Construtoras abandonam ‘esqueletos’ em Belo Horizonte
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O casal Jaqueline e Leonardo Crespo adquiriu, em 2010, um apartamento de quatro quartos na planta no edifício Cambará, no Buritis. Recém-casados, os dois aguardavam ansiosos pela entrega das chaves, marcada para novembro de 2012, e depois adiada para agosto de 2014. Porém, até hoje, só a fundação foi feita e a estrutura não saiu do chão. A obra está abandonada. Tapumes foram danificados e ferragens, saqueadas.
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“Paguei R$ 200 mil e nunca mais vi a cor do dinheiro. Fizeram apenas a fundação e depois disso nenhum operário entrou lá. Isso só tem um nome: calote”, lamenta o administrador de empresas.
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Assim como os Crespos, advogados especialistas no mercado imobiliário estimam que pelo menos duas mil famílias em Belo Horizonte estejam atualmente na mesma situação. Pagaram todo o preço ou parte expressiva do imóvel às construtoras, investiram o futuro e as economias, mas viram o sonho da casa própria virar pesadelo.
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“Entre 2011 e 2012, construtoras em dificuldade financeira retardaram o andamento das obras. Mas alguns empreendimentos em execução foram totalmente paralisados, restando somente o esqueleto. Há casos em que a empresa sequer subiu um tijolo ou capinou o lote”, descreve o advogado Tiago Soares Cunha, da Viana e Cunha Advocacia e Consultoria Imobiliária.
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Segundo ele, o cenário atual não é mais de atraso, mas de abandono de obras. “É como se, 20 anos depois, o episódio da Encol estivesse se repetindo na nossa frente”, ressalta ele, referindo-se ao caso emblemático da empresa que, nos anos 90, foi à falência deixando um rombo bilionário no mercado, 45 mil mutuários de classe média lesados e milhares de funcionários sem salários e direitos trabalhistas.
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Drama
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Em matéria publicada em 19 de agosto de 2012, o Hoje em Dia contou a história de Leonardo e Jaqueline Crespo e o drama de “compradores reféns de construtoras”. À época, pouco tempo depois do casamento, eles ainda tinham a esperança de mudar para o novo endereço de 120 metros quadrados, de alto padrão, prometido pela construtora Habitare.
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Passados mais de três anos, a família cresceu, e já não guarda a ilusão. “A imagem que vemos na obra hoje é até pior, é desoladora. O pouco que tinha sido feito está quebrado e o lugar já foi invadido. Não conseguimos falar com a construtora e a Justiça não se posicionou”, diz Leonardo, que mora de aluguel com a esposa e o filho de dois anos.
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O advogado Lucas Bregunci também lamenta o rombo. Em 2010, a família dele comprou dois apartamentos no edifício Principalle, no Castelo. A promessa de entrega era 2012, mas hoje só há mato no local. “Nem as placas da construtora Dínamo estão mais lá. Estamos na Justiça, mas a essa altura é difícil achar patrimônio da empresa”, diz. No total, os Breguncis desembolsaram R$ 260 mil.
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Advogados da Habitare não retornaram ao pedido de entrevista. Já os representantes da Dínamo não foram localizados.
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Projeto de lei, apresentado pelo vereador Sérgio Fernando (PV), estabelece que a PBH não poderá conceder alvará de construção para empresa que tenha diretor que já abandonou obra. O prazo de quarentena seria de até 4 anos. Audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 27 deste mês.
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Compradores se unem e buscam financiamento para assegurar a conclusão de edifícios
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Diante do abandono das obras, compradores de apartamentos estão se unindo em comissões, constituídas juridicamente, na tentativa de terminar a construção dos edifícios. Junto, o grupo de consumidores busca um financiamento a fim de não perder todo o dinheiro investido e ainda ficar sem o imóvel.
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O escritório Viana e Cunha Advogados assessora, atualmente, seis comissões. Uma delas é referente ao empreendimento Villa Umbria, no Ouro Preto. “É um processo complexo. Conseguimos a destituição da Habitare da condição de incorporadora e a anulação da hipoteca do terreno. A pendência hoje é o alvará de construção”, detalha Tiago Cunha.
