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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, nesta terça-feira (17) réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal.

A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que há indicativos de solicitação de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com auxílio da irmã, Frederico e Mendherson. Sobre a atuação de Aécio nas atividades parlamentares, o ministro disse que não há como imputar crime de obstrução à justiça.

No entanto, sobre este crime, a denúncia foi recebida por Marco Aurélio com base em ligações telefônicas que apontam que Aécio buscava direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse com a finalidade de beneficiá-lo, como narra a PGR.

“Sobre a atuação do senador visando a aprovação casuística de anistia em caixa dois, inexistem sinais que haveria prática para tentar impedir a investigação em torno da Lava Jato. A atuação parlamentar não pode ser criminalizada”, disse o ministro, que fez a ressalva sobre as tentativas de influenciar a designação dos delegados.

“Ocorre que a transcrição de conversas telefônicas do senador, ou a seu comando, se extrai que estaria influenciando na escolha de delegado para conduzir inquéritos na Operação Lava Jato. Assim surgem sinais de prática criminosa”, completou o ministro

Luís Roberto Barroso, que votou em seguida do relator, afirmou que há fortes indícios de cometimento de crimes no caso. “No mundo de negócios ilícitos, empréstimos se fazem por transferência bancária ou no máximo por cheque. Nos dias de hoje ninguém sai por aí transportando pela estrada malas de dinheiro”, disse Barroso sobre o recebimento em dinheiro dos R$ 2 milhões, que a defesa alega ser um empréstimo, sem contrapartida ilegal.

Barroso também lembra de trecho de conversa entre Aécio e Joesley, na qual o senador afirma que o recebimento dos valores teria que ser feito por “alguém que a gente mate antes de fazer delação”.

Divergência

Em votos mais sucintos, Rosa Weber e Luiz Fux, assim como Barroso, aceitaram integralmente a denúncia. Último a votar, Alexandre de Moraes abriu a principal divergência no julgamento, ao não entender que a denúncia deveria ser aceita pelo crime de obstrução de justiça.

“Em relação à acusação de corrupção passiva, o conjunto probatório neste momento é suficiente para que seja recebida a denúncia. Esses pontos controversos apontados devem ser devidamente comprovados pelo Ministério Público durante a instrução processual penal para que possa ser atestada a culpabilidade de cada um dos acusados”, disse Moraes.

“A existência de dúvida razoável neste momento com os indícios fortes que existem sobre a prática da corrupção passiva levam ao recebimento da denúncia”, prosseguiu o ministro.

Moraes, no entanto, considerou “bravatas” e “falso poder” as declarações de Aécio sobre a escolha de delegados para conduzir inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato.

“Algumas frases demonstrando intenção, outras meio bravatas, um falso poder, sendo bravatas, sejam intenções, ficaram aqui da mesma forma que lá, no mundo das intenções, da cogitação, seja na parte congressual, seja na parte quanto a nomeações de delegados”, minimizou Moraes.

Além disso, ao final do julgamento, os ministros discutiram sobre outra divergência em relação ao recebimento da denúncia. Marco Aurélio frisou que seu voto, no âmbito da acusação por obstrução à justiça, não considerava a atuação parlamentar de Aécio, apontada pela PGR, em torno da anistia aos crimes de “caixa dois” e o projeto de lei do abuso de autoridade.

O relator só considerou os indícios de que Aécio exerceu pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, para escolher delegados para conduzir os inquéritos da Operação Lava Jato.

Enquanto Moraes não considerou nenhum dos indícios em torno do crime de obstrução à justiça, os outros três ministros, Fux, Rosa e Barroso, decidiram aceitar integralmente a denúncia, considerando também a atuação parlamentar de Aécio, formando maioria neste aspecto.

aécio neves

Tucano foi gravado por Joesley pedindo propina

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FONTE: O Tempo.



Janot recorre e pede que STF decrete prisão de Aécio e Rocha Loures

Em recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, procurador geral da República sustenta que a prisão do senador e do deputado “é imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”

Aécio Neves

Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário

Rodrigo Janot, procurador geral da República, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares. Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada.

Segundo Janot, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares. Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.

Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era “excepcional”: “No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”.

Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures “vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”. De acordo com a PGR, a prisão só não foi decretada no momento do flagrante do pagamento de propina para que os investigadores pudessem coletar provas ainda mais robustas contra os congressistas.

“Nesse sentido é importante destacar que a ação controlada requerida no bojo da Ação Cautelar 4315 não objetivou apenas monitorar o pagamento da propina destinada ao senador Aécio Neves, mas também os repasses de valores espúrios ajustados entre Joesley Batista, o presidente da República, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Loures”, afirma Janot. Devido à influência e poder dos dois parlamentares, Janot considera que a liberdade dos dois pode gerar “uso espúrio do poder política” e “manter encontros indevidos em lugares inadequados”.

