Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: janeiro 2013

Em 1784, cinco anos antes da Revolução Francesa, o menino Bernadino da Motta Otelho pastoreava o gado em Mont Santo, uma das regiões mais áridas do sertão da Bahia, quando uma pedra de superfície lisa e escura, diferente de toda as demais, chamou sua atenção no meio da pastagem. Era uma descoberta que ficaria famosa.

Em 1810, um grupo de cientistas da Sociedade Real de Londres atestaria que se tratava de um meteorito, uma rocha espacial que se havia chocado com a superfície da Terra depois de viajar milhões de quilômetros pela escuridão do universo. Com dois metros de diâmetro e mais de cinco toneladas de peso, o Meteorito de Bendegó é o maior já encontrado na América do Sul.

Está hoje exposto no saguão do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Situado na Quinta da Boa Vista, a algumas centenas de metros do Estádio do Maracanã, com vista para o morro da Mangueira, este é um dos museus mais estranhos do Brasil. Seu acervo reúne, além do meteorito, aves e animais empalhados e vestimentas de tribos indígenas abrigadas em caixas de vidro que lembram vitrinas de
lojas das cidades do interior.

As peças estão distribuídas ao acaso, sem critério de organização ou identificação. O Museu Nacional é ainda mais esquisito pelo que esconde do que pelo que exibe. O prédio que o abriga, o Palácio de São Cristóvão, foi o cenário de um dos eventos mais extraordinários da história brasileira.

Ali viveu e reinou o único soberano europeu a colocar os pés em terras americanas em mais de quatro séculos. Ali, Dom João VI, rei do Brasil e de Portugal, recebeu seus súditos, ministros, diplomatas e visitantes estrangeiros durante mais de uma década.

Ali, aconteceu a transformação do Brasil colônia num país independente.

Apesar de sua importância histórica, quase nada no Palácio São Cristóvão lembra a corte de Portugal no Rio de Janeiro. A construção retangular de três andares, que Dom João ganhou de presente de um grande traficante de escravos ao chegar ao Brasil, em
1808, é hoje um prédio descuidado e sem memória.

Nenhuma placa indica onde eram os dormitórios, a cozinha, as cavalariças e as demais dependências usadas pela família real.

É como se nesse local a História tivesse sido apagada de propósito.
A mesma sensação de descaso se repete no centro do Rio de Janeiro, onde outro prédio deveria guardar lembranças importantes desse período.

Localizado na Praça 15 de Novembro, em frente à estação das barcas que fazem a travessia da Baía da Guanabara em direção a Niterói, o antigo Paço Imperial é um casarão de dois andares do século XVII. Foi a sede oficial do governo de Dom João no Brasil, entre 1808 e 1821, mas hoje um turista desavisado poderia passar por ele sem tomar conhecimento dessa informação.

Com exceção de uma carruagem antiga, de madeira e sem identificação,
exposta junto à janela direita da entrada principal, nadaali faz referência a seu passado histórico.

Na parede ao lado da carruagem, um mapa em alto-relevo mostra os prédios e arranha céus do centro do Rio de Janeiro atual. É uma curiosidade fora de contexto. Em se tratando do Paço Imperial, seria mais razoável que se tentasse reproduzir a cidade
colonial da época em que a corte portuguesa chegou ao Brasil.

Os aposentos vazios são usados de forma esporádica para eventos que, na maioria das vezes, são deslocados de contexto. No começo de novembro de 2005, a sala do tromo no andar superior, onde Dom João VI despachava com seus ministros, estava ocupada por uma exposição de artes plásticas em que rosários católicos espalhados pelo chão reproduziam o formato da genitália masculina.

Ainda que seja de natureza da arte surpreender e desafiar o senso comum, a exibição desses objetos naquele local, que por tantos anos abrigou uma das cortes mais religiosas e carolas da Europa, se resumia a uma provocação de mau gosto.

O desprezo pela conservação dos monumentos históricos nunca foi novidade no Brasil. No caso de Dom João VI, porém, há um aspecto adicional que acentua a sensação de esquecimento forçado que o cerca.

É a forma caricata com que o rei e sua corte costumam ser tratados nos livros, no cinema, no teatro e na televisão.

Um exemplo é o filme Carlota Joaquina – a princesa do Brasil, da atriz e diretora Carla Camurati.

A rainha, que dá nome à obra, é apresentada como uma mulher histérica, pérfida e ninfomaníaca.

Dom João, como um monarca abobalhado e glutão, incapaz de tomar uma só decisão.

Enquanto escrevia este livro, perguntei a Camurati, num almoço em São Paulo, por que havia construído os personagens dessa forma. “Porque não pude evitar”, ela me respondeu. “Quando comecei a pesquisar, fui me deparando com tipos cada vez mais hilários e absurdos, a tal ponto que se tornou irresistível retratá-los assim.”

O propósito deste livro é resgatar a história da corte portuguesa no Brasil do relativo esquecimento a que foi confinada e tentar devolver seus protagonistas à dimensão mais correta possível dos papéis que desempenharam duzentos anos atrás.

Como se verá nos capítulos adiante, esses personagens podem ser, sim, inacreditavelmente caricatos, algo que se poderia dizer de todos os governantes que os seguiram, inclusive alguns muito atuais.

Obviamente, o Brasil de Dom João VI não se resume a graçolas.

A fuga da família real para o Rio de Janeiro ocorreu num dos momentos mais apaixonantes e revolucionários do Brasil e de Portugal, em que grupos de interesses tão diversos, como monarquistas, republicanos, federalistas, separatistas, abolicionistas, traficantes e senhores de escravos, se opunham numa luta pelo poder que haveria de mudar radicalmente a história desses dois países.

É natural, portanto, que a visão que se tem de Dom João VI, Carlota Joaquina e sua corte permaneça ainda hoje contaminada pelas disputas políticas em que se envolveram. Isso explica tanto a sensação de abandono que cerca os lugares freqüentados pela realeza como a carga de preconceito que ainda a acompanha nas obras que inspirou.

DOWNLOAD (PDF): 1808


“Um dos donos da boate Kiss foi preso em caráter temporário na manhã desta segunda-feira (28) pela Polícia Civil. Dois integrantes da banda “Gurizada Fandagueira” também foram detidos. O empresário Elissandro Spohr, o Kiko, estava em um hospital de Cruz Alta quando foi preso, já o vocalista da banda e um dos responsáveis pela segurança do palco do grupo foram encontrados em Mata.

Segundo a polícia, o pedido de prisão temporária de cinco dias foi decretado pelo juiz Regis Adil Bertolin durante esta madrugada. De acordo com o delegado Sandro Meinerz, a polícia já tentava localizar os proprietários da boate, mas localizou apenas um deles.

O vocalista do grupo, que supostamente teria iniciado o incêndio, foi detido durante o velório do gaiteiro da banda, Danilo Jaques.”

>>> Quando vi a notícia das prisões logo pensei: “Mas, já? Isto é vontade de aparecer. Ações como estas, prematuras (a meu ver), aumentam a sensação de impunidade, porque não se justificam, em alguns dias todos estarão livres, e o que vamos ouvir é o de sempre: “mas já estão soltos?”. Sim, já estarão, porque nem deveriam ter sido presos.”

>>> Reproduzo aqui, com a devida venia, comentário no Facebook do professor Flávio Lélles sobre o assunto.

Flávio Lélles *
há 6 horas
• Bem pessoal, como alguém que se propõe a trabalhar com o Direito Processual Penal, fazendo-o também em sala de aula, não poderia deixar de comentar a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria/RS e agora seus desdobramentos jurídicos.

Sem dúvidas ontem foi um dos dias mais tristes da história do Brasil, ver as imagens do momento do incêndio, do desespero das pessoas e da tristeza daqueles que perderam seus entes queridos foi algo que comoveu muito a todos. Confesso que pessoalmente senti um pouco da dor dos pais que perderam seus filhos, pela mais dolorosa inversão da ordem natural das coisas, um pai e uma mãe ter que enterrar seu filho ou filha. Nada deve ser pior nesta vida!!!

• Por outro lado, no que se refere aos desdobramentos jurídicos desta lamentável tragédia, com a decretação da prisão temporária dos proprietários da boite e de dois integrantes da banda que se apresentava no momento, fazendo um show pirotécnico, tal medida me parece absolutamente inadequada e desnecessária.

• Inadequada porque para a decretação da prisão temporária se faz necessário identificar o dolo de matar na conduta destas 04 pessoas que foram presas, sendo medianamente claro que inexistiu o dolo direto (vontade de matar), por parte de qualquer um dos quatro.

• Já o dolo eventual (assunção do risco/indiferença para com o resultado morte), também não me parece possível de ser identificado nas condutas dos quatro que foram presos.

• Em relação aos dois integrantes da banda impossível admitir que eles assumiram o risco de produzir a morte de quem quer que seja, sendo, inclusive, indiferentes a estas mortes, pelo simples fato de que eles também estavam dentro da boite e poderiam, como infelizmente ocorreu com um outro integrante da banda, também ter morrido.

• Quanto aos proprietários da boite, que exploravam comercialmente esta atividade, como imaginar que eles foram indiferentes para com a morte de mais de 230 clientes, fato que certamente ocasionou o fim de seu negócio enquanto atividade comercial. O que se nos apresenta de forma nítida é a possível negligência destes proprietários na condução administração de seu negócio, no que pertine ao alvará de funcionamento, saídas de emergência da boite e outras necessárias configurações ou equipamentos de segurança. Negligência = culpa = homicídio culposo, que não admite prisão temporária.

• Por fim, absolutamente desnecessária a decretação da prisão temporária no caso (afora a discussão acerca da (in)constitucionalidade desta prisão), eis que tal prisão apenas se pode efetivar, basicamente, quando de alguma forma os suspeitos ou investigados puderem atrapalhar as investigações do inquérito policial estando em liberdade, o que efetivamente não é o caso, pois as investigações concentrar-se-ão na perícia que deve ser feita na boite, na oitiva de pessoas que estavam dentro dela no momento do incêndio e em provas documentais que demonstrem a regularidade ou não de seu funcionamento. Desse modo a prisão dos proprietários da boite e de dois dos integrantes da banda não é imprescindível para as investigações do inquérito policial, mostrando-se, portanto, desnecessária.

• Pessoal, em momentos como estes ficamos todos muito sentidos pelo sofrimento alheio e pela constação de nossa própria fragilidade, mas devemos ter muita cautela para não sermos capturados pelo discurso midiático punitivista e do terror, que nestas horas costuma ser muito sedutor.

• Espero que os fatos sejam apurados com o cuidado que o caso exige e que os responsáveis sejam penalmente punidos na medida de sua culpabilidade.

*O Professor Flávio Rodrigues Lélles é bacharel em Direito, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no ano de 1997, e pós-graduando pela mesma Instituição. É Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atuando como titular no 1º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte. Leciona em diversos cursos preparatórios e cursos de pós-graduação em Belo Horizonte.

FONTE: Internet.


Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

Dízimo2

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.

“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado.”

As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).

Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.

Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.

“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.

Dízimo

“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.

FONTE: Folha de São Paulo.


Incêndio de grande proporção atinge a boate Kiss, no centro de Santa Maria (RS)

O incêndio em uma boate deixou mais de 200 feridos e ao menos 90 mortos em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil, o que o caracteriza como a pior tragédia do Estado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo. Em entrevista à rádio Gaúcha, o delegado Sandro Luís Meinerz, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, disse que a princípio as pessoas não morreram queimadas, e sim asfixiadas pela fumaça por não terem conseguido sair do local.

incêndio

“Estamos retirando os corpos do local e tomando as providências necessárias para o início das investigações. Não se sabe ainda o número exato de corpos. Mas em princípio não há nenhum corpo em situação precária que possa prejudicar a identificação. As pessoas não conseguiram sair. A saída parece pequena para o número de pessoas que estava lá dentro, e o pânico acabou gerando essa situação”, contou.

A boate possui apenas uma saída, o que gerou tumulto na hora da fuga das chamas. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede externa para auxiliar no salvamento.

Causas
Informações preliminares dão conta de que o fogo teve início com um sinalizador utilizado no show de uma banda, faíscas teriam atingido o teto da boate Kiss, na rua dos Andradas, e incendiaram a espuma de isolamento acústico.

A quadra do Centro Desportivo Municipal está isolada, pois o local está recebendo corpos para serem identificados pela perícia. Ao menos cinco pessoas que receberam atendimento não resistiram e morreram. Outros oito estão internados em estado gravíssimo.

FONTE: UOL.


Ex-queridinho dos brasileiros, Orkut completa nove anos e tem futuro incerto

Rede social foi a preferida no Brasil por muitos anos

Esquecido por muitos, o Orkut completou na quinta-feira (24) nove anos. A primeira rede social do Google foi criada pelo engenheiro Orkut Büyükkökten em 24 de janeiro de 2004, nos Estados Unidos. Por vários anos, ela foi a preferida do público brasileiro.

orkut
Desbancado pelo Facebook, o Orkut divide o espaço no próprio Google com G+, uma tentativa da empresa de reconquistar seus usuários.

