Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: janeiro 2013

Em 1784, cinco anos antes da Revolução Francesa, o menino Bernadino da Motta Otelho pastoreava o gado em Mont Santo, uma das regiões mais áridas do sertão da Bahia, quando uma pedra de superfície lisa e escura, diferente de toda as demais, chamou sua atenção no meio da pastagem. Era uma descoberta que ficaria famosa.

Em 1810, um grupo de cientistas da Sociedade Real de Londres atestaria que se tratava de um meteorito, uma rocha espacial que se havia chocado com a superfície da Terra depois de viajar milhões de quilômetros pela escuridão do universo. Com dois metros de diâmetro e mais de cinco toneladas de peso, o Meteorito de Bendegó é o maior já encontrado na América do Sul.

Está hoje exposto no saguão do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Situado na Quinta da Boa Vista, a algumas centenas de metros do Estádio do Maracanã, com vista para o morro da Mangueira, este é um dos museus mais estranhos do Brasil. Seu acervo reúne, além do meteorito, aves e animais empalhados e vestimentas de tribos indígenas abrigadas em caixas de vidro que lembram vitrinas de
lojas das cidades do interior.

As peças estão distribuídas ao acaso, sem critério de organização ou identificação. O Museu Nacional é ainda mais esquisito pelo que esconde do que pelo que exibe. O prédio que o abriga, o Palácio de São Cristóvão, foi o cenário de um dos eventos mais extraordinários da história brasileira.

Ali viveu e reinou o único soberano europeu a colocar os pés em terras americanas em mais de quatro séculos. Ali, Dom João VI, rei do Brasil e de Portugal, recebeu seus súditos, ministros, diplomatas e visitantes estrangeiros durante mais de uma década.

Ali, aconteceu a transformação do Brasil colônia num país independente.

Apesar de sua importância histórica, quase nada no Palácio São Cristóvão lembra a corte de Portugal no Rio de Janeiro. A construção retangular de três andares, que Dom João ganhou de presente de um grande traficante de escravos ao chegar ao Brasil, em
1808, é hoje um prédio descuidado e sem memória.

Nenhuma placa indica onde eram os dormitórios, a cozinha, as cavalariças e as demais dependências usadas pela família real.

É como se nesse local a História tivesse sido apagada de propósito.
A mesma sensação de descaso se repete no centro do Rio de Janeiro, onde outro prédio deveria guardar lembranças importantes desse período.

Localizado na Praça 15 de Novembro, em frente à estação das barcas que fazem a travessia da Baía da Guanabara em direção a Niterói, o antigo Paço Imperial é um casarão de dois andares do século XVII. Foi a sede oficial do governo de Dom João no Brasil, entre 1808 e 1821, mas hoje um turista desavisado poderia passar por ele sem tomar conhecimento dessa informação.

Com exceção de uma carruagem antiga, de madeira e sem identificação,
exposta junto à janela direita da entrada principal, nadaali faz referência a seu passado histórico.

Na parede ao lado da carruagem, um mapa em alto-relevo mostra os prédios e arranha céus do centro do Rio de Janeiro atual. É uma curiosidade fora de contexto. Em se tratando do Paço Imperial, seria mais razoável que se tentasse reproduzir a cidade
colonial da época em que a corte portuguesa chegou ao Brasil.

Os aposentos vazios são usados de forma esporádica para eventos que, na maioria das vezes, são deslocados de contexto. No começo de novembro de 2005, a sala do tromo no andar superior, onde Dom João VI despachava com seus ministros, estava ocupada por uma exposição de artes plásticas em que rosários católicos espalhados pelo chão reproduziam o formato da genitália masculina.

Ainda que seja de natureza da arte surpreender e desafiar o senso comum, a exibição desses objetos naquele local, que por tantos anos abrigou uma das cortes mais religiosas e carolas da Europa, se resumia a uma provocação de mau gosto.

O desprezo pela conservação dos monumentos históricos nunca foi novidade no Brasil. No caso de Dom João VI, porém, há um aspecto adicional que acentua a sensação de esquecimento forçado que o cerca.

É a forma caricata com que o rei e sua corte costumam ser tratados nos livros, no cinema, no teatro e na televisão.

Um exemplo é o filme Carlota Joaquina – a princesa do Brasil, da atriz e diretora Carla Camurati.

A rainha, que dá nome à obra, é apresentada como uma mulher histérica, pérfida e ninfomaníaca.

Dom João, como um monarca abobalhado e glutão, incapaz de tomar uma só decisão.

Enquanto escrevia este livro, perguntei a Camurati, num almoço em São Paulo, por que havia construído os personagens dessa forma. “Porque não pude evitar”, ela me respondeu. “Quando comecei a pesquisar, fui me deparando com tipos cada vez mais hilários e absurdos, a tal ponto que se tornou irresistível retratá-los assim.”

O propósito deste livro é resgatar a história da corte portuguesa no Brasil do relativo esquecimento a que foi confinada e tentar devolver seus protagonistas à dimensão mais correta possível dos papéis que desempenharam duzentos anos atrás.

