Pastor acusado de crime no Sion é julgado no Fórum Lafayette
Advogado L.A.S.B. teve julgamento suspenso por liminar do STJ
Está sendo julgado hoje, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o pastor S.E.B., mais um acusado de participar do assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. A sessão é presidida pelo juiz substituto Alexandre Cardoso Bandeira. O promotor José Geraldo de Oliveira representa o Ministério Público. A defesa de S. está a cargo de Antônio da Costa Rolim e Neide Duarte Rolim.
O advogado L.A.S.B. também seria julgado hoje, porém uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do julgamento de L. até o resultado de um recurso especial em andamento no STJ. O relator do caso é o ministro Sebastião Reis Júnior. Absolvido dos homicídios ainda na fase sumariante do processo, o advogado responde pelos crimes de sequestro, extorsão, ocultação de cadáver, todos por duas vezes, e formação de quadrilha.
A sessão do júri foi aberta às 9h06, apenas para o julgamento de S.E.B., que responde por todos os crimes cometido por L.A.S.B., além do duplo homicídio triplamente qualificado dos empresários. Foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, sendo dispensadas as do Ministério Público.
Depoimentos deram conta de que, no dia dos homicídios, S. estava em um culto evangélico, no período entre 18h e 23h. Segundo os depoimentos, F.C.F.C., acusado de ser o líder da quadrilha e já condenado a 39 anos de reclusão, esteve em uma igreja do bairro Morro Alto e o pastor assinou contrato com ele para patrocinar a gravação de CDs.
Após as testemunhas, teve início, em seguida, o interrogatório do acusado. Ele disse que esteve na casa de F. apenas duas vezes, uma delas no almoço, no dia seguinte ao crime. Contou ter convivido com F. por 30 dias, período em que, aconselhado por seu então empresário, abandonou o emprego de porteiro para se dedicar à música. Em relação à faxina do apartamento após os crimes, S. declarou ter sido ameaçado de agressão por F. quando questionou o motivo pelo qual deveria limpar o local. O pastor afirmou ter ficado desesperado quando soube dos crimes e sustentou que, se soubesse que ia passar por este processo, não teria saído do emprego nem assinaria contrato, pois abriria mão da música.
Os debates começaram às 11h34, com a argumentação do Ministério Público. Segundo a acusação, todos os que concorrem para o crime, de alguma forma, respondem por ele. O promotor afirmou que o réu participou dos assassinatos ao acompanhar a outra ré, a médica G.C.F.C., ao longo do dia do crime. Disse que S. trabalhou o dia inteiro para F. no dia do crime e que a função do pastor era dirigir para os membros da quadrilha, tendo ele, inclusive, transportado, em uma sacola, os restos mortais dos empresários para descartá-los posteriormente. De acordo com José Geraldo de Oliveira, S. deu cobertura a outros integrantes da quadrilha.
O promotor terminou sua exposição às 13h. O juiz suspendeu os trabalhos por 40 minutos para almoço. A sessão deve ser retomada com a argumentação da defesa.
Réus já condenados
Quatro envolvidos nesses homicídios já foram condenados. Em julho de 2014, o norte-americano A.G.G. foi condenado a 30 anos de reclusão por dois crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Na mesma sessão, seria julgado o policial A.L.B., que também era réu na mesma ação. Sob a alegação de se tratar de um processo complexo, contudo, a defesa pediu o desmembramento do processo. Assim, ficou marcado para 29 de janeiro de 2015 o julgamento do policial.
Em setembro de 2013, F.C.F.C. foi condenado a 39 anos de reclusão por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ao aplicar a pena, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes considerou a semi-imputabilidade atestada pelo laudo pericial e acolhida pelos jurados, e a confissão espontânea do acusado.
O estudante A.S.L. foi condenado a 44 anos de reclusão, em julho de 2013, e o ex-policial R.M. a 59 anos de reclusão, em dezembro de 2011, ambos por homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
O processo referente à acusada G.C.F.C. está com júri marcado para 30 de outubro de 2014.
Denúncia
Consta na denúncia que F.C.F.C. soube que os empresários R.S.R. e F.F.M. estavam envolvidos em estelionato e contrabando e movimentavam grande quantidade de dinheiro em várias contas bancárias. A partir da informação, F.C.F.C. sequestrou, extorquiu e matou os empresários com a ajuda de L.A.S.B., G.C.F.C., A.S.L., R.M., A.L.B., A.G.G. e S.E.B.
Ainda segundo a promotoria, os crimes ocorreram em 10 e 11 de abril de 2010, no apartamento alugado por F.C.F.C., depois de os acusados terem realizado saques e transferências das contas das vítimas. Em seguida, conforme relato do MP, eles mataram os empresários, mutilaram os corpos, arrancando-lhes cabeças e dedos para dificultar a identificação, e levaram-nos em lonas pretas para a região de Nova Lima, local onde foram deixados parcialmente incendiados. No dia seguinte, de acordo com a acusação, os réus se reuniram para limpar o apartamento.
Pastor envolvido com o Bando da Degola é condenado, mas continuará solto
Sidney Eduardo Beijamin foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto por destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha
Três envolvidos nos crimes brutais já foram condenados. O ex-estudante de direito Frederico Flores, apontado como líder do grupo, foi condenado a 39 anos de prisão por de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. O ex-estudante, Arlindo Soares Lobo, foi sentenciado a 44 anos de reclusão e o ex-policial, Renato Mozer, condenado a 59 anos.
O julgamento começou por volta das 9h no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette com o sorteio do corpo de jurados. O réu foi julgado por quatro mulheres e três homens. Estavam previstas as oitivas de 10 testemunhas, porém, apenas quatro pessoas prestaram depoimento. Todas elas foram arroladas pela defesa. Todas afirmaram que o pastor trabalhava para Frederico Flores, apontado como o líder do Bando da Degola.
Também comentaram que Flores assinou contrato para ser empresário do pastor, que tinha a intenção de gravar CDs de músicas evangélicas.
O interrogatório do réu começou às 10h30. O pastor Sidney Eduardo Beijamin afirmou que, dos integrantes do Bando da Degola, apenas conhecia Frederico Flores. Por meio dele, passou a ter relacionamento com outras quatro pessoas. Informou que foi na casa do empresário por duas vezes e que uma delas foi durante um almoço no dia seguinte à morte das vítimas.
Neste dia, não notou nenhum indício de prática de crime, como, por exemplo, marcas de sangue. Informou que conviveu com Frederico Flores por 30 dias e o convenceu a sair do emprego. Quando avistou os integrantes do grupo limpando o apartamento, afirmou que foi ameaçado pelo líder do bando.
Debates
O promotor José Geraldo de Oliveira começou sua explanação às 11h35. Ele destacou que todos na quadrilha exerciam um papel relevante na sociedade. Os envolvidos eram policiais militares, advogados, médicos, publicitários e pastor de igreja, como o réu. O MP afirmou que Sidney não participou das execuções, mas teve outros papéis no crime. “Não foi ele que assassinou, mas ele participou”, destacou o promotor.
Conforme o MP, enquanto os empresários assassinados estavam em cárcere privado, foi o réu que levou dinheiro e um bilhete para a mulher de um deles e deu cobertura a outros integrantes da quadrilha.
Já o advogado de defesa, Antônio Rolim, afirmou que todos os réus do processo confessaram o crime sob pressão de Frederico, mas que nenhum apontou a participação do pastor. O defensor também citou que investigadores da Polícia Civil relataram não ter provas contra o réu. Ele encerrou pedindo a absolvição de Benjamin.
Outros réus condenados
O processo foi desmembrado por causa do grande número de pessoas envolvidas. Ao todo, são oito acusados de arquitetar a trama macabra. O primeiro a ser julgado foi o ex-cabo da Polícia Militar Renato Mozer. Ele foi condenado, em dezembro de 2011, a 59 anos de prisão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
Em julho de 2013 foi a vez do ex-estudante Arlindo Soares. Ele foi setenciado pelos crimes de homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. A sua pena foi de 44 anos de reclusão.
O júri mais esperado aconteceu em setembro do ano passado. Frederico Flores, apontado como o líder do bando, sentou no banco dos réus. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. Mesmo assim, sua sentença foi a menor até agora. O ex-estudante de direito foi sentenciado a 39 anos de prisão.
O último a ser julgado foi o garçom norte-americano Adrian Gabriel Grigorcea. Ele foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado e formação quadrilha.
Acompanhe a movimentação do processo 0962513-21.2010.8.13.0024.
FONTE: TJMG e Estado de Minas.
Cidade do interior de São Paulo dá show na coleta e tratamento de lixo
Eis aqui um bom exemplo para o Brasil, que sofre sem um planejamento urbanístico adequado e em muitas vias sequer possui lixeiras
Nesta semana, o ATUAL traz uma série de reportagens sobre possíveis soluções para os problemas urbanísticos de Itaguaí. São quatro medidas que deram certo em cidades do Brasil ou do mundo e que poderiam ser também boas saídas ao caos urbano itaguaiense. Na matéria de hoje, um inovador sistema de coleta de lixo de uma cidade do interior do estado de São Paulo que chamou a atenção de internautas nos últimos dias.
Trata-se de um modelo de lixeiras urbanas que reduz em até 30% os custos da coleta. O sistema, importado pela empresa portuguesa Sotkon, diferencia-se por demandar menor mão de obra, pouco deslocamento de veículos e por facilitar a coleta seletiva. A cidade de Paulínia, situada a 120 km da capital São Paulo, importou o método em 2012 e foi a primeira do Brasil a implantá-lo. Desenvolvido na Europa em 1995, o sistema consiste em recipientes feitos de aço inoxidável, colocados na superfície de calçadas sobre grandes contentores subterrâneos.
Estes comportam até 700 kg de lixo e são divididos em quatro caixas, cada uma para um material reciclável específico. Os transeuntes descartam seus resíduos nos recipientes, que direcionam o material até os contentores. Desse modo, caminhões não precisam circular todos os dias para coleta de lixo.
Periodicamente os veículos vão aos locais e, através de um sistema de guincho, içam os contentores e os descarregam nas caçambas (veja na imagem que ilustra a matéria). Além disso, não há possibilidade de chuvas arrastarem os resíduos (o que poderia acarretar entupimento de bueiros e, consequentemente, alagamentos) ou animais de rua espalharem o lixo à procura de alimentos. O método ainda reduz problemas como o mau cheiro e a proliferação de insetos e outras pragas urbanas. E uma vez que se recolhe o lixo separadamente, a destinação para a reciclagem fica mais fácil e menos dispendiosa. Os gastos com mão de obra são menores e o serviço torna-se mais seguro para trabalhadores.
FONTE: Atual.
Dezenas de pessoas passam mal após comer em restaurante da Zona Sul de BH
FONTE: Hoje Em Dia.
Votos brancos e nulos interferem na eleição?
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral esclarece as dúvidas
Faltam poucos dias para mais uma eleição e uma dúvida que muita gente tem é se os votos brancos e nulos exercem influência no resultado final da eleição. Algumas pessoas acreditam, por exemplo, que o voto em branco vai para o candidato mais votado. Mito ou verdade?
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral esclarece que a Constituição Federal determina a exclusão de votos brancos e nulos da contagem final. “O voto em branco é uma manifestação do eleitor que não deseja votar em nenhum dos candidatos disponíveis. Já o voto nulo é considerado um erro do eleitor em não identificar corretamente o número de seu candidato. O único efeito dessas duas modalidades é uma redução no número total de votos que devem ser calculados”.
Até as eleições municipais de 1996, os votos em branco eram considerados válidos para a fórmula que elege deputados e vereadores.
Mas a Lei Eleitoral de 1997 esclareceu que são considerados válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
Portanto, como explicou o ministro Henrique Neves, os votos em branco e os votos nulos não influenciam o resultado das eleições.
FONTE: Estado de Minas.
Formulário do TRE-MG para justificar ausência no dia da eleição está disponível em site
Eleitor pode sofrer punições definidas pela legislação eleitoral caso não adote os procedimentos corretos no caso de não comparecer às urnas
Caso o eleitor não justifique no dia das eleições, ele tem o prazo de 60 dias após o dia da votação para fazê-lo. Nesse caso, o requerimento de justificativa (formato pdf) é diferente, e também está disponível no site do TRE-MG. Para justificar, o eleitor deve ir pessoalmente a qualquer cartório eleitoral e solicitar sua regularização ou enviar o formulário preenchido via postal. Em qualquer hipótese, o requerimento de justificativa deve estar acompanhado de documentos que justifiquem a ausência.
O prazo final para fazer a justificativa para quem deixou de votar no primeiro turno (5/10) é o dia 4 de dezembro. Para quem não comparecer no segundo turno, a data limite é o dia 26 de dezembro.
Os eleitores que estiverem fora do município onde votam devem ficar atentos às informações sobre os procedimentos, já que não existe mais a justificativa nos Correios.
O eleitor que não votar ou não justificar a ausência fica sujeito a punições, definidas pela legislação eleitoral. Dentre elas, a impossibilidade de obter passaporte e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Para tirar dúvidas, consulte o site do TRE/MG ou fale no Disque-Eleitor (148).
FONTE: Estado de Minas.
Aluno e instrutor são presos ao subornar examinador durante teste de CNH em Belo Horizonte
Eles ofereceram R$ 1,6 mil para que o assunto “fosse resolvido”. O próprio aluno confessou o crime depois que foi reprovado
Um instrutor de Centro de Formação de Motoristas e um candidato à carteira de habilitação foram presos em flagrante pela Polícia Civil ao tentar subornar um examinador durante o exame de direção, realizado no último sábado no Bairro Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte.
A polícia informou que o instrutor Cléber Elói Mendes pediu ao examinador do Detran para “resolver para o candidato” Itamar Temóteo das Neves durante a prova. Porém, como foi reprovado, o próprio aluno revelou ter entregado ao examinador a quantia de R$ 1,6 mil, sob a promessa de que ele faria sua aprovação.
De acordo com a delegada Andréia Abood, se condenados, a dupla pode cumprir de 2 a 12 anos de prisão. “Eles foram presos por corrupção ativa, mas o professor também será indiciado administrativamente. Encontramos o dinheiro dentro do carro e vamos encaminhá-lo para a justiça”, disse.
Os dois foram encaminhados ao presidente ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, onde permanecem à disposição da justiça. A assessora da Polícia Civil informou também que os delegados Leandro Matos Macedo e Andréia Abood vão investigar o envolvimento do Centro de Formação de Condutores ao qual o instrutor está vinculado, para tomar as providências cabíveis.
FONTE: Estado de Minas.
NO ESTORIL
Segundo participantes, dezenas de celulares, dinheiro e documentos foram levados; vítimas reclamam que não tiveram apoio da organização e dos seguranças do evento
Um festival de música sertaneja realizado dentro do campus de um centro universitário do bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, no último sábado (27), terminou em prejuízo para dezenas de participantes do evento, que tiveram seus pertences furtados e, segundo as vítimas, não contaram com o apoio dos seguranças e dos organizadores da festa.
Com o nome de “Festeja BH”, o festival no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), que teve em sua programação duas duplas e um cantor conhecidos nacionalmente, começou por volta das 14h. Apenas 17 minutos após o início das atrações, às 14h17, o primeiro boletim de ocorrência por furto foi registrado. Ao todo, até as 23h43, horário do último registro feito pela Polícia Militar, foram 25 ocorrências com várias vítimas. Porém, o número é bem maior, uma vez que algumas pessoas deixaram para prestar queixas direto em delegacias ou durante esse domingo (28).
Uma jovem que estava no evento com o namorado e uma prima contou que a ação do suspeito foi muito rápida. “Meu namorado e eu fomos buscar bebida, e ele estava com a carteira no bolso de trás da calça. Por segurança, pedi que ele a colocasse dentro da minha bolsa. Eu guardei e ainda pedi para q ele conferisse se estava fechada direitinho. Minutos depois, minha prima pediu para que eu tirasse uma foto dela. Quando abri a bolsa pra pegar meu celular, notei que o zíper da bolsa tinha uma abertura e o meu iPhone e a carteira do meu namorado não estavam mais lá”, contou a vítima, que pediu para não ter o nome divulgado.