No período de maior sucesso do site, entre 2005 e 2010, o Brasil chegou a ocupar o segundo lugar no ranking dos países com mais “Orkuteiros”, que tinha no topo a Índia.

Mesmo com a queda, a empresa ainda investe na rede social e agora permite que o usuário integre a conta com a do Google+.

FONTE: Hoje Em Dia.


São Paulo – A partir de 1º de fevereiro, o álcool líquido não será mais vendido nos supermercados de todo o Brasil e o estoque irregular deverá ser recolhido. A regra foi comunicada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o objetivo é reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, principalmente por crianças. A versão gel continuará à venda.

Álcool

O veto já havia sido estabelecido pela Anvisa há 11 anos, mas foi suspenso por decisão judicial. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal derrubou a decisão contrária à proibição da venda da versão líquida do álcool, e não há mais possibilidade de recurso. Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é 31 de janeiro.

O consumidor que encontrar álcool líquido disponível nos supermercados deverá comunicar o fato à vigilância sanitária de seu município. As empresas que não se adequarem à norma serão notificadas por irregularidade e sofrerão o cancelamento dos registros.

Especialistas explicam que o álcool líquido aumenta os riscos de acidente com queimaduras graves. A versão em gel, evita, por exemplo, que em caso de derramamento o álcool tenha contato com grandes áreas do corpo, como ocorre na forma líquida. Além disso, a versão em gel rende três vezes mais que a líquida.

FONTE: Estado de Minas


Tire 20 minutos do seu tempo para assistir, garanto que você vai gostar. Garanto mais ainda: você não vai guardar só para si.

Um excelente vídeo muito instrutivo, interessante e verdadeiro sobre o que estamos fazendo com o planeta, como são irresponsavelmente explorados os recursos naturais e humanos, de forma didática e cativante.

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FONTE: internet e Youtube.


Veja as alterações que serão feitas no trecho da avenida Cristiano Machado

Os motoristas terão, mais uma vez, que alterar a rota devido às obras do BRT (Bus Rapid Transit, ou transporte rápido por ônibus, na tradução livre). Dessa vez, a intervenção ocorrerá na avenida Cristiano Machado, no bairro da Graça, a partir de quinta-feira (24).

Haverá a interdição de uma faixa de tráfego, à esquerda, na avenida Cristiano Machado, entre as ruas Geraldo Faria de Souza e João Carlos, no sentido bairro/centro. A expectativa é de que a interdição permaneça por 60 dias, conforme andamento da obra.

Cr. Machado

Segundo a BHTrans, para manter as atuais condições de operação da via foi aberta uma faixa de trânsito adicional, com corte de parte do passeio lateral (à direita), viabilizando assim as três faixas de trânsito e preservando o tráfego seguro dos pedestres. Além disso, o ponto de ônibus no trecho será desativo e as linhas transferidas, dessa forma, as três faixas ficarão livres para o trânsito de veículos.

Verifique onde estarão os pontos de ônibus:

Sentido Bairro/Centro – Avenida Cristiano Machado, 765 (antigos 1.195 e 1.279), entre as ruas Geraldo Faria de Souza e São Bento, próximo a Caixa Econômica Federal;

Ponto opcional – As linhas passam operar no ponto de ônibus anterior, à Avenida Cristiano Machado, 875 (antigos 1.367), entre as ruas São Roque e Geraldo Faria de Souza, próximo ao posto Shell.

Veja quais são os desvios:

…Avenida Cristiano Machado, Rua Silveira, Rua Itaquera, Rua Guanabara, Rua Iguaçu, Rua Tamboril, Av. Cristiano Machado…

Para a utilização segura dessa rota alternativa serão instalados semáforos na interseção das ruas Itaquera e Jacuí, além da implantação de faixas de pano indicativas e reforço na sinalização. Faixas de pano irão indicar uma rota alternativa ao trânsito no trecho, somente para veículos leves.

FONTE: Hoje Em Dia.


Muro de contenção de prédio desmorona e destrói três moradias no Bairro Floresta, em BH. Seis são interditadas pela Defesa Civil, que já havia constatado rachaduras e liberado obra

Engenheiro Eduardo Pedersoli, da Defesa Civil, acredita que chuvas de domingo contribuíram para que a terra cedesse nos fundos
Desabamento

Quatro dias depois de a Defesa Civil constatar, em vistoria, rachaduras em casas e, mesmo assim, descartar riscos de desabamento, um barranco desmoronou ontem e provocou a destruição parcial de três casas na Rua Itaúna, entre as ruas Ponte Nova e Guanhães, no Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte.

Seis residências sofreram danos estruturais e foram interditadas pela Coordenadora Municipal de Defesa Civil (Comdec). A terra cedeu de madrugada, depois da queda de parte do muro de contenção de uma obra situada nos fundos dos imóveis atingidos, no número 559 da Rua Jacuí. Ninguém se feriu, mas pelo menos 11 pessoas estão desalojadas.

A vistoria foi feita na quinta-feira. “Encontramos algumas trincas, mas vimos que não representavam risco imediato de desabamento”, afirmou o gerente de Operações da Defesa Civil, Waldir Figueiredo. Segundo ele, o órgão planejava nova vistoria ontem, dessa vez na estrutura de contenção da obra. Suspeita-se que as chuvas da noite de domingo tenham contribuído para o desabamento, cujas causas estão sendo investigadas. “As chuvas podem ter ajudado. Temos de ver se o projeto do muro de contenção do barranco foi feito adequadamente”, diz Eduardo Pedersoli, engenheiro da Defesa Civil. “Vamos manter um monitoramente da área até o problema ser resolvido”, acrescenta.

O que restou do barranco na Rua Jacuí apresenta “risco muito alto” de novos desabamentos, segundo notificação entregue pela Defesa Civil ao consórcio responsável pelas obras, a Associação Pró-Construção 3, da construtora Resende Tavares. O órgão municipal deu prazo de 10 dias para a empresa apresentar um plano de ação emergencial com as intervenções necessárias para recuperar e estabilizar o local. A construtora precisa também fixar um prazo para a execução das medidas e procurar os moradores prejudicados para discutir formas de reparar os danos. Síndico da associação, Jorge Luiz Dutra garante que o consórcio cumprirá as determinações da Defesa Civil, mas ressalta que alguns imóveis atingidos pelo desabamento já apresentavam problemas estruturais. “Vimos que são construções antigas. Aí, quando você mexe na terra, está sujeito a aparecer esse tipo de situação”, diz Dutra.

RACHADURAS

A empresa responsável pela construção sabia que casas atingidas pelo desabamento apresentavam rachaduras antes mesmo de as obras começarem. Em junho, um engenheiro contratado pela construtora fez uma vistoria cautelar em imóveis vizinhos. Algumas das 74 fotografias do laudo mostram detalhes de trincas em paredes e pisos. Mesmo assim, as obras se foram iniciados um mês depois, em julho.

Desde então, novas rachaduras surgiram, admite o responsável técnico pela obra, o engenheiro civil Glaucenes da Silva. “O surgimento de rachaduras e o aumento de outras são normais em uma obra desse porte. Estávamos acompanhando tudo”, afirma. Ele acredita que não houve erros no projeto de contenção do barranco. “É melhor esperar a perícia para ver se houve falhas. O problema foi a chuva intensa”, analisa.

A obra, que dará origem a um edifício comercial, ocupa um terreno de 1.185 mil metros quadrados e está em situação regular, de acordo com a Administração Regional Leste da prefeitura.

Acordados pelos cães, Dalila e André conseguiram sair ilesos antes do desabamento

Cães latem e salvam casal
Desabamento-1

O barranco desabou por volta das 5h30, segundo relatam moradores da Rua Itaúna. A terra deslizou depois da queda de alguns blocos retangulares de concreto armado que compunham o muro de contenção da obra, situada na Rua Jacuí. A casa de número 96B foi a mais atingida. Só restou de pé a cozinha e parte de um corredor. O casal André Nogueira Milagres e Dalila Milagres, que morava no imóvel, salvou-se por pouco, após ser alertado pelo latido de seus três cães.

O estudante de engenharia elétrica André, de 30 anos, e sua mulher, a analista de suprimentos Dalila, de 31, grávida de sete meses, moravam de aluguel na casa desde setembro. Na madrugada de ontem, acordaram por causa do barulho dos três cachorros – um casal de raça boxer e um buldogue francês –, que latiam com insistência. “Achei que era por causa da chuva. Quando vi que eles não paravam, me levantei da cama. Quando saí, vi que a casa estava toda rachada”, lembra Dalila. Ela e o marido correram para levar os animais para fora da casa. “Fomos salvos pelos cachorros”, diz a mulher.

André ainda voltou para o imóvel na esperança de salvar algo do desabamento. Foi quando Dalila começou a gritar: “Sai, que vai cair”. O marido só conseguiu pegar uma caixa com roupas do bebê. Na tarde de ontem, o casal voltou para ver o que havia restado. Retirou da cozinha alguns pertences, como geladeira, fogão e máquina de lavar, e levou para a casa de uma tia de Dalila.

Os cães foram separados em três endereços diferentes. Um deles está no apartamento do pai da mulher, onde o casal deve ficar. “Estamos olhando o que vamos fazer. Temos que descobrir primeiro de quem foi a culpa”, diz ela.

Quando se mudaram para a casa da Rua Itaúna, Dalila e André perceberam apenas uma rachadura em uma parede. “Era bem pequena, nada alarmante. Não aumentou, nem vi outras surgirem”, conta a mulher. A casa onde o casal morava foi construída nos fundos de um lote, conjugada a outro imóvel, o de número 96A, onde o relações-públicas Bruno Soares Lopes, de 27 anos, morava com a mãe.

Toda a construção foi interditada. “Há cerca de uma semana, começaram a aparecer rachaduras”, relata Bruno. Na madrugada de ontem, o rapaz notou quando a casa dos fundos começou a se desfazer. “Ouvi uns estalos fortes e logo depois caiu”, lembra.

CULPA

Alguns moradores cogitam a possibilidade de acionar na Justiça a construtora responsável pela obra. “Vamos fazer uma reunião e tentar constituir um advogado. Vamos tentar parar a as obras e ver como que eles vão se responsabilizar”, informa o gerente de vendasDavid Rodrigues Tanure, de 53, proprietário da casa de número 112, também interditada. Ele acredita que a empresa é culpada.

“Na minha casa, surgiram rachaduras desde o início da obra, e elas só aumentaram desde então. Há uma semana, mandei e-mails para a construtora, com fotos das trincas. Eles não mandaram nenhum técnico para fazer uma vistoria”, afirma.

MEMÓRIA – Edifícios desabam e matam em BH

Em 2009, durante obras de expansão do Shopping Plaza Anchieta, no Bairro Anchieta, Centro-Sul De BH, surgiram trincas em prédios vizinhos. Em julho, o Edifício Ágata foi esvaziado às pressas após problemas estruturais.

Um muro de contenção chegou a ser construído, mas a estrutura desabou em abril de 2010, pondo em risco os prédios Lenise, Mônica, Érika e Ouro Preto 2. Cerca de 30 famílias deixaram suas casas e brigam pela reparação de danos na Justiça. Em janeiro de 2012, dois prédios desabaram na Rua Passa Quatro, Bairro Caiçara, Noroeste de BH, soterrando um casal. O homem morreu e a mulher ficou ferida. Uma semana depois, outro edifício veio abaixo: o Vale dos Buritis, de três andares, no Bairro Buritis, na Região Oeste.

O edifício caiu um dia após a Justiça exigir que a empresa que fez a obra demolisse o prédio. A prefeitura acabou demolindo um dos blocos do Edifício Art de Vivre. Hoje, o outro bloco do Art de Vivre ainda está de pé.

Muro desmorona no Gutierrez
Desabamento3
O temporal da noite de domingo provocou a queda de parte do muro de arrimo do escritório da Copasa na Rua Turfa, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital. No momento do desabamento ninguém passava pela via. De acordo com assessoria de imprensa da empresa, o muro estava em boas condições e não havia sinais que indicassem perigo de desmoronamento. Até o fim da tarde de ontem, a Copasa fazia a retirada da terra da rua e providenciava os reparos.

FONTE: Estado de Minas.


Jovem foi dispensado de concluir duas últimas séries do ensino médio

RIO – Após ser aprovado em medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC) com apenas 15 anos, o estudante Tiago Dirceu Saraiva foi autorizado a ingressar no curso antes de concluir o ensino médio. O adolescente fez o Enem enquanto cursava o primeiro ano, em 2012, e tinha 14 anos. Ele concorreu a uma das 80 vagas da graduação que teve mais de quatro mil candidatos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O estudante, que se disse surpreso com o resultado no Sisu, pleiteou o direito de ingressar na universidade junto ao Conselho de Educação do Estado do Ceará. A entidade autorizou, desde que ele fosse aprovado em um exame com questões dentro das matérias dos três anos do ensino médio. Na semana passada, ele fez o teste com 80 itens discursivos aplicado pelo colégio onde estudava e conseguiu a aprovação.

