PREZADO(A) LEITOR(A),
A partir deste exemplar as informações estão disponíveis no blog do curso de Direito da Universo/BH através deste endereço (https://universobh.wordpress.com/).
ENADE/2012:
A data da prova do ENADE/2012 foi adiada para o dia 25 de novembro, às 13 horas, horário oficial de Brasília.
Aguardo sua contribuição elogiando ou criticando algum aspecto do curso pois o desempenho da graduação depende deste trabalho conjunto!!!
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Profª. Inês Campolina
Gestora curso de Direito – Universo/BH.
(31) 2138-9053 – inescampolina@bh.universo.edu.br
Vagas de estágio:
Vaga para estagiário – nesta semana não houve abertura de novas vagas
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-VIII Congresso Mundial de Mediação –
Data: 27 a 31 de agosto
Informações: http://www.congresodemediacion.com/2012/registro_p.php
– Viagem ao STF:
Data: 05 de setembro
NOTÍCIAS NACIONAIS & INTERNACIONAIS
Reunião com a TIM foi ‘tensa’, avalia Anatel
Operadora terá suspensão na venda de chips em 18 estados e DF.
Encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), lembra Anatel.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, informou nesta sexta-feira (20) que a reunião com a TIM, que será impedida de vender chips de celular e banda larga a partir da próxima segunda-feira (23) em 18 estados e no Distrito Federal, foi “tensa”. “Eles discordaram da punição”, declarou.
O encontro com a TIM aconteceu na tarde de ontem na sede da Anatel, em Brasília. Antes disso, Ramos já havia se reunido com representantes da Claro e, na manhã de hoje, participa de encontro com a Oi – empresas que também foram punidas com a suspensão na venda de chips a partir de segunda-feira.
Questionado sobre a decisão da TIM de ingressar com um mandado de segurança na Justiça para não ser forçada a interromper as vendas e ativações de novos chips, o superintendente da Anatel informou que a empresa tem direito de assim proceder. “Eles têm direito de recorrer”, afirmou Ramos a jornalistas.
Ele disse ainda que a TIM e a Claro devem apresentar, na próxima segunda-feira, a “primeira versão” do plano de investimentos exigido pela Anatel. O documento é necessário para que as empresas sejam liberadas para vender chips novamente. Para que isso ocorra, entretanto, o plano de investimentos tem de ser aprovado pela Anatel.
Decisão da Anatel
A suspensão na venda de chips, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
Avaliação do governo
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, as empresas de telefonia celular “falharam” ao calcular a demanda por seus produtos. “É fruto de um erro de cálculo. Descasaram o arrojo dos planos com a infraestrutura. Houve uma falha das empresas. Se alguém vai tipificar essa falha, fazer juízo de mérito, ou adjetivar boa fé, ou má fé, não é responsabilidade nossa. A empresa é punida pelo próprio mercado. Pela capacidade do cidadão reclamar e consumir (…) Invista, ou não venda”, declarou Alvarez nesta quinta-feira (19) a jornalistas.
Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/07/reuniao-com-tim-foi-tensa-avalia-anatel.html
Sentencia
Colombia: Científico Patarroyo apelará decisión del Tribunal que le revocó licencia
El científico colombiano e investigador de la vacuna contra la malaria: Manuel Elkín Patarroyo, afirmó que los argumentos presentados en la demanda en su contra no son verídicos y consistentes y por esta razón apelará el fallo del Tribunal Administrativo de Cundinamarca.
El fallo judicial emitido el pasado miércoles 4 de julio de 2012 revocó la licencia que le permitía usar micos de la especie `Aoutus Nancymaae` o micos nocturnos en su investigación de la vacuna contra la malaria.
Además de ello, se analizaron las presuntas violaciones existentes a los tratados y convenios internacionales, en los que se establece que no se pueden usar más de 800 micos al año. ‘Teníamos permiso para investigar en cinco años a 4.000 micos, y no como han afirmado que hemos sobrepasado los 800’, afirmó Patarroyo.
Los argumentos presentados en torno al tráfico de la fauna silvestre por los demandantes, expusieron que la Fundación Instituto de Inmunología de Colombia (Fidic), había incurrido en ello de manera reiterada. Al respecto, el científico colombiano señaló que todo ello carece de evidencia científica y concluyente, en la que se pudiera constatar que los micos usados para la investigación provenían de Perú y Brasil.
‘No estoy trayendo micos. Los recibimos de los mismos indígenas’, afirmó Patarroyo al expresar que el instituto solicitó los especímenes que fueron capturados y no cazados como fue expuesto inicialmente y añadió que ‘todos los micos viven y fueron capturados en el país’. Patarroyo, citando a Thomas Defler y Sarah Bennet, los principales primatólogos del país, expresó que es difícil lograr distinguir a esta especie en particular.
‘De hecho, es complicado diferenciarlos a través de técnicas avanzadas de análisis de biología molecular’, afirmó el doctor. Una acción popular fue la que originó el fallo emitido y en ella se presentaron entrevistas realizadas a indígenas de la zona. Al respecto, Patarroyo indicó que ‘las entrevistas que fueron presentadas al tribunal carecen de argumento y veracidad’, y añadió que fueron efectuadas en zonas donde el instituto no desarrolla investigación alguna. Basando su posición en dos resoluciones presentadas por las autoridades indígenas, el científico reveló que las palabras de los indígenas entrevistados ‘han sido tergiversadas porque ellos no hablan español y ha sido la parte demandante la que ha traducido el mensaje’, indicó.
Patarroyo se mostró preocupado por los alcances y las repercusiones que este fallo las cuales ha generado afectaciones, no solo a la comunidad científica sino a la salud mundial, pues considera que las investigaciones de la malaria se frenaron totalmente, por lo que el instituto deberá cerrarse desde este viernes.
Disponível em: <http://la.migalhas.com/mostra_noticia.aspx?cod=159575>. Acesso em: 17 jul 2012.
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