Muita nervosa, ela e seus acompanhantes, que pagaram R$ 100 no convite de área Vip, não aproveitaram a festa e foram prestar queixa. A jovem afirma que não pretende processar a organização do evento. “Não tenho esperança que o Uni ou os organizadores devolvam meu celular, ou que a polícia ache. Não vou me estressar com questões de processos, mas a gente paga pela festa e se sente desprotegida. Nunca mais vou em calourada lá”, desabafou.
Ao contrário da mulher, outras pessoas que estavam no festival cobram uma posição e até o ressarcimento dos produtos levados. Na madrugada desse domingo, horas depois dos crimes, uma das vítimas criou um grupo no Facebook, que já conta com mais de cem integrantes, com o nome de #FuiAssaltadoNoFesteja. Nele, os participantes do festival contam que, além dos furtos, tiveram problemas com a segurança do evento. Entre as reclamações, os itens mais furtados foram aparelhos telefônicos, carteiras e documentos pessoais.
Segundo relatos dos usuários, a maioria dos crimes aconteceu próximo aos banheiros e ao espaço reservado aos bares, locais que tinham mais aglomeração de pessoas. Internautas chegaram a passar, pela rede social, características de alguns jovens que estavam em atitude suspeita no festival.
Além do transtorno de terem sido furtadas, as vítimas afirmaram que os seguranças não tomaram nenhuma atitude para que o problema fosse solucionado. “O cara puxou a minha bolsa, mas consegui segurar. Quando cheguei ao banheiro dei falta do meu celular, dinheiro e cartão. Após o crime, fui falar com os seguranças e eles quase riram da minha cara. Falaram que a responsabilidade era minha de ter sido assaltada, porque o banheiro estava cheio e eu estava lá dentro. É um absurdo”, disse Rayssa Lobato, de 23 anos, que também estava na área Vip.
Outro ponto questionado pelos participantes foi a falta de policiamento na parte interna do campus. Porém, de acordo com o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ronilson Caldeira, militares estiveram no local por várias vezes desde o momento que foi registrada a primeira ocorrência.
“É importante destacar que, em eventos privados, a segurança é de responsabilidade dos organizadores. No entanto, nós colocamos um posto de atendimento policial dentro do campus. Além disso, a corporação trabalhou na parte externa e conseguiu, inclusive, evitar o roubo de um veículo”, explicou o policial.
Ainda segundo ele, a corporação foi informada pelos organizadores que o público do evento seria de 7 mil pessoas, mas no local havia, pelo menos, três vezes mais o número repassado à polícia. “As vítimas que procuraram os nossos policiais não passaram nenhuma característica dos criminosos. Isso dificultou a identificação e localização deles. Não tivemos nenhuma prisão por furto”, afirmou o tenente-coronel.
A assessoria de imprensa do UNI-BH informou à reportagem de O TEMPO que a instituição está ciente do ocorrido e se reúne, nesta segunda-feira (29), com os produtores do evento. O centro universitário ficou de se manifestar ao meio-dia. A reportagem também fez contato com a empresa Nenety Eventos, outra responsável pela organização, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
FONTE: O Tempo.
FONTE: Estado de Minas.
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao recurso da empresa, sob o entendimento de que normas constitucionais e supralegais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
De acordo com o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a Constituição da República, no artigo 7º, inciso XXIII, garantiu de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, sem qualquer ressalva quanto à cumulação, não recepcionando assim aquele dispositivo da CLT. Em sua avaliação, a acumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos e não se confundirem.
Segundo o ministro, a cumulação dos adicionais não implica pagamento em dobro, pois a insalubridade diz respeito à saúde do empregado quanto às condições nocivas do ambiente de trabalho, enquanto a periculosidade “traduz situação de perigo iminente que, uma vez ocorrida, pode ceifar a vida do trabalhador, sendo este o bem a que se visa proteger”.
Normas internacionais
O relator explicou que a opção prevista na CLT é inaplicável também devido à introdução no sistema jurídico brasileiro das Convenções 148 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “que têm status de norma materialmente constitucional ou, pelo menos, supralegal”, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção 148 “consagra a necessidade de atualização constante da legislação sobre as condições nocivas de trabalho”, e a 155 determina que sejam levados em conta os “riscos para a saúde decorrentes da exposição simultânea a diversas substâncias ou agentes”.
Tais convenções, afirmou o relator, superaram a regra prevista na CLT e na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, no que se refere à percepção de apenas um adicional quando o trabalhador estiver sujeito a condições insalubres e perigosas no trabalho. “Não há mais espaço para a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da CLT”, assinalou.
A decisão foi unânime.
(Mário Correia/CF)
Processo: RR-1072-72.2011.5.02.0384
FONTE: TST.
Portaria altera jornada de estágio do TJMG
Os novos contratados a partir de 21 de outubro terão uma jornada de trabalho de seis horas
Publicada, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira, 25 de setembro, a Portaria Conjunta 379/2014, que trata da jornada de trabalho dos estagiários da Secretaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Justiça de Primeira Instância. O documento altera a redação de alguns artigos de Portaria anterior sobre o tema.
Entre as mudanças, a Portaria altera para seis horas diárias a jornada dos estagiários do TJMG, admitidos a partir de 21 de outubro de 2014 . Autoriza, ainda, àqueles que já atuam como estagiários e que tenham sido ou forem admitidos até o dia 20 de outubro de 2014 a solicitar, em caráter IRRETRATÁVEL, a transferência para a jornada de estágio de seis horas diárias, com o consequente aumento da bolsa de estágio.
Para os atuais estagiários que tenham interesse em alterar a jornada de trabalho a opção pode ser feita sem prazo fixado.
A jornada de seis horas deverá ser cumprida em horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, sendo os horários de início e de término definidos pelo responsável da área de lotação do estagiário.
Assinam a Portaria o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o segundo vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Kildare Gonçalves Carvalho.
O valor da bolsa será de R$ 1.047,00 acrescido de auxílio-transporte em quantia equivalente a 10% do valor da bolsa de estágio.
VEJA TAMBÉM: ABERTO NOVO CONCURSO PARA ESTÁGIO NO TJMG.
FONTE: TJMG.
Os cerca de 88 mil funcionários designados no serviço público mineiro – a grande maioria da educação – podem se tornar os maiores beneficiados da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante aos contratados irregularmente (sem concurso público) pela União, estados e municípios o recolhimento e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ato da demissão. Esses servidores foram efetivados sem concurso pelo governo de Minas Gerais com base na Lei Complementar 100/07. Mas em março deste ano os ministros do STF consideraram o texto inconstitucional ao julgar uma ação questionando a legislação, ou seja, eles foram contratados de forma ilegal.
No último dia 12, o Diário do Judiciário publicou decisão sobre uma ação ajuizada por ex-funcionária da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) no Rio Grande do Sul em que pedia todos os direitos trabalhistas ao sair do cargo. Ao julgar o caso, os ministros do STF entenderam que contratar servidores sem concurso público só é permitido em caráter emergencial e por período determinado. Outro tipo de contrato seria nulo, e na rescisão o funcionário teria direito apenas ao salário e ao FGTS – mas sem a multa de 40% paga pelo empregador, como ocorre no setor privado.
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O recolhimento do FGTS para os casos de contratos da administração pública que sejam considerados nulos é previsto na Lei 8.036/90, que regulamenta o benefício. O artigo que trata do assunto chegou a ser discutido em uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) no Supremo, mas por seis votos a cinco foi considerado legal. Embora seja dever do poder público recolher o fundo de garantia dos contratados, isso não estaria sendo feito em vários estados e municípios.
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Efetivação Ao considerar inconstitucional a Lei 100, que efetivou os designados mineiros sem concurso, os ministros do STF permitiram aos que já tivessem preenchido os requisitos para se aposentar o direito de permanecer como beneficiários da Previdência do estado. Os demais, de acordo com a decisão, terão de deixar os quadros do estado até 1º de abril do ano que vem. Segundo estimativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cerca de 80 mil pessoas estão nesta situação.
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lei a caminho
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Quatro meses depois da decisão do STF que considerou inconstitucional a Lei 100, um grupo de deputados estaduais governistas decidiu apresentar, na Assembleia Legislativa, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltando com a efetivação dos designados. O texto, que está pronto para votação em plenário, prevê que os não concursados admitidos até 7 de novembro de 2007 pelo estado passem a ser considerados efetivos novamente, integrando quadro temporário em extinção à medida que se tornarem vagos. Segundo os parlamentares, a expectativa é garantir aposentadoria para aqueles que não foram resguardados na modulação feita pelo Judiciário.
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FONTE: Estado de Minas.
Seleção de estagiários: Belo Horizonte (Inscrições – edital 02/2014)
Concursos – Seleção de Estagiários | 26.09.2014
TJMG – Concurso Estágio – EDITAL 02-2014
FONTE: TJMG.
Paulo Maluf se compara a Jesus Cristo em carreata em São Paulo
O candidato do PP a deputado federal Paulo Maluf voltou a fazer campanha nesta sexta-feira (26) três dias depois de a Justiça Eleitoral ter barrado sua candidatura. O ex-prefeito participou de uma carreata sob gritos de “ladrão” e se comparou a Jesus Cristo ao comentar as recentes decisões judiciais contra ele.
“Quem entra na vida pública tem que saber que também Jesus Cristo foi injustiçado, JK foi injustiçado, Getúlio (Vargas) foi injustiçado. Muita gente foi injustiçada”, afirmou Maluf questionado sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do ex-prefeito com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, Maluf ficaria impedido de disputar as eleições deste ano.
Na terça-feira, 23, a maioria dos ministros do TSE negou recurso de Maluf e entendeu que ele é inelegível devido a uma condenação por crime de improbidade administrativa cometido durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo. A Justiça Federal se apoiou em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 2013, condenou o ex-prefeito, acusado de superfaturamento durante a construção do Complexo Viário Ayrton Senna. Maluf foi prefeito entre 1993 e 1996.
Maluf tem questionado o fato de ter sido considerado inelegível. Ele voltou a recorrer da determinação da Justiça alegando que não há dolo ou enriquecimento ilícito em sua condenação.
“O acórdão do TJ foi explícito que não há dolo, nem enriquecimento ilícito. A condenação do prefeito foi muito clara: culposa. Portanto não gera inegibilidade”, afirmou o candidato, negando qualquer tipo de abatimento com o ocorrido.
“Nós vamos continuar, dentro do nosso Estado de Direito, sem nos enervar e sem nenhum tipo de tristeza, nos defendendo. Eu não estou impedido de fazer campanha. E meu número vai estar na urna eletrônica: é 1111”, disse Maluf, que se considerou inocente e o político “mais ficha limpa da cidade de São Paulo”.
Durante pouco mais de uma hora, o candidato percorreu as ruas do Brás em cima de um jipe vermelho. Sentado no banco da frente, Maluf foi só simpatia ao distribuir cumprimentos a todos os passantes, mesmo aos que retribuíam com xingamentos ou cara feia.
“Seu vagabundo!”, gritou um eleitor quando a carreata passava. “Ladrão! Seu safado!”, berraram outros. Maluf respondia sempre com um sorriso e um aceno.
Antes de embarcar no jipe, o ex-prefeito falou sobre as pesquisas de intenção de voto de presidente e governador. Ele declarou voto à presidente Dilma Rousseff (PT), a quem classificou de “mais instrumentada” para o cargo.
“Não dá para a gente trocar os pneus com o carro andando. Eu voto em Dilma, porque ela é mais instrumentada, mais competente”, afirmou Maluf, cujo partido está aliado ao PT no âmbito federal.
O candidato também elogiou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), tratado por Maluf como amigo. O PP hoje está coligado ao candidato do PMDB ao governo do Estado, Paulo Skaf, mas antes integrava a equipe de Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. O partido estava alojado na diretoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, órgão ligado à Secretaria de Habitação de Alckmin.
“Cada um tem seu estilo. O governador Geraldo Alckmin é um homem de bem, é um homem honrado e está tendo maioria nas pesquisas”, disse Maluf. Mas criticou em seguida:
“Eu não reprovo o estilo dele. Mas o meu é um pouco diferente. Ele diz estar desacelerando a violência. Isso para mim não é motivo de alegria. Motivo de alegria é acabar com a violência. Em vez de matar 30, mata 29 e fica feliz com isso”, afirmou. O ex-prefeito disse ainda que lugar de bandido é na cadeia e afirmou que se fosse governador teria colocado a Rota na rua.
Ainda criticando o tucano, Maluf afirmou que o governo paulista investiu pouco no setor hídrico, segundo ele a principal causa da crise de abastecimento de água. Para ele, Alckmin teria que demitir a diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. “Se eu fosse o governador, essa diretoria da Sabesp já estaria no olho da rua há muito tempo”, disse ele.
FONTE: Hoje Em Dia.
Vicente Faria, chefe adjunto do Parque da Canastra, aponta a fonte que secou
São Roque de Minas e Montes Claros – A redução da disponibilidade de recursos hídricos na Bacia do São Francisco, agravada pelo inédito secamento da nascente principal do rio, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, se alastra pelo leito e atinge afluentes em efeito dominó. Em território mineiro, a crise se estende da área onde brota o Velho Chico, no Centro-Oeste do estado, à divisa com a Bahia, no Rio Verde Grande, passando pela represa de Três Marias, a segunda maior da bacia. Pelo caminho, o regime de escassez de água já deflagra conflitos entre produtores rurais, que resultaram em mais de 30 ocorrências registradas apenas nos últimos três meses pela Polícia Militar, em pelo menos oito municípios do Alto São Francisco. A situação é tão crítica que motivará reunião emergencial do comitê nacional da bacia, amanhã, em Belo Horizonte. Entre as providências em estudo está a possibilidade de racionamento.
O marco do padroeiro cercado por cinzas: após sucessivas queimadas, unidade de conservação da Serra da Canastra está fechada
No parque nacional que abriga a nascente histórica do rio, em São Roque de Minas, a seca tem se agravado nos últimos três anos, mas piorou a partir do último mês de abril. O ponto alto do estado de alerta ocorreu com o secamento da chamada nascente principal do Velho Chico, localizada em meio a uma paisagem hoje esturricada por sucessivos incêndios. Em julho, 40 hectares de vegetação foram consumidos. Em agosto e setembro, houve mais oito queimadas no parque. Na semana passada, outros quatro dias de labaredas atingiram a área do manancial, segundo o secretário de Meio Ambiente, Esporte, Lazer e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi. Como medida de proteção, na sexta-feira a visitação à unidade de conservação foi suspensa e deve permanecer assim até 16 de outubro, se não chover.
Algumas fazendas da região têm até seis nascentes de água. “Essas fontes agora são temporárias. O impacto maior da seca que estamos sofrendo é que as pessoas estão se dando conta de que a água não está garantida”, afirmou André Picardi. Segundo ele, conflitos entre proprietários rurais vêm sendo registrados com frequência em alguns dos 29 municípios na região que fazem parte do Comitê da Bacia do Alto São Francisco. “Isso não existia há três anos. Se havia um caso, era muito. Hoje, a água é fonte de briga entre vizinhos. Antes, as nascentes não secavam”, disse.
A disputa pela água entre fazendeiros para manutenção das atividades em suas propriedades é confirmada pelo presidente do Comitê de Afluentes do Alto São Francisco, Lessandro Gabriel da Costa, que é também secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, a 160 quilômetros de São Roque de Minas. Fontes da Polícia Militar de Meio Ambiente na região confirmam o quadro e informam que a situação piorou desde que a seca se agravou, nos últimos 40 dias, período em que têm sido registrados diariamente boletins de ocorrência relacionados a brigas pela água.
Segundo revelou ontem um integrante da Polícia Militar de Meio Ambiente que trabalha na região do Alto São Francisco, a própria corporação tem tomado precauções no sentido de evitar o acirramento dos ânimos entre fazendeiros. “Quando um agricultor denuncia outro por fazer um açude, por exemplo, e manifesta vontade de nos acompanhar até a propriedade do vizinho, aconselhamos que não vá, exatamente para evitar contato direto entre eles”, afirmou o militar, que, por questão de hierarquia, pede anonimato.
Lessandro Costa confirma que o origem da disputa é o desaparecimento de nascentes e de vários pequenos rios e córregos que correm em direção ao Velho Chico. “Os conflitos ocorrem porque produtores situados à beira de cursos represam a água, prejudicando o abastecimento em propriedade situadas abaixo”, explicou. “A água é pouca e não chega para todo mundo.” Em casos como esses, os militares ouvem o reclamante e vão até a propriedade do denunciado, registrando a ocorrência, que é encaminhada ao Ministério Publico, a quem compete tomar providências legais.