15 anos
Tiago entra na faculdade no segundo semestre deste ano, mas não pensa em dar um tempo nos estudos. Até lá, ele pretende frequentar as aulas do colégio como ouvinte.

Quando o assunto é a entrada precoce na universidade, o menino demonstra muitas expectativas, mas sem tirar os pés do chão.

— Estou ansioso, mas acho que não vai ser um bicho de sete cabeças. É claro que vai haver uma diferença de idade em relação ao restante da turma, mas acredito que isso não vai ser muito alarmante — conta o garoto, que pretende se especializar em geriatria ou pediatria por gostar do público atendido por esses profissionais.

O presidente do Conselho de Educação do Estado do Ceará, Edgar Linhares Lima, disse que autorizou a entrada de Tiago na universidade por um motivo simples: a vontade de estudar do garoto.

— Não tenho dúvida de que Tiago terá bons resultados na universidade. Ele tem muito gosto pelo estudo e, nesse sentido, o ingresso no ensino superior acaba servindo como mais um estímulo — afirmou.

FONTE: O Globo.


Brasília – Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir desta sexta-feira, nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida por cada instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Ontem (17) foram abertas as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

FONTE: Agência Brasil.


X-Lombada tem 40 centímetros de diâmetro e alimenta dez pessoas.
Sanduíche recheado com pastel e bolinho de carne atrai clientes desde 88.

Lanche gigante X Lombada
Carivaldo Martins Ramos criou o X-lombada, sanduíche de 5 kg, para atrair clientela
(Foto: Thais Kaniak / G1 PR)

Receitas inusitadas para salgados comuns agradam clientes e turistas no Paraná. Desde sanduíches recheados com bolinho de carne e pastel à milanesa até coxinhas de 3,5 kg. O tamanho diferenciado atrai grupos de amigos e famílias que confraternizam em volta dos lanches gigantes. Os criadores das receitas conversaram com o G1 sobre o preparo e a história dos salgados.

Em Curitiba, o X-lombada surgiu em razão de uma lombada que havia em frente à lanchonete de Carivaldo Martins Ramos, de 40 anos. Com 5 kg, o sanduíche foi criado para chamar a atenção da clientela, na época da inauguração, em 2006. “O pessoal experimenta quando é novidade e um fala para o outro”, afirma.
Carivaldo conta que trabalhou com lanches 15 anos antes de abrir o atual estabelecimento, que leva o nome dele. Antes do ‘Carivaldo Lanches’, ele já fazia cachorros-quentes gigantes, em uma barraca de rua. Uma das opções media 25 centímetros.

No início, para preparar a receita do X-lombada, ele encomendava dois pães de 40 cm de diâmetro. Carivaldo lembra que oferecia o lanche para todas as pessoas que iam à lanchonete, mas, mesmo assim, chegou a perder pão por falta de vendas.

O sanduíche custa R$ 40 e serve entre oito e dez pessoas, segundo ele, com bastante fome. No recheio do X-lombada, Carivaldo coloca seis hambúrgueres, seis salsichas, seis ovos fritos, frango desfiado, bacon, calabresa, quatro tipos de queijo (cheddar, catupiry, muçarela e provolone), presunto, tomate e alface. Em cinco minutos, o lanche está pronto. Porém, nas sextas-feiras e aos sábados, quando são vendidos cerca de 80 X-lombadas, a fila de espera pelo sanduíche pode chegar a uma hora e meia.
“É impossível comer sozinho”, garante. Consciente do tamanho do lanche, Carivaldo até arrisca um desafio para quem conseguir comer sozinho o X-lombada em uma hora. “Ganha o sanduíche e mais mil reais”.

A especialidade de Carivaldo já atravessou as divisas do Paraná e chegou a Minas Gerais. O motorista Gregório dos Reis Pires, de 33 anos, foi à lanchonete buscar um X-lombada para a esposa levar o sanduíche ao município mineiro de Cachoeira da Prata. “Ela vai levar para a família toda provar. Pai, mãe, sogro e sogra. Eles vieram para cá [Curitiba] no fim do ano, mas não deu tempo de trazê-los aqui no Carivaldo”, explica o motorista, que considera o sanduíche excepcional.

O bombeiro Márcio José Schincoviaki, de 36 anos, costuma levar para casa, pelo menos duas vezes ao mês, um X-lombada para jantar com a família. “Chamamos os vizinhos para comer com a gente. É um exagero. É bom, melhor do que pizza”.

X-Montanha

Com 34 anos de história, os sanduíches da Lanchonete Montesquieu, também em Curitiba, continuam sendo os preferidos de alunos e ex-alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), cujo prédio é vizinho. O X-montanha – que tem como ingredientes pastel à milanesa, bolinho de carne, alface, tomate, queijo, presunto e maionese dentro de um pão de hambúrguer – é o mais vendido no horário do almoço.

Desde 1988, o lanche atrai estudantes e famílias no estabelecimento, que pertence a José Ota, de 83 anos de idade. São feitos cerca de 80 x-montanhas por dia.

Lanche gigante X Montanha
José Ota e a criação: X-montanha ainda atrai ex-alunos da UTFPR, em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/G1)

Ota conta que a receita surgiu graças aos pedidos dos alunos. “Eles pediam para aumentar o tamanho do sanduíche”, relembra. Pouco antes, em 1987, o proprietário do estabelecimento inventou o lanche antecessor, o X-pastel. Ele explica que foi a necessidade que o fez criar a receita. “Na época, houve um racionamento e faltou carne. Como tinha pastel, oferecia pastel porque era o único recheio disponível”.

A receita agradou tanto que faz com que estudantes das décadas de 80 e 90 voltem à lanchonete para comerem os sanduíches. O hipnoterapeuta Luiz Eduardo Xavier, de 39 anos, frequenta o local desde 1987, quando cursava eletrotécnica, na UTFPR. “Vinha todos os dias. A cantina [da escola técnica] era ruim, eu preferia comer aqui. Sempre vinha um do grupo antes para garantir o lanche para todo mundo porque formava uma fila enorme”, lembra. Xavier ainda frequenta o estabelecimento, pelo menos, duas vezes ao mês para consumir um X-montanha. “Se não dá para comer aqui, levo para casa”, diz.

O advogado Marcos Trentini, de 40 anos, também é ex-aluno da UTFPR e não consegue ficar sem o sanduíche preferido, o X-monstro – que leva um bolinho de carne, salada, ovo e molho de tomate com cebola dentro do pão de hambúrguer. “Com suco de laranja, não tem erro”, garante. Trentini cursou, de 1991 a 1996, técnico em mecânica e ia todos os dias à lanchonete. “Era uma briga para conseguir pegar um X”. Para o advogado, o lanche tem sabor de nostalgia. “Não é só o sanduíche. Venho aqui para matar saudade”, conta. Ele já apresentou as especialidades de Ota para a esposa e o filho de 16 anos que, segundo Trentini, achou o X-montanha enorme.

A lanchonete Montesquieu é um negócio familiar. Ota e os três filhos, Álvaro, Geni e Emília, administram o local. Elas cuidam da cozinha e eles do atendimento. Ota continua indo diariamente à lanchonete. “Venho todo dia para fazer número”, brinca.

Pastel gigante

Em Toledo, no oeste do Paraná, um pastel gigante também chama a atenção. O lanche já recebeu do RankBrasil, em 2008, o prêmio de maior pastel do país. O salgado pesa 4,6 kg e tem milho, ervilha, calabresa, bacon, salsicha, carne moída, presunto, queijo, ovo cozido, catupiry, tomate seco, frango desfiado, palmito, azeitona e pepino em conserva como recheio.

Sheila Melo, chef de cozinha e dona da Pastelaria Bom Sabor, conta que o ‘pastelão’ surgiu com um desafio proposto pela sócia para que ela produzisse o maior pastel do Brasil. Sheila não só aceitou o desafio como ganhou a premiação e, ainda, garantiu, espaço fixo para a receita no cardápio da pastelaria.

Lanche gigante pastel
Chef preparou a receita do pastel gigante para vencer desafio proposto pela sócia (Foto: Foto: Lucas Araldi/Arquivo Pessoal)

“O pessoal vem em grupo para comer o pastel. Eles levam, em média, uma hora para comer tudo”, relata. Por semana, são vendidos cerca de 15 pastéis gigantes. O salgado, que leva 30 minutos para ficar pronto e serve entre seis e dez pessoas, sai bastante para festas de confraternização de empresas, segundo a chef.

A proprietária da pastelaria afirma que muitos turistas vão ao estabelecimento para conhecer o pastel. “As pessoas vem aqui [na pastelaria] curiosas para conhecer o pastel. É muito flash, tiram muitas fotos”, diz.

Um desafio foi lançado em 2008 para os fregueses e, até então, não foi vencido. Sheila explica que se alguém conseguir comer o pastel sozinho, não paga por ele ou ganha outro. “Os clientes, que já participaram do desafio, pararam na metade. Não conseguem terminar”, diz.

Coxinha gigante

Já atração em Rolândia, no norte do estado, é a coxinha gigante preparada pela cozinheira Maria Aparecida da Silva – Cida, como costuma ser chamada. O salgado de 3,5 kg também já foi premiado pelo RankBrasil como a maior coxinha produzida no país. Ela é 15 vezes maior do que o tamanho convencional, que é de 220 gramas.

A coxinha é feita com 1,3 kg de massa de mandioca e 2,2 kg de recheio: frango, calabresa, bacon e tempero com ervas. De acordo com Cida, a escolha do recheio é fundamental para que a consistência do salgado fique boa. “Eu não aconselho muito colocar queijo, porque daí ele não derrete totalmente, só em volta”. Porém, a decisão final fica ao gosto do cliente.

Cida conta que a coxinha gigante já foi dividida entre 20 pessoas, mas que a quantidade de pessoas alimentadas pelo salgado depende da fome de cada um no momento de fazer o lanche.

Lanche gigante coxinha
Maria Aparecida da Silva exibe a coxinha gigante, comparando com uma de tamanho normal, que tem aproximadamente 220 gramas (Foto: Divulgação)

FONTE: G1.


Estão abertas, a partir desta quinta-feira, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

FONTE: Estado de Minas


O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores

Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia [sua terra natal]. Ontem, em café na manhã na Câmara dos Deputados, Eliana foi sondada pelo PPS e deixou a porta aberta.

Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade.
Eliana Calmon 2
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), perguntou a data da aposentadoria da ministra e afirmou que o partido lhe ofereceria a legenda para, se quiser, disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.

Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.

A corte dos padrinhos
15 Ago 2011

A (ex) nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos
Eliana Calmon
A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.

Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.

A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Eliana Calmon Alves
Dados Pessoais

Nascimento: 05 de novembro de 1944, em Salvador-BA.
Filiação: Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves.
Estado Civil: Separada Judicialmente.
Filho:Renato Alves Bernardo da Cunha.

Formação Acadêmica

Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Funções Atuais

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.
Vice-Presidente em exercício a partir de 5/11/2012.
Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
Presidente da 2ª Turma do STJ – Biênio 6/2001 – 6/2003.
Presidente da 1ª Seção do STJ – Biênio 8/2003 – 8/2005.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
Corregedora Nacional de Justiça, de 8/09/2010 a 6/9/2012.

Magistério:
Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.
Outras Atividades:
Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, 1977/1979.
Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos:
Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
A Revolução Científica da Justiça.
O Perfil do Juiz Brasileiro.
Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
Execução nos Juizados Especiais Federais – Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.
Condecorações, títulos, medalhas

Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, Grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
Medalha do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.

FONTES: Veja, O Estado de São Paulo, Wikipedia, STJ.


Próxima etapa do exame será realizada em 24 de fevereiro

A lista de aprovados para a segunda etapa do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgada nesta terça-feira. A lista final dos aprovados foi publicada após análise dos recursos dos candidatos.

Para ser aprovado na primeira fase, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

OAB

A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.

Neste segundo momento, o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.

CONFIRA A LISTAGEM (NACIONAL): OAB – Resultado Definitivo Primeira Fase – Geral

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

FONTE: O Tempo.


Universidade de Juiz de Fora destina 50% das vagas a estudantes de escolas públicas e tem o segundo curso mais procurado do Brasil no Sisu. Em todo o país, 44% dos inscritos são cotistas

Câmpus da federal de Juiz de Fora recebe este ano, pela primeira vez, universitários de todas as regiões do país

O curso de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi o segundo mais concorrido no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação. O mais procurado foi gestão pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, de Brasília. Este foi o primeiro ano que a UFJF aderiu ao programa com vagas em todos os cursos, exceto música e arquitetura. Às 127 vagas de medicina são disputadas por mais de 12 mil candidatos.
Juiz de Fora
Para o coordenador dos programas da graduação da UFJF, Fabiano Leal, até 2012, a instituição usou o Enem como vestibular. Em 2013, foram destinados 70% das vagas para o Sisu e 30% para o programa de ingresso seletivo misto, que avalia estudantes a partir do fim do primeiro ano do ensino médio. Ele atribui a alta procura à qualidade do ensino e às políticas afirmativas. A universidade já destina 50% das vagas para as cotas. “Os cursos são bem avaliados e a quantidade de vagas ofertadas é um atrativo. Avaliamos que é um fator importante para projeção da instituição no cenário nacional”, afirmou. Às 2,6 mil vagas para o Sisu se inscreveram mais de 70 mil candidatos.

