Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: abril 2015

Veja o que abre e fecha em BH no feriado do Dia do Trabalho

Feriadão

Sexta-feira, dia 1° de maio, é feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho e não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte (Lei 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002). Confira o que abre e fecha:
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Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre amanhã e domingo, das 8h às 13h. No sábado, funciona das 8h às 18h.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre amanhã e domingo, das 7h às 13h. No sábado, funciona das 7h às 18h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre amanhã e domingo, das 7h às 13h. No sábado, funciona das 7h às 18h.
• Sacolões Abastecer – Abrem amanhã e no domingo, das 7h às 13h. No sábado, funcionam das 7h às 18h.
• Feiras livres – Funcionam entre amanhã e domingo, das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Fechadas entre amanhã e domingo.
• Feira de Orgânicos – Amanhã, o funcionamento é facultativo, das 7h às 13h. No sábado, funciona das 7h às 13h. Não funciona no domingo.
• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fecha entre amanhã e domingo.
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fecham entre amanhã e domingo.
• Direto da Roça – Amanhã, o funcionamento é facultativo, das 7h às 13h. No sábado e no domingo, funciona das 7h às 13h.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fecha entre amanhã e domingo.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Fecham entre amanhã e domingo
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre amanhã e domingo.
Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.
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Limpeza Urbana
• Amanhã não haverá serviços de limpeza urbana. No sábado, todos os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente. No domingo, haverá plantões de varrição na Savassi, na região central, na Praça da Estação e na área hospitalar.
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Equipamentos culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre entre amanhã e domingo, das 10h às 17h.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Fechado para montagem de exposição.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre entre amanhã e domingo, das 9h às 18h.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre amanhã e domingo.
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre amanhã e domingo.
Transporte
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam na sexta com quadro de horários de domingos e feriados. No sábado e no domingo funcionam normalmente. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horário de sua linha.
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Parques e Zoológico
• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) fica aberto das 6h às 18h entre amanhã e domingo. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente entre amanhã e domingo, das 10h às 22h.
• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente entre amanhã e domingo. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico abrem das 8h30 às 16h, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h, e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha), das 8h30 às 17h.
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Postos de Informação Turística

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luís) – Funciona entre amanhã e domingo das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona entre amanhã e domingo, das 8h às 15h.
• Posto de Informação do Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona amanhã, das 8h às 17h. No sábado, funciona das 8h às 16h e no domingo, das 13h às 17h.
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona entre amanhã e domingo das 8h às 17h.
• Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona entre sexta e domingo das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona amanhã e domingo das 8h às 13h. No sábado, funciona das 8h às 18h.
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BH Resolve

• Fechado para atendimento ao público entre amanhã e domingo.
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Saúde
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.
• Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (Creabs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – Fecham entre amanhã e domingo.
• Cersams – Funcionam entre amanhã e domingo conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno.
• Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam entre amanhã e domingo, das 19h às 7h.
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Comércio

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio lojista da capital mineira (lojas de rua e de shoppings) não poderá funcionar com o uso de mão de obra de seus empregados no feriado de 1º. de maio, sexta-feira (Dia do Trabalhador), tendo em vista a ausência de autorização na Convenção Coletiva 2015/2016. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 4.025, conforme previsto no artigo 75 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade.
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Por se tratar de feriado, o lojista somente poderá funcionar na data sem o uso de empregados, parentes ou amigos que não sejam sócios da empresa, sob pena de ficar caracterizado o uso indevido de mão de obra sem o devido registro. Ao comerciante que trabalhará seguindo estas orientações, recomenda-se que associe seu horário de trabalho, com o do seu vizinho de comércio, para que não fique sozinho, e atraia a possibilidade de furtos ou roubos. 
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Não foi autorizado o funcionamento do comércio para as categorias que também já firmaram as convenções coletivas 2015/2016. São elas: comércio varejista de automóveis e acessórios; comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção; comércio atacadista de gêneros alimentícios; comércio atacadista de tecidos, vestuário, armarinho; e demais categorias do comércio atacadista. Quanto ao funcionamento dos demais segmentos do comércio da capital, devem ser consultados os respectivos sindicatos.

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FONTE: Estado de Minas.


Procon-MG – Painel sobre Educação para o Consumo no espaço escolar

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Doutores, mestres e especialistas nas áreas de Educação Ambiental e Sustentabilidade, Psicologia e Direito participarão de painel sobre Educação para o Consumo no espaço escolar


 

O Procon-MG – por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e em comemoração dos 10 anos do Programa Procon Mirim – realiza o painel Importância de se trabalhar com a Educação para o Consumo no espaço escolar e apresenta as diretrizes e as estratégias desse programa.