Ao determinar o afastamento de Aécio e Rocha Loures do mandato, sem autorizar a prisão, Fachin já havia indicado que eventual recurso seria encaminhado ao plenário do STF.

O Supremo Tribunal Federal já prendeu um congressista no exercício do mandato em decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal, que decretou prisão do senador cassado Delcídio Amaral.

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FONTE: O Tempo.


Silas Malafaia é indiciado pela PF na operação Timóteo

O pastor é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado

Silas Malafaia

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”

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FONTE: O Tempo.


TCE-MG determina que vereador de Sabará devolva cerca de R$ 40 mil

Ele ordenou pagamento a uma pessoa que não foi identificada, diz tribunal.
Vereador era presidente da Câmara; decisão cita fraude de funcionárias.

 Vereador Maurílio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou que o vereador Maurílio Barbosa da Silva (PDT), da Câmara Municipal de Sabará, devolva R$ 39.194,91 ao município por fazer pagamentos a uma pessoa que não foi identificada. À época dos depósitos, segundo o tribunal, o vereador era presidente da Casa. A decisão da 2ª Câmara é desta quinta-feira (2) e dela cabe recurso.

O G1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Sabará e aguarda retorno. A reportagem tentou também informações com o gabinete do vereador Maurílio Barbosa da Silva, mas ninguém atendeu às ligações na manhã desta sexta-feira (3).

A decisão cita ainda irregularidades de duas servidoras do Legislativo municipal. De acordo com o TCE-MG, duas funcionárias terão que devolver ao município mais de R$ 550 mil. Conforme a decisão, elas desviaram dinheiro “valendo-se das facilidades que os cargos que ocupavam lhes ofereciam, promoviam adulteração dos nomes dos destinatários de pagamentos, para se tornarem beneficiárias dos valores desembolsados pelo órgão legislativo”.

Para o relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, o ato representa fraude, pois o recurso público não foi utilizado para o fim de direito. As irregularidades constatadas referem-se ao período de janeiro de 2001 a abril de 2009, segundo o tribunal. Cada servidora recebeu também uma multa no valor de R$ 35 mil.

Ainda de acordo com o TCE-MG, em sua defesa, uma das funcionárias alegou que os valores depositados em sua conta se referiam aos salários no período de 2001 a 2009, e que desconhecia os demais depósitos. A outra servidora não apresentou defesa.

Os desfalques foram apurados pelo Tribunal de Contas após relatório técnico de processo administrativo enviado pela Controladoria Interna da Câmara Municipal de Sabará, que apontavam “desvio de dinheiro e valores” e “dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico combinado com omissão no dever de prestar contas”.

A reportagem não conseguiu localizar as funcionárias citadas na decisão.

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FONTE: G1.


De Sarney a Dilma, história de Romero Jucá acumula cargos e escândalos

Presidente da Funai, da Conab, líder de governo de Fernando Henrique, Lula e Dilma, o peemedebista sempre ocupou cargos importantes ligados ao Poder Executivo.

Antônio Cruz/ Agência Brasil

O pernambucano Romero Jucá (PMDB), de 61 anos, passou os últimos 35 anos de sua vida mantendo ótimas relações com os principais nomes do poder em Brasília. Desde 1985, quando José Sarney (PMDB) assumiu a Presidência da República, com a morte de Tancredo Neves, o político passou pelos partidos PSDB, PDS, PFL, PPR e PMDB, e sempre manteve relação próximas com os chefes do Executivo. Assumiu cargos comissionados nos governos Sarney e Fernando Collor, foi líder de governo nas gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em 1986, filiado ao PSDB, ele foi nomeado pelo então presidente José Sarney (PMDB) presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Dois anos depois, aos 34 anos, Sarney o indicou para governador do recém-criado estado de Roraima. Em 1990, tentou manter a vaga por meio do voto popular, mas perdeu a eleição. Jucá jamais voltaria a assumir os principais cargos do Poder Executivo e ganhou espaço no Poder Legislativo e se tornou um forte articulador no Congresso.

Jucá se envolveu em polêmicas logo nos primeiros anos em que ocupou cargos importantes na capital federal. Em dezembro de 1989, pouco depois de deixar a presidência da Funai, ele manifestou-se contra o plano de retirada de cerca de 40 mil garimpeiros que haviam invadido terras indígenas ianomâmis. Meses antes da eleição para governador de Roraima, em que o peemedebista tentava permanecer na cadeira, a Procuradoria-Geral da República denunciou Jucá sob acusação de que, quando era presidente da Funai, ele realizou venda ilegal, mediante suborno, de madeiras de lei ad reserva indígena Uru-eu-au-wau.