Como se verá nos capítulos adiante, esses personagens podem ser, sim, inacreditavelmente caricatos, algo que se poderia dizer de todos os governantes que os seguiram, inclusive alguns muito atuais.

Obviamente, o Brasil de Dom João VI não se resume a graçolas.

A fuga da família real para o Rio de Janeiro ocorreu num dos momentos mais apaixonantes e revolucionários do Brasil e de Portugal, em que grupos de interesses tão diversos, como monarquistas, republicanos, federalistas, separatistas, abolicionistas, traficantes e senhores de escravos, se opunham numa luta pelo poder que haveria de mudar radicalmente a história desses dois países.

É natural, portanto, que a visão que se tem de Dom João VI, Carlota Joaquina e sua corte permaneça ainda hoje contaminada pelas disputas políticas em que se envolveram. Isso explica tanto a sensação de abandono que cerca os lugares freqüentados pela realeza como a carga de preconceito que ainda a acompanha nas obras que inspirou.

DOWNLOAD (PDF): 1808


“Um dos donos da boate Kiss foi preso em caráter temporário na manhã desta segunda-feira (28) pela Polícia Civil. Dois integrantes da banda “Gurizada Fandagueira” também foram detidos. O empresário Elissandro Spohr, o Kiko, estava em um hospital de Cruz Alta quando foi preso, já o vocalista da banda e um dos responsáveis pela segurança do palco do grupo foram encontrados em Mata.

Segundo a polícia, o pedido de prisão temporária de cinco dias foi decretado pelo juiz Regis Adil Bertolin durante esta madrugada. De acordo com o delegado Sandro Meinerz, a polícia já tentava localizar os proprietários da boate, mas localizou apenas um deles.

O vocalista do grupo, que supostamente teria iniciado o incêndio, foi detido durante o velório do gaiteiro da banda, Danilo Jaques.”

>>> Quando vi a notícia das prisões logo pensei: “Mas, já? Isto é vontade de aparecer. Ações como estas, prematuras (a meu ver), aumentam a sensação de impunidade, porque não se justificam, em alguns dias todos estarão livres, e o que vamos ouvir é o de sempre: “mas já estão soltos?”. Sim, já estarão, porque nem deveriam ter sido presos.”

>>> Reproduzo aqui, com a devida venia, comentário no Facebook do professor Flávio Lélles sobre o assunto.

Flávio Lélles *
há 6 horas
• Bem pessoal, como alguém que se propõe a trabalhar com o Direito Processual Penal, fazendo-o também em sala de aula, não poderia deixar de comentar a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria/RS e agora seus desdobramentos jurídicos.

Sem dúvidas ontem foi um dos dias mais tristes da história do Brasil, ver as imagens do momento do incêndio, do desespero das pessoas e da tristeza daqueles que perderam seus entes queridos foi algo que comoveu muito a todos. Confesso que pessoalmente senti um pouco da dor dos pais que perderam seus filhos, pela mais dolorosa inversão da ordem natural das coisas, um pai e uma mãe ter que enterrar seu filho ou filha. Nada deve ser pior nesta vida!!!

• Por outro lado, no que se refere aos desdobramentos jurídicos desta lamentável tragédia, com a decretação da prisão temporária dos proprietários da boite e de dois integrantes da banda que se apresentava no momento, fazendo um show pirotécnico, tal medida me parece absolutamente inadequada e desnecessária.

• Inadequada porque para a decretação da prisão temporária se faz necessário identificar o dolo de matar na conduta destas 04 pessoas que foram presas, sendo medianamente claro que inexistiu o dolo direto (vontade de matar), por parte de qualquer um dos quatro.

• Já o dolo eventual (assunção do risco/indiferença para com o resultado morte), também não me parece possível de ser identificado nas condutas dos quatro que foram presos.

• Em relação aos dois integrantes da banda impossível admitir que eles assumiram o risco de produzir a morte de quem quer que seja, sendo, inclusive, indiferentes a estas mortes, pelo simples fato de que eles também estavam dentro da boite e poderiam, como infelizmente ocorreu com um outro integrante da banda, também ter morrido.

• Quanto aos proprietários da boite, que exploravam comercialmente esta atividade, como imaginar que eles foram indiferentes para com a morte de mais de 230 clientes, fato que certamente ocasionou o fim de seu negócio enquanto atividade comercial. O que se nos apresenta de forma nítida é a possível negligência destes proprietários na condução administração de seu negócio, no que pertine ao alvará de funcionamento, saídas de emergência da boite e outras necessárias configurações ou equipamentos de segurança. Negligência = culpa = homicídio culposo, que não admite prisão temporária.

• Por fim, absolutamente desnecessária a decretação da prisão temporária no caso (afora a discussão acerca da (in)constitucionalidade desta prisão), eis que tal prisão apenas se pode efetivar, basicamente, quando de alguma forma os suspeitos ou investigados puderem atrapalhar as investigações do inquérito policial estando em liberdade, o que efetivamente não é o caso, pois as investigações concentrar-se-ão na perícia que deve ser feita na boite, na oitiva de pessoas que estavam dentro dela no momento do incêndio e em provas documentais que demonstrem a regularidade ou não de seu funcionamento. Desse modo a prisão dos proprietários da boite e de dois dos integrantes da banda não é imprescindível para as investigações do inquérito policial, mostrando-se, portanto, desnecessária.

