia 3 do mês passado.

A força-tarefa o acusa de liderar o esquema. A empresa do ex-ministro, a JD Assessoria, faturou 39 milhões em contratos de consultoria entre 2006 e 2013. Parte deles, segundo o Ministério Público Federal, firmados de maneira ideologicamente falsa, com o intuito de simulação de recebimento de propinas por conta de fraudes no cartel de empreiteiras.

dirceu

Não bastassem os contratos milionários, a cada nova fase das investigações e a descoberta de mais documentos enfraquecem a afirmação de Podval. A teia de relações comerciais que envolvem o ex-ministro é um emaranhado sem um aparente final. Na terça-feira 15, com o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Dirceu tornou-se mais uma vez réu de uma ação penal.

E-mail-José-Dirceu
No e-mail, a secretária afirma que Júlio César pediria esclarecimentos de como proceder nesse tipo de negociação, pois Barreto teria vendido uma ilha em Paraty, no Rio de Janeiro, que pertencia a um de seus filhos.  

Apesar da mensagem, Júlio César disse a CartaCapital jamais ter negociado qualquer ilha em seu nome ou no de Dirceu. Barreto explicou que nunca deu qualquer orientação ao sócio de Dirceu sobre a tramitação burocrática para a venda de qualquer imóvel. Quanto à ilha em Paraty, ele conta que chegou a pedir a Dirceu que encontrasse algum comprador para o imóvel em São Paulo, mas a venda não foi concluída. Falta descobrir quem é o dono da ilha que a JD pretendia vender.

Quatro anos mais tarde, é a vez do ex-ministro ser solicitado como intermediador de outro negócio na Bahia. O dono de uma praia particular em Cumuruxatiba oferece ao ex-ministro 1 milhão de dólares caso ele consiga vender um terreno de 140 hectares, com direito a 1 quilômetro de praia particular. O proprietário do terreno, Júlio Ferreira, explica que o empresário Mario Garnero tinha interesse em construir um empreendimento no local, mas ele precisaria de dinheiro em espécie para dar andamento a um projeto no Texas, nos Estados Unidos.

A relação de Dirceu com a venda da ilha e sua participação como agente imobiliário ainda dependem de mais esclarecimentos, mas as transações financeiras que envolvem sua empresa de consultoria e a firma de fachada do lobista Milton Pascowitch revelam outros valores milionários.

Segundo a investigação, o ex-ministro recebeu, só da Engevix, 11,8 milhões de reais de propinas oriundas de contratos fraudados na Petrobras. Parte desse dinheiro teria sido empregada na compra da sede onde funciona a consultoria do ex-ministro. A Jamp, empresa de Pascowitch, pagou, diz o Ministério Público, 400 mil reais a título de entrada na aquisição do imóvel na capital paulista.

Outra ferramenta de ocultação da propina, afirma o Ministério Público Federal, deu-se na reforma de outro imóvel. Segundo a investigação, a Jamp gastou 388 mil reais nas obras de um apartamento em nome de Luiz Eduardo, irmão de José Dirceu. Na decisão em que recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria do Paraná, o juiz Sergio Moro afirma que o imóvel pertencia de fato a Dirceu.

De todas as acusações que pesaram contra o ex-ministro, se serviu de alento, ficou a decisão de Moro de não aceitar a acusação do Ministério Público Federal contra sua filha, Camila Ramos de Oliveira e Silva, por lavagem de dinheiro.

A investigação mostra que Camila vendeu à Jamp um apartamento por 500 mil reais, mas na verdade teria recebido 1 milhão pela operação, como mostra a quebra de sigilo bancário da empresa de Pascowitch. Moro entendeu que não havia provas de que ela tenha participado da negociação do imóvel, que na verdade teria sido feita pelo pai.

A acusação contra o ex-ministro ainda cita os gastos de 1,3 milhão na reforma de uma casa em Vinhedo, no interior de São Paulo, igualmente paga pela Jamp e o depoimento do lobista Júlio de Almeida Camargo. Este afirma que bancou cerca de 2 milhões de reais em fretes de aviões particulares para Dirceu.

A investigação afirma que o ex-ministro era dono de um terço do jato. Segundo os investigadores, Dirceu se desfez da operação após ter sido flagrado no embarque e desembarque do avião. O valor das despesas pagas por Camargo com a aeronave teria sido debitado de um total de 4 milhões de reais em propinas devidas ao ex-ministro por conta de licitações fraudadas na área de contratação de mão de obra pela Petrobras.

 O grupo político de Dirceu indicou Renato Duque para o cargo de diretor de Serviços da estatal em 2003 e, afirmou Pascowitch, a partir daí teria montado um esquema de desvios com empresas responsáveis pela terceirização de funcionários na estatal. O esquema envolveria as empresas Hope e Personal Services.