Público-alvo:

O público-alvo desse evento são educadores, sendo convidados também para participarem dele estudantes acadêmicos, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (servidores de Procons, de órgãos públicos e de entidades privadas que atuam na defesa do consumidor) e demais interessados no tema.


Objetivos:

O painel tem como objetivo promover reflexões sobre o papel da escola na promoção da Educação para o Consumo.

Assuntos abordados:

Em um primeiro momento, será apresentado o painel, no qual serão abordadas, entre outras questões, as seguintes:

– Como as crianças e os adolescentes vivenciam o consumo?

– Qual a relevância de se trabalhar com as crianças e os adolescentes a Educação para o Consumo?

– Qual a importância de a escola assumir esse papel de forma efetiva?

– Como associar a Educação para o Consumo com a Educação para a Sustentabilidade?

O mediador desse painel será o promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG, Fernando Ferreira Abreu. Os expositores serão a jornalista Desirée Ruas (Movimento Consciência e Consumo), a psicóloga e professora universitária Renata Livramento, o assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Amorim e o professor da FAE/UFMG João Valdir Alves de Souza.

Após o painel, a servidora do Procon-MG Cássia Weber apresentará as diretrizes do Programa Procon Mirim.


Data, horário e Local:

Esse evento acontece no dia 6 de maio de 2015, das 14h às 16h30, no Auditório Procuradora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro (Salão Vermelho), da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1690, 1º andar, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.


Inscrições:

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de abril, quinta-feira, ou até o preenchimento das 150 vagas (130 no Salão Vermelho – local de realização do evento – e 20 na sala Belo Horizonte – transmissão ao vivo) no seguinte endereço:

https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/229543/lang-pt-BR

Certificados:

Haverá emissão de certificado para os participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total do evento.


Desistências:

Quem efetuar a inscrição e não puder comparecer ao evento, deverá comunicar a desistência, com a respectiva justificativa, à EEDC, via e-mail para escolainscricao@mpmg.mp.br, sob pena de ficar impedido de se inscrever – durante seis meses, a contar de 06/05/2015 – em futuros eventos da EEDC.

Veja o programa completo

Esse evento conta com o apoio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e com a colaboração do Movimento Consciência e Consumo – criado em 2004 por educadores e profissionais de comunicação de Belo Horizonte – e da Faculdade de Educação da UFMG.

Mais informações sobre o evento e sobre a EEDC podem ser obtidas pelo endereço eletrônico eedc@mpmg.mp.br.

Programa Procon Mirim:

Criado em 2005, esse programa tem como objetivo instrumentalizar educadores para que, por meio das práticas pedagógicas, despertem nas crianças de 07 até 12 anos o interesse pelos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores.

Já implantado em várias cidades de Minas Gerais, o Programa Procon Mirim é instrumento de promoção de cidadania e de melhoria de qualidade de vida; portanto valioso recurso pedagógico para educadores. Por meio dele, a Educação para o Consumo – tema social relevante – permeia os conteúdos das atividades educativas fomentando reflexões e promovendo mudanças de atitudes no comportamento da criança e da família.

FONTE: Jurisway e PROCON MG.


Válvula de emergência contra o colapso
Transposição de águas do Paraopeba para o Sistema Rio Manso, principal trunfo da Copasa para evitar esgotamento de reservatórios na Grande BH, começa semana que vem, ao custo de R$ 180 mi

 

Trecho do Paraopeba onde deve ocorrer a captação: reforço para o maior reservatório do sistema (LEANDRO COURI/EM/D.a Press)