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O Villa Umbria foi projetado com duas torres, sendo 36 apartamentos cada. No entanto, a construção de um dos prédios foi abandonada no 11º pavimento. No outro, só nove andares foram erguidos. Como o alvará foi expedido nos termos da lei antiga, para renovar a autorização a Prefeitura de Belo Horizonte pede a supressão de 14 unidades. Ou pagamento de outorga no valor superior a R$ 700 mil, segundo o advogado.
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“A gente quer retomar a obra, mas não consegue. Contratamos um escritório de construção civil que estimou em R$ 25 milhões a quantia necessária para terminar os dois prédios. A ideia é buscar um investidor, dar as escrituras como garantia e pagar o saldo devedor na entrega das chaves. Só que o poder público também dificulta nossa vida”, reclama o engenheiro de telecomunicações Conrado Teixeira Moreira.
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Em 2009, ele adquiriu um apartamento de quatro quartos e 120 metros quadrados no empreendimento de luxo, que teria quadras de esporte e três piscinas. Pagou R$ 200 mil.
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Vizinho ao Umbria, o empreendimento Lucy Rosembau também está no esqueleto. O contador Ebert Freitas faz parte da associação de adquirentes frustrados. “Pagamos quase R$ 400 por mês de taxa para custear despesas com advogado, vigilância e manutenção do local. Se não tivesse vigia, já tinham invadido o prédio”, ressalta.
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Segundo especialista, empresas têm burlado até norma de garantia real do empreendimento
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Por falta de mecanismos de controle, nem a proteção do patrimônio de afetação, criado em 2000 com a alteração da Lei de Incorporações, impediu que obras fossem abandonadas.
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A norma prevê que a construtora crie um CNPJ exclusivo para cada empreendimento, mas a adesão é opcional. Se fosse obrigatória, na prática, todos os investimentos e despesas referentes a determinado prédio em construção seriam movimentados em conta específica. Isso, em tese, livraria o comprador do risco de ser afetado pela falência ou dificuldade da empresa.
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No entanto, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, adverte para o fato de as empresas estarem burlando a norma mesmo em empreendimentos que contam com o patrimônio de afetação.
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“Temos constatado o resultado da falta de preparo de alguns construtores, que de forma inescrupulosa receberam milhões de reais de dezenas de compradores e, passados anos, nada aplicaram na edificação”, alerta.
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Além da Habitare e Dínamo, consumidores denunciam obras não terminadas ou sequer iniciadas pela Maio/Paranasa (Privillegio Residencial Buritis) e Dharma (Sublimes, no Fernão Dias), entre outras. Em nota, a Maio disse que a incorporação foi cancelada e que negocia individualmente com os compradores. Representantes das outras empresas não foram localizados.
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Para evitar o desvio do dinheiro pago por imóveis na planta à construtora, Kênio Pereira orienta para o fato de que entre os representantes da comissão, responsável por fiscalizar a obra, devem estar profissionais especializados, como engenheiros, advogados e contadores.
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FONTE: Hoje Em Dia.
Bares no entorno de faculdade criam ‘inferno’ para moradores
Multidão de estudantes se concentra em estabelecimentos até a madrugada, ocupando rua e calçadas
Obstáculo. Porteiro teme problemas provocados por estudantes que se aglomeram em frente a edifício
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Quatro barzinhos no mesmo quarteirão de uma via residencial estreita vendem cerveja long neck por R$ 2,50 a poucos metros de uma faculdade. É nesse cenário que a rua Vitório Magnavacca, no bairro Buritis, na região Oeste da capital, se tornou há poucos meses um point para estudantes e um verdadeiro inferno para moradores.
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Desde fevereiro, pelo menos oito inquilinos de um prédio residencial acima dos estabelecimentos já se mudaram em razão da bagunça. Em meio à multidão de estudantes que tomam conta da rua nas quintas e sextas-feiras, é acrescido um playlist de músicas que vai de sertanejo e samba a axé e funk. Em volume alto, a cada dois minutos as músicas estão no som de um carro diferente.
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O movimento dos bares no entorno de universidades ocorre principalmente em início de semestre, época das famosas calouradas, e tem sido sinônimo de transtorno para áreas residenciais. No Buritis, a concentração de alunos está no entorno do Centro Universitário Belo Horizonte (Uni-BH).