O câmpus em Juiz de Fora, que hoje, segundo Leal, é basicamente composto por estudantes da Zona da Mata e de municípios do Rio de Janeiro, deve ficar mais diverso a partir deste ano. A expectativa, segundo ele, é de que a universidade receba alunos de outras regiões do país. “A filosofia do Sisu é essa. Vamos ver nos próximos dias qual é o perfil desse estudante que escolheu a UFJF, mas imaginamos que será mesclado, com alunos de todo o Brasil, que o câmpus vá representar as mais diversas regiões. Ficamos surpresos com o segundo lugar, foi uma grata surpresa”, completou.

Entre as 10 universidades mais procuradas, as instituições de Minas Gerais não aparecem. Em primeiro lugar ficou a Universidade Federal do Ceará (UFC), com 133.923 candidatos para 6.258 vagas. As federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) seguiram no ranking.

CONCORRÊNCIA De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dos mais de 1,94 milhão de inscritos para as 129.319 vagas, o Sisu contabilizou 864.830 cotistas, num percentual de 44,57%. Eles concorrem a, pelo menos, 12,5% das vagas disponíveis a partir da Lei 12.711/2012. Mas os alunos que não forem aprovados por meio das cotas não estarão automaticamente disputando as vagas da livre concorrência, já que fizeram a opção no ato da inscrição. Segundo Mercadante, 88% das inscrições são de alunos de escola pública. Ao todo, foram 3.752 cursos ofertados. O ministro considerou próximas as notas de corte entre os cotistas e o restante. Em medicina, a nota mais baixa da livre concorrência foi 787,56, enquanto a dos alunos que optaram pelas reserva de vagas foi 761,67.

Os alunos selecionados na primeira fase do Sisu devem ficar atentos. A matrícula deve ser feita nos dias 18, 21 e 22. No dia 28, o MEC divulga o resultado da segunda chamada, com matrícula em 1º, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem convocados nas duas chamadas podem aderir à lista de espera para as vagas remanescentes entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro.

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES

Começa na quinta-feira o prazo de inscrições dos alunos no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes precisam ter participado do Enem 2012 e obtido nota mínima de 450 pontos e não podem ter zerado a redação. São 144.639 vagas, sendo 99.223 integrais e o restante parcial. Para fazer a inscrição o candidato precisa informar o número e senha no Enem.

FONTE: Estado de Minas


Vereadores de Belo Horizonte apresentaram na legislatura passada 184 projetos considerados inconstitucionais. Com um detalhe: mesmo com parecer contrário, sete deles viraram norma

Nos últimos quatro anos, nada menos que 184 projetos de lei apresentados pelos vereadores de Belo Horizonte foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça da própria Câmara Municipal. Sete foram aprovados pelo plenário e se tornaram leis mesmo assim. O próprio presidente da comissão, vereador Daniel Nepomuceno (PSB), é autor de dois projetos que foram abortados por pareceres de inconstitucionalidade. As propostas vão desde a ideia de criar o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing a uma lei que revogaria todas as leis “não regulamentadas e ineficazes” do município.
Câmara
Integrante da comissão na última legislatura, o ex-vereador Geraldo Félix (PMDB), advogado de formação e ex-procurador da Câmara, acredita estar havendo grande perda de tempo em relação aos pareceres emitidos. “A comissão está servindo como uma corte de bobos. Você estuda o projeto e chega à conclusão de que é inconstitucional, mas o vereador entra com recurso e ele segue para o plenário. Quando chega lá, invariavelmente o parecer é roubado e ele é aprovado. Chega ao prefeito, a assessoria dele nem lê o projeto e ele veta de cara. Depois, na apreciação do veto todos votam com ele e o veto é mantido”, denuncia. Félix acredita que falta “senso jurídico” aos parlamentares atuais e acrescenta: “Eles acham que quem entra com mais projeto é melhor vereador, mas não é”.

Autor de 15 proposições que receberam parecer de inconstitucionalidade, Preto (DEM), reeleito com 6.605 votos, acredita que 184 é um número pequeno se levado em conta o total do que foi apresentado nos últimos quatro anos. “Eu apresentei 214 projetos só no ano passado. Tenho duas advogadas no meu gabinete e faço muitas audiências públicas. Então, a gente faz projeto de tudo quanto é jeito e apresenta, mas a gente erra também”, argumenta.

Paulinho Motorista (PSL), que não se reelegeu, foi o segundo vereador que mais recebeu pareceres de inconstitucionalidade na última legislatura: 18. Ele considera natural que muitos pareceres de inconstitucionalidade sejam emitidos e afirma que os vetos podem ter motivações pessoais e políticas. “Tem um projeto meu, que recolhe veículos abandonados na rua, que tomou bomba na comissão, mas foi aprovado no plenário. O prefeito vetou e a gente derrubou o veto. A questão foi para o Supremo (Tribunal Federal) e está lá até hoje”, conta. Paulinho ficou atrás apenas de Anselmo José Domingos (PTC), hoje deputado estadual, que recebeu 24 negativas da CLJ apenas nos dois anos em que exerceu de seu último mandato de vereador, entre 2009 e 2011.

‘EsQUIZOFRÊNICA’ O cientista político Rudá Ricci defende que os parlamentares brasileiros são despreparados e condena a lógica das relações políticas no país. “Nós temos uma prática que é esquizofrênica e ela acaba minando a função do vereador. Muitas vezes um parlamentar forte que apoia candidato a prefeito ganha cargos no Executivo depois da eleição. Isso ocasiona uma promiscuidade complicadíssima. Ele deve fiscalizar a prefeitura, mas não fiscaliza, porque tem cargos lá também”, afirma. Ricci considera o número de projetos inconstitucionais apresentados altíssimo e compara: “Seria algo como um caixa de banco dar o troco errado cinquenta vezes em um ano”. Ele considera que o país vive um problema de baixa produtividade dos parlamentares, que apresentam poucos projetos que têm relação direta com benefícios para população.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Luís Cláudio Chaves acredita que um dos fatores que mais influenciam para esse número de projetos inconstitucionais é o desconhecimento da função dos vereadores. “A pessoa fica cheia de vontade de mostrar serviço, e apresenta muitos projetos. Às vezes ela quer legislar sobre um assunto, mas a iniciativa é do Executivo. E os vereadores tentam fazer muitos projetos, nessa enxurrada aparecem os que são inconstitucionais”, diz.

FONTE: Estado de Minas.


BESTSELLER HÁ MAIS DE 20 ANOS, Cavalo de Tróia é o nome de uma operação secreta da Força Aérea dos E.U.A que em 1973 transportou 2 astronautas aos anos 30 e 25 de nossa era.
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Uma viagem ao passado, à Palestina de Jesus de Nazaré, cujo objetivo era conhecer em primeira mão a vida, a obra e o pensamento do Filho do Homem. Os protagonistas desta viagem são Eliseu, o piloto e Jasão, o major, que se torna a testemunha ocular da vida, Paixão, Morte, Ressurreição e “Ascensão” do Galileu.
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O Dia do Relâmpago – J. J. Benitez

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A Guerra dos Tronos – George R. R. Martin – As Crônicas de Gelo e Fogo – conhecimentovaleouro.blogspot.com by @viniciusf666

 

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O CRIME DO PADRE AMARO – EÇA DE QUEIROZ

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Piratas do Vale do Silício: Microsoft x Apple (filme):

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Queen – Rock in Rio – Completo

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Vips – Histórias Reais de um Mentiroso

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O Nobre Deputado – Marlon Reis – Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.

 


Obelisco que já esteve na Savassi e completará 90 anos de Praça Sete em 2014 foi esculpido em antiga pedreira de Betim. Cidade chegou a reivindicar volta do Pirulito

Trabalhadores de pedreira de Betim esculpem obelisco: foi preciso construir trecho ferroviário para transportá-lo
Pirulito

Ele já foi impiedosamente pichado, teve gente acorrentada à sua base em ato de protesto, ganhou camisinha gigante em campanha contra a Aids, testemunhou dezenas de manifestações políticas e sempre foi uma referência importante para os belo-horizontinos. E, sob chuva ou sol, resiste como um dos símbolos da cidade. O Pirulito da Praça Sete, marco do “coração” da capital dos mineiros, tem uma história quase centenária – e recheada de acontecimentos memoráveis – que começou em Betim, quando o município ainda se chamava Capela Nova de Betim. No início da década de 1920, o obelisco projetado pelo arquiteto Antonio Rego e executado pela empresa do engenheiro Antônio Gonçalves Gravatá, numa pedreira da cidade vizinha, foi esculpido por ideia do então presidente do estado, Raul Soares. O motivo era a comemoração do centenário da independência do Brasil.

Desde 7 de setembro de 1922, quando foi lançada a pedra fundamental – a inauguração só ocorreu dois anos depois, em 7 de setembro –, o obelisco com 13,57m de altura teve trajetória atribulada. Devido às proporções da peça de cantaria, dividida em blocos, foi necessária a construção de um trecho ferroviário específico para o transporte. Toda a história pode ser conferida numa exposição permanente montada no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro, entre Avenida Afonso Pena e Rua Tupinambás, no Centro, com fotos da Coleção Hélio Gravatá, pertencente ao Museu Histórico Abílio Barreto (MhAB), textos, desenhos e curiosidades.

Segundo pesquisa de Luiz Henrique Garcia, doutor em história e professor de museologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Pirulito foi retirado da Praça Sete em 1962 pelo prefeito Amintas de Barros (de 1959 a 1963), para ficar abandonado num lote ao lado do Museu Histórico da Cidade, atual MhAB, na Cidade Jardim, Região Centro-Sul de BH. Com a Praça Sete livre para o crescente trânsito de veículos, foi erguido ali um monumento executado por H. Leão Veloso com o busto de importantes personalidades da nova capital: Aarão Reis, Afonso Pena, Augusto de Lima e Bias Fortes. A homenagem ao quarteto ilustre ficou no local de 1963 a 1970, sendo levada para o Parque Municipal Américo René Giannetti.

Em 1963, o Pirulito foi transferido para a Praça Diogo de Vasconcelos, na Savassi. Enquanto isso, de acordo com o professor Luiz Henrique, a Praça Sete se tornava “uma área asfaltada, sem qualquer marco de referência, ou, quando muito, uma guarita da Polícia Militar”.

O pirulito, na Savassi, 1970.
Pirulito Savassi

Somente em 1980, “depois de grande mobilização popular e reivindicação”, faz questão de ressaltar, o obelisco retornou ao seu ponto de origem. “É difícil falar que o Pirulito tem um significado diferente, pois cada grupo o enxerga de um jeito”, diz o professor. “Na década de 1930, a marca visual era mais nítida, pois havia poucos prédios altos na Região Central e ele se destacava mais”, afirma Garcia.

O comerciário Manoel Reis diz que a Praça Sete é o lugar do monumento: “um símbolo de BH”
Pirulito2

Há exatos 40 anos trabalhando numa loja de calçados na Avenida Afonso Pena, na esquina com a Rua Rio de Janeiro, o atual gerente do estabelecimento, Manoel Reis, de 58 anos, assistiu às mudanças no espaço público “Quando era criança e passava por aqui em direção à escola, lembro dos bustos de Aarão Reis e outras figuras importantes, instalados num jardim”, conta Manoel, que se alegrou com a volta do monumento, em 1980. “Gosto muito da história de BH e acho que o lugar do obelisco é aqui mesmo, pois é um símbolo da capital. Além de tudo, se foi feito para o centenário da independência deve ficar na Praça Sete de Setembro”, defende. Ele lembra importantes manifestações políticas na praça e outras de triste memória, como o protesto do perueiros na década de 1990 contra a proibição do transporte clandestino pela prefeitura. “Já vi de tudo um pouco aqui”, diz bem-humorado. Ele lamenta, no entanto, os atos de vandalismo e pede mais respeito.

Transporte

O Pirulito voltou em 1980 à Praça Sete, seu ponto de origem, depois de mobilização popular
Pirulito3

Segundo uma série de reportagens – A doce guerra do pirulito – publicada em 1976 no extinto Diário da Tarde, as autoridades de Betim chegaram a pedir o monumento de volta, tal o esquecimento a que foi relegado o obelisco naqueles tempos. As matérias contavam a saga que foi a produção da peça em Betim. “Gravatá não era homem de recusar serviços e aceitou a empreitada dada pelo governo mineiro e colocou uma grande turma para trabalhar na obra, sob o comando de Joaquim Ferreira. A pedra foi tirada inteiriça com uso de fogo elétrico e depois entregue aos talhadores, um dos quais é o senhor Divino Ferreira”. E mais: “Muita gente sabe que ele foi transportado de Betim para Belo Horizonte pela empresa Emílio Señor, através do leito da Estrada de Ferro Central do Brasil. Para chegar até a Praça Sete, foi preciso construir um lastro ferroviário até o local, pois na época não havia caminhões e guindastes de grande porte em Belo Horizonte”.