A Hope conseguiu contratos no valor de 3,5 bilhões de reais, além de outros 212 milhões da Transpetro, braço de gás natural e transporte da Petrobras. A Hope pagava entre 500 mil e 800 mil reais por mês ao grupo de Dirceu, dos quais 30% ficavam com o ex-ministro. Quanto à Personal, a empresa fechou contratos de cerca de 2,2 bilhões de reais e ficaria encarregada de pagar outros 300 mil mensais. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 868 de CartaCapital, com o título “Dirceuduto”

FONTE: Carta Capital.


Dirceu não tem idoneidade para advogar, decide OAB-SP
Foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções, segundo a reportagem apurou com participantes da sessão
Zé
Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia

A seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelou em sessão secreta a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação no mensalão. Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia.

Dirceu perdeu a inscrição por causa da condenação do mensalão, julgamento que ocorreu em novembro de 2012. A prisão na Operação Lava Jato, no dia 3 de agosto, não entrou no debate porque o ex-ministro não foi condenado.

No mensalão, o ex-ministro foi condenado inicialmente a dez anos e dez meses de prisão. Seu advogado, José Luis de Oliveira e Lima, recorreu e conseguiu excluir o crime de formação de quadrilha. Com essa vitória, obtida em fevereiro de 2014, a pena de Dirceu caiu para 7 anos e 11 meses de prisão.

O ex-ministro ficou um ano no presídio da Papuda e cumpria prisão domiciliar quando foi preso novamente, desta vez por conta das investigações da Operação Lava Jato.

Os conselheiros da OAB começaram a discutir a exclusão de Dirceu em 2013. O julgamento demorou porque se debatia se a OAB paulista ou a do Distrito Federal era a responsável por discutir o cancelamento da inscrição. Dirceu tirou sua inscrição em São Paulo, mas vivia em Brasília. Venceu a tese de que a OAB que concedera a inscrição tinha poder de cassá-la.

O ex-ministro poderá recorrer da decisão da OAB paulista.

FONTE: O Tempo.


Irmão de Dirceu diz que recebeu R$ 30 mil de lobista na Petrobras
No entanto, ele não soube explicar a origem do dinheiro que recebia

O irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, reconheceu em depoimento prestado à Operação Lava Jato que recebeu entre 2012 e 2013 “cerca de R$ 30 mil” mensais do lobista Milton Pascowitch, que atuava como intermediário do pagamento de propinas em negócios na Petrobras.

No depoimento, tomado na 17ª fase da Lava Jato, denominada Pixuleco, que levou Dirceu à prisão na última segunda-feira (3), o irmão do ex-ministro afirmou que Pascowitch lhe dizia que os valores eram “a título de ajuda para despesas variadas” e que as pendências seriam “resolvidas posteriormente”. Ele não soube dizer a origem do dinheiro.

Trechos do depoimento de Luis Eduardo foram transcritos pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, da Lava Jato, em pedido de prorrogação de prisão temporária protocolado pelo delegado contra Luiz Eduardo, o ex-assessor de Dirceu Roberto Marques, Pablo Alejandro Kipermist e o empresário Julio Cesar dos Santos.

Em decisão no início da noite desta sexta-feira (7), o juiz federal Sergio Moro decidiu pela prorrogação das prisões dos três primeiros, até o próximo dia 12, mas ordenou a soltura de Santos e de um irmão do empresário Fernando Moura, Olavo de Moura Filho.

Na mesma decisão, Moro tratou da questão dos pagamentos de Pascowitch: “[Luiz Eduardo] aparentemente admitiu vários fatos relevantes para as investigações, como, ilustrativamente, o recebimento de pagamentos mensais de R$ 30 mil de dinheiro em espécie de Milton Pascowitch, embora o depoente alegue que não conhecia a origem ou o motivo dos pagamentos”.

Em seu depoimento, Luiz Eduardo também confirmou à PF que Dirceu fazia viagens em “aeronaves registradas em nome” do executivo Julio Camargo, que no ano passado fez acordo de delação premiada com a Lava Jato e relatou o pagamento de propinas a diversos funcionários da Petrobras. O doleiro Alberto Youssef havia revelado o uso desses aviões por Dirceu -a princípio Camargo negara as caronas, mas depois confirmou os voos para Dirceu.
O irmão do ex-ministro disse não saber “qual era o acerto entre Dirceu e Camargo” pelo uso do avião.

À PF, Luiz Eduardo ampliou detalhes sobre o papel da consultora Zaida Sisson de Castro, brasileira que reside no Peru e é casada com um ex-ministro da Agricultura daquele país.

Segundo o irmão de Dirceu, Zaida é “muito próxima de empresários e do governo peruano”. Dirceu a conheceu quando foi ao Peru e que, pela “expertise” de Zaida, ela “passou a ser utilizada pela empresa JD”, firma de consultoria do ex-ministro.