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No dia 8 de agosto, as festas no entorno da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) foram interrompidas pelo assassinato de um jovem de 22 anos, caso que motivou a regulamentação dos serviços de bares e um maior rigor na realização de eventos. Há dois anos, os mesmos problemas ocorriam no bairro Cruzeiro, na região Centro-Sul, onde fica a universidade Fumec.
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Balada. Na última semana, a reportagem percorreu regiões onde há a combinação de bares e faculdades. É no intervalo das aulas, às 20h30, que os estudantes trocam as salas de aulas pelas farras no bairro Buritis e deixam ruas, passeios e portas de prédios totalmente ocupados, inclusive com alunos tocando instrumentos em plena calçada. “Eu que chamei a bandinha e negociei a promoção da cerveja no bar”, contou um universitário, que não quis ser identificado.
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Veja vídeo
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FONTE: O Tempo.
NO ESTORIL
Segundo participantes, dezenas de celulares, dinheiro e documentos foram levados; vítimas reclamam que não tiveram apoio da organização e dos seguranças do evento
Um festival de música sertaneja realizado dentro do campus de um centro universitário do bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, no último sábado (27), terminou em prejuízo para dezenas de participantes do evento, que tiveram seus pertences furtados e, segundo as vítimas, não contaram com o apoio dos seguranças e dos organizadores da festa.
Com o nome de “Festeja BH”, o festival no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), que teve em sua programação duas duplas e um cantor conhecidos nacionalmente, começou por volta das 14h. Apenas 17 minutos após o início das atrações, às 14h17, o primeiro boletim de ocorrência por furto foi registrado. Ao todo, até as 23h43, horário do último registro feito pela Polícia Militar, foram 25 ocorrências com várias vítimas. Porém, o número é bem maior, uma vez que algumas pessoas deixaram para prestar queixas direto em delegacias ou durante esse domingo (28).
Uma jovem que estava no evento com o namorado e uma prima contou que a ação do suspeito foi muito rápida. “Meu namorado e eu fomos buscar bebida, e ele estava com a carteira no bolso de trás da calça. Por segurança, pedi que ele a colocasse dentro da minha bolsa. Eu guardei e ainda pedi para q ele conferisse se estava fechada direitinho. Minutos depois, minha prima pediu para que eu tirasse uma foto dela. Quando abri a bolsa pra pegar meu celular, notei que o zíper da bolsa tinha uma abertura e o meu iPhone e a carteira do meu namorado não estavam mais lá”, contou a vítima, que pediu para não ter o nome divulgado.
Muita nervosa, ela e seus acompanhantes, que pagaram R$ 100 no convite de área Vip, não aproveitaram a festa e foram prestar queixa. A jovem afirma que não pretende processar a organização do evento. “Não tenho esperança que o Uni ou os organizadores devolvam meu celular, ou que a polícia ache. Não vou me estressar com questões de processos, mas a gente paga pela festa e se sente desprotegida. Nunca mais vou em calourada lá”, desabafou.
Ao contrário da mulher, outras pessoas que estavam no festival cobram uma posição e até o ressarcimento dos produtos levados. Na madrugada desse domingo, horas depois dos crimes, uma das vítimas criou um grupo no Facebook, que já conta com mais de cem integrantes, com o nome de #FuiAssaltadoNoFesteja. Nele, os participantes do festival contam que, além dos furtos, tiveram problemas com a segurança do evento. Entre as reclamações, os itens mais furtados foram aparelhos telefônicos, carteiras e documentos pessoais.
Segundo relatos dos usuários, a maioria dos crimes aconteceu próximo aos banheiros e ao espaço reservado aos bares, locais que tinham mais aglomeração de pessoas. Internautas chegaram a passar, pela rede social, características de alguns jovens que estavam em atitude suspeita no festival.
Além do transtorno de terem sido furtadas, as vítimas afirmaram que os seguranças não tomaram nenhuma atitude para que o problema fosse solucionado. “O cara puxou a minha bolsa, mas consegui segurar. Quando cheguei ao banheiro dei falta do meu celular, dinheiro e cartão. Após o crime, fui falar com os seguranças e eles quase riram da minha cara. Falaram que a responsabilidade era minha de ter sido assaltada, porque o banheiro estava cheio e eu estava lá dentro. É um absurdo”, disse Rayssa Lobato, de 23 anos, que também estava na área Vip.