Em 1992, foi nomeado por Fernando Collor para a Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), ligada ao ministério da Agricultura, onde ficou até 1994, quando foi eleito senador pelo PPR. Logo no início do governo FHC, Jucá foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em processo por corrupção, formação de quadrilha e peculato, que teriam sido praticados durante sua passagem pela Funai. Ainda assim, mediante recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguiu tomar posse no Senado. Em seguida ele foi chamado para a vice-liderança do governo de Fernando Henrique Cardoso e se tornou um dos principais articuladores do tucano no Congresso.

Logo que o PSDB deixou o Planalto Jucá se mudou para o PMDB, em 2003, e passou a articular o apoio da legenda ao governo Lula. Em 2005 assumiu o ministério da Previdência do governo petista, mas foi exonerado aós denúncias de corrupção, e voltou para o Congresso, onde liderou a bancada governista. Jucá manteve a liderança do governo até 2012, ficando por dois anos como líder do governo Dilma no Senado. Desde então, passou a criticar a falta de diálogo de Dilma com lideranças parlamentares e articulou a queda da petista.

O peemedebista teve papel importante nas negociações para a votação do desembarque do PMDB da aliança com o governo da presidente afastada Dilma, concretizado em março, durante votação por aclamação. Jucá, ao lado de Eduardo Cunha (PMDB) e o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, coordenaram a reunião que durou menos de quatro minutos e oficializou o rompimento com a petista. “A partir de hoje ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, afirmou Jucá.

No ano passado, Jucá teve seu nome envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela operação Lava Jato. Em delação premiada, alguns empreiteiros citaram pagamentos de propinas para o político. Jucá nega as denúncias e ressaltou, ao assumir o cargo de ministro do Planejamento, que denúncias são diferentes de condenações e, por isso, está tranquilo sobre sua permanência no governo.

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FONTE: Estado de Minas.


Casal denunciado na lava-jato

Procuradoria segue entendimento da Polícia Federal e pede ao Supremo a abertura de processo criminal contra Gleisi Hoffmann e o marido, Paulo Bernardo, por corrupção passiva

Inquérito da Polícia Federal aponta que Paulo e Gleisi teriam recebido R$ 1 milhão em propinas de contratos entre empreiteiras e a Petrobras (José Cruz/Agência Brasil)

Inquérito da Polícia Federal aponta que Paulo e Gleisi teriam recebido R$ 1 milhão em propinas de contratos entre empreiteiras e a Petrobras

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia  contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato. A denúncia foi apresentada 37 dias depois de o casal ter sido indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva. O inquérito policial concluiu que eles receberam R$ 1 milhão de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. O valor foi usado para custear as despesas da eleição de Gleisi ao Senado, em 2010. O empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba, também foi denunciado.

Telefonemas e registros de estações radiobase (ERBs), as populares torres de celular, foram as principais provas usadas pela Polícia Federal para indiciar Gleisi e Bernardo. A partir da análise dos dados e uma nova delação premiada, do advogado Antônio Carlos Fioravante Pieruccini, os policiais entenderam que há indícios suficientes para confirmar as afirmativas de outros dois delatores: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Segundo a PF, Bernardo teria solicitado R$ 1 milhão a Costa, em operação conduzida por Alberto Youssef. Para a PF, o ex-ministro tinha conhecimento de que os valores eram ilícitos, caso contrário não os teria solicitado ao ex-diretor da Petrobras. “O caso presente parte de narrativas convergentes e foi sendo instruído com depoimentos e com algumas provas técnicas, baseadas em registros telefônicos, substancialmente”, explica a PF, no relatório entregue ao STF.

LIGAÇÕES SUSPEITAS Segundo a polícia, Kugler Rodrigues é o elo entre o esquema na Petrobras e a campanha de Gleisi. Embora a parlamentar negue, ele também atuou na arrecadação de fundos, segundo interpretação dos 25 telefonemas entre o empresário e o tesoureiro da parlamentar, Ronaldo Baltazar, e de três ligações para números registrados em nome da senadora. Um telefonema do empresário para Pieruccini, intermediário de Youssef, em período eleitoral, indica uma das quatro entregas de dinheiro vivo, segundo a polícia. A conversa durou 50 segundos e foi feita às 16h58 de 3 de setembro de 2010. Às 15h35 e às 16h26, antes da ligação, a própria Gleisi telefona para a sede do PT, em Curitiba. Horas antes, às 10h30, o partido recebia telefonema de Kugler.

Torres de celular mostram ainda que, no dia anterior, Pieruccini estava em São Paulo, onde visitou os escritórios de Youssef, segundo registros de portaria do doleiro. O advogado disse que, em quatro ocasiões, pegou em São Paulo pacotes de dinheiro com R$ 250 mil para entregar ao empresário em Curitiba, parte deles com a anotação “PB/Gleisi”. Pieruccini disse que a última entrega de dinheiro foi feita em agosto ou setembro de 2010, em seu próprio apartamento, na Água Verde — exatamente a localização de Kugler naquele dia.

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FONTE: Estado de Minas.



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