Outra pesquisa mostra que foi montado um esquema especial, à noite, para não interferir no tráfego de veículos: as enormes pedras de cantaria foram transportadas de trem até a Lagoinha e depois de bonde até seu destino final. Em 1977, o Pirulito foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), como monumento comemorativo do centenário da independência do Brasil. Em 1994, ficou mais protegido, já que o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte tombou o conjunto urbano da Avenida Afonso Pena, incluindo a Praça Sete.

Saiba mais

Agulha de sete metros

De acordo com o Iepha/MG, o Pirulito, chamado assim devido ao seu formato, tem uma base clássica, em forma de pirâmide, e mostra uma placa de bronze do escultor João Amadeu Mucchiut com inscrição comemorativa. É formado por uma agulha de sete metros de altura, apoiada sobre pedestal quadrangular ornamentado por um poste em cada uma de suas quatro arestas. O pedestal é composto por 28 peças de cantaria e dividido em três fiadas: a primeira, com 12 pedras, forma a base quadrada com 7,60m de lado e 70cm de altura; a segunda, com oito pedras, tem 4,99m de base e 53cm de altura; e a terceira, desenhada em curva, tem 2,40m de altura e 1,85m de largura. Em 1997, o obelisco foi restaurado, retomando seu tamanho original de 13,57m (nos anos 1960, quando foi retirado da Praça Sete, teve oito centímetros da ponta quebrados), sendo usado na recuperação granito cinza de Sabará.

LINHA DO TEMPO

1894 –Na planta original de BH, a Praça Sete tem o nome de Praça 14 de Outubro, data da criação da Comissão de Estudos das Localidades Indicadas para a Nova Capital

1922 –Praça recebe o nome de Sete de Setembro em homenagem ao centenário da Independência. Em 7 de setembro, é lançada a pedra fundamental do obelisco esculpido na antiga Pedreira Gravatá, em Betim

1924 – Inaugurado em 7 de setembro o Pirulito da Praça Sete. A ideia de instalar o monumento foi do então presidente de Minas, Raul Soares

1962 –Durante a administração do prefeito Amintas de Barros, obelisco é retirado da Praça Sete, ficando abandonado num lote ao lado do Museu Histórico da Cidade, atual Museu Histórico Abílio Barreto

1963 – Obelisco é transferido para a Praça Diogo de Vasconcelos, na Savassi, e reinaugurado em 12 dezembro, data do aniversário de BH

1977 – Monumento é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha)

1980 – Pirulito retorna à Praça Sete, no Centro, depois de mobilização popular

1994 –Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte tomba o conjunto urbano da Avenida Afonso Pena, incluindo a Praça Sete

FONTE: Estado de Minas.


Para reduzir a concorrência e entrar numa universidade pública, estudantes adiam sonhos, se inscrevem em qualquer curso e longe de casa. Primeira chamada vai sair na segunda-feira

Gisele trocou medicina por ciências biológicas. Jéssica manteve o curso e trocou Juiz de Fora por Ouro Preto
Sisu

Gisele Soares de Carvalho, de 18 anos, não pretendia estudar ciências biológicas. Maysa Jehanne Vieira, de 17 anos, nunca tinha imaginado se formar em ciências contábeis. Mas foram esses os cursos que as estudantes marcaram como primeira opção no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições terminaram ontem. No site do sistema, que seleciona candidatos para instituições públicas de ensino superior com base na pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as notas de corte para cada curso e turno eram atualizadas diariamente. Angustiados com as constantes mudanças nas listas de classificação, muitos alunos abriram mão das carreiras que realmente queriam, na tentativa de assegurar logo uma vaga.

Desde criança, Gisele planeja se formar em medicina. No início das inscrições do Sisu, ela concorria a uma vaga na graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Como segunda opção, havia se inscrito para engenharia química na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Depois, ao ver que as notas de corte dos dois cursos excediam sua pontuação no Enem, a moça pesquisou alternativas e acabou mudando tudo. A primeira opção passou a ser ciências biológicas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a segunda, engenharia ambiental na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Medicina é um sonho mais distante, é muito difícil passar, não me preparei o suficiente. E quero passar rápido. É ansiedade mesmo”, explica.

Gisele sabe que morar em outro estado pode ser um desafio doloroso, mas ainda prefere essa alternativa a ficar fora da universidade. “Ficar longe da família seria a pior parte, mas talvez eu gostasse”, considera. Porém, ela ainda não desistiu de realizar seu sonho. “A ideia é me formar e, no futuro, fazer medicina”, planeja. Para saber em que posição estava nas listas de classificação, a jovem visitava o site do Sisu todo dia. “Essas mudanças me deixavam muito ansiosa”, lembra. A ansiedade dominava também Jéssica Ribeiro, de 18, a cada vez que visitava a página virtual do Sisu. Ela não mudou o curso, que continuou sendo ciências biológicas. No entanto, desistiu de concorrer à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e à UFV, juntou-se à Ufop. “É que a nota de corte da UFJF estava muito alta e tive que descartar”, explica.

ANGÚSTIA A princípio, Maysa Jehanne Vieira, de 17, tentaria engenharia civil na UFU e, como segunda opção, arquitetura em uma federal do Rio de Janeiro. Depois, viu que a pontuação no Enem era insuficiente. “Olhei todas as faculdades que ofereciam engenharia e arquitetura, no país inteiro, mas em nenhuma conseguiria entrar”, diz. Então, a primeira opção passou a ser ciências contábeis, também na UFU. “Nunca tinha imaginado estudar isso, não acho que seria feliz nesse curso. Só faria para não parar de estudar, até conseguir passar em engenharia civil”, explica. Ela também alterou a segunda opção: passou a concorrer a uma vaga no Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

As notas de corte altas não fizeram Jorge Dinis Neto, de 24, desistir do sonho de cursar medicina. Ele deixou de concorrer à Ufop e, como segunda opção, à UFV. “Pesquisei todos os estados. No começo, havia alguns em que eu também seria aprovado, mas as notas foram aumentando”, conta. O jeito foi se candidatar às universidades federais do Acre (Ufac) e do Piau[i (UFPI).

Justiça dá a mineira acesso à redação

O Tribunal Regional Federal concedeu ontem à estudante mineira Taissa Magalhães, de 20 anos, o direito de acesso à correção da prova de redação do Enem. A juíza Mara Lina Silva do Carmo, do Distrito Federal, acatou pedido de liminar contra o Inep, criando a possibilidade de que a aluna questione os critérios de avaliação.

O advogado da estudante, Paulo Kumaira, disse, se dorem constatados erros na correção, vai entrar com mandado de segurança para garantir a melhor posição da aluna no Sisu e na segunda etapa do vestibular da UFMG. Taissa se surpreendeu com a nota de 560 em redação. Ela concorre a uma vada de medicina da UFMG.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já havia derrubado ontem a segunda liminar que liberava o acesso antecipado à correção da redação do Enem e suspendia a divulgação dos resultados e o prazo de inscrições no Sisu. A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) a um estudante.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado segunda-feira. Os convocados devem se matricular de 18 e 22. A segunda chamada está prevista para o dia 28, com matrícula de 1º a 5 de fevereiro. Quase 1,8 milhão de estudantes tinham se inscrito no Sisu até a tarde de ontem. Neste ano, o sistema seleciona candidatos para 101 instituições públicas. Eles concorrem a 129.319 vagas em 3.752 cursos.

FONTE: Estado de Minas.


Comerciantes reclamam de lei que proíbe venda de bebidas à beira de rodovias estaduais e anunciam recurso judicial contra a norma. Patrulheiro admite pouco efetivo para fiscalizar

Lei Seca Mineira
Dona de restaurante às margens da MG-010, que liga a capital à Serra do Cipó, Dalva Araújo da Mata Silva diz que é preciso fiscalizar os condutores e não os comerciantes

Dificuldades com o efetivo policial e a má aceitação de comerciantes à beira de rodovias estaduais fazem crer que a Lei 20.615/13, que proíbe a venda, posse e exposição de bebidas alcoólicas nessas estradas, será difícil de ser cumprida. O texto, sancionado na segunda-feira pelo governador Antonio Anastasia, altera a Lei 11.547 reforçando o veto à venda que já valia desde 1994 com proibição também de portar ou expor os produtos. O texto antigo traz as punições para os casos de descumprimento, mas não estabelece valor de multas, que deveriam ser descritas em regulamentação que nunca ocorreu, de acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O imbróglio pode dificultar ações de fiscalização. Além disso, policiais que trabalham nas rodovias admitem falta de pessoal para as ações de vigilância. E, antes mesmo de ser posta em prática, a medida já enfrenta resistência. Para o Sindicato de Bares, Hotéis, Restaurantes e Lanchonetes de Belo Horizonte (Sindhorb), a expectativa de redução é de até 20% no faturamento dos comerciantes. “Os donos de estabelecimentos não podem ser punidos pelo mau comportamento de quem dirige embriagado. A lei é um confronto com as atividades da iniciativa privada”, afirma o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, que já prepara uma petição para ingressar na Justiça na próxima semana pedindo a nulidade da lei. Os responsáveis pela fiscalização já admitem complicações para pôr a lei em prática tendo em vista o baixo número de policiais. À beira das rodovias estaduais que cortam o estado não há restrições ao álcool. Bebidas como cerveja, vodca, vinho e cachaça de várias marcas são vendidas em bares, restaurantes, churrascarias ou loja de conveniência de postos de gasolina. A regra não se aplica apenas aos casos em que os estabelecimentos estejam localizados na área urbana dos municípios.

Lei Seca Mineira 2
José Carlos e a noiva, Janaína, na MG-010: %u201CNão vai funcionar em rodovias estaduais%u201D

EXPOSIÇÃO Comerciantes estão contra a medida e defendem que a exposição e a venda de bebidas alcoólicas não são responsáveis pelo comportamento imprudente do motorista que bebe e se arrisca na direção. Ainda assim, a nova legislação trouxe insegurança aos empresários. Mesmo sem saber se será afetada, a dona do Restaurante Marquinho, Dalva Araújo da Mata Silva, às margens da MG-010, na Serra do Cipó, critica a nova legislação. “A responsabilidade é do próprio motorista. Se ele está dirigindo, sabe que não pode beber. Mas e as pessoas que estão com ele? Também não podem? Essa lei vai ter um impacto muito grande nos negócios”, afirma a comerciante. O estabelecimento dela está localizado na Serra do Cipó, em Lagoa Santa, região de forte potencial turístico em Minas, mas sem alternativas de transporte para quem bebe voltar para casa. “Aqui não tem táxi, não tem ônibus que circule somente nas proximidades. Os turistas que vêm hoje aos bares da região precisam do carro porque aqui existem pousadas a até cinco quilômetros de distância da área comercial”, explica Dalva. Para ela, é preciso fiscalizar os condutores e não os comerciantes.

O objetivo da lei, que de evitar a combinação de bebida e direção, foi criticado também pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Fernando Júnior. Ele destaca que acha a nova regra redundante por já haver lei que proíbe motoristas de dirigir alcoolizados. “A Lei Seca já está valendo para isso. Mas e os passageiros que viajam de ônibus ou estão de carona, por exemplo, deverão ser privados de beber?”, diz. Na avaliação dele, “enquanto não fecharem o cerco aos motoristas que bebem e dirigem, o descumprimento continuará ocorrendo. Mas como os órgãos não têm capacidade de fiscalizar, o Legislativo insiste na de novas leis que também não serão cumpridas com efetividade”, observa o presidente.

PREVENÇÃO Especialistas, porém, destacam que todas as medidas para inibir a embriaguez dos motoristas, seja nas estradas ou vias urbanas, são importan tes para diminuir a violência no trânsito. Para o cirurgião geral e presidente da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Nascimento, essas medidas complementares devem ser adotadas até que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar a lei que proíbe beber e dirigir. “Infelizmente, muitos terão que sofrer os impactos da lei até que isso ocorra, como é o caso dos comerciantes.” Os números de acidentes, mortos e feridos são catastróficos e sempre crescentes: dados da Abramet mostram que cerca de 43 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes e mais de R$ 120 milhões são gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os feridos nessas tragédias. Em 40% dos mortos em acidentes de trânsito é constatada alcoolemia no sangue.