Outro ponto questionado pelos participantes foi a falta de policiamento na parte interna do campus. Porém, de acordo com o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ronilson Caldeira, militares estiveram no local por várias vezes desde o momento que foi registrada a primeira ocorrência.
“É importante destacar que, em eventos privados, a segurança é de responsabilidade dos organizadores. No entanto, nós colocamos um posto de atendimento policial dentro do campus. Além disso, a corporação trabalhou na parte externa e conseguiu, inclusive, evitar o roubo de um veículo”, explicou o policial.
Ainda segundo ele, a corporação foi informada pelos organizadores que o público do evento seria de 7 mil pessoas, mas no local havia, pelo menos, três vezes mais o número repassado à polícia. “As vítimas que procuraram os nossos policiais não passaram nenhuma característica dos criminosos. Isso dificultou a identificação e localização deles. Não tivemos nenhuma prisão por furto”, afirmou o tenente-coronel.
A assessoria de imprensa do UNI-BH informou à reportagem de O TEMPO que a instituição está ciente do ocorrido e se reúne, nesta segunda-feira (29), com os produtores do evento. O centro universitário ficou de se manifestar ao meio-dia. A reportagem também fez contato com a empresa Nenety Eventos, outra responsável pela organização, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
FONTE: O Tempo.
FEIRÃO
Incorporadora vai dar descontos que chegam até R$ 50 mil
Explicação
Buritis. O diretor da MRV Rodrigo Resende diz que são 60 unidades em fase final de construção, lançadas há três anos e meio. “O Buritis tem oferta grande e a velocidade de vendas não correspondeu”.
Lançamentos migram para Nova Lima
Sem fiscalização, entorno de universidades que têm cursos noturnos em BH é tomado pelo caos. Faltam ônibus e segurança; sobram infrações e transtorno para comunidade acadêmica e vizinhos
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| Sinal verde para o transtorno: mistura de vans escolares, coletivos e carros particulares no horário de saída dos cursos é garantia de trânsito travado em bairros como o Buritis |
O relógio aponta 22h30 em Belo Horizonte, um horário que, na teoria, deveria ser marcado pela calmaria nas ruas. Mas não é bem o que acontece na prática em regiões da capital que têm uma característica em comum: abrigar universidades que oferecem cursos noturnos. A um sinal que indica o fim das aulas, a tranquilidade desaparece como por encanto. Em horários específicos entre as 22h e as 23h, na falta de intervenção do poder público, entram em cena o trânsito travado, o estacionamento de qualquer jeito, os furtos e roubos de veículos, o buzinaço, as discussões, os pontos de ônibus lotados e outros tipos de transtornos. Foi a situação comprovada pelo Estado de Minas no entorno de grandes faculdades da cidade nos bairros Buritis e Estoril, na Região Oeste, e Coração Eucarístico e Caiçara, na Noroeste. A falta de organização e de segurança nesses locais faz com que alunos, professores, funcionários e moradores sofram diariamente em um horário que o restante da cidade normalmente se prepara para dormir.
Marcado por um problema crônico de mobilidade, o Bairro Buritis, na Região Oeste da capital, é um dos que mais sofrem com o tumulto causado pela saída de alunos de cursos universitários noturnos. No coração do bairro está o UniBH. Nos limites com o Estoril, bairro vizinho, fica um câmpus da Newton Paiva. Já na Avenida Raja Gabaglia, também no Estoril, há um câmpus da UNA. A soma dessa concentração é um efeito cascata, que começa na Avenida Professor Mário Werneck, onde fica o UniBH, passa pela Rua Paulo Piedade Campos, localização da Newton, e alcança a Raja Gabaglia. “A saída é um inferno. A Mário Werneck fica simplesmente intransitável”, diz o estudante de engenharia civil do UniBH Lucas Ramires, de 22 anos. “Qualquer lugar é lugar para estacionar, não importa onde seja”, critica Marcus Santiago, de 23, que faz engenharia química na UNA.