Transposição

A Copasa se prepara para começar na próxima semana a obra que é a principal aposta da empresa de abastecimento e saneamento para livrar a Região Metropolitrana de BH de um colapso no abastecimento e evitar que medidas como o racionamento e rodízio sejam adotadas. Com recursos de R$ 180 milhões assegurados pelo governo do estado, o projeto de transposição das águas do Rio Paraopeba, em Brumadinho, na Grande BH, pode incrementar em até 4 mil litros por segundo o reservatório do Sistema Rio Manso, asseguram fontes da empresa. A companhia não se manifestou oficialmente sobre o assunto, sob a justificativa de se encontrar em período que antecede a divulgação de resultados ao mercado.
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Para a transposição, será construída uma adutora de 4 quilômetros de extensão, desde o Rio Paraopeba, próximo ao Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, até a Estação de Tratamemto de Água do Rio Manso. A expectativa é de que a obra termine antes de dezembro. Nas proximidades do local, pescadores e lavradores confirmam que operários da Copasa passaram os últimos dias fazendo sondagens no terreno, que é constituído de pastos e segue margeando o Rio Manso até o encontro com o Paraopeba.
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Morador da região há 37 anos, o lavrador Edson da Silva, de 71 anos, disse ter visto operários arrastando maquinário pasto adentro e fazendo marcações para a nova adutora. “Está mesmo precisado trazer água do Paraopeba. Nunca vi o rio (Rio Manso) tão seco assim. Só sobrou um filete. Quem pescava vai e volta sem nada”, conta.
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A barragem do Rio Manso estava ontem com 52,5% de sua capacidade, bem menos do que volume que apresentava há um ano, quando chegou a 88,3%. É o maior dos três reservatórios que integram o Sistema Paraopeba, formado ainda pelas represas de Serra Azul e Vargem das Flores, e é responsável por 17% do abastecimento da capital mineira. Ao todo, o Sistema Paraopeba responde por 30% da água que a Copasa distribui para BH e outras 16 cidades da região metropolitana. Devido à falta de chuvas e à crise hídrica, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) precisou decretar situação de restrição de consumo em todas as captações do complexo Paraopeba, no mês passado.
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O projeto de transposição das águas foi finalizado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) em março, depois de avaliação da viabilidade jurídica por parte da força-tarefa criada pelo governo do estado para combater a crise hídrica na Grande BH. O parecer foi necessário, já que um adendo precisaria ser feito ao contrato da parceria público-privada (PPP) que administra o Sistema Rio Manso.
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MANOBRAS Por causa da crise, a Copasa recorreu a várias manobras, algumas delas radicais, como a redução em 82% da captação do Sistema Serra Azul, que ontem tinha apenas 15,9% de seu volume total, 40,5% menos que em abril do ano passado, quando chegou a 39,2%. A operação preserva o reservatorio de uma seca antecipada, mas sobrecarrega outros mananciais, como o Rio das Velhas e o Rio Manso.
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A captação média no Sistema Serra Azul caiu para 430 litros por segundo, o que representa 18% do que estaria sendo retirado normalmente nesta época do ano. De acordo com a Copasa, “a compensação dessas vazões vem dos outros sistemas produtores, que fazem parte do Sistema Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre eles os sistemas Rio das Velhas e Rio Manso”.

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FONTE: Estado de Minas.


Investigadora da Polícia Civil é baleada em tiroteio com PMs

Marido da vítima morreu no local após ser atingido por oito tiros nas costas; Polícia Militar não confirma que os disparos tenham saído da arma dos militares

Uma investigadora da Polícia Civil foi baleada e o marido dela morto na noite desta terça-feira (28) no bairro Pongelupe, região do Barreiro. A princípio, o tiroteio teria começado depois de desentendimentos com três policiais militares. O marido da policial, que estaria com ela no momento do crime, foi morto após ser atingido por oito tiros. O corpo dele foi encontrado em uma calçada ao lado da mata onde teria acontecido o tiroteio.

A Polícia Militar (PM) não confirma que os disparos tenha saído da arma dos militares, mas explicou que o trio realmente estava no local.Já a Polícia Civil declarou que o caso já está sendo investigado. A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) também foi procurada pela reportagem de O TEMPO e explicou que já está apurando os fatos, mas não irá se pronunciar sobre a situação para não atrapalhar a segurança da investigação.

De acordo com informações da SEDS, o secretário Bernardo Santana está em contato com as duas corporações, e vai se pronunciar nesta quarta-feira (29).

Segundo testemunhas, a troca de tiros aconteceu na rua Augusto de Góis, no bairro Pongelupe, por volta de 19h30. A policial Fabiana Aparecida Sales, lotada em Ibirité, na Grande BH, foi atingida na nádega e encaminhada para o Hospital Júlia Kubistchek. A vítima passou por cirurgia e seu quadro é estável.

Já o corpo do companheiro de Fabiana, o mecânico Felipe Sales, de 32 anos, foi encontrado já sem vida próximo à linha férrea, nas imediações da praça da Febem. Conforme informações da perícia, ele foi atingido por quatro tiros nas costas, três na coxa esquerda e um no abdômen.