Mobilização de emergência
O secretário Lessandro Costa informou que o secamento da principal nascente do Velho Chico evidenciou ainda mais a gravidade da situação do rio. Diante disso, amanhã o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoverá reunião emergencial na sede da Agência Ambiental Peixe Vivo, em Belo Horizonte, a fim de debater estratégias para enfrentar a situação. O objetivo é reunir subsídios para medidas a serem adotadas pela Câmara Consultiva do órgão, visando ao controle e ao racionamento da água. “Podem ser adotadas medidas judiciais junto ao Ministério Público, com a possibilidade de ser decretado racionamento de água e diminuição da retirada por parte de empresas, priorizando o abastecimento humano”, afirmou o ambientalista.
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No sábado, uma comitiva do comitê nacional deve fazer uma visita técnica à nascente na Serra da Canastra, para verificar a situação. Seus integrantes encontrarão uma paisagem desolada: nos pontos onde antes brotavam olhos d’água e pequenos filetes se formavam debaixo de tufos de capim, marcando a origem do São Francisco, agora há um tapete de cinzas. Não há sequer uma gota d’água correndo em trecho de um quilômetro da principal fonte do rio. A terra úmida, que pode ser sentida com o dorso da mão, é o único indício de que ali antes havia vida. “Vários animais, como cobras e tamanduás, morreram queimados nos incêndios. Os tamanduás têm visão e audição muito ruins e são as maiores vítimas”, disse chefe-adjunto do parque, Vicente Faria.
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A iniciativa de fechar a unidade de conservação é uma tentativa de proteger a fauna e a flora. Para evitar incêndios, foi feita um espécie de aceiro às margens da estrada que corta o parque, para aumentar a proteção e impedir que o fogo chegue às áreas verdes remanescentes, onde está concentrada a maior parte dos animais silvestres.
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No Norte de Minas, cerca de 600 rios e córregos estão sem água e pelo menos a metade faz parte da Bacia do São Francisco, que atravessa a região. Os dados são do técnico Reinaldo Nunes de Oliveira, do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater), em Montes Claros.
Ele ressalta que o secamento dos rios e córregos, pela falta de chuva, resulta em sérios prejuízos para a economia da região, principalmente à pecuária e à agricultura. “As secas seguidas dos últimos três anos no Norte de Minas já causaram perdas que chegam a R$ 1 bilhão. O nosso rebanho bovino, que era de 3,3 milhões de cabeças em 2010, caiu para 2,5 milhões.”
Entre os cursos d’água da região que pertencem à Bacia do Rio São Francisco e estão secos, Reinaldo aponta os rios São Domingos, Caititu e Quem-Quem, que deságuam no Verde Grande. “Outros, como o Pacuí e o Canabrava ainda correm, mas são apenas um filete d’água. “A situação mostra que é preciso um programa de convivência com a seca, com ações mais efetivas, como pequenas barragens para conter a água da chuva e regularizar o rios. A sociedade tem que se conscientizar para cobrar as obras do governo.”
O Rio Verde Grande nasce no município de Bocaiúva, no Norte de Minas, e deságua no São Francisco em Malhada (BA). A bacia atinge 33 cidades (28 em Minas e cinco na Bahia). Em Riacho do Fogo, distrito Montes Claros, ainda perto de sua nascente, o Verde Grande mais parece uma estrada.
“Nunca vi esse rio assim. Isso é conseqüência do desmatamento em suas margens”, lamenta o agricultor Selvino Mendes Teixeira, morador de Riacho do Fogo, ao caminhar pelo leito vazio. “Há muito prometem barraginhas para manter a vazão do rio, mas, as obras nunca saem.” Para matar a sede das poucas vacas em um pasto às margens do rio, ele retira água de um poço tubular. O cano passa dentro do leito seco. “Temos que rezar para que São Pedro mande chuva logo.”
A drástica diminuição do volume do Velho Chico foi constada pela Expedição Vidas Áridas, formada por ambientalistas, professores universitários e representantes de órgãos públicos e ONGs, que, no último fim de semana, iniciou viagem pelo rio, de Três Marias a Malhada (BA). A chegada está prevista para sábado. O barco que leva a comitiva enfrenta dificuldades para navegar. “Infelizmente, a sensação que temos é a de que o São Francisco está morto”, afirma Délio Pinheiro, um dos integrantes da expedição.
FONTE: Estado de Minas.
Obra da Copasa deixa bairros nobres de BH sem água até a madrugada de quinta-feira
Dez bairros da Região Sul da Capital e três de Nova Lima, na Grande BH, estão sem água nesta quarta-feira devido a uma manutenção emergencial de uma rede de abastecimento.
Ainda conforme a Copasa, a previsão é de que o serviço seja normalizado apenas durante a madrugada de quinta-feira.
FONTE: Estado de Minas.
Suplente que não recebeu nenhum voto assume cargo de vereadora
Gilmara Elisa Ricardo (PPS), de Rio dos Cedros, não votou nela mesma.
Ela se candidatou somente para preencher vagas reservadas a mulheres.
Uma decisão política tem gerado polêmica em Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí. Gilmara Elisa Ricardo (PPS), de 38 anos, assumiu uma vaga na Câmara Municipal no dia 8 de setembro sem ter recebido nenhum voto na eleição de 2012, nem o dela mesma.
“Nosso partido é pequeno aqui na cidade e não tinha mulheres suficiente para fechar a cota. Então eu coloquei meu nome. Mas o meu esposo também concorreu, por isso eu não tive nem o meu voto, eu votei nele.” explica a vereadora. O município tem cerca de 8,2 mil eleitores. Para que um vereador consiga ser eleito precisa receber, no mínimo, 320 votos.
Ela vai ficar no cargo da titular Anilda Moser, a vereadora mais votada nas últimas eleições, com 658 votos, por 30 dias. Para que Gilmara pudesse assumir, outros nove suplentes renunciaram. Esse sistema de rodízio foi adotado pela coligação para que todos possam ocupar a vaga, durante os quatro anos de mandato.
Rodízio de suplentes
O rodízio é uma prática comum em muitos municípios. De acordo com o advogado César Wollf, assumir o cargo de vereador é um direito, não um dever. Por isso, os parlamentares podem rejeitar a vaga, passando assim para o próximo suplente. “A forma como se faz o rodízio pode ser até criticada, mas juridicamente ele é válido.” afirma Wolff.
A coligação PMDB/PPS tinha 15 candidatos à Câmara de Vereadores, o mesmo número de vagas a que tinha direito, entre titulares e suplentes. Gilmara ficou em último lugar na suplência.
A vereadora também é presidente do PPS em Rio dos Cedros e diz que, assim como os outros candidatos, trabalhou na campanha para a legenda, e, por isso, tem direito ao cargo. Apesar da polêmica, ela já tem planos: vai se candidatar nas próximas eleições, e espera ter um resultado bem diferente do último pleito.
FONTE: G1.
Um vale dominado pelo fogo, em uma das áreas mais nobres de Belo Horizonte: em menos de 24 horas, incêndios de grandes proporções consumiram mais de 20 hectares de vegetação nos bairros Santa Lúcia e São Bento, na Região Centro-Sul da capital. Ontem, as chamas destruíram 13 veículos e mandaram pelo menos 30 pessoas para hospitais, por intoxicação pela fumaça. A maioria dos veículos consumidos é de funcionários da TV Band Minas, na Avenida Raja Gabaglia, que usam uma rua sem saída atrás do prédio da emissora como estacionamento.
O incêndio de ontem foi o mais grave de uma série iniciada na semana passada em uma espécie de “vale das chamas” na Zona Sul, quando focos começaram na vegetação seca às margens da BR-365 e por pouco não atingiram casas no entorno do Shopping Ponteio, também no Bairro Santa Lúcia. Na noite de anteontem, o fogo voltou a assustar moradores da região, atingindo um terreno vago entre dois prédios na Rua Saturno.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, incêndios como esses, em vegetação de áreas urbanas, aumentaram 77% no estado durante o primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Na capital e região metropolitana, os focos tiveram aumento de quase 22% na mesma comparação. Apenas no Parque Estadual Serra Verde, na Região Norte de BH, já foram 17 incêndios do início do ano até o último dia 16. Vinte e oito hectares de vegetação da unidade e quase três hectares no entorno foram consumidos.
Chamas avançaram pela encosta íngreme com rapidez e não houve tempo para a retirada dos veículos. Dezenas foram intoxicados pela fumaça e demora dos bombeiros foi criticada
Incêndio começou na vegetação e atingiu pelos menos seis carros em um estacionamento
Ontem, a fumaça tóxica proveniente dos carros que pegaram fogo devido ao incêndio na vegetação invadiu primeiro o setor administrativo da TV, que fica no segundo andar do prédio da Band na Avenida Raja Gabaglia, e depois a redação, no térreo. Houve pânico e, na correria, funcionários foram pisoteados. A programação local teve de ser interrompida e atrações foram substituídos pela grande nacional da emissora.
De acordo com o tenente João Gustavo de Souza Cruz, do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, é muito difícil saber como o incêndio começou. Segundo ele, na região dos bairros Santa Lúcia e do São Bento a vegetação de lotes particulares está muito seca e, como o terreno é muito inclinado, o combate às chamas torna-se mais difícil. “Se o bombeiro em combate perder o equilíbrio, ele pode cair e rolar para dentro das chamas. É um trabalho extremamente perigoso”, afirmou o militar. Ontem, segundo ele, as chamas se alastraram tão rapidamente que as pessoas não tiveram tempo de retirar seus veículos.
O primeiro foco teria surgido às margens da Avenida Raja Gabaglia, onde há uma tela de proteção junto ao passeio, fechando terreno particular que estava com o mato alto. A fumaça foi tanta que os motoristas que passavam pelo local ficaram desnorteados. Em pouco tempo, o fogo chegou ao prédio da emissora, onde a auxiliar de serviços gerais Rosi Aparecida Vieira, de 41, descansava no horário de almoço. “Eu tirava um cochilo e fui acordada pela minha colega aos gritos. Todo mundo começou a sair correndo, tentando tirar os carros do estacionamento”, contou. A copeira Maria Lúcia Moreira, de 57, ainda tentou apagar o fogo usando uma mangueira, mas não suportou a fumaça tóxica que vinha dos veículos em chamas na rua de baixo. “Vinham bolas de fogo na minha direção. Engoli um bocado de fumaça”, disse a copeira.
Parte do Ford Ka da assistente comercial da TV Lenusa Santos, de 26, foi queimada. Prejuízo maior teve o editor-chefe do programa Brasil Urgente, Josuá Barroso, de 26, que estacionou na rua de baixo e encontrou somente a carcaça queimada do carro, que não tinha seguro. “O fogo chegou tão rápido que não deu tempo de tirar o veículo. A fumaça era tanta, que corremos para o outro lado da Raja Gabaglia e buscamos proteção nas concessionárias”, disse o jornalista. Josuá reclamou da demora dos bombeiros. “O fogo queimou os carros às 12h07 e somente às 12h44 eles chegaram à TV”, disse. Segundo ele, também houve demora na interdição de uma das pistas da avenida.
TENSÃO E ESFORÇO O fogo chegou ao Bairro Santa Maria e a população usou mangueiras, baldes de água e até pás para jogar entulho e impedir que as chamas entrassem nas casas e na Escola de Samba Cidade Jardim. Mesmo assim, o desespero foi geral. As chamas destruíram o bananal no lote da dona de casa Deuzemir Ferreira Lima, de 48, assim como a rede elétrica da moradia, que foi salva na última hora, com a chegada dos bombeiros.
Um carro estacionado na rua em frente à casa foi salvo pelos moradores, que quebraram o vidro e o empurram para longe das chamas. Na Escola de Samba Cidade Jardim, a salvação foi o sistema de combate a incêndios. A abertura do hidrante impediu uma tragédia maior. “Quem apagou o fogo foi a comunidade. Era para ter queimado tudo”, disse o autônomo Laci Alves, de 40, afirmando que os bombeiros deram prioridade ao incêndio no entorno da Band.
Às 17h de ontem, mais de duas horas depois de o fogo ser controlado, o Hospital Madre Tereza, na Avenida Raja Gabaglia, altura do Bairro Gutierrez, já havia recebido 20 pessoas que inalaram fumaça, e outras continuavam a chegar. Entre os pacientes estava o coordenador de promoções da Band Leandro Nunes, de 35, ainda muito assustado. “Foi muito difícil sair da empresa. A portaria fica em uma área aberta, que recebia toda a fumaça do incêndio e a fuligem dos carros queimando”, contou.
O tenente João Gustavo de Souza Cruz informou que os bombeiros chegaram ao local dentro do tempo previsto e que oito viaturas partiram de locais diferentes da cidade para enfrentar o fogo. Segundo ele, todo combate a incêndio precisa de um tempo de preparação, em ações como definir pontos por onde começar os trabalhos e avaliar as condições de segurança dos militares.
FONTE: Estado de Minas.
Vídeo mostra queda de helicóptero no Lago de Furnas que matou casal
Sargento da Polícia Militar e a mulher morreram na queda; piloto conseguiu se salvar
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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) começou apurar no domingo as circunstâncias da queda do helicóptero prefixo PR-CIG, na represa de Furnas, em Fama, no Sul de Minas. No acidente, duas pessoas morreram. Há suspeita de que a aeronave, que é registrada para uso particular, estivesse fazendo voo panorâmico pago, o que se configura em infração.
Alunos da UFMG são hostilizados nas redes sociais após cantarem música em apologia ao estupro
FONTE: Hoje Em Dia.
Criança morre ao cair de prédio no Bairro Serra
Menino de 11 anos caiu do quinto andar de um dos prédios de um condomínio
Uma criança de 11 anos morreu ao cair da janela de um prédio no Bairro Serra no início da tarde deste domingo. O acidente aconteceu em um prédio na Rua Rádio. A polícia foi acionada pouco antes das 16h. O corpo já foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte.
O condomínio onde o acidente aconteceu tem duas torres de 16 andares. A área de lazer estaria situada entre elas. Moradores da região disseram que criança teria visto uma cama elástica na área de lazer e teria saltado do local pensando que cairia sobre o brinquedo. Os primeiros socorros teriam sido prestados por dois médicos que estavam no condomínio. Uma ambulância também foi ao local, mas a criança não resistiu.
Criminoso que participou da execução de casal na Serra do Cipó é condenado a 48 anos
Helton Moreira de Castro foi julgado pelos crimes de latrocínio, estupro e ocultação de cadáver. O caso aconteceu em janeiro deste ano
Os corpos do casal ficaram desaparecidos por cinco dias em um rio e foram encontrados pela Polícia Civil |
A Justiça condenou a 48 anos de prisão um dos envolvidos na execução de um casal na Serra do Cipó, na Região Central de Minas Gerais, em janeiro deste ano. Helton Moreira de Castro, de 19 anos, vai cumprir pena pelos crimes de latrocínio, estupro e ocultação de cadáver.
Segundo a denúncia, o advogado Alexandre Werneck de Oliveira,e de 46 anos, e a namorada, a também advogada Lívia Viggiano Rocha Silveira, de 39, estavam em um mirante na rodovia MG-10 quando foram abordados por dois suspeitos que obrigaram os turistas a entrarem no veículo em que eles estavam, uma Hilux placa HDK 8368, e seguirem em direção não definida. Helton seguiu o casal em uma motocicleta, enquanto seu parceiro, Marcos Magno Peixoto Faria, de 25 anos, acompanhava as vítimas dentro da caminhonete.
A defesa de Helton ainda tentou isentá-lo da responsabilidade nos crimes alegando que os disparos foram efetuados por Marcos. Porém, a juíza Érica Climene Xavier Duarte, da comarca de Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas, não aceitou o argumento, pois considerou convincentes os elementos da denúncia que acusam o réu.
Segundo a magistrada, a partir dos documentos colhidos é possível concluir que Helton dirigiu-se à Serra do Cipó com o objetivo de praticar roubo com o uso de arma de fogo. Embora a defesa alegue que o acusado não foi o autor dos disparos, ao usar a arma ele assume o risco da morte. Mesmo que a responsabilidade pelos tiros fatais seja atribuída a Marcos, Helton deve responder pela co-autoria do crime.