Para a maioria das pessoas, as vans de transporte universitário estão entre os maiores vilãos do caos que se instala no entorno de grandes centros de ensino noturno. Na falta de local adequado para estacionar – e de fiscalização –, é comum vê-las paradas na fila dupla, em cima de passeios e em outros lugares proibidos. Moradora da Rua Paulo Piedade Campos, no Estoril, em frente à Newton Paiva, a bióloga Lúcia Vasconcellos de Miranda, de 44, já perdeu as contas das vezes que ficou parada à espera de uma oportunidade de chegar em casa depois das 22h. “É simplesmente um caos. Não há nenhuma ordem nem ninguém para ordenar. E a faculdade também não se mostra interessada em resolver o problema”, diz ela. No Coração Eucarístico, onde está localizado o maior câmpus da Pontíficia Universidade Católica (PUC Minas), os moradores também sofrem. O engenheiro Alyson Albuquerque, de 30, já encontrou mais de uma vez carros estacionados na porta de sua garagem. “Costuma travar tudo por aqui. O transtorno é causado pela soma do movimento da escola e dos bares do entorno”, diz ele.
ÔNIBUS Outro problema comum é a lotação dos pontos e dos de ônibus que atendem as comunidades após as 22h. A principal reclamação é a quantidade insuficiente de coletivos para dar conta da demanda de estudantes. Aluno de engenharia de alimentos do UniBH, Demétrius Dias, de 24, afirma que é comum os veículos ficarem até 10 minutos parados esperando todos entrarem. “A gente estuda no período noturno para poder trabalhar e acaba enfrentando a falta de estrutura para desenvolver nossas atividades”, diz ele.
Laís Soares é aluna da UNA da Raja Gabaglia e conta que os coletivos já chegam lotados aos pontos. “Os ônibus passam antes em Nova Lima e nas demais escolas do Buritis. Imagine como estão quando alcançam a Raja”, reclama. Como se não bastasse o problema no transporte coletivo, não é difícil se deparar com uma fila de veículos de passageiros aguardando para chegar aos pontos, o que também complica o tráfego.
O superintendente de Operações da BHTrans, Fernando de Oliveira Pessoa, admite que não há estrutura para fiscalizar o trânsito após as aulas da noite em todos os locais onde há faculdades. Mas afirma que há uma escala para fiscalizar os locais, com a presença de agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, seguindo um rodízio nas faculdades. Na prática, ele diz que os agentes costumam visitar os endereços uma vez por semana. Nas falta de maior estrutura, sobram críticas para a população. “Gostaríamos que as pessoas tivessem mais consciência e lembrassem que, quando cometem uma infração, elas atrapalham várias outras”, diz.
Sobre a situação dos ônibus, a empresa informou por nota que acompanha o crescimento da demanda gerada pelas instituições de ensino e que são 10 linhas só para a região do Bairro Buritis – onde, aliás, fica a sede da empresa municipal. Mas não explicou o motivo da redução drástica nos horários da maioria das linhas, o que contribui para o caos no sistema na saída de alunos.
Ainda segundo o texto, duas linhas foram criadas no Buritis devido a essa demanda: 205 (Metrô Calafate-Buritis) e SE02, executiva que faz o trajeto até a Savassi. De acordo com o site da BHTrans, os coletivos da linha 205 rodam apenas de 20 em 20 minutos depois das 21h. Já os executivos param após as 19h30.
Personagem da notícia
Thiago Mafra Lara
24 anos, universitário
Piora sensível
em seis anos
Já formado em ciências contábeis pelo UniBH, Câmpus Buritis, onde passou quatro anos da vida acadêmica, Thiago resolveu voltar à faculdade para cursar administração. Claramente, ele vê a piora da situação nas vias do entorno, especialmente a Rua Líbero Leone e a Avenida Professor Mário Werneck. Segundo ele, é comum ficar parado até mesmo dentro do estacionamento da instituição por muitos minutos, coisa que não acontecia no início de seu primeiro curso, em 2007. Do lado de fora, o contador afirma que quando os agentes de trânsito da Polícia Militar e da BHTrans estão presentes, a situação é bem melhor. “Quando vem polícia, o trânsito costuma fluir. O problema
é que eles vêm poucas vezes e aí sempre enfrentamos problemas. Sem fiscalização, todo mundo faz o que quer”, afirma.
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