Ciente de que a implantação da Lei Seca diminuiu os acidentes e mortes nas rodovias, o analista de sistemas José Carlos da Silva Júnior, de 32 anos, admite que bebeu e dirigiu na MG-010 no fim de semana em que passou hospedado na Serra do Cipó. “Concordo com a lei e acho que ela é válida. No entanto, não acredito que vá funcionar em rodovias estaduais mais tranquilas, como a MG-10”, disse Júnior enquanto tomava cerveja na companhia da noiva, Janaína Oliveira, de 31, em um restaurante à beira da estrada. Para ele, a regra só será cumprida se a fiscalização for de fato rigorosa.

Mas na avaliação dos policiais militares responsáveis pelo patrulhamento do trecho da MG-010 na Serra do Cipó, a tarefa será difícil. Enquanto eles aguardam a regulamentação da regra, temem que falte efetivo para vigiar se a proibição está sendo levada a sério. “Somos quatro policiais por turno para um trecho de quase 40 quilômetros para atender todo tipo de ocorrência, com exceção dos acidentes de trânsito. Não temos condições de fiscalizar também a venda e exposição de bebida alcoólica”, afirma o cabo Dênis Renato Machado, do 3º Pelotão da 150ª Cia. do 35º Batalhão. O soldado Wagner dos Anjos Santiago confirma a afirmação do companheiro. “Será muito complicado assumir mais essa função”, disse.

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Soldado Wagner dos Anjos Santiago, da PRE, considera complicada mais essa missão

O que diz a lei

A Lei 20.605, de 7/1/2013, altera o texto da Lei 11.547/94, e além de proibir a venda de bebidas alcoólicas, veta ainda a posse e a exposição desses produtos em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres localizados nas rodovias estaduais, em terrenos contíguos às faixas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). O estado poderá firmar convênios com os municípios, a fim de que eles também possam exercer a fiscalização e aplicar as penalidades de que trata essa lei. A regra não se aplica aos trechos das rodovias estaduais localizados em área urbana, observada a legislação específica de cada município.

FONTE: Estado de Minas .


Pesquisa aponta mais um efeito danoso do excesso de esgotos na Lagoa da Pampulha: concentração do gás metano é a maior entre os 10 reservatórios analisados e aumenta o aquecimento global

Bolhas de gás metano, responsável por 20% do efeito estufa no planeta, se espalham por toda a lagoa, sinal do avanço da degradação ambiental. se inalada, substância pode causar asfixia, parada cardíaca e outros problemas de saúde

Não bastasse a degradação das águas pelo esgoto e a poluição na paisagem do principal cartão-postal de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha também polui a atmosfera e contribui para o aquecimento global. Resultado direto da ação de bactérias sobre matéria orgânica em decomposição, segundo estudos para tese de doutorado desenvolvida no Laboratório de Limnologia, Ecotoxicologia e Ecologia Aquática (Limnea) da UFMG, o reservatório chega a expelir uma média diária de 413 miligramas de metano (CH4) por metro quadrado, atingindo picos de 1.852 miligramas.

Pampulha poluída

O gás é um dos piores vilões do aumento das temperaturas mundiais, segundo os cientistas. Em comparação com lagos muito maiores, o índice da Pampulha é 51% superior ao de Três Marias, o segundo com mais emissões de metano, que chega a 273 miligramas em média. A diferença entre os dois é que a Pampulha sofre com esgoto e Três Marias com a decomposição da mata inundada desde sua formação, em 1962.

O metano é um dos principais gases do efeito estufa, produto da decomposição da matéria orgânica em rios, lagos e reservatórios. “O potencial de aquecimento global do gás é de 21 a 25 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2), devido ao seu tempo de permanência na atmosfera e a propriedades radiativas. A concentração do metano na atmosfera dobrou em 250 anos, sendo responsável por 20% do efeito estufa”, calcula o orientador da pesquisa científica, professor de limnologia (ciência que estuda as águas interiores) José Fernandes Bezerra Neto. Segundo ele, o impacto da Pampulha é comparativamente menor que os grandes lagos de barragens hidrelétricas, mas mostra a continuidade dos danos da poluição pelo esgoto.

No caso da Pampulha o esgoto está presente em todo o espelho d’água de 2 quilômetros quadrados, como mostrou o Estado de Minas no último dia 14. Segundo o mais recente laudo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) 100% das amostras coletadas para avaliação da qualidade das águas continham coliformes fecais acima dos parâmetros tolerados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença desses micro-organismos é associada ao despejo ilegal de grande volume de esgoto diretamente nos afluentes que abastecem o lago.

Alerta ainda para a situação dos rios, já que o Igam informou que 77% das amostras nos cursos d’água mineiros também estavam com contaminação acima do permitido pelos mesmos motivos. “Isso é um aviso. Mostra que a poluição não se resume ao rio ou lago, aos animais que lá vivem. O impacto da liberação dos gases polui a atmosfera e ajudando a aumentar a temperatura global”, lembra o professor.

A pesquisa, iniciada pelo doutorando em ciências biológicas Nelson Azevedo Santos Teixeira de Mello e que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), começou em 2011 e deve se estender até 2015.

ILHA DOS AMORES Para coletar amostras de metano foram usados recipientes flutuantes em forma de funil que servem para captar as bolhas do gás liberadas pelas bactérias que decompõem a matéria orgânica depositada pelo esgoto no fundo do lago. “Essas bolhas são visíveis a olho nu e se espalham por todo o espelho d’água. A maior concentração é no entorno da Ilha dos Amores, local mais assoreado onde a profundidade chega a poucos centímetros”, afirma Mello.

Em comparação com as emissões de um lago não poluído, o Dom Helvécio, no Parque Nacional do Rio Doce, a diferença que o esgoto faz fica nítida. A média diária de emissões de metano foi de apenas 1,51 miligrama por metro quadrado no reservatório sem poluição. “O gás é produzido e consumido naturalmente pelos ecossistemas. O que estamos mostrando é como essa injeção de esgotos aumenta e descontrola a produção de metano, causando um desequilíbrio”, aponta o doutorando. Se inalado, o metano causar asfixia, parada cardíaca e outros problemas de saúde.

Não é difícil ver esse fenômeno. O estalar do gás sobre a película líquida lembra um chuvisco breve. Os locais onde esse fenômeno mais fica evidente são os remansos do Parque Ecológico da Pampulha, a poucos metros da foz dos córregos Sarandi e Ressaca, corpos d’água que mais poluem o lago. Ali, as placas grossas e malcheirosas de matéria orgânica e algas conseguem prender as bolhas por mais tempo, formando uma composição grotesca que amplia a sensação de degradação.

E a causa de tudo isso pode ser vista depositada no fundo e nas margens: sacos plásticos, restos de alimentos, embalagens, recipientes de limpeza, preservativos, peças de automóveis e outros materiais. No meio desse lixo, espécies da fauna e da flora locais tentam sobreviver. Pássaros fazem ninhos e mergulham entre as massas espessas. Capivaras se banham para espantar o calor e cágados parecem estar se afogando na água poluída e repleta de vermes.

LAGOA PODE VIRAR ETE

A fim de impedir o lançamento de esgotos na lagoa e interromper o desequilíbrio na emissão de metano, a Copasa informou que trabalha em parceria com as prefeituras de BH e Contagem e “elaborou um programa com intervenções em córregos, vilas e favelas visando implantar redes coletoras de esgotos e interceptores, para retirar os lançamentos indevidos de esgoto nas sub-bacias da Pampulha”. Com investimentos de R$ 102 milhões, a expectativa é que sejam implantados mais de 40 mil metros de redes coletoras, 15 mil metros de interceptores, além da urbanização de córregos. O esgoto canalizado será enviado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça.

As medidas anunciadas pela prefeitura para cumprir a Meta 2014, que é tornar a água da Pampulha adequada para contato indireto e esportes náuticos, no entanto, foram criticadas por transformar o lago numa grande tanque similar a uma ETE. A comparação é do professor de limnologia da UFMG, José Fernandes Bezerra Neto. “O que se pretende fazer é oxigenar a água com hélices e fazer o mesmo tipo de tratamento que as ETEs fazem. Isso, qualquer engenheiro sanitário consegue fazer. O problema é que não sabemos o impacto na fauna e na flora, porque a Pampulha não é uma ETE, mas um lago”, afirma.

O processo programado para a Pampulha foi preparado para acelerar a despoluição. “No Lago Paranoá, em Brasília, houve despoluição gradativa que levou cinco anos. Aqui estamos tomando medidas drásticas de impactos perigosos para a Copa do Mundo”, critica. Até este mês, a PBH espera lançar o edital para dragar o fundo da lagoa. Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental, Weber Coutinho, serão extraídos 750 mil metros cúbicos de sedimentos e lixo. Depois será introduzido oxigênio nas águas por hélices de máquinas aeradoras. Em seguida, uma biorremediação, que povoará o lago com micro-organismos que se alimentam dos poluentes. O custo é de R$ 120 milhões. “São processos que não trarão impactos ao ecossistema. Os micro-organismos usados são naturais e não trarão desequilíbrio”, garante.

FONTE: Estado de Minas.


Esta é a terceira vez que o Ministério adota essa medida por causa de falhas no atendimento ao consumidor

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão da venda de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida, que vale a partir da próxima segunda-feira (14), foi tomada por causa de falhas no atendimento ao consumidor, como descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência.

Esta é a terceira vez que o Ministério adota essa medida. A lista de empresas suspensas por descumprimento de prazos de atendimento é divulgada a cada três meses pelo governo. Veja. Em julho, 37 operadoras foram proibidas de vender 268 planos. Em outubro, o congelamento atingiu 301 planos, administrados por 38 operadoras.

Segundo a ANS, os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. Os planos de saúde suspensos incluem 1.9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil. As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

Monitoramentos

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser vista na relação abaixo:

preto Planos que permanecem com a comercialização suspensa.
Operadora e nº de registro na ANS

Planos de saúde com comercialização suspensa – Nº de registro na ANS e nome do plano de saúde

ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003

413491995 – ADMEDICO I A H ENF
413492993 – ADMEDICO I A H O ENF
413495998 – ADMEDICO I A H APT
413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF
413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO
459845098 – I A H COPART ENF
413496996 – ADMEDICO I A H O APT
413505999 – EMP MENS AMB HOSP OBST APTO
459844090 – I A H COPART APT
459847094 – EMP COPART AMB HOSP ENF

CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340782

404382991 – ESPECIAL
419529999 – HOSPITALAR EMPRESARIAL
441700033 – PLANO PERFEITO HOSPITALAR

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338559

408631997 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA
408635990 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
408636998 – UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
408637996 – UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324698

455103066 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD
45107069 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD
455111067 – CRUZEIRO DO SUL – SPECIAL PRATA

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395480

462396107 – PREMIUM
462395109 – PREMIUM

EXCELSIOR MED S/A – 411051

436394019 – EXPRESS ODONTO I
436395017 – EXPRESS ODONTO II
436396015 – EXPRESS ODONTO III
436397013 – EXPRESS ODONTO IV
436400017 – EXTRA ODONTO III
436401015 – EXTRA ODONTO IV
436403011 – EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I
454975069 – EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
457565082 – EXPRESS PB ENF SEM PARTO
454976067 – EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
454977065 – EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
454978063 – EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO
457569085 – EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
457570089 – EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A – 325074

400307991 – STANDARD GLOBAL
400308990 – SPECIAL GLOBAL
400309998 – EXECUTIVE GLOBAL
400319995 – STANDARD GLOBAL
400320999 – SPECIAL GLOBAL
432843004 – PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME
432844002 – PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME
432845001 – PLANO EXECUTIVE – PME
434527014 – STANDARD GLOBAL – CA
434528012 – SPECIAL GLOBAL – CA
436875014 – SELECT GLOBAL
440839030 – IDEAL
443022031 – IDEAL 200
444361036 – SPECIAL PREMIUM
444362034 – SPECIAL PREMIUM CA
444364031 – SPECIAL PREMIUM PME
445187032 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO
451309046 – ESPECIAL I PME
451310040 – ESPECIAL II PME
451311048 – VIP OURO I PME
459534093 – CLASSIC
459535091 – STYLE
459538096 – EXCELLENCE
459554098 – CLASSIC CE
459555096 – STYLE CE
460243099 – CLASSIC CE PME
436541011 – PLANO ODONTOLÓGICO
451308048 – EXCLUSIVO PME
455079060 – IDEAL ENFERMARIA
464619113 – CLASSIC CE COP
445186034 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
400431991 – PLANO STANDARD GLOBAL
404510996 – ESPECIAL
443024037 – IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
445184038 – IDEAL 300
459536090 – PRIME
459537098 – MASTER
459544091 – CLASSIC – CA
460240094 – PRIME CE – PME
460241092 – EXCELLENCE CE-PME
460244097 – STYLE CE-PME

HBC SAÚDE S/C LTDA – 414352

439283023 – PRIME RE
441402031 – MASTER RE
461130096 – ALFA
461134099 – SAFIRA

ITÁLICA SAÚDE LTDA – 320889

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA – 412171

435789012 – IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
435790016 – IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
447889034 – COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
447890038 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
447893032 – EXCELENCE
447892034 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
465745114 – GLOBAL BÁSICO
447894031 – GLOBAL APARTAMENTO
447895039 – GLOBAL ENFERMARIA