O carro dos advogados foi encontrado queimado |
FONTE: Estado de Minas.
O maior caso de falsificação da história do vinho
Seis meses após o início do julgamento que teve Aubert de Villaine (Romanée-Conti), Christophe Roumier (Domaine Roumier) e Laurent Ponsot (Domaine Ponsot), três dos maiores nomes da Borgonha, entre as testemunhas, o indonésio Rudy Kurniawan foi condenado a 10 anos de prisão pela Corte Federal de Nova York. A sentença, divulgada na semana passada, determina o ressarcimento das vítimas em US$ 28,4 milhões. O crime: produzir e vender vinhos falsificados. É o maior caso de falsificação da história do vinho.
‘Dr. Conti’. Kurniawan vendeu até um Clos de la Roche 1929 – o vinho surgiu em 1934
Rudy Kurniawan nasceu em Jacarta em 1976, filho de pais chineses. Em 1995 emigrou para os EUA, onde cursou a Cal State Northridge University. Depois de seis anos pediu asilo político, que foi negado. Indeferidos e esgotados os recursos, está ilegal desde 2003, com ordem de deportação emitida. Sua trajetória no mundo do vinho não é menos turbulenta.
A paixão de Rudy Kurniawan pelos grandes vinhos começou em 2000, quando ele provou o Opus One 1995, vinho mítico de Napa Valley. A partir daí passou a investir para participar de famosas confrarias de vinho da costa oeste norte-americana. Não fazia feio nas degustações, tinha ótima memória olfativa, estudava a fundo o tema e teve o paladar treinado por Paul Wasserman, grande conhecedor de Borgonhas que foi seu sócio em uma loja de vinhos anos depois.
Em 2002, já era um degustador em ascensão meteórica, com acesso a figuras importantes do mercado, como o crítico especializado em Borgonha Allen Meadows (Burghound), e o CEO da casa de leilões Acker, Merrall & Condit, John Kapon.
A partir de 2003, Kurniawan, já conhecido como dr. Conti ou Mr. 47 (referência a Romanée-Conti e à safra de 1947 de Cheval Blanc), promovia degustações inimagináveis, como uma prova com 12 diferentes safras de Petrus, todas anteriores a 1970 e em garrafas magnum (1,5 litro). Num aniversário da mãe, abriu uma garrafa jeroboam (3 litros) do mesmo Petrus. E frequentava degustações em Nova York nas quais os ingressos começavam em US$ 250 mil.
O auge da carreira de Kurniawan foi em 2006, quando seu colega de confraria John Kapon ofertou na Acker dois catálogos com seus vinhos. As coleções chamadas The Cellar I e The Cellar II arrecadaram mais de US$ 35 milhões, alçando a casa de leilões ao posto de no.1 em vinhos. The Cellar II movimentou o maior valor já visto em um leilão de vinhos: mais de US$ 24 milhões. Havia suspeitas em alguns de seus lotes, como as sete magnuns de Château Lafleur 1947 ofertadas em The Cellar II – naquele ano, o château produziu apenas cinco garrafas nesse formato. Para transmitir segurança, o indonésio garantia a recompra de qualquer garrafa questionada.
O sistema de Kurniawan começou a desmoronar em 2008, quando Laurent Ponsot, proprietário da vinícola que leva seu nome, foi alertado de que garrafas muito antigas de seu domaine estariam em um leilão da Acker. A lista tinha surpresas: Clos Saint-Denis entre os anos 1945 e 1971 (o vinho só começou a ser engarrafado em 1985) e Clos de la Roche 1929 (produzido a partir de 1934).
Garrafas falsificadas vendidas por Rudy Kurniawan e apresentadas como evidência no julgamento em que ele foi condenado
Laurent Ponsot pediu a John Kapon que retirasse as garrafas do leilão. Depois de pressionar Kurniawan, recebeu dois números de telefone de Jacarta que seriam do anterior dono das garrafas suspeitas. Os números eram de um shopping e de uma empresa aérea…
A má-fé de Kurniawan havia sido desmascarada. Em 2009, Ponsot, apelidado de “Sherlock Holmes da Borgonha” por Jancis Robinson, voltou a Nova York, dessa vez para se reunir com o FBI e dar início a uma cruzada contra Kurniawan.
Em 8 de março de 2012, James Wynne, agente do FBI especializado em crimes relacionados a objetos de arte, diante da notícia de que Kurniawan tentava leiloar seus vinhos em Londres, pediu sua prisão preventiva. Quando chegou à casa de Kurniawan em Los Angeles para prendê-lo encontrou as provas que precisava: rótulos impressos, cápsulas de chumbo, cera e centenas de rolhas, garrafas e fórmulas anotadas para reproduzir rótulos renomados.
Em sua investigação particular, Laurent Ponsot descobriu que Kurniawan era um dos maiores compradores da maison Patriarche, casa que mantém um dos maiores estoques de Borgonhas antigos. E que sommeliers de restaurantes em que o Kurniawan fazia festas eram orientados a mandar as garrafas vazias para a residência do indonésio.
Após as primeiras suspeitas de falsificação, muitas garrafas consignadas por Kurniawan aos leiloeiros, ou vendidas de forma privada, foram devolvidas, conforme a oferta de recompra. Somente a Acker, Merrall & Condit era credora de mais de US$ 8 milhões. Kurniawan não conseguiu honrar devolver o dinheiro dos compradores e leiloar novas garrafas.
A condenação de Kurniawan foi um baque sem precedentes no mercado de leilão de vinhos raros. As consequências, acredita-se, ainda estão por vir.
Ao ser condenado, restou ao indonésio apenas o consolo de ter vendido a história para a indústria cinematográfica. Os credores agradecem.
Ainda em aberto
1. Como dr. Conti obteve empréstimos, abriu empresas e viajou pelos EUA sendo ilegal no país?
2. Difícil acreditar que uma pessoa sozinha tenha conseguido montar e operar um intrincado esquema de falsificação de vinhos.
3. Como especialistas e imprensa não notaram questões básicas, como se o vinho era produzido no ano da safra à venda em leilão?
4. Ainda existem garrafas falsificadas por aí. Além das leiloadas, muitas foram vendidas por Kurniawan a pessoas não identificadas.
5. Esse foi só o caso mais ilustre de falsificação de vinhos. Sabe-se lá quantos outros surgirão.
FONTE: Estadão.
Cerca de 30 passam mal, e expediente do fórum de BH é suspenso
Segundo assessoria, suspeita é que dedetização tenha causado intoxicação.
Prazos que venceriam nesta segunda foram prorrogados.
O expediente do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, foi suspenso nesta manhã, após cerca de 30 pessoas passarem mal, com sintomas de intoxicação. A decisão, tomada pelo diretor do foro, Cássio Azevedo Fontenelle, prorroga os prazos processuais que venceriam nesta segunda-feira (15) para esta terça-feira (16).
A suspeita, de acordo com nota divulgada pela assessoria do Fórum Lafayette, é que a intoxicação tenha sido causada pela dedetização realizada no prédio neste sábado (13). As pessoas que se sentiram mal foram atendidas pelos médicos da Gerência de Saúde do Trabalho, e as oito pessoas com sintomas mais fortes foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Segundo a assessoria do fórum, elas passam bem.
A direção do foro apura o ocorrido. A assessoria informou ainda que o plantão de habeas corpus e medidas urgentes manterá uma equipe de atendimento no prédio.
Implosão de Viaduto Guararapes leva três segundos em Belo Horizonte
Cento e vinte e cinco quilos de dinamite foram usados na operação.
Moradores emocionados disseram sentir misto de alívio e preocupação.
Três segundos foi o tempo que levou para a alça norte do Viaduto Guararapes, no bairro Itapoã, Região Norte de Belo Horizonte, ir ao chão com implosão neste domingo (14). O elevado foi demolido após a alça sul cair, no dia 3 de julho, matando 2 pessoas e ferindo 23.
Moradores da região se emocionaram bastante durante a implosão. Eles disseram que sentiram uma mistura de alívio e de preocupação com os imóveis. Muitos deles choraram na hora da explosão das dinamites. Duas moradoras se sentiram mal e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Uma delas é uma idosa.
De acordo com a construtora Cowan, responsável pela operação, 125 quilos de dinamite foram usados, distribuídos pelos 3 pilares de sustentação. Toda a estrutura foi envolvida por uma espécie de rede de proteção, para evitar que destroços sejam projetados no entorno. As tubulações de água e gás também foram protegidas por uma camada de areia.
Durante todo o procedimento, aparelhos semelhantes aos sismógrafos, que registram abalos de terra, monitoraram os efeitos da detonação sobre os imóveis vizinhos. Após a implosão, a construtora Cowan irá fazer a remoção do concreto e a limpeza da Avenida Pedro I. Um esquema especial de trânsito foi montado neste domingo.
Implosão de alça do viaduto em Belo Horizonte será transmitida ao vivo
Cerca de 150 pessoas estarão envolvidas na demolição. Serão usados 125 quilos de explosivos, distribuídos nos pilares
Cento e vinte e cinco quilos de dinamite serão usados na manhã deste domingo para implodir a alça norte do viaduto Batalha do Guararapes, na Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. Você poderá ver a implosão ao vivo pelo Portal Uai. A demolição da estrutura está marcada para 9h, mas desde uma hora antes será possível acompanhar os últimos ajustes. A implosão dos pilares da alça norte deve durar três segundos. Além de telas de proteção, uma vala com cerca de um metro e meio em torno dos pontos de implosão deve minimizar os impactos.Uma grande operação foi montada pela Comdec para isolamento da área e retirada de moradores vizinhos, não apenas dos edifícios Antares e Savana, mas num raio de 200 metros da área de implosão. Assim que a estrutura estiver no chão, a Cowan, construtora responsável pela obra, inicia a remoção do concreto e também a limpeza da via. A expectativa é de que o trânsito na Avenida Pedro I seja normalizado em uma semana.
VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA!
Sirenes vão tocar em alerta antes da implosão neste domingo. Às 8h, o primeiro sinal soará para evacuar a área. Quinze minutos depois começa o bloqueio de vias no entorno. Às 8h50, ocorre inspeção final do espaço isolado. Faltando um minuto para 9h, começa a contagem regressiva para a implosão. A previsão é de que a área esteja liberada em 30 minutos. Técnicos da Defesa Civil e assistentes sociais vão orientar os moradores e vistoriar os imóveis vizinhos. A BHTrans vai montar desvios do trânsito e pontos de ônibus específicos durante a operação.
Saída das famílias
A remoção de moradores dos residenciais Antares e Savana, vizinhos ao Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, foi realizada durante todo o sábado, a partir de 8h30 em um ônibus fornecido pela empresa Cowan, responsável pelo elevado. Elas foram encaminhadas para um hotel no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte. Alguns moradores preferiram deixar os imóveis em veículos particulares e outros ainda podem deixar os imóveis até o fim do dia ou até amanhã, antes das 8h. De acordo com o cronograma da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), 32 famílias do edifício Savana e 85 do Antares deveriam seguir para o hotel.Vinte e quatro animais dos dois prédios, entre cães, gatos e pássaros, seriam acomodados em um pet shop. Segundo o Coronel Alexandre Lucas, coordenador Municipal de Defesa Civil de BH, os ônibus estão à disposição dos moradores e a saída é facultativa. Ele afirma que o trabalho está sendo desenvolvido com tranquilidade, com alguns problemas pontuais. “Um senhor teve problema com pitbull, pois não podia levar para o hotel e falou que não ia sair. Mas foi resolvido. Vai levar o animal para a casa de um parente e vai aceitar a remoção”, disse.
O drama dos vizinhos do viaduto teve início em 3 de julho. Uma falha estrutural, de acordo com levantamentos da Polícia Civil, provocou a queda da alça sul do elevado, em construção, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. A estrutura de concreto esmagou um carro, dois caminhões e atingiu um micro-ônibus. Ontem, alguns moradores espalharam faixas de protestos nas janelas de seus apartamentos contra a construção de um novo viaduto no local.
Dilma Rousseff faz defesa de aliança com Sarney e Collor
Ela é especialista em responder sem dizer absolutamente NADA: “Não tenho nenhuma grande proximidade com o deputado Maluf. Enquanto ele estiver no exercício da sua atividade, ele está no exercício da atividade dele”
A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta sexta-feira (12) as alianças com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL). Segundo Dilma, não é papel de um presidente da República cassar e tirar direitos políticos das pessoas. Durante sabatina promovida pelo jornal O Globo, a petista também garantiu não temer “de nenhuma forma” a delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, com quem alegou haver falta de “afinidade”, motivo que teria provocado a sua demissão da empresa.
“Acho extremamente enviesada essa pergunta”, rebateu Dilma, ao ser questionada se sentia orgulho de ter como aliados Sarney, Collor e o deputado Paulo Maluf (PP-SP). “As pessoas podem fazer alianças e cada um manter a sua posição.” Para Dilma, não é possível querer que o presidente da República “casse, tire direitos políticos, afaste pessoas”.
A candidata do PSB, Marina Silva, tem criticado Dilma pelas suas alianças e chegou a dizer que “se vencer as eleições, ela terá de agradecer a Sarney, Renan e Collor”. A principal defesa de Dilma foi em relação ao ex-presidente José Sarney. “Respeito bastante o ex-presidente Sarney, acho que deu uma contribuição para o País”, afirmou a petista.
Em relação aos demais, Dilma preferiu ser mais comedida: “A Justiça inocentou o Collor, não sou uma instância de condenação do Collor. O Collor não é uma pessoa absolutamente próxima do governo, o Collor tem a sua posição em Alagoas e respeito a posição dele”. E procurou manter distância ainda maior de Maluf. “Não tenho nenhuma grande proximidade com o deputado Maluf. Enquanto ele estiver no exercício da sua atividade, ele está no exercício da atividade dele”, desconversou.
FONTE: Hoje Em Dia.
Criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Decisão inédita abre precedentes para situações semelhantes no restante do País. Promotoria não questionou sentença
A vida imita a arte…
A ação de suprimento de registro civil com multimaternidade foi movida pelos genitores e pela parceira da gestante em comum acordo, segundo descrição contida no despacho do magistrado. “Narraram que a gestação foi concertada pelos três, com concepção natural, intentando fazer constar no registro civil do nascituro os nomes do pai e das duas mães, bem como de seus ascendentes”, descreve o magistrado.
Na sentença, o juiz destaca que “o que intentam Fernanda, Mariani e Luís Guilherme, admiravelmente, é assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, guardador das promessas do Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem”.
FONTE: Estado de Minas.
Defesa Civil apresenta plano de remoção para moradores do entorno de viaduto da avenida Pedro I
FONTE: Hoje Em Dia.
Brasília – Os brasileiros endividados ganharam mais um alívio. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os bancos não podem reter mais de 30% do salário dos clientes para cobrar débitos decorrentes de contratos com a instituição, mesmo havendo cláusula que permita isso no contrato de adesão. Em decisão anterior, o STJ já havia decidido que não poderá haver confisco de aplicação financeira de devedores até 40 salários mínimos, mesmo em caso de débitos reconhecidos pela Justiça.
VEJA TAMBÉM: STJ DIZ QUE APLICAÇÕES FINANCEIRAS SÃO IMPENHORÁVEIS!
A decisão contra os bancos ocorreu no julgamento de um recurso especial apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o Itaú Unibanco S/A, em que alegava que a instituição financeira estaria debitando integralmente o salário dos consumidores para pagamento de dívidas bancárias decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédito, tarifas e outros.
Em primeira estância, o juiz entendeu que a cláusula de débito automático de empréstimo em conta corrente é legal, pois “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”. A apelação foi negada.
Ao entrar com recurso especial no STJ, o Ministério Público mineiro sustentou que a instituição financeira estaria fazendo descontos superiores ao limite de 30% do salário, chegando até mesmo a debitar integralmente o rendimento dos consumidores. Pediu também que pudesse produzir nova prova testemunhal de que o banco vem retendo quase todo o ganho dos correntistas.
O ministro Sidnei Beneti, relator do caso, afirmou que o entendimento firmado no STJ é o de que, mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do cliente pelo banco é ilícita e dá margem a reparação por dano moral.