• Pessoal, em momentos como estes ficamos todos muito sentidos pelo sofrimento alheio e pela constação de nossa própria fragilidade, mas devemos ter muita cautela para não sermos capturados pelo discurso midiático punitivista e do terror, que nestas horas costuma ser muito sedutor.

• Espero que os fatos sejam apurados com o cuidado que o caso exige e que os responsáveis sejam penalmente punidos na medida de sua culpabilidade.

*O Professor Flávio Rodrigues Lélles é bacharel em Direito, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no ano de 1997, e pós-graduando pela mesma Instituição. É Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atuando como titular no 1º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte. Leciona em diversos cursos preparatórios e cursos de pós-graduação em Belo Horizonte.

FONTE: Internet.


Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

Dízimo2

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.

“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado.”

As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).

Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.

Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.

“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.

Dízimo

“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.

FONTE: Folha de São Paulo.


Incêndio de grande proporção atinge a boate Kiss, no centro de Santa Maria (RS)

O incêndio em uma boate deixou mais de 200 feridos e ao menos 90 mortos em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil, o que o caracteriza como a pior tragédia do Estado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo. Em entrevista à rádio Gaúcha, o delegado Sandro Luís Meinerz, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, disse que a princípio as pessoas não morreram queimadas, e sim asfixiadas pela fumaça por não terem conseguido sair do local.

incêndio

“Estamos retirando os corpos do local e tomando as providências necessárias para o início das investigações. Não se sabe ainda o número exato de corpos. Mas em princípio não há nenhum corpo em situação precária que possa prejudicar a identificação. As pessoas não conseguiram sair. A saída parece pequena para o número de pessoas que estava lá dentro, e o pânico acabou gerando essa situação”, contou.

A boate possui apenas uma saída, o que gerou tumulto na hora da fuga das chamas. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede externa para auxiliar no salvamento.

Causas
Informações preliminares dão conta de que o fogo teve início com um sinalizador utilizado no show de uma banda, faíscas teriam atingido o teto da boate Kiss, na rua dos Andradas, e incendiaram a espuma de isolamento acústico.

A quadra do Centro Desportivo Municipal está isolada, pois o local está recebendo corpos para serem identificados pela perícia. Ao menos cinco pessoas que receberam atendimento não resistiram e morreram. Outros oito estão internados em estado gravíssimo.

FONTE: UOL.


Ex-queridinho dos brasileiros, Orkut completa nove anos e tem futuro incerto

Rede social foi a preferida no Brasil por muitos anos

Esquecido por muitos, o Orkut completou na quinta-feira (24) nove anos. A primeira rede social do Google foi criada pelo engenheiro Orkut Büyükkökten em 24 de janeiro de 2004, nos Estados Unidos. Por vários anos, ela foi a preferida do público brasileiro.

orkut
Desbancado pelo Facebook, o Orkut divide o espaço no próprio Google com G+, uma tentativa da empresa de reconquistar seus usuários.

No período de maior sucesso do site, entre 2005 e 2010, o Brasil chegou a ocupar o segundo lugar no ranking dos países com mais “Orkuteiros”, que tinha no topo a Índia.

Mesmo com a queda, a empresa ainda investe na rede social e agora permite que o usuário integre a conta com a do Google+.

FONTE: Hoje Em Dia.


São Paulo – A partir de 1º de fevereiro, o álcool líquido não será mais vendido nos supermercados de todo o Brasil e o estoque irregular deverá ser recolhido. A regra foi comunicada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o objetivo é reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, principalmente por crianças. A versão gel continuará à venda.

Álcool

O veto já havia sido estabelecido pela Anvisa há 11 anos, mas foi suspenso por decisão judicial. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal derrubou a decisão contrária à proibição da venda da versão líquida do álcool, e não há mais possibilidade de recurso. Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é 31 de janeiro.

O consumidor que encontrar álcool líquido disponível nos supermercados deverá comunicar o fato à vigilância sanitária de seu município. As empresas que não se adequarem à norma serão notificadas por irregularidade e sofrerão o cancelamento dos registros.

Especialistas explicam que o álcool líquido aumenta os riscos de acidente com queimaduras graves. A versão em gel, evita, por exemplo, que em caso de derramamento o álcool tenha contato com grandes áreas do corpo, como ocorre na forma líquida. Além disso, a versão em gel rende três vezes mais que a líquida.

FONTE: Estado de Minas


Tire 20 minutos do seu tempo para assistir, garanto que você vai gostar. Garanto mais ainda: você não vai guardar só para si.

Um excelente vídeo muito instrutivo, interessante e verdadeiro sobre o que estamos fazendo com o planeta, como são irresponsavelmente explorados os recursos naturais e humanos, de forma didática e cativante.

historia-das-coisas

FONTE: internet e Youtube.



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