PLAMED – PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 343463

412781991 – PLAMED STANDARD II
412782990 – PLAMED EXECUTIVO II
427155996 – PLAMED GOLD I
427156994 – PLAMED GOLD II
427159999 – PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO
PROMÉDICA – PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. – 326861 402791984 – PROMÉDICA REFERÊNCIA
402792982 – PLANO ESPECIAL
433787005 – CO-PARTICIPADO ESPECIAL
433793000 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
433795006 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
459131083 – PROMÉDICA REFERÊNCIA
459136084 – PLANO AMBULATORIAL
700250995 – ESSENCIAL
700252991 – STANDARD PLUS
700253990 – STANDARD PLUS
459132081 – PLANO ESPECIAL
459133080 – PLANO EXECUTIVO I

REAL SAÚDE LTDA EPP – 381161

413765995 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
413767991 – GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
413768990 – GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
413770991 – GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
413772998 – ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 – ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
413766993 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
413771990 – GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
459660099 – ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
461367108 – ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
413780999 – ESSENCIAL ENFERMARIA
464695119 – EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 410985

432716001 – SAÚDE PREFERENCIAL
459606094 – MEDIC SAÚDE
459828098 – SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 – SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA – 300926

412217998 – GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
412218996 – GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO
466381121 – GLOBAL XII ENFERMARIA

SAÚDE MEDICOL S/A – 309231

457163081 – MASTER 620 A
457425087 – MASTER 520 E
457423081 – MASTER 520 A
427365996 – EMP AHCO PREF EXECUTIVO
457429080 – PLENO 320 E

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF – 312304

701549996 – PLANO 3 – QC S/F
701551998 – PLANO 5 – QP S/F
701556999 – PLANO 10 – QC C/F
701557997 – PLANO 11 – QC S/F
701559993 – PLANO 13 – QP S/F
701567994 – PLANO 21 – QP S/F

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405

401544984 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
401545982 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
401546981 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
401547989 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
401548987 – PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
401569980 – EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
462707105 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
437026021 – SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
462698102 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA
401553983 – EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
401564989 – EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
462700108 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
462699101 – SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL – 315630

402743994 – SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL
459573094 – INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
459839093 – INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
459837097 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II
459928094 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – 410926

447049034 – STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
447050038 – VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
453350040 – STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
453351048 – VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
455748074 – SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
455749072 – SOSAÚDE FLEX VIP
455750076 – SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
455751074 – SOSAÚDE FLEX STANDART

UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 353574

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA – 348066

410221995 – VIP REGIONAL 1 B
410224990 – VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
410232991 – PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS)
410236993 – PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)

UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – 347361

420451994 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
420454999 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
420455997 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT
420450996 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
458836083 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL
458850089 – MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – 327263

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301337

445900038 – REFERÊNCIA
445901036 – PADRÃO
445902034 – INTEGRAL
445903032 – SUPREMO
445904031 – ABSOLUTO I
445907035 – REFERÊNCIA
445908033 – PADRÃO
445914038 – REFERÊNCIA
445915036 – PADRÃO
445916034 -INTEGRAL
445917032 – SUPREMO
445918031 – ABSOLUTO I
445920032 – ABSOLUTO III
455209061 – INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO
455210065 – INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL
455211063 – PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
455213060 – REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
455215066 – SUPREMO UNIPLAN ADESÃO
455216064 – SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
455223067 – ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL
455226061 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL
455227060 – ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO
455228068 – ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL
455229066 – ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL
455230060 – ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO
455231068 – ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL
455232066 – ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
455234062 – PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL
455235061 – PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
455236069 – PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL
455240067 – REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455244060 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
459378092 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
461082092 – PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
455910035 – SUPREMO
461193104 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
461091091 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
461092090 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
459389098 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301311

423070991 – UNIVIDA LOCAL BÁSICO – PESSOA FISICA
409839991 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA JURÍDICA
444773035 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO – PESSOA FÍSICA
444779034 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA FÍSICA – COM COP
457117087 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO
457115081 – UNIMED EMPRESARIAL I – BÁSICO PARTICIPATIVO
460909093 – UNIMED ADESÃO I – BÁSICO PARTICIPATIVO
460882098 – UNIMED ADESÃO I – ESPECIAL PARTICIPATIVO
457118085 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO PARTICIPATIVO
423071990 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL – PESSOA FÍSICA
UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A – 348520 458717081 – BÁSICO I COM PARTO
464727111 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
464726112 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225

VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. – 403334

FONTE: ANS e Estado de Minas.

Esta matéria tem: (2) comentários
Autor: Gian Calo
Quem vai suspender o Ministério da Saúde e o SUS? Por que não fecham essas empresas salafrárias? Multinha de 80 a 100 mil para essas empresas é mixaria, tem cirurgia mais cara que isso. Multa tem que ser acima de 40 milhões, aí sim eles tomam tento.

Autor: anonymousx9 anonymousx92
O Brasil não é um pais sério.


Publicação: 10/01/2013 04:00

Porto Alegre – O juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, de Bagé (RS), suspendeu o prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o país. A decisão decorre de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Educação afirmou que não foi notificado ainda, mas que recorrerá. Disse ainda que as inscrições continuam abertas e o sistema funciona normalmente para todos os candidatos.

Cignachi concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação individual para ter acesso à correção da prova de redação do Enem, usada na seleção, além de poder, depois de ver a correção, pedir uma revisão da nota obtida. O juiz acolheu outra solicitação da candidata: de que o prazo de inscrição do Sisu, que vai até a sexta-feira (11), e a divulgação da primeira chamada, na segunda-feira, fiquem suspensos até que os pedidos de vista e revisão da correção de sua prova fossem atendidos.

O juiz afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou data para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.

FONTE: Estado de Minas.


Relação do MEC inclui duas graduações da PUC Minas, que contesta critérios. Faculdades são proibidas de ampliar vagas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem mais uma lista de cursos penalizados por receber nota baixa no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), obtida por meio de avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Dos 38 listados, dois são de Minas Gerais: ciências biológicas da PUC Minas, câmpus Betim, e ciências sociais também da PUC Minas, câmpus Coração Eucarístico. Em ambos os casos, as notas se referem à prova de 2011, e a universidade está impedida de abrir novas vagas. Em dezembro, o ministério publicou outras duas listas em que dá bomba em cursos que tiveram desempenho considerado insuficiente VEJA A RELAÇÃO COMPLETA CLICANDO AQUI. Ao todo, 445 cursos, no Brasil, já sofreram sanções como proibição de aplicar vestibular e matricular alunos aprovados. Em Minas, foram 37.

As instituições, de acordo com despacho publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), serão obrigadas a cumprir medidas cautelares para melhoria dos cursos, como assinar um protocolo de compromissos com o MEC e gerar relatórios a cada 60 dias sobre o andamento das mudanças. Elas terão dois meses para contratar mais mestres e doutores e 180 dias para adequar a infraestrutura e projeto pedagógico. Todas as universidades e centros universitários tiveram nota menor que 2 no CPC 2011.

A PUC Minas informou, por meio da assessoria de imprensa, que, no caso do curso de ciências biológicas, entrou com recurso em dezembro pedindo revisão da nota e alegando que o item relativo ao corpo docente não foi contabilizado pelo MEC. Ontem, diante da publicação da nova lista, a PUC entrou em contato com o ministério para tentar um retorno sobre o recurso, mas oretorno foi de que ainda não há resposta. A instituição avalia que a nota no CPC deveria ser 4, acrescentando que a universidade não tem intenção de aumentar o número de vagas para ciências biológicas em Betim neste ano. Sobre o curso de ciências sociais, a PUC Minas informou que há a suspeita de que houve boicote à prova do Enade. De acordo com a assessoria, a instituição vai aguardar a notificação oficial do MEC para acatar as medidas determinadas, mas já planeja uma ação para sensibilizar os alunos sobre a importância da avaliação.

PRECIPITAÇÃO Para a diretora da Carta Consulta, empresa de pesquisa na área de educação, Roberta Muriel, as decisões do MEC com base na nota do Enade são precipitadas. “Não é que não existam cursos ruins, que não precisem melhorar e parar de oferecer vagas até que melhorem, mas quando se tem uma medida que é estatisticamente inválida, como é o caso, você elimina os ruins e prejudica também os bons. Uma turma pode boicotar uma prova porque está insatisfeito com a instituição e isso não quer dizer que o curso é ruim, mas foi prejudicado sem ter feito nada de errado”, afirmou. De acordo com a especialista, a infraestrutura, por exemplo, é avaliada pelos alunos na prova e não in loco pelo MEC, o que dá ao aluno 70% de peso da decisão. No percentual restante entram o número de professores doutores, mestres e em tempo integral e a avaliação da pós-graduação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Enquanto isso…

…UFJF entre as mais procuradas

O curso de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é o terceiro mais procurado no Brasil pelos alunos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e primeiro em Minas. Antes dele estão também medicina das universidades federais do Ceará, em primeiro, e do Rio de Janeiro, em segundo. O curso tem as notas de corte mais altas: 819,27 na UFRJ; 813,03 na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e 808,70 na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Em entrevista coletiva ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou que a nota de corte é revista todos os dias e o candidato deve procurar o curso que lhe oferece mais chances de conquistar a vaga. No estado, o segundo mais procurado é administração do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet-MG), câmpus BH. Até as 17h de ontem, mais de 1,2 milhão de estudantes haviam feito a inscrição, sendo que cada um pode fazer duas opções de cursos e devem informar se desejam concorrer às vagas pela livre concorrência ou pelas cotas. O ministro anunciou que o MEC estuda fornecer ainda este ano uma bolsa de R$ 400 para os alunos de baixa renda que entrarem nas universidades federais por meio das cotas.

FONTE: Estado de Minas.


Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi flagrado neste fim de semana passando a lua de mel com a esposa, Andressa Mendonça, em um luxuoso resort na Península de Maraú, no sul da Bahia. O bicheiro, que foi condenado a quase 40 anos de prisão, está solto devido um habeas-corpus.

O resort Kiaroa, onde ficou o casal, fica próximo à praia de Taipús de Fora. As diárias do local passam dos R$ 3 mil em suíte simples e chegam a R$ 10 mil em bangalô luxo.

Cachoeira1

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As imagens do bicheiro no luxuoso estabelecimento geraram revolta entre os internautas. A internauta Silvana_P (@Silvana_P1) ironizou: “Alguém sabe me dizer em qual escola de samba o Cachoeira vai desfilar esse ano?” Em uma notícia que destacava a bermuda florida do contraventor, o usuário do Twitter Mario Maza (@mariomaza1) afirmou que “era para estar em outro lugar e de roupa listrada”. Marcelo Vicente (@marcelokv) foi cínico: “Carlos Cachoeira vai dormir toda noite com a consciência pesada. Só que não”.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Em 21 de novembro, após 265 dias preso, Carlinhos Cachoeira, deixou a penitenciária da Papuda, em Brasília. No mesmo dia, o contraventor foi condenado pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumpriria a pena em regime semiaberto.

No dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás pediu nova prisão do bicheiro, com base em uma segunda denúncia contra ele e outras 16 pessoas, todos suspeitos de participar de uma intensificação de ações criminosas em Brasília. O pedido foi negado pela Justiça.

No dia 7 de dezembro, Cachoeira voltou a ser preso. O juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás, condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo e determinou sua prisão preventiva. A defesa recorreu e, quatro dias depois, o juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu novo habeas-corpus e Cachoeira foi libertado.

FONTE: UOL.


Você está satisfeito com a sua profissão? Pensa em mudar? Ou ainda não escolheu? O site americano ABC News listou os empregos que prometem ser os mais estressantes e os mais “relaxados” em 2013, nos Estados Unidos.

Contrapondo realidade do Brasil, a carreira de professor universitário de tempo integral é a profissão menos estressante no país norte-americano, seguido de costureiro e auxiliar médico.

Já a mais exaustiva, é a carreira militar, seguida da profissão de bombeiro. Para tais resultados, o site avaliou mais de 200 carreiras sob 11 fatores de estresse, como os intervalos das férias, viagens corporativas, perspectivas no emprego, pressão, prazos, competitividade, entre outros.

Além do ranking de profissões, o site também divulgou os respectivos salários por ano*. Veja:

*US$ 1,00 = R$ 2,04. Para facilitar a comparação, coloquei entre parêntesis o equivalente ao salário mensal em nossa moeda.