JUROS EM ALTA Por outro lado, os juros também não têm dado trégua aos que têm dívidas com bancos ou cartões de créditos. Apesar da decisão do Comitê de Política Monetária de manter a Selic em 11% ao ano, na reunião do fim do mês passado, as taxas médias para os consumidores continuam a subir. De acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), de julho para agosto, passou de 6,05% para 6,08%, atingindo 103,05% ao ano, a maior desde julho de 2012.
O fraco ritmo econômico, que já mostra sinais de recessão e desemprego em alguns setores, como a indústria e construção civil, é apontado pelo diretor executivo da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, como um dos principais fatores para os crescentes aumentos da taxa. “Um ambiente de inflação alta e a consequente queda na renda, aliado aos juros elevados, aumenta o risco de inadimplência. Se esse aperto é mantido, inevitavelmente os bancos vão repassar para as taxas de juros”, explicou.
Das seis linhas de crédito pesquisadas pela entidade, cinco tiveram as taxas elevadas no mês: a de juros do comércio passou de 4,66% para 4,68% entre julho e o mês seguinte, a do cartão de crédito rotativo (de 10,70% para 10,78%), a de cheque especial (de 8,34% para 8,44%), a de empréstimo pessoal com bancos (de 3,45% para 3,47%), e a de empréstimo pessoal com instituições financeiras, de 7,31% para 7,32%. Apenas os juros para financiamento de automóveis registrou queda recuando de 1,83% para 1,81%.
Facilidades para cancelar planos
Brasília – Quem estiver insatisfeito com os serviços prestados pelos planos de saúde deve ter o direito de pedir o cancelamento da maneira mais rápida e fácil possível. Diante das armadilhas das empresas para dificultar a saída dos usuários, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixe mais claras as regras nessas situações. A intenção, sustentou o MP, é garantir a proteção do consumidor e o cumprimento da legislação vigente.
Com a recomendação acatada pela ANS, as empresas terão de oferecer várias possibilidades ao cliente que deseja cancelar os planos: pessoalmente, por telefone, carta ou mesmo pela internet, no site da operadora, sem a necessidade de dar qualquer explicação quanto ao desligamento. No caso dos pedidos presenciais, o cancelamento deverá ser imediato. Nos demais, os clientes poderão voltar atrás em um prazo determinado pela agência reguladora.
A ANS tem dois meses para se posicionar, informando como e quando colocará em prática a recomendação do MP, capitaneada pelo procurador Claudio Gheventer. Com base no mesmo pedido, as operadoras precisarão disponibilizar o comprovante do pedido de cancelamento a critério do consumidor, o que também não ocorre atualmente. As empresas devem, ainda, assegurar informação ao consumidor sobre as consequências daquele ato, detalhando a perda de direitos.
FONTE: Estado de Minas.
Facilidades para cancelar planos
Brasília – Quem estiver insatisfeito com os serviços prestados pelos planos de saúde deve ter o direito de pedir o cancelamento da maneira mais rápida e fácil possível. Diante das armadilhas das empresas para dificultar a saída dos usuários, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixe mais claras as regras nessas situações. A intenção, sustentou o MP, é garantir a proteção do consumidor e o cumprimento da legislação vigente.
Com a recomendação acatada pela ANS, as empresas terão de oferecer várias possibilidades ao cliente que deseja cancelar os planos: pessoalmente, por telefone, carta ou mesmo pela internet, no site da operadora, sem a necessidade de dar qualquer explicação quanto ao desligamento. No caso dos pedidos presenciais, o cancelamento deverá ser imediato. Nos demais, os clientes poderão voltar atrás em um prazo determinado pela agência reguladora.
A ANS tem dois meses para se posicionar, informando como e quando colocará em prática a recomendação do MP, capitaneada pelo procurador Claudio Gheventer. Com base no mesmo pedido, as operadoras precisarão disponibilizar o comprovante do pedido de cancelamento a critério do consumidor, o que também não ocorre atualmente. As empresas devem, ainda, assegurar informação ao consumidor sobre as consequências daquele ato, detalhando a perda de direitos.
FONTE: Estado de Minas.
Sinal verde para a implosão do que restou do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, cuja estrutura desabou parcialmente em 3 de julho, deixando dois mortos e 23 feridos. Depois do embargo da operação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) voltou a autorizar a demolição, que desperta expectativa nas famílias vizinhas, especialmente as que saíram de casa por segurança. O procedimento estava suspenso devido ao “risco grave e iminente de acidente de trabalho”, mas, ontem, a empresa responsável pelo serviço apresentou dois projetos de escoramentos que convenceram a SRTE a reconsiderar a situação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), via assessoria de imprensa, informou que será mantido o cronograma: a implosão está prevista para domingo, a partir das 9h.
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Famílias vizinhas à estrutura estão em alerta desde que moradores ouviram, na madrugada de segunda-feira, por volta das 5h, um estrondo, disse a presidente da Associação dos Moradores e Lojistas da Pedro I, Vilarinho e Adjacências, a advogada Ana Cristina Campos Drumond, que fez o comunicado à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Comdec). Representante das famílias, ela criticou a atuação da PBH, que “não vem fazendo o monitoramento de meia em meia hora, conforme acordado na audiência de conciliação com os moradores”.
Ana Cristina diz que vai hoje ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem ação ajuizada sobre a questão, a fim de pedir providências para a segurança da população. Ela lembrou que a Justiça arbitrou multa diária de R$ 100 mil, caso os itens do acordo não fossem cumpridos, incluindo assistência psicológica e plantão de técnicos no local. “Na reunião, o valor foi desconsiderado, desde que a PBH fizesse a sua parte, mas isso não aconteceu”, disse a advogada. “Queremos solução para esse problema, com a implosão, e acompanhamento o tempo todo. O medo maior é de que o viaduto desabe antes da demolição”, afirmou.
TEMOR Diante do Residencial Antares, um segurança que preferiu não se identificar contou que sentiu medo no domingo, por volta das 16h, quando ouviu um estalo vindo da estrutura de concreto. “Fiquei apavorado e corri, pensando que o viaduto desabaria”, afirmou. Já a dona de casa Irany Braga Valverde, de 55 anos, revelou que não dorme direito desde o acidente. “Ainda estou traumatizada com o barulho do desabamento e, agora, diante desses relatos de gente séria que ouviu os estalos, fico mais preocupada. Precisamos ficar livres disso de vez”, afirmou ela, que mora com a família, há 12 anos, em um apartamento do Antares. “Nosso sofrimento é grande”, ressaltou.
A PBH, por sua assessoria de imprensa, informa que vem cumprindo “rigorosamente todos os 21 itens constantes da ata da audiência de conciliação” e desconsiderou as acusações da advogada. Segundo a PBH, “não houve determinação de monitoramento de meia em meia hora” e “o serviço está sendo feito com equipamentos e pessoal especializado”. Além disso, de acordo com a administração municipal, há um número de telefone exclusivo da Defesa Civil para atender os moradores e “foi definido o acompanhamento psicológico das famílias para depois da demolição”, embora esteja disponível esse serviço no Centro de Saúde Andradas.
PLANOS Conforme o chefe substituto da SRTE/MG, Mário Parreiras de Faria, os responsáveis pela implosão apresentaram dois planos de escoramento da alça norte, que será implodida, além de documentos que garantem a segurança dos trabalhadores durante o serviço. Também foi firmado acordo para que as escoras existentes no elevado sejam apertadas novamente. Faria disse que o representante da empresa garantiu que ontem mesmo o Exército liberaria os explosivos necessários para a demolição.
FONTE: Estado de Minas.
“Na antiguidade, o devedor era preso e colocado como escravo. Em passado recente, chegou a ficar em situação que nem podia comer. Não se pode tirar tudo de uma pessoa”
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De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, “não é possível avaliar quantas pessoas foram ou serão beneficiadas pela medida”. Informou, porém, que a decisão, da ministra Isabel Gallotti, embora específica para uma ação, serve de jurisprudência para decisões análogas.
DECISÃO
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da única aplicação financeira em nome da pessoa, mesmo que esteja depositado por longo período de tempo. A garantia não se restringe às cadernetas de poupança, mas vale para qualquer tipo de aplicação financeira.
O entendimento foi proferido no julgamento de um recurso especial afetado pela Quarta Turma à Segunda Seção. O recorrente contestava acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que afirmou que seu crédito trabalhista aplicado em fundo DI não possuía caráter salarial e alimentar, por isso poderia ser penhorado.
O tribunal paranaense afirmou que a impenhorabilidade das verbas até 40 salários mínimos somente seria aplicável às quantias depositadas em cadernetas de poupança, não atingindo valores depositados em fundos de investimento ou outras aplicações financeiras.
Depositado em fundo de investimento, o crédito oriundo de reclamação trabalhista do recorrente não foi utilizado por mais de dois anos, compondo reserva de capital. Segundo o TJPR, em virtude da não utilização da verba para a satisfação de necessidades básicas, ela perdeu o caráter salarial e alimentar e ficou sujeita à penhora.
Jurisprudência
A ministra Isabel Gallotti, relatora do recurso no STJ, citou precedente da Quarta Turma (REsp 978.689), segundo o qual “é inadmissível a penhora dos valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial (conta salário), ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito”.
A ministra afirmou, todavia, que concorda com o entendimento da Terceira Turma no REsp 1.330.567 sobre a penhorabilidade, em princípio, das sobras salariais após o recebimento do salário ou vencimento seguinte.
Para Gallotti, as sobras salariais “após o recebimento do salário do período seguinte, quer permaneçam na conta corrente destinada ao recebimento da remuneração, quer sejam investidas em caderneta de poupança ou outro tipo de aplicação financeira, não mais desfrutam da natureza de impenhorabilidade decorrente do inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil (CPC).
Entretanto, a ministra explicou que as verbas obtidas após a solução de processos na Justiça do Trabalho “constituem poupança forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a dia por ato ilícito do empregador. Despesas necessárias, como as relacionadas à saúde, podem ter sido adiadas, arcadas por familiares ou pagas à custa de endividamento”.
Gallotti também considerou que o valor recebido como indenização trabalhista e não utilizado, após longo período depositado em fundo de investimento, “perdeu a característica de verba salarial impenhorável”, conforme estabelece o inciso IV do artigo 649 do CPC.
Reserva única
Todavia, segundo a relatora, é impenhorável a quantia de até 40 salários mínimos poupada, “seja ela mantida em papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que seja a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso”. A ministra afirmou que esse deve ser o entendimento a respeito do inciso X do artigo 649 do CPC.
Segundo ela, o objetivo do dispositivo “não é estimular a aquisição de reservas em caderneta de poupança em detrimento do pagamento de dívidas, mas proteger devedores de execuções que comprometam o mínimo necessário para a sua subsistência e a de sua família, finalidade para a qual não tem influência alguma que a reserva esteja acumulada em papel moeda, conta corrente, caderneta de poupança propriamente dita ou outro tipo de aplicação financeira, com ou sem garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)”.
De acordo com a Segunda Seção, a verba de até 40 salários mínimos – mesmo que tenha deixado de ser impenhorável com base no inciso IV do artigo 649, em virtude do longo período de depósito em alguma aplicação – mantém a impenhorabilidade pela interpretação extensiva do inciso X, se for a única reserva financeira existente, pois poderá ser utilizada para manter a família.
FONTE: Estado de Minas e STJ.
Ministério do Trabalho embarga demolição da alça norte de viaduto
Órgão alega ‘risco iminente de acidente de trabalho’ durante o processo.
Construtora Cowan informou que vai atender às exigências do ministério.
O Ministério do Tabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), suspendeu a demolição da alça norte do Viaduto dos Guararapes, na avenida Pedro I, na Região Norte de Belo Horizonte, prevista para domingo (14), por oferecer “risco iminente de acidentes de trabalho”.
De acordo com o órgão, o plano de segurança apresentado pela Construtora Cowan, responsável pela obra e pela demolição, foi considerado “insatisfatório”. Para o SRTE, o documento “deixa de esclarecer em que consistem os procedimentos envolvidos nas obras de demolição, em especial de informar o que pretende fazer e em que se constitui a ‘adequação de cimbramento’ ou a ‘retirada de torres’.”
Ainda segundo o SRTE, há risco real e iminente de ruína da alça norte do viaduto caso sejam removidos os equipamentos de escoramento sem que haja a substituição por outros aparelhos de apoio.
De acordo com o parecer, “tudo indica que o carregamento de explosivos será efetuado sem que o tabuleiro do viaduto esteja apoiado pelas peças de reescoramento. São reais os riscos de colapso do bloco de fundação sob o Pilar P5 da alça norte, seguido do desabamento do tabuleiro sobrejacente”.
O embargo será mantido até que a Cowan apresente um projeto de engenharia que garanta a segurança aos trabalhadores. Segundo o SRTE, a legislação também determina que, durante a suspensão do processo, os empregados recebam os salários normalmente. A Cowan tem dez dias para recorrer da decisão.
A construtora enviou nota, informando que vai detalhar ainda mais o plano para atender às exigências do Ministério do Trabalho.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai continuar aguardando a liberação para que seja realizada a implosão da estrutura
FONTE: G1.
Uma das maiores metrópoles do país, Belo Horizonte ainda não está preparada para lidar com a presença cada vez mais constante dos animais silvestres que, em função da destruição do seu hábitat, acabam indo buscar alimento e abrigo nos grandes centros urbanos. O problema do desequilíbrio ambiental começou com os quatis do Parque das Mangabeiras, que, por falta de orientações e conscientização para as pessoas não alimentarem os bichos, se proliferaram sem controle em um dos pontos turísticos mais charmosos da capital. Em seguida, a questão atingiu proporções mais graves com as capivaras da Lagoa da Pampulha, cartão-postal da cidade. E, agora, o desafio são os jacarés encontrados na mesma lagoa. Levantamento feito pela empresa que executa as obras de desassoreamento da represa mostra que 21 exemplares da espécie vivem na represa.
Rapaz fotografa quati no Parque das Mangabeiras. Convivência complicada na principal reserva ambiental de BH
No caso das capivaras, a remoção dos animais, já autorizada pelo Ibama e pelo Ministério Público do Meio Ambiente, começa hoje. Sem uma política estabelecida de manejo e castração dos mamíferos roedores, o que antes era uma única família multiplicou-se em nove grupos de capivaras, que se espalharam por diversos pontos da barragem da Pampulha. “Se demoraram a retirar as capivaras, imagine quanto tempo vai levar para darem um jeito nos jacarés”, questiona o empresário Vicente Procópio, morador do Bairro Castelo. Ele evita levar à Pampulha o filho Davi, de 6 anos, por medo da contaminação com a febre maculosa, transmitida pelo carrapato-estrela, que se hospeda nas capivaras.
O alerta em relação ao aumento descontrolado do número das capivaras surgiu em julho de 2013, quando elas foram flagradas pastando e pisoteando os jardins tombados de Burle Marx, nas imediações da Casa do Baile, que estavam em processo de restauração. Depois da longa novela da remoção, com idas e vindas, a prefeitura garante que, a partir de hoje, elas começam a ser encaminhadas para o cercado do Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego. “Decidimos enfrentar um problema que está aí há mais de 20 anos. Primeiro, as capivaras vão para um lugar isolado no parque, onde as famílias serão identificadas e marcadas. Só então serão transferidas para local específico, licenciado pelo Ibama”, defende-se o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros. Ele garante que nenhuma capivara será sacrificada e que o processo será acompanhado de perto pelo MP e por representantes da Sociedade Protetora dos Animais.
Embora os ativistas de defesa dos direitos dos animais critiquem a remoção das capivaras, especialistas alertam que elas estão ameaçadas na Pampulha. Em março, três foram atropeladas na Avenida Otacílio Negrão de Lima, perto da igrejinha da Pampulha. Durante os exames nos corpos dos animais foi constatado que eles estavam com alto nível de contaminação do organismo, causado pelo contato com a água poluída da represa. “Não adianta só achar bonitinho apreciar os animais silvestres. A Pampulha é frequentada por um grande número de pessoas, que caminham na orla e se deitam na grama. As capivaras não estão em situação de equilíbrio e representam um problema de zoonose”, alerta o biólogo Ricardo Motta Pinto Coelho.
BOA CONVIVÊNCIA Durante congresso no Paraná, no último fim de semana, Coelho visitou os municípios de Marechal Rondon, Toledo e Foz do Iguaçu, citados como exemplo de boa convivência entre animais silvestres e a população, dentro de parques ecológicos. “Não é o caso da Pampulha. São lagos urbanos dentro de reservas, em equilíbrio, onde os animais ficam isolados do restante da população. Fico encantado que as pessoas possam admirar a vida silvestre, mas em condições controladas e em segurança”, reforça o biólogo.