Segundo Luiz Eduardo, Zaida acompanhou “diversas empresas brasileiras em negócios naquele país”, citando OAS, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e UTC Engenharia.
ANOTAÇÕES

A Polícia Federal indagou a Luiz Eduardo o significado de uma série de anotações apreendidas na sua casa. Uma delas, segundo Luiz Eduardo, era uma referência a “Sig”, o advogado e ex-deputado federal do PT-DF Sigmaringa Seixas, “o qual pode ter solicitado ajuda a Dirceu para que houvesse contato” com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e “um político de Sumaré [SP] conhecido por ‘Tito'”.

A respeito de outro papel apreendido pela PF, o irmão de Dirceu contou que tratava-se de um contrato firmado entre a JD e a firma Telemidia, em 2011, para “prospecção de trabalho de informática em Cuba”. O contrato foi estipulado em cerca de R$ 50 mil “mas, pelo que se recorda, o serviço não prosperou”.

Outras anotações indicam, segundo Luiz Eduardo, que um empresário chamado Charles Tang “pediu a José Dirceu que pedisse” ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), “que fosse incluído em comissão que viajaria à China para tratar de negócios”.

Segundo Luiz Eduardo, uma empresa denominada Capemisa é “uma empresa auxiliada” por Tang que almejava “negociações” e pediu auxílio da empresa dos irmãos, a JD Consultoria. Contudo, segundo o irmão do ex-ministro, Tang “não obteve êxito”.

FONTE: O Tempo.


Ex-ministro José Dirceu é preso em Brasília
Policiais discutem com os advogados se ele pode ou não ser levado a uma detenção já que se encontra em prisão domiciliar, cumprindo pena do mensalão
José Dirceu é investigado em esquema de corrupção na Petrobras

O irmão do ex ministro também foi preso pela Polícia Federal

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é um dos alvos da nova fase da Operação Lava Jato, que acontece na manhã desta segunda-feira (3) em Brasília e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-ministro, Roberto Podval.
Os policiais discutem com os advogados se Dirceu pode ou não ser levado a uma detenção já que ele se encontra em prisão domiciliar, cumprindo pena por causa do processo do mensalão.

Seria necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse a remoção.

DIRCEU NA LAVA JATO
O ex-ministro foi citado pelo ex-executivo da Toyo Setal Julio Camargo durante depoimento dele à Justiça Federal do Paraná. Camargo afirmou que entregou R$ 4 milhões em dinheiro vivo a Dirceu a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, presos em Curitiba (PR).

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, negou que ele tenha recebido propina e disse que o delator não falou a verdade. O depoimento de Camargo complicou a situação de Dirceu, que é alvo de um inquérito da Lava Jato por causa dos pagamentos que recebeu de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras.

Camargo colabora com as investigações sobre corrupção na Petrobras desde dezembro do ano passado e já prestou vários depoimentos às autoridades, mas esta é a primeira vez em que falou no assunto.

NOVA FASE DA LAVA JATO
Ao menos 200 policiais federais cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 5 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente). Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Essa é a 17ª fase da Lava Jato, denominada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para designar propina. O foco principal desta fase são os beneficiários de pagamento de propinas envolvendo contratos com o Poder Público, incluindo beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações. Também foram decretados ainda sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.

Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Atualizada às 8h24.

José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

Operação é realizada nesta segunda-feira (3) em Brasília, RJ e SP.
Entre os crimes investigados estão corrupção e formação de quadrilha.

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato.

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

José Dirceu, preso na 17ª fase da Lava Jato, é levado pela PF (Foto: Reprodução/TV Globo)
José Dirceu, preso na 17ª fase da Lava Jato, é levado pela PF

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.

Roberto Podval, advogado que representa José Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão do ex-ministro da Casa Civil para depois se posicionar.

A operação foi batizada de Pixuleco, termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Ainda de acordo com a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” usados nas transações.

Também foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os presos devem ser levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

 

Prisão em regime domiciliar
Condenado no processo do mensalão do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. Na ação penal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o consideraram culpado pela acusação de corrupção ativa.

Ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Lava Jato, Dirceu é investigado em inquérito na Justiça Federal do Paraná por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Denúncias feitas por delatores
Os investigadores querem saber se a empresa de consultoria do ex-chefe da Casa Civil, a JD Consultoria, prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal do petróleo. O irmão de Dirceu, preso nesta segunda, era sócio dele na JD.

Em janeiro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria, empresa de Dirceu, e do próprio ex-ministro da Casa Civil, depois de as investigações revelarem pagamentos de companhias ligadas ao esquema de corrupção para a consultoria do petista.

A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo informações da defesa do ex-ministro. A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras, e que os depósitos da Jamp Engenharia são referentes a um trabalho de consultoria.

Em depoimento à PF, o ex-dirigente da Toyo Setal Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.

16ª fase
A 16ª fase, batizada de Radioatividade, foi deflagrada no dia 28 de julho e cumpriu dois mandados de prisão temporária, além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva em em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP).

O foco das investigações, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União.

Os presos são o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Flávio David Barra.

Os dois são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, os valores ilícitos eram repassados por meio de empresas intermediárias para a Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda, que pertencente a Othon Luiz.

FONTE: O Tempo e G1.



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