Mais estressantes:
1. Militares (Alistados): US$ 45.528 dólares (R$ 7.739,76)
2. Militar (Geral): US$ 196.300 (R$ 33.371,00)
3. Bombeiro: US$ 42.250 (R$ 7.182,50)
4. Piloto de avião comercial: US$ 92.060 (R$ 15.650,20)
5. Executivo de Relações Públicas: US$ 57.550 (R$ 9.783,50)
6. Executivo Corporativo Sênior: US$ 101.250 (R$ 17.212,50)
7. Fotojornalista: US$ 29.130 (R$ 4.952,10)
8. Repórter de jornal: US$ 36.000 (R$ 6.120,00)
9. Taxista: US$ 22.440 (R$ 3.814,80)
10. Policial: US$ 55.010 (R$ 9.351,70)

Menos estressantes:
1. Professor Universitário: US$ 62.050 (R$ 10.548,50)
2. Costureiro / Alfaiate: US$ 25.850 (R$ 4.394,50)
3. Auxiliar Médico: US$ 32.350 (R$ 5.499,50)
4. Joalheiro: US$ 35.170 (R$ 5.978,90)
5. Técnico de Laboratório Médico: US$ 46.680 (R$ 7.935,60)
6. Audiologista: US$ 66.660 (R$ 11.332,20)
7. Nutricionista: US$ 53.250 (R$ 9.052,50)
8. Hair Stylist: US$ 22.500 (R$ 3.825,00)
9. Bibliotecário: US$ 54.500 (R$ 9.265,00)
10. Operador de prensa: US$ 31.910 (R$ 5.424,70)

FONTE: Estado de Minas.


Agência Brasil
Publicação: 04/01/2013 10:12 Atualização: 04/01/2013 10:29

Brasília – O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais, sendo que quatro deles caem em final de semana, e sete pontos facultativos.

O texto informa, ainda, que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – terça-feira

Confraternização Universal
Feriado Nacional

11 de fevereiro – segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo

12 de fevereiro – terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo

13 de fevereiro – quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março – sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional

21 de abril – domingo
Tiradentes
Feriado Nacional

1º de maio – quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional

30 de maio – quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo

7 de setembro – sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional

12 de outubro – sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional

28 de outubro – segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo

2 de novembro – sábado
Finados
Feriado Nacional

15 de novembro – sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional

24 de dezembro – terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro – quarta-feira
Natal
Feriado Nacional

31 de dezembro – terça-feira
Véspera de Ano-Novo
Ponto Facultativo (após as 14 horas)


NEGOCIAÇÃO FOI FINALIZADA NESTA TARDE, EM REUNIÃO NO CLUBE MINEIRO.

O Santos acertou nesta quinta-feira (3) a contratação de Montillo. Uma reunião entre a diretoria do clube praiano e do Cruzeiro definiu os últimos termos da negociação. O encontro ocorreu na sede administrativa do clube mineiro, no Barro Preto, em Belo Horizonte, e contou com o presidente da Raposa, Gilvan de Pinho Tavares, o presidente em exercício do Santos, Odílio Rodrigues, e o assessor da superintendência de esporte do Peixe, André Zanotta.

A equipe da Vila Belmiro adquiriu os 60% dos direitos econômicos que o Cruzeiro tinha sobre o argentino. Além disse, cedeu o volante Henrique, que já foi jogador do Cruzeiro. De acordo com o clube mineiro, ainda faltam recolher algumas assinaturas, para então marcar os exames médicos dos jogadores. Os valores da negociação não foram divulgados, por conta de uma cláusula de confidencialidade no contrato.

Montillo chega para ser o substituto de Paulo Henrique Ganso no Santos. Desde que o meia acertou sua transferência para o São Paulo, a diretoria corre atrás de um reforço de peso, tanto para aclamar os torcedores quanto para ajudar Neymar, já que o craque tem arcado com quase toda a responsabilidade pelas vitórias do time.

Walter Damián Montillo tem 28 anos, nasceu na cidade argentina de Lanús e começou a carreira vestindo a camisa do San Lorenzo. Antes de chegar ao Cruzeiro, passou por clubes como Morelia, do México, e Universidad do Chile, onde se destacou entre 2008 e 2009. Em julho de 2010, após a eliminação dos chilenos da Copa Libertadores, o jogador teve 100% dos direitos comprados pelo clube mineiro, que desembolsou cerca de R$ 6 milhões pela transação, na época, e superou a concorrência do Flamengo, que havia sido eliminado da competição continental justamente com um gol marcado pelo meia.

Com a camisa da Raposa, Montillo teve sucesso imediato, alçado à condição de ídolo com o título do Campeonato Mineiro de 2011 e uma série de premiações individuais no Brasileirão do mesmo ano, quando o Cruzeiro brigou contra o rebaixamento, mas o argentino marcou 12 gols e foi considerado melhor meia direita da competição. Na Libertadores, foi um dos principais nomes da equipe na edição de 2011, quando o Cruzeiro teve campanha arrasadora na primeira fase, mas caiu nas oitavas de final.

Na temporada 2012, que acabou sendo sua última com a camisa do Cruzeiro, Montillo quase deixou o clube no início do ano, pois era alvo do Corinthians. Seu empresário, Sérgio Irigoitia, fez força para que o argentino acertasse com o atual campeão da Libertadores, que acabou não chegando aos 15 milhões de euros pretendidos pela Raposa. Alvo do interesse de clubes como Grêmio, São Paulo e Fluminense, Montillo despertou as atenções do Santos pouco após renovar seu contrato com o Cruzeiro.

Substituto ideal de Paulo Henrique Ganso, negociado com o São Paulo, para vestir a camisa 10, Montillo é o terceiro reforço confirmado pela diretoria do Santos, que já havia anunciado o zagueiro Neto, do Guarani, e o volante Renê Júnior, da Ponte Preta, para 2013. Nos próximos dias, o clube pretende insistir na contratação do atacante Robinho, do Milan. No entanto, os valores envolvidos na contratação de Montillo podem impedir o acerto com o Rei das Pedaladas, que já retornou à Itália para a sequência das competições da Europa.

FONTE: R7 e Rádio Itatiaia.


Decisão | 31.12.2012

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 243, prevê, expressamente, que constitui crime ‘vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida’”.

Com base nesse entendimento, o desembargador Silas Rodrigues Vieira, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou sentença do juiz da comarca de Carmo do Paranaíba que condenou uma comerciante, D.A.O., a dois anos de detenção, em regime aberto, acrescidos de 10 dias-multa, pelo crime de venda de bebida alcoólica à menor de idade B.R.S. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos nos termos do artigo 44 do Código Penal Brasileiro.

A comerciante alega que a adolescente tinha aparência de adulta, pois seu tamanho era incompatível com sua idade, motivo pelo qual entende ser descabida a condenação.

Para o relator do recurso, desembargador Silas Rodrigues Vieira, os comerciantes não podem se esquivar das sanções penais e administrativas servindo-se do fato de um adolescente aparentar ser maior de idade. O relator ressalta que, se é verdade que a menor fazia uso de bebida alcoólica na companhia de sua mãe, como alegado pela defesa, a irresponsabilidade da genitora não exclui a responsabilidade da comerciante.

“A proibição da venda de bebidas alcoólicas se dá em virtude da proteção e da fragilidade dos menores, que muitas vezes não possuem o discernimento e a maturidade para conhecer e assumir os riscos do consumo”, explica o desembargador Silas Vieira.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Goiás
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ascom@tjmg.jus.br

recurso n° 1.0143.08.019373-1/001


Decisão | 03.01.2013

A mineradora Rio Pomba Cataguases foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma moradora das margens do rio Muriaé cuja casa foi invadida por lama devido ao rompimento de barragem da empresa. A decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, em parte, sentença proferida pela comarca de Muriaé (Região da Mata).

A empresa, que atua com mineração de bauxita no município, mantinha barragem de rejeitos que se rompeu na madrugada de 10 de janeiro de 2007. A quantidade de argila despejada no leito dos rios Fubá e Muriaé em função do acidente, somada às fortes chuvas que caíram na região na época, provocou o alagamento da cidade. A família de L.W.L.C. residia às margens do rio Muriaé e teve a casa atingida pela enchente e por grande quantidade de lama, durante a madrugada, não tendo tempo de salvar seus pertences.

A família decidiu entrar na Justiça contra a mineradora, pedindo reparação por danos morais e materiais. Em Primeira Instância, a empresa foi condenada a pagar a L. indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. Não houve condenação da mineradora no que se refere aos danos materiais, pois as partes entraram em acordo nesse ponto, durante o processo.

Por ter sido condenada a indenizar por danos morais, a Rio Pomba Cataguases decidiu recorrer. Afirmou que a cidade de Muriaé já sofria com enchentes ocorridas antes da chegada da lama que vazou da barragem da empresa, conforme relato do Corpo de Bombeiros dando conta de que mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.

Em sua defesa, a mineradora afirmou, ainda, que o rompimento da barragem não era a causa dos danos sofridos por L., pois estes foram consequência das chuvas que inundaram a cidade e, em especial, das cheias do rio Fubá. Ressaltou também que os autos não indicam que a casa da família foi atingida pela lama que vazou da barragem da mineradora, nem que a vítima tenha sofrido qualquer dano psíquico em função disso. Por fim, pediu que, se condenada, o valor da indenização fosse reduzido.

Responsabilidade objetiva

O desembargador relator, Wanderley Paiva, ao analisar os autos, observou que a enchente ocasionada pelas chuvas não afastava a responsabilidade da mineradora. “O acidente foi ocasionado pela atitude negligente da empresa apelante, que armazenou milhões de litros de rejeitos provenientes de sua atividade industrial, o que aumentou o risco de seu empreendimento, assumindo a responsabilidade advinda de um possível vazamento ou rompimento da barragem”, declarou.

Ressaltando que a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente adota a responsabilidade objetiva do agente quanto aos danos causados ao meio ambiente e a terceiros, o relator avaliou que era claro o nexo de causalidade entre o acidente e os danos. Considerou incontroverso, também, o dano moral, diante do fato de L. ter perdido o lar devido à enchente. Assim, avaliou que cabia à mineradora o dever de indenizar.

Quanto ao valor da indenização, o relator observou que a quantia fixada em Primeira Instância estava acima do estabelecido pelo TJMG em casos análogos. Por isso, decidiu reduzir o valor para R$ 8 mil.

Os desembargadores Fernando Caldeira Brant e Rogério Coutinho votaram de acordo com o relator.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gabaglia
Tel.: (31) 3299-4622
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Processo: 1.0439.07.074254-9/001


Decisão | 02.01.2013

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, determinou que um fotógrafo e seu irmão indenizem uma psicóloga por não entregarem o álbum de casamento dela. A quantia estipulada pelo magistrado, por danos morais, foi de R$ 5 mil. O juiz determinou, ainda, que o álbum seja entregue em 15 dias ou, no caso de isso não ser possível, que a dupla pague por perdas e danos a quantia de R$ 1.780.

A psicóloga alegou que contratou um serviço de fotografia e filmagem para o seu casamento em outubro de 2007. Até o presente momento, porém, os réus não cumpriram com a obrigação de lhe entregar o álbum de fotos, embora ele tenha sido integralmente quitado. Para a consumidora, embora o irmão do fotógrafo tenha realizado somente as filmagens, ele é solidariamente responsável pelo descumprimento das outras obrigações, pois ela pagou a ele o valor total do serviço contratado.

O irmão do fotógrafo se defendeu alegando que cumpriu o contrato e realizou todo o trabalho de filmagem. Ele afirmou que a responsabilidade pelo descumprimento da obrigação é do fotógrafo e declarou, ainda, que, apesar do parentesco, não existe solidariedade entre eles.

O magistrado observou que o irmão do fotógrafo recebeu o pagamento pelo álbum de fotos. Segundo Belasque Filho, nos autos se verifica que existe uma sociedade de fato entre os dois irmãos.

“Em se tratando de uma sociedade não personificada, a qual, embora não se tenha formalizado legalmente, exerce de fato as funções de uma sociedade, tem-se que todos os sócios possuem responsabilidade solidária pelas obrigações contraídas em nome da empresa”, destacou o juiz.

Essa decisão está sujeita a recurso.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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Processo: 5436291-22.2009.8.13.0024


Calendário de Renovação de Matrícula para o 1º semestre de 2013
Publicado em : 20 de dezembro de 2012

Fiquem atentos às datas para renovação de matrícula para o 1º semestre 2013, campus Belo Horizonte:

08/01/2013 …………………………………………… Direito – 7º, 8º, 9º e 10º períodos – todos os turnos

09/01/2013 …………………………………………….Direito – 2º, 3º, 4º, 5º e 6º períodos e turnos

10/01/2013 ……………….. Engenharia de Produção e Análise de Sistemas – todos os períodos e turnos

11/01/2013 ………………………………….. Educação Física – 5º, 6º 7º e 8º períodos – todos os turnos

14/01/2013 ………………………………………. Educação Física – 2º, 3º e 4º períodos – todos os turnos

15/01/2013 ……………………………………… Enfermagem e Fisioterapia – todos os turnos e períodos

16/01/2013…………………..Pedagogia/Administração / Serviço Social/ Psicologia todos os períodos

de 17 a 31/01/2013 ………………………………….. Todos os cursos e Períodos (limite dentro do prazo)

FONTE: http://www.universo.edu.br



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