Quanto aos jacarés, cujo manejo será estudado pela PBH, segundo Délio Malheiros, eles não são uma ameaça à população. “A não ser que haja pessoas se banhando na água, os jacarés não oferecem risco”, esclarece o biólogo da UFMG Paulo Garcia, doutor em zoologia. Ele explica que esses animais atacam apenas em situação de pressão e priorizam presas menores, como peixes, aves e filhotes de capivaras. Encontraram na Pampulha ambiente ideal para botar os ovos e se reproduzir nas ilhas assoreadas. “Quanto mais sujo e desorganizado o ambiente, melhor eles se camuflam para capturar as presas. Se a água estiver limpa, a tendência é haver uma regulação natural da espécie”, diz.
Jacaré-de-papo-amarelo
Nome científico: Caiman Latirostris
Classe: Reptilia
Ordem: Crocodylia
Família: Alligatoridae
HÁbitat: Lagoas e rios
Pode medir até 3 metros de comprimento. Tem cor esverdeada, com o ventre amarelado, o foci nho largo e achatado. Alimenta-se de peixes, aves e mamíferos. Seu período de reprodução é entre janeiro e março e uma fêmea põe entre 30 e 60 ovos por ninhada. Pode viver até 50 anos.
Fonte: Fiocruz
Quati
Nome científico: Nasua nasua
Classe: Mammalia
Ordem: Carnívora
Família: Procyonydae
HÁbitat: Árvores
Tem comprimento de 60cm e mais 75cm só de cauda. Com garras longas e fortes e focinho em forma de trombeta, é capaz de escavar por toda parte em busca de comida. Sobe em árvores e se desloca pelo chão de forma rápida, com a cauda erguida. Pode pesar até 11kg e viver 15 anos. Tem uma ninhada por ano.
Fonte: Portal Saúde Animal
Capivara
Nome científico: Hydrochoerus hydrochoeris
CLASSE: Mammalia
Ordem: Rodentia
Família: Hydrochaeridae
HÁbitat: Florestas úmidas e secas, pastagens próximas à água
Mamífero roedor típico da América do Sul, seu nome em tupi-guarani significa comedor de capim. Tem quatro dedos nas patas dianteiras e três nas traseiras unidos por uma membrana, fazendo dela uma ótima nadadora. O tempo de vida varia de 10 a 12 anos. Ao nascer, pesa cerca de 2kg e, adulto, pode passar de 60kg.
VEJA TAMBÉM: A SOLUÇÃO ESTÁ NA PLACA!
FONTE: Estado de Minas.
Na maioria dos processos, as custas ficam abaixo de um salário mínimo (excluindo honorários); logo, muitos poderiam pagá-las. Noutro sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impõe uma tabela de honorários com valores altíssimos. A tabela pode até ser referencial, mas obrigatória. O mais grave de tudo é que as despesas com médicos podem ser abatidas no Imposto de Renda, mas as despesas com advogados não. Além disso, a OAB impede que ONGs e cooperativas de advogados prestem assistência jurídica.
Todas essas medidas são negadas no meio jurídico e nada se questiona – embora alegue-se que seja um serviço fundamental e essencial à Justiça. Ora, justamente por isso não se pode ter regras restritivas não previstas em lei, mas apenas em vedações meramente “administrativas”. Agrava-se pelo fato de a OAB vedar o uso de rádio e TV pela advocacia como direito de informação ao “presumir” má-fé de captação de clientela. Esta proibição já foi considerada inconstitucional nos Estados Unidos por violar o direito de informação.
Em razão de regras restritivas, chegamos ao paradoxo de ter “excesso de advogados” e ao mesmo tempo “falta de assistência jurídica”. Isso ocorre pelo fato de termos dois tipos de advocacia no Brasil: uma aristocrática e palaciana, que comanda as entidades de classe e atende à elite brasileira com altos honorários, e uma popular, que luta pela sobrevivência e é malvista pelo outro grupo.
Os advogados de pequenos escritórios, bem como os advogados empregados, não conseguem participar dos órgãos ligados à OAB em razão de ter que trabalhar e não ter “empregados”, além de o serviço na OAB não ser remunerado, pois é voluntário. Logo, há uma disputa fratricida e um conflito de interesses pouco discutido que prejudica a população. Criaram até mesmo a figura do advogado associado (nem sócio, nem empregado), algo sem lei, mas que reduz custo para escritórios maiores.
Nessa questão, setores que tentam atender os pobres, como municípios, ONGs e faculdades de direito, são pressionados e até processados para que haja um controle do mercado, por meio do monopólio da pobreza, para evitar a concorrência. E nada se fala. A discussão foca em uma disputa entre “advogados dativos “ e “Defensoria Pública”. O que se evita é que outros setores “concorram” nesse atendimento aos pobres, pois é “gratuito” apenas no nome. Afinal há uma verba estatal bilionária.
Este modelo mantém os pobres mais pobres e enriquece os prestadores do serviço. Porém, a situação é muito mais ampla, pois não está havendo comprovação de carência. É como se não houvesse controle algum sobre o programa Bolsa-Família e este pudesse ser entregue a quem quisesse, a bel-prazer do “dono dos pobres”. Pequenos escritórios de advocacia estão sendo fechados e a OAB nada fala sobre isso. Ocorre que a OAB não vê com bons olhos esta “popularização” da advocacia em “escritórios” mais simples, pois acabam concorrendo com os grandes. Logo, a solução é deixar concorrerem com a Defensoria, o que fatalmente tem levado ao fechamento silencioso de vários escritórios.
A única solução é unirem-se, mas é uma mudança difícil para quem se adaptou a trabalhar isoladamente. Na lógica da OAB, quem não puder pagar os honorários que fixamos, terá que procurar a Defensoria. Logo, este modelo estatal não atende o pobre, mas sim ao prestador de serviço e a algumas elites que não terão concorrência.
O Estado apenas deve prestar serviço em locais em que há falta de mão de obra ou do serviço. No caso da assistência jurídica, bastaria ao Estado estimular formas de atendimento pela iniciativa privada. Mas interesses corporativistas e de mercado impedem isso. Urge que se combata essa espécie de ditadura de “donos dos pobres” e que a assistência jurídica seja prestada de forma ampla, com comprovação da carência, por meio da representação processual (e não por substituição processual) com vários legitimados para que o pobre tenha autonomia de escolha, sob pena de deixar de ser cidadão e tornar-se objeto.
doutorando pela PUC-SP
FONTE: Estado de Minas.
A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, na manhã desta sexta-feira (5), que há cerca de 20 jacarés habitando a lagoa da Pampulha atualmente.
O animal já havia sido visto por frequentadores, mas não se sabia a quantidade deles no local, o que surpreendeu até a prefeitura.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o consórcio de empresas contratado para realizar o desassoreamento da lagoa constatou que há aproximadamente 20 répteis no local. Ainda, a SMMA informou que fará um levantamento mais detalhado nos próximos meses, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para definir quais medidas serão tomadas, inclusive com a possibilidade de remoção.
Por meio de nota, a SMMA ainda disse que há jacarés filhotes e adultos e que eles foram vistos próximo a Ilha dos Amores. Os animais serão monitorados pela prefeitura, que acredita que eles não trazem riscos as pessoas, “principalmente pelo fato de ser terminantemente proibido a entrada de pessoas nas águas da Pampulha, contudo, com o processo de limpeza em andamento, espera-se que esportes náuticos sejam praticados no local o que poderá determinar um eventual plano de manejo dos jacarés”.
Capivaras
Os roedores, que vivem na orla da lagoa, devem começar a ser retirados do local na próxima semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o manejo dos animais nessa quarta-feira (3). A retirada dos mamíferos vai custar R$ 182 mil.
A capivara é um dos hospedeiros do carrapato-estrela, que transmite a febre maculosa aos homens e por isso a prefeitura tem trabalhado em um plano para retirar os animais que vivem na orla da Pampulha. A doença provoca febre alta, dores no corpo e na cabeça, falta de apetite, desânimo e manchas vermelhas na pele.
Em fevereiro último, um jovem de 20 anos morreu após contrair a doença. A família do rapaz disse que ele adoeceu após um passeio pela orla.
FONTE: O Tempo.
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, revelou a participação de dezenas de deputados e senadores, além de um governador e cinco partidos políticos em esquema de lavagem de dinheiro
Preso em março pela Polícia Federal, sob a acusação de participar de um mega esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou recentemente os termos de um acordo de delação premiada – e começou a falar.
No prédio da PF em Curitiba, ele vem sendo interrogado por delegados e procuradores. Os depoimentos são registrados em vídeo — na metade da semana passada, já havia pelo menos 42 horas de gravação. Paulo Roberto acusa uma verdadeira constelação de participar do esquema de corrupção.
Entre eles estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. Já no grupo de deputados figuram o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos integrantes da bancada do PP na casa. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, também do PP, é outro citado por Paulo Roberto como destinatário da propina. Da lista de três “governadores” citados pelo ex-diretor, todos os políticos são de estados onde a Petrobras tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto no mês passado em um acidente aéreo.
Paulo Roberto também esmiúça a lógica que predominava na assinatura dos contratos bilionários da Petrobras – admitindo, pela primeira vez, que as empreiteiras contratadas pela companhia tinham, obrigatoriamente, que contribuir para um caixa paralelo cujo destino final eram partidos e políticos de diferentes partidos da base aliada do governo.
Sobre o PT, ele afirmou que o operador encarregado de fazer a ponte com o esquema era o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, cujo nome já havia aparecidao nas investigações como personagem de negócios suspeitos do doleiro Alberto Youssef.
Brasília. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, deu o nome de 12 senadores, 49 deputados federais e um governador na parte de sua delação premiada que trata de políticos. Os envolvidos seriam de três partidos: PT, PMDB e PP. Costa dizia na cela em que está preso na Polícia Federal em Curitiba que não teria eleições neste ano se ele revelasse tudo o que sabe. Um dos nomes citados é o do senador Renan Calheiros.
Os políticos receberiam, segundo Costa, 3% do valor dos contratos da Petrobras na época em que ele era diretor de distribuição da estatal, entre 2004 e 2012. O depoimento chegou no começo desta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Teori Zavascki homologue o acordo.
Costa decidiu fazer uma delação premiada no último dia 22, depois que a Polícia Federal fez buscas em empresas de suas filhas, de seus genros e de um amigo dele, todas no Rio de Janeiro. Em uma das empresas, a Polícia Federal encontrou indícios de que Costa tem mais contas no exterior. Em junho, a Suíça comunicou as autoridades brasileiras de que Costa e seus familiares tinham US$ 23 milhões em contas secretas naquele país. O ex-diretor havia negado à polícia que tinha recursos no exterior. A existência das contas na Suíça foi o motivo alegado pelo juiz federal Sergio Moro para decretar a prisão de Costa pela segunda vez, em 11 de junho.
O objetivo da operação Lava Jato era descobrir como o esquema de desvio na Petrobras alimentava políticos e como as empreiteiras operavam para fazer os recursos chegaram até os parlamentares. Costa foi responsável pela obra mais cara da Petrobras, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo preço final pode ultrapassar R$ 40 bilhões. Segundo a Polícia Federal, os contratos eram superfaturados e o sobrepreço era repassado pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef. O doleiro, por sua vez, cuidaria da distribuição do suborno aos políticos.
Desde 29 de agosto, Paulo Roberto está depondo em regime de delação premiada. O acordo prevê que o ex-executivo será colocado em liberdade quando encerrar os depoimentos. Ele deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.
Costa relatou a formação de um cartel de empreiteiras dentro da Petrobrás, em quase todas as áreas da estatal. Os partidos eram supostos beneficiários de recursos desviados por meio de comissões e remanejamento de verba. E exemplificou: “Todo dia tinha político batendo na porta”.
Citações
Sigilo. O número total de políticos citados no depoimento de Paulo Roberto Costa não foi divulgado oficialmente porque o processo corre em sigilo. Assim, ontem os números divulgados pelas agências de notícias eram divergentes.
Empresa. A UTC Engenharia também foi citada pelo ex-executivo como integrante do esquema que desviou recursos de contratos bilionários da Petrobrás.
Início. No início das investigações, foram citados nomes de vários parlamentares e partidos supostamente envolvidos no esquema de corrupção. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari, os deputados André Vargas (sem partido-DF), Luiz Argolo (SD-BA) e o senador Fernando Collor (PTB-AL).
FONTE: O Tempo, G1 e Veja.
Feira Hippie é cancelada neste domingo em Belo Horizonte
Avenida Afonso Pena vai receber desfile do dia da independência.
Funcionamento volta ao normal no dia 14 de setembro.
BHTrans divulga mudanças no trânsito para o Dia da Independência, no domingo
Região Central de Belo Horizonte terá várias intervenções, desvios e interdições. Algumas serão implantadas já na noite de sábado
Confira as intervenções na Região Central
Áreas reservadas para concentração inicial do desfile:
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida do Contorno e Avenida Carandaí, sentido Bairro/ Centro;
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida Brasil e Avenida Getúlio Vargas, sentido Centro/ Bairro (faixa à esquerda);
– Avenida Bernardo Monteiro, entre Avenida Brasil e Avenida Afonso Pena, neste sentido;
– Rua Aimorés, entre Avenida Brasil e Rua Rio Grande do Norte;
– Rua Rio Grande do Norte, entre Rua Aimorés e Avenida Afonso Pena;
– Avenida Carandaí, entre Avenida Afonso Pena e Avenida Brasil, nos dois sentidos.
Área reservada para estacionamento de ônibus e dispersão dos participantes:
– Rua Espírito Santo, entre Avenida Afonso Pena e Rua Caetés;
– Avenida Amazonas, entre Rua da Bahia e Rua Tupinambás;
– Rua Tupis, entre Avenida Afonso Pena e Rua São Paulo;
– Rua Rio de Janeiro, entre Rua Tamoios e Avenida Augusto de Lima;
– Rua da Bahia, entre Avenida Afonso Pena e Avenida Augusto de Lima;
– Rua Goitacazes, entre Rua da Bahia e Rua São Paulo;
– Avenida Amazonas, entre Rua São Paulo e Rua Curitiba, nesse sentido;
– Rua Tamoios, entre Avenida Amazonas e Avenida Afonso Pena.
Áreas com proibição de estacionamento (a partir das 22h de sábado, dia 6/9):
– Av. Amazonas, entre R. da Bahia e R. Espírito Santo, nos dois sentidos;
– R. Tupis, entre Av. Afonso Pena e R. São Paulo, nos dois sentidos;
– R. Tamoios, entre Av. Amazonas e R. da Bahia, no lado esquerdo da via;
– R. Carijós, entre R. da Bahia e R. Espírito Santo, nos dois sentidos;
– R. Tupinambás, entre R. da Bahia e R. Espírito Santo, nos dois sentidos;
– R. São Paulo, entre R. Goitacazes e Av. Amazonas, no lado esquerdo da via;
– R. Rio de Janeiro, entre Av. Augusto de Lima e R. Tamoios, nos dois sentidos;
– R. Espírito Santo, entre Av. Augusto de Lima e R. Caetés, nos dois sentidos;
– R. da Bahia, entre R. Tamoios e Av. Augusto de Lima, nos dois sentidos;
– R. Goitacazes, entre R. Rio de Janeiro e R. da Bahia;
– Av. Assis Chateaubriand, entre Av. dos Andradas e R. da Bahia (no sentido da via – lado esquerdo da via/ lateral do Parque Municipal);
– Av. Carandaí, entre Av. Afonso Pena e R. Rio Grande do Norte, nos dois sentidos;
– R. Aimorés, entre Av. Afonso Pena e R. Rio Grande do Norte, nos dois sentidos;
– R. Rio Grande do Norte, entre R. Aimorés e Av. Afonso Pena, nos dois sentidos;
– Av. Bernardo Monteiro, entre R. Timbiras e Av. Afonso Pena, nesse sentido – lado direito da via.
Reservas de Área (a partir das 22h de sábado, dia 6/9):
– Avenida Álvares Cabral, entre Avenida Augusto de Lima e Rua da Bahia (Praça Afonso Arinos);
– R. Goiás, entre R. Guajajaras e Av. Álvares Cabral, nos dois sentidos;
– R. Goiás, entre Av. Álvares Cabral e R. da Bahia, nos dois sentidos;
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida Brasil e Avenida do Contorno, nesse sentido, junto ao canteiro central.
Veja também as interdições, desvios e mudanças n transporte coletivo
Interdições:
– Avenida Afonso Pena, entre a Rua Caetés e Avenida Brasil, sentido Rodoviária/ Mangabeiras;
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida do Contorno (Praça Milton Campos) e Rua Caetés, sentido Mangabeiras/ Rodoviária;
– Avenida Carandaí, entre as avenidas Afonso Pena e Bernardo Monteiro, nos dois sentidos;
– Avenida Getúlio Vargas, entre Avenida Afonso Pena e Rua Maranhão, nos dois sentidos;
– Avenida Bernardo Monteiro, entre Avenida Brasil e Avenida Afonso Pena, nesse sentido;
– Avenida João Pinheiro, entre Rua Gonçalves Dias e Avenida Álvares Cabral, nesse sentido;
– Avenida Augusto de Lima, entre Rua da Bahia e Avenida Álvares Cabral, nesse sentido.
A pista da Avenida Afonso pena, entre Avenida Brasil e Avenida do Contorno (Praça Milton Campos, sentido Rodoviária/ Mangabeiras), estará liberada ao trânsito de veículos.
A interseção das avenidas Brasil e Afonso Pena será interditada. Será permitida apenas a circulação de viaturas e veículos de emergência.
Desvios:
– Avenida Afonso Pena, sentido Rodoviária/ Mangabeiras:
…, Viaduto B, Av. Olegário Maciel (em frente), R. Goitacazes (à dir.), Av. Bias Fortes (à esq.), PraçaRaul Soares, Av. Bias Fortes, R. da Bahia (à dir.), Av. do Contorno (à esq.), Av. Afonso Pena (à dir.), …
Avenida Afonso Pena, sentido Mangabeiras/ Rodoviária:
…, Av. Afonso Pena, Av. do Contorno (à esq.), Av. Cristóvão Colombo (à dir.), Av. Brasil (à esq.), Av. Bias Fortes (em frente), R. Santa Catarina (à dir.), R. Goitacazes (à esq.), Av. Olegário Maciel (à dir.), …
ou
…, Av. Bandeirantes, R. Estevão Pinto (à dir.), Av. do Contorno (à dir.), Av. Francisco Sales (à esq.), R Sapucaí (à dir.), Viaduto da Floresta (à esq.), Av. do Contorno (à dir.), …
– Sentido Túnel Lagoinha/ Savassi via Viaduto Oeste:
…, Av. do Contorno, R Paracatu (à esq.), Av. Augusto de Lima (à esq.), R Rio Grande do Sul (à dir.), R.Guajajaras (à esq.), Av. Bias Fortes (à dir.), Av. Cristóvão Colombo (á dir.) …
ou
…, Av. do Contorno, R Paracatu (à esq.), Av. Barbacena (à esq.), R. Araguari (à dir.), R. Rodrigues Caldas (à esq.), R. Professor Antônio Aleixo, Alameda dos Despachos, Av. Bias Fortes (à dir.), Av. Cristóvão Colombo (à dir.) …
– Sentido Praça Raul Soares/ Floresta:
…, Av. Bias Fortes, R Mato Grosso (à dir.), Av. do Contorno (à dir.), R. da Bahia (à dir.), Viaduto Santa Teresa (à esq.), …
– Sentido Centro/ Região Hospitalar:
…, Av. Bias Fortes, R. da Bahia (à dir.), Av. do Contorno (à esq.), Av. Francisco Sales (à esq.), Av. Alfredo Balena (á dir.), …
ou
…, R. Caetés, Av. dos Andradas (à dir.), Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
– Sentido Região Norte, Venda Nova e Pampulha/ Região Hospitalar:
…, Av. Antônio Carlos, Viaduto Leste (à esq.), Av. Contorno, Av. dos Andradas, Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
ou
…, Av. Antônio Carlos, Viaduto B, R. Caetés, Av. dos Andradas (à dir.), Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
– Sentido Região Noroeste/ Região Hospitalar:
…, Av. Pedro II, Viaduto B, Av. Olegário Maciel, R. Caetés (à dir.), Av. do Contorno (à dir.), R. Paulo de Frontim (à dir.), R. Guaranis (à dir.), R. Caetés (à esq.), Av. dos Andradas (à dir.), Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
– Sentido Região Nordeste e Leste/ Região Hospitalar:
…, Viaduto da Floresta, Av. dos Andradas (à esq.), Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
– Sentido Região Sul / Região Hospitalar:
…, Av. Nossa Senhora do Carmo (pista externa), Av. do Contorno (à dir.), Av. Francisco Sales (à esq.), Av. Professor Alfredo Balena (à esq.), …
ou
…, Av. Agulhas Negras, Av. Afonso Pena, Av. do Contorno (à dir.), Av. Francisco Sales (à esq.), Av. Professor Alfredo Balena (à esq.), …
– Sentido Região Oeste / Região Hospitalar:
…, Av. Amazonas, Av. do Contorno (à dir.), Av. Francisco Sales (à esq.), Av. Professor Alfredo Balena (à esq.) ,…
ou
…, Av. Tereza Cristina, Av. do Contorno, Av. dos Andradas, Av. Francisco Sales (à dir.), Av. Bernardo Monteiro (à dir.), Av. Professor Alfredo Balena (à dir.), …
Pontos de embarque e desembarque interditados:
– Av. Afonso Pena, entre Av. do Contorno (Praça Milton Campos) e R. Caetés (sentido Centro/ Bairro);
– Av. Afonso Pena, entre R. Caetés e Av. Brasil (sentido Centro/ Bairro);
– Av. Getúlio Vargas, entre Av. Afonso Pena e R. Maranhão (ambos os sentidos);
– Rua da Bahia, entre R. dos Guaicurus e R. dos Caetés;
– Rua da Bahia, entre R. dos Tamoios e Av. Augusto de Lima;
– Rua Espírito Santo, entre Av. Augusto de Lima e Rua dos Caetés;
– Rua Rio de Janeiro, entre Av. Augusto de Lima e Rua dos Caetés;
– Rua São Paulo, entre R. dos Tamoios e R. dos Caetés;
– R. dos Carijós, entre Av. dos Andradas e R. Curitiba;
– R. Tupinambás, entre R. Curitiba e R. da Bahia;
– R. Goiás, entre R. da Bahia e R. dos Guajajaras;
– R. dos Guajajaras, entre Av. Afonso Pena e Av. João Pinheiro;
– Av. Carandaí, entre Av. Afonso Pena e Av. Bernardo Monteiro (ambos os sentidos);
– R. dos Timbiras, entre Av. João Pinheiro e Av. Brasil
– Av. Prof. Alfredo Balena, entre Av. Carandaí e Av,. Francisco Sales (somente neste sentido);
– Av. Brasil, entre R. Rio Grande do Norte e R. Pernambuco (neste sentido);
– Av. Brasil, entre Av. Afonso Pena [permite a conversão à dir. na Av. Afonso Pena] e Av. B. Monteiro (neste sentido);
– R. Aimorés, entre Av. Afonso Pena e R. Rio Grande do Norte;
– R. Rio Grande do Norte, entre R. Aimorés e Av. Afonso Pena;
– Av. Bernardo Monteiro, entre Av. Carandaí e Av. Afondo Pena (neste sentido);
– Av. Bernardo Monteiro, entre Av. Afondo Pena e R. Bernardo Guimarães (neste sentido);
– Av. Getúlio Vargas, entre Av. do Contorno e Av. Afonso Pena (neste sentido);
– Av. Getúlio Vargas, entre Av. Afonso Pena e (neste sentido);
FONTE: G1 e Estado de Minas.
Ciência finalmente comprova que o ponto G não existe, mas a ditadura do orgasmo sim
Pesquisadores italianos detalham área – e não um único ponto – da anatomia feminina que pode aumentar o prazer.
Especialista alerta para os riscos da obrigação do orgasmo e da repressão sexual que assume novas formas
“Nunca acreditei que a sexualidade feminina pudesse ser reduzida a um ponto”, diz Gerson Pereira Lopes, membro do Comitê de Sexologia da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) e autor de mais de 15 livros. Ao longo das últimas décadas, no entanto, desde que a existência de um ponto G foi sugerida em 1950, pelo médico alemão Ernst Grafenberg, houve um desfile de “professores do sexo”, consultores de produtos eróticos e também médicos ensinando como alcançá-lo. De seu lado, a ciência se movimentou em torno da controvérsia.
Desacreditado nas comunidades científicas, mas ainda povoando piadinhas e frequentando o imaginário das quatro paredes do mundo ocidental, o ponto G já foi responsável por frustrações e até mesmo por algumas mentirinhas entre aqueles que se gabam de tê-lo encontrado. Em artigo publicado na última edição da revista científica Nature Reviews Urology, pesquisadores italianos descreveram uma área, bem mais complexa que um único ponto, que seria a responsável por aumentar e concentrar o prazer sexual feminino.
O grupo de médicos, liderado pelo professor de endocrinologia e sexologia Emmanuele Jannini A., reforça que a busca da estimulação com foco em apenas um ponto é prejudicial. A área descrita no artigo ganhou o nome de CUV – sigla que designa uma junção das palavras clitóris, uretra e vagina – e foi identificada por meio de exames de imagem e de marcadores químicos. “Embora não haja uma única estrutura, consistente com um ponto G, destacamos que a vagina não é um órgão passivo. É altamente dinâmica, com papel ativo na excitação sexual. Suas relações anatômicas e interações com o clitóris, o útero e a uretra definem uma área complexa, multifacetada e morfofuncional que, quando devidamente estimulada durante a penetração, poderia induzir respostas orgásticas”, afirma o artigo. Este não é o primeiro estudo a sugerir que o ponto G não passa de uma lenda, como o Saúde Plena já mostrou na matéria ‘Saiba a verdade sobre mitos do sexo que você nem deveria ter aprendido’. Em 2010, o Kings College London não encontrou qualquer evidência da folclórica região erógena. Um pouco depois, em 2012, urologistas do hospital universitário de Yale, em Connecticut, também haviam chegado à conclusão de que “medidas objetivas não conseguiram estabelecer evidências consistentes de um único ponto anatômico similar ao ponto G. Muitas mulheres sentem-se culpadas por não encontrarem esse ponto. Na verdade, a realidade é que ele, evolutivamente, nem mesmo deveria existir”, dizem os pesquisadores.
O professor Jannini afirmou, como conclusão de seu novo trabalho, que espera “encerrar discussões sobre o Ponto G” e “ajudar a evitar danos à àrea CUV em cirurgias”.
Já existem até tratamentos voltado para a nova “área do prazer”. O médico norte-americano Sam Wood oferece injeções aplicadas no clitóris e na primeira porção vaginal, prometendo mais sensibilidade para mulheres que passaram por traumas pélvicos ou pela menopausa. A aplicação envolve a retirada do sangue da paciente, com a separação das plaquetas. Elas são reinjetadas e estimulariam o crescimento de novas células, vasos sanguíneos e colágeno, o que tornaria a região mais sensível. A ideia é semelhante à de um controverso procedimento de rejuvenescimento sanguíneo para o rosto, adotado por celebridades estadunidenses.
Guerra do sexo
“Nunca li qualquer atigo científico que tivesse sequer levantado a hipótese de que a sexualidade masculina se resumiria a um único ponto. Para mim, a sugestão da existência de um ponto G sempre foi uma forma de repressão subliminar à mulher”, provoca Gerson Pereira Lopes.
O ginecologista, que já atendeu pessoas impressionadas com os gurus que vão à televisão explicar como encontrar o ponto mágico, explica: a região da parede anterior superior da vagina, que pressiona e se aproxima do clitóris, realmente é considerada mais sensível. “As mulheres relatam essa sensibilidade não é de hoje. Ela é percebida na masturbação e na própria relação sexual com o outro. Entretanto, não é aceitável que o prazer sexual e a sexualidade sejam reduzidos a um ponto, a uma área ou à genitalidade em si”, pondera, incisivo. “O ponto G só valeu a pena comercialmente”, completa o médico.
Lopes chama a atenção também para o fato de que, por mais que haja ‘gatilhos’ do prazer, as travas psicológicas, culturais e sociais também precisam ser superadas. “Todo o corpo é erotizado. Até mesmo os pelos que cobrem nossa pele. Antes, acreditava-se que só o couro cabeludo tinha essa propriedade, mas hoje já se sabe que vale a pena testar outras possibilidades. Portanto, se apenas uma área for alvo do toque e da carícia, pela busca obrigatória do orgasmo, mais difícil será alcançar o prazer”, ensina o sexólogo
O especialista considera que essa ‘obrigação do orgasmo’ traz, na verdade, uma ansiedade de performance. “Esse sentimento está cada vez mais comum entre as mulheres jovens, que já não se preocupam tanto com o ponto G. Mas elas se preocupam mais com seus ‘deveres’ do que com seus ‘direitos’ nas relações. Não existe ‘eu posso ter orgasmo’ e sim ‘eu tenho que ter orgasmo’. É uma ditadura, fruto da imposição das necessidade masculinas na sociedade como um todo, que resume o prazer a um único momento e à performance mitificada, inclusive pela mídia”, alerta.
Gerson Lopes acrescenta que, se a satisfação sexual não pode ser reduzido a um único ponto, também não pode ser reduzido a alguns segundos. “O orgasmo dura, em média, de seis a dez segundos, ou seja, um décimo de minuto. Já o prazer é um conjunto do toques, sensações, falas. Hoje, vemos que as mulheres estão optando por mentir, assim como já fazia parte dos homens, e contam às amigas que sentem orgasmos sensacionais, múltiplos, especiais, pirotécnicos. Isso não passa de uma ignorância – falta de informação – associada à ditadura da performance”, frisa o ginecologista.
Brincar é importante
A velocidade dos meios de transporte, das carruagens aos jatos que ultrapassam a velocidade do som, são metáforas muito comuns para exemplificar como a noção de tempo mudou e como o ritmo frenético implantou-se na vida cotidiana. Faltam tempo e espaço para desacelerar – no lazer, na saúde, no prazer. “O turista fotografa exaustivamente os lugares visitados, para ver depois. Não há tempo para viver a experiência. Também no sexo, vale mais o resultado do que o processo. A travessia é desprezada. A cultura da rapidez e do imediatismo engoliu o brincar. Quando meu foco está no ‘fim’, deixo de enxergar o processo. E deveria ser o contrário: a travessia é o que importa; o resto é consequência”, destaca Gerson Lopes.
Para o especialista, sexo não é para ser medido e comparado como se fosse um produto igual a qualquer outro, com características padronizadas. Por isso, é preciso muito cuidado e reflexão antes de se recorrer a uma intervenção cirúrgica ou a medicamentos que prometem ‘melhorar’ a performance. “Um paciente que chega ao consultório depois de ter recorrido a várias medidas artificiais e ouviu promessas miraculosas que não deram certo demanda mais tempo para evoluir. A pessoa já chega desacreditada. Temos que, sempre que possível, ‘baixar a bola’ dessa ditadura do orgasmo, da estética, das relações perfeitas, do desempenho”, conclui o ginecologista.
O Dia Mundial do Sexo é celebrado desde 2008, em 6 de setembro. A data extraoficial foi criada por meio de uma campanha de uma marca de preservativos, aproveitando-se do trocadilho entre os número 6 (dia) e 9 (mês).
Já o Dia Mundial da Saúde Sexual é comemorado nesta quinta-feira, 4/9, com o tema “O bem-estar da sexualidade”. A data foi estabelecida pela Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS, sigla em inglês) em 2010, quando o tema foi “Vamos conversar sobre isso”. Em 2011, a campanha teve foco na sexualidade dos jovens; em 2012 foi a vez da diversidade sexual e em 2013 o tema foi “Para alcançar sua saúde sexual, enxergue você mesmo como dono dos seus direitos sexuais”.
O tema de 2014 é baseado na definição da Organização Mundial de Saúde para saúde sexual: “um estado físico, emocional, mental e social de bem-estar; não é apenas a ausência de doenças ou disfunções. A saúde sexual inclui uma vivência positiva e respeitosa da sexualidade e das relações sexuais, assim como a possibilidade de ter experiência sexuais prazerosas, livres de coerção, discriminação e violência. Para que a saúde sexual seja obtida e mantida, os direitos sexuais de uma pessoa devem ser respeitados, protegidos e satisfeitos”.
FONTE: Estado de Minas.
Diante do erro, ela recorre aos mesmos comportamentos viciados do acobertamento e da dissimulação
Há um velho vício nas citações de uma frase do romance “O leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Atribui-se ao Príncipe de Salina (Burt Lancaster no filme) a frase “algumas coisas precisam mudar, para continuar as mesmas”. Salina nunca disse isso e se tivesse dito o romance de Lampedusa seria pedestre. A frase, colocada indevidamente na epígrafe do filme pelo diretor Luchino Visconti, é de Tancredi, o sobrinho do príncipe (Alain Delon), um oportunista bonito e banal. O que Salina disse foi algo mais profundo: “Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos…; e depois será diferente, porém pior.”
Na campanha de Marina Silva há um componente de Tancredi (visível no encanto que ela desperta num pedaço da turma do papelório) e a maldição deixada pelo príncipe. Julgá-la será tarefa de cada um. Desde que ela se tornou candidata a presidente, propõe uma “nova política” e apresentou um extenso programa de governo. Como todos os demais, é um tesouro de promessas. Em menos de um mês Marina defrontou-se com dois episódios concretos: a escalafobética propriedade do jatinho que caiu matando Eduardo Campos e dois pontos de seu programa, anunciados na sexta-feira e renegados no fim de semana.
VEJA TAMBÉM: NINGUÉM EXPLICA O AVIÃO!
Nos dois casos, Marina comportou-se de acordo com o manual da velha política, com explicações insuficientes ou jogando o problema para adiante.
No caso da propriedade do jatinho, embaralhou o enigma do avião com a defesa da memória do candidato morto e disse que se deveria esperar a conclusão das investigações. O Cessna pertencia a uma usina falida e fora comprado por um empresário pernambucano, do ramo de importação de pneus usados. Admita-se que Eduardo Campos e ela não sabiam de nada, como Lula nunca soube do mensalão. Seu comportamento certamente evita pré-julgamentos, como a doutora Dilma frequentemente argumenta na defesa de sua equipe. É a velha política.
No caso dos recuos programáticos instantâneos, o comando de sua campanha deu-se à pura empulhação. Atribuiu a mudança em relação à criminalização da homofobia “a uma falha processual na editoração”. Seja lá o que isso queira dizer, o pastor Silas Malafaia havia postado uma mensagem: “Aguardo até segunda-feira uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável.” No sábado, ficou satisfeito. Um candidato pode ser contra ou a favor de qualquer coisa. O que não pode é dizer uma coisa na sexta-feira, outra no sábado com porta-vozes atribuindo isso a “uma falha processual na editoração”.
No caso do incentivo às centrais nucleares, “vitais para a sociedade do futuro”, deu-se a mesma coisa. Entrou e saiu. Teria sido um “erro de revisão”. Erro de revisão teria sido listar as usina nucleares entre as fontes de energia “vitais para a çossiedade do futuro”.
Não se pode cobrar a candidatos coerência nem fidelidade aos seus programas. Embromar é coisa diferente, velha como aquilo que Marina diz combater. Mudar para que tudo continue como está é um truque velho. Acobertamentos e dissimulações trazem o risco de que tudo fique “diferente, porém pior”.
ELIO GASPARI – jornalista
FONTE: G1.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/09/2014, 05:30.
Destruição em frente e verso – Coletivo do BRT/Move parou depois de arrastar um ecosport, uma van e atingir outros 11 veículos
A dona de casa Célia Aparecida Guimarães, de 58 anos, viveu um pesadelo acordada, às 7h20 da manhã de ontem. Ela estava a caminho de uma consulta médica, andando pela calçada da Avenida Alfredo Balena, na Região Hospitalar de Belo Horizonte, quando um barulho ensurdecedor chamou a sua atenção. Célia olhou para trás e se assustou com um ônibus de 28 toneladas e 18 metros de comprimento vindo desgovernado em sua direção, destruindo os carros e tudo o que encontrava pela frente. O motorista Ramon Apolinário de Lima, de 29 anos, sofreu um “apagão” na direção de um ônibus articulado da linha 82 do BRT/Move (Savassi/Hospitais), que atingiu 13 veículos, entre eles um coletivo da linha 5503 A (Goiânia).
O resultado do desastre foi um rastro de destruição de 70 metros: a um triz de provocar uma tragédia, o articulado só parou sobre o passeio, depois de passar por cima de um semáforo de pedestre, destruir placas de sinalização, bater de raspão em uma árvore e arrastar um Ford EcoSport e uma van por vários metros. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) informou ontem que o pagamento dos prejuízos depende de avaliação das cláusulas do seguro e, eventualmente, de ações judiciais.
O acidente – o nono envolvendo coletivos do Move desde a implantação do sistema e o de maiores proporções – chama a atenção sobre as condições dos motoristas encarregados de transportar passageiros em uma profissão reconhecidamente suscetível ao estresse, principalmente diante das dimensões dos novos ônibus incorporados ao sistema de Belo Horizonte. No desastre de ontem, 18 pessoas ficaram feridas, entre motorista e passageiros do coletivo e ocupantes dos carros. Todos foram atendidos no Hospital João XXIII e no Hospital das Clínicas, próximos ao local. “Pela destruição dos veículos, foi sorte ninguém ter morrido. Testemunhas relatam que o ônibus passou entre os carros, jogando todos para as laterais”, conta o tenente Gil César de Paula, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Peças dos veículos ficaram espalhadas pelo asfalto e houve vazamento de combustível na pista.
Na noite de ontem, o Estado de Minas conseguiu contato com o motorista do ônibus . Ramon Apolinário de Lima permanecia internado no Hospital João XXIII, onde passaria por avaliação neurológica. Em entrevista concedida pouco após o desastre, o condutor disse ter perdido a consciência ainda quando subia a Avenida Francisco Sales. Ele, inclusive, se desviou de sua rota: deveria seguir direto, passar em frente à Santa Casa e virar na Avenida Brasil, mas virou à direita antes da Praça Hugo Werneck e pegou a Avenida Alfredo Balena, no sentido Centro. Ramon andou por vários metros agarrado ao volante, paralisado, sem se lembrar de nada. “Senti muito sono e acho que dormi ao volante. O cobrador disse ter me chamado várias vezes, mas não escutei. Acordei e já tinha batido nos carros. Não vi nada”, contou o motorista. O teste do bafômetro comprovou que ele não havia ingerido bebida alcoólica.
Ramon contou que acordou por volta das 3h50, depois de quase 12 horas de sono, para pegar serviço às 5h. Porém, como sentia fortes dores de cabeça e no corpo, tomou um analgésico e relaxante muscular antes de seguir para a sede da empresa Bettânia Ônibus, no Bairro Betânia, Região Oeste. Pegou o articulado para começar a rota a partir da Estação São Gabriel, na Região Nordeste. O acidente aconteceu na segunda viagem. “Não comentei com ninguém que estava passando mal. Mas não é a primeira vez que sinto dor de cabeça. Tomo remédio direto”, contou.
Motorista profissional há quatro anos, Ramon afirmou que há três é condutor de ônibus, depois de um ano ao volante de caminhões. “Fiz dois meses de treinamento para dirigir os ônibus do Move”, informou. O cobrador Napoleão Jorge conta que trabalha com o colega há dois meses e que nunca percebeu nada de diferente nele, nem mesmo ontem, antes do desastre. Na hora do desespero, ele conta que tentou de todas as formas despertar o motorista. “Os passageiros assustados, gritando, querendo descer, mas o Ramon não reagia de jeito nenhum. Ficou paralisado”, contou. Segundo ele, são sete horas e 20 minutos de jornada diária. No dia anterior, a dupla pegou serviço às 5h e largou ao meio-dia. “Tivemos tempo para descansar”, contou.
CONGESTIONAMENTO O trânsito parou em diversas regiões da cidade por causa do acidente, apesar dos desvios montados pela BHTrans para tentar garantir o fluxo de veículos. Das 7h20 às 10h49, a pista da Avenida Alfredo Balena sentido Centro permaneceu isolada para o trabalho da perícia, que foi demorado devido à quantidade de carros e pessoas envolvidos. Às 9h50, os veículos começaram a ser rebocados. Na noite de ontem, além do motorista do coletivo, uma das 70 passageiras do ônibus permanecia em observação no Hospital João XXIII. Os demais feridos foram liberados.
Três perguntas para…
Ramon Apolinário de Lima, motorista
Como aconteceu o acidente? Por que você saiu do seu itinerário?
Tudo foi muito rápido. Senti um mal-estar ao virar o ônibus para a direita na Avenida Francisco Sales. Mas não me lembro de nada. Não sei o que aconteceu. Antes do BRT, em abril, eu dirigia um ônibus da linha 3050 que passava pela Avenida Alfredo Balena, mas no sentido contrário ao da pista onde aconteceu o acidente.
Você, aparentemente, estava bem fisicamente depois do acidente. Qual o motivo da sua internação? Você sente alguma dor?
Não, só a dor de cabeça. Acordei com ela e continua até agora (às 19h50 de ontem). Agora mais leve, pois fui medicado. Sinto também uma dorzinha na coluna, por causa do cinto de segurança. Fui internado para fazer uma avaliação neurológica, por causa do meu apagão, mas o exame ainda não foi feito. Uma psicóloga conversou comigo e quis saber se eu dormi bem à noite e se me alimentei. Eu disse que fui para a cama às 4 horas da tarde de ontem (16h de segunda) e não jantei. Acordei 3h50 da madrugada para trabalhar e tomei café com leite e comi dois pães. Só isso.
Qual a avaliação da psicóloga?
Ela disse que, se eu tivesse tomado bebida alcoólica, eu iria acordar na primeira batida do ônibus. Mas eu não bebo. Não foi imprudência minha. Eu amo a minha profissão. Amo o que eu faço.
Vítimas de acidente com BRT/Move recebem alta do Hospital das Clínicas
Dez pessoas foram socorridas com ferimentos leves e trauma emocional. Outras oito foram encaminhadas ao Hospital João XXIII
As 10 vítimas que foram socorridas no Hospital das Clínicas da UFMG após o acidente envolvendo um ônibus do BRT/Move e 14 veículos já receberam alta. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital na tarde desta terça-feira.
Quinze pessoas foram avaliadas no HC no início da manhã. As 10 que permaneceram no local sofreram ferimentos leves e trauma emocional. Pelo menos outras oito pessoas deram entrada no Hospital João XXIII. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), as informações sobre o estado de saúde delas devem ser divulgadas no fim da tarde.
O acidente aconteceu por volta das 7h20. O motorista da linha 82 (Savassi via Hospitais) disse à reportagem que começou a trabalhar às 5h de hoje. O homem de 29 anos explicou que já estava se sentindo mal, com dores no corpo e na cabeça, mas tomou um remédio e assumiu o serviço.
Na segunda viagem, ao sair da Avenida Francisco Sales, ao invés de entrar na Avenida Brasil, ele seguiu para a Avenida Alfredo Balena, onde perdeu a consciência. Segundo o cobrador, o colega ficou paralisado e não atendeu aos seus chamados. O ônibus desgovernado arrastou outros 14 veículos pela Alfredo Balena, bateu em postes na calçada e parou em frente ao Hospital das Clínicas da UFMG. O motorista só voltou a si no momento das colisões.
A movimentação de viaturas do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tomou conta da Avenida Alfredo Balena. O trânsito precisou ser interditado para os trabalhos de resgate e perícia, o que congestionou vias em diferentes pontos da cidade. Além da região do Floresta e a área hospitalar, as ruas e avenidas do entorno da Praça da Estação, hipercentro e Avenida Cristiano Machado foram afetadas pelo acidente.
Ônibus do BRT/Move arrasta carros na Avenida Alfredo Balena
Coletivo desgovernado atingiu outros 14 veículos e derrubou postes pelo caminho. Mais de 15 pessoas foram hospitalizadas
Um ônibus articulado do BRT/Move se envolveu em um grave acidente na manhã desta terça-feira na Avenida Alfredo Balena, na região hospitalar de Belo Horizonte. Mais de 15 pessoas ficaram feridas e pelo menos 14 veículos foram atingidos. O motorista da linha 82 (Savassi via Hospitais) perdeu a consciência ao volante.
O motorista, de 29 anos, disse que já estava sentindo dores de cabeça há algum tempo, mas não comentou com ninguém da empresa porque pensou que fosse um mal estar comum. Nesta terça, ele acordou passando mal, com dores no corpo e na cabeça, mas tomou um remédio e foi trabalhar, assumindo o posto por volta das 5h. Esta era a segunda viagem da manhã na linha 82. Por volta das 7h20, ele subiu a Avenida Francisco Sales e devia ter seguido para a Avenida Brasil, mas perdeu a consciência e entrou na Avenida Alfredo Balena.
Desgovernado, o veículo andou mais de 100 metros. O cobrador do ônibus disse que chegou a gritar o nome do motorista, mas ele não reagiu e ficou paralisado, com os olhos abertos e segurando o volante. O condutor só voltou a si quando o BRT/Move já havia atingido vários carros e subido na calçada, derrubando um poste de sinalização, outro de iluminação pública e uma árvore. O veículo, que tem 18 metros de comprimento, só parou depois que bateu em um Ecosport que estava entrando no estacionamento do Hospital das Clínicas da UFMG.
Pelos estragos nos veículos, o tenente Gil César de Paula, do Batalhão de Trânsito, disse que foi sorte não haver vítimas fatais ou pedestres atropelados na calçada. Segundo ele, o ônibus seguiu pela via empurrando os carros para as laterais. “Igual àqueles filmes americanos que a gente vê”, diz.
O veículo transportava 70 pessoas. Uma delas sofreu ferimentos mais graves. Outros feridos estavam nos carros de passeio. A polícia faz um levantamento para saber se outras pessoas procuraram hospitais por conta própria. No Hospital das Clínicas, 15 vítimas foram avaliadas, sendo 10 com ferimentos leves e trauma emocional. Todas permanecem em observação. Outras cinco vítimas foram encaminhadas ao João XXIII. A assessoria da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) informou que oito deram entrada na unidade, apenas com ferimentos leves.
DESESPERO Os motoristas que estavam na avenida relataram que houve pânico no momento do acidente, porque a velocidade do ônibus não diminuiu após a manobra na Francisco Sales. Muitos pedestres saíram correndo para fugir do veículo desgovernado.
De acordo com funcionárias da Escola Estadual Pedro II, que fica bem perto do local do acidente, os pais de alunos começaram a ligar desesperados para a instituição para ter notícias, mas oor sorte, os alunos já estavam dentro das salas no momento da batida.
Mapa mostra o local do acidente (clique para ampliar) |
Entre as vítimas do acidente, há três crianças que estavam a caminho de uma escola em um Linea, primeiro veículo atingido pelo BRT/Move. O farmacêutico Marcelo Augusto Vieira, de 45 anos, é pai de um menino de 7 anos e uma menina de 9. O carro era conduzido pela esposa dele, que também levava um colega dos filhos. A menina sofreu um ferimento na boca e o menino machucou a testa, mas não foi preciso atendimento hospitalar. Ele foi para o local depois que soube do acidente e disse que as crianças choravam muito, em pânico. O farmacêutico questionou o treinamento recebido pelos motoristas do novo transporte, que é composto por ônibus maiores.
Os veículos acidentados ficaram parados na pista da Alfredo Balena no sentido Centro, onde também se posicionaram as ambulâncias do Corpo de Bombeiros, Samu e viaturas policiais. O local foi isolado. No sentido área hospitalar, a movimentação de curiosos que reduziam a velocidade para observar o acidente também deixou o trânsito congestionado. A perícia da Polícia Civil trabalha na via, onde há muitos pedaços de veículos espalhados. Houve vazamento de óleo e foi preciso despejar serragem na pista.
Por volta das 9h48, os veículos começaram a ser retirados com a ajuda de reboques. Às 10h15, os trabalhos para liberação da via ainda continuavam. Alguns veículos saíram sem rodas e foram retirados com patins automotivos. Remoção entrou na fase de encerramento às 10h30.
FONTE: Estado de Minas.
“Mensalão” do Minha Casa, Minha Vida opera em Ipatinga
FONTE: Hoje Em Dia.