Ainda não há uma versão oficial que explique o que teria motivado a troca de tiros e quem teria atingido as vítimas.

Possibilidades

Uma das versões para o crime é de que três militares às paisana estariam dentro de uma mata praticando tiro ao alvo. A investigadora e o marido, que moram em uma casa, que fica em frente a mata, escutaram os disparos e saíram desconfiado. Ao encontrar o trio, o casal suspeitou que seriam assaltantes. A dupla teria tentado abordar o trio, que também desconfiou da investigadora e do marido dela. Foi quando deu-se o tiroteio.

Outra versão dos moradores que presenciaram o fato é que o trio de militares estaria na praça, fazendo uso de bebidas alcoólicas, quando o casal passou pelo local. Eles teriam cantado a investigadora. O marido dela, que estaria armado, teria dado tiros contra os três policiais, que revidaram.

Uma terceira versão dá conta que os três suspeitos teriam uma dívida com o marido da investigadora, que, segundo um morador, seria vendedor de ouro.

Nenhuma das versões foram confirmadas pela Polícia Civil.

Buscas pelos suspeitos

O ocorrido mobilizou ao menos 15 viaturas da Polícia Civil, que chegaram rapidamente à praça. No tempo em que a reportagem esteve no local, apenas uma equipe da Polícia Militar permaneceu presente.

Os três militares foram identificados e encaminhados para a sede do 41º Batalhão. Duas armas foram apreendidas no endereço, mas ainda não se sabe a quem elas pertenciam.

O delegado Ramon Sandoli, que esteve no local, explicou que não há nada esclarecido. “As investigações ainda não apontam para nada”, esquivou-se.

FONTE: O Tempo.


Traficante de anabolizantes ‘Karl Marx’ é preso no Rio de Janeiro

O jovem, de 23 anos, foi autuado por tráfico de drogas e crimes contra a saúde pública e pode ser condenado a até 15 anos de prisão

 
Reprodução/Facebook

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Karl Max Azevedo Wiborg, de 23 anos, foi preso nesta terça-feira, 28, no Rio de Janeiro, acusado de traficar drogas em academias de ginástica da zona sul da cidade. Policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) descobriram que ele mantinha um apartamento alugado na rua do Rocha, no Rocha (zona norte), onde guardava entorpecentes e outras substâncias proibidas.
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“Ele trancou a faculdade e passou a importar e vender anabolizantes, termogênicos, comprimidos para impotência sexual e drogas, como o LSD”, afirmou o delegado Antenor Lopes Martins Júnior, titular da DCOD.
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No apartamento em que o jovem morava com a família, na rua Senador Vergueiro, no Flamengo, zona sul, os policias também aprenderam substâncias proibidas, além de comprovantes de depósitos de valores altos, que serão investigados.
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Azevedo foi autuado por tráfico de drogas e crimes contra a saúde pública e pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

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FONTE: Estado de Minas.


STF decide que julgamento de mandante de Chacina de Unaí será em Belo Horizonte

O júri de Norberto Mânica estava adiado desde de 2013 aguardando a decisão do Supremo sobre o local onde seria realizado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser mandante da Chacina de Unaí, será julgado em Belo Horizonte. O réu entrou com pedido de habeas corpus para mudar a comarca do julgamento para Unaí, mas o pedido foi negado pela Justiça. 

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O julgamento do habeas corpus estava suspenso desde outubro de 2013, após pedido de vista feito pelo ministro Dias Tóffoli. Mânica é apontado como um dos mandantes do assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí – no Noroeste de Minas. 
.Inicialmente, Norberto Mânica seria julgado em 17 de setembro de 2013, mas o próprio Supremo concedeu liminar adiando o júri, até que o pedido da defesa fosse analisado. Além de Mânica, seriam julgados o cerealista Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Com a decisão de hoje caberá à Justiça Federal em Minas agendar nova data para que ele e outros réus sejam julgados.

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No julgamento realizado nesta terça-feira, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pela negativa do pedido da defesa, e pela manutenção do julgamento em Belo Horizonte. A ministra Rosa Weber, hoje presidente da 1ª Turma, já havia votação em sessão anterior em que o caso foi analisado também para que o caso permanecesse na capital mineira. Acabou vencido o ministro Marco Aurélio, que já havia votado pela aceitação do pedido da defesa, de que o caso fosse enviado à Justiça Federal de Unaí. O ministro Luis Roberto Barroso se declarou impedido de julgar o caso.

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Em 28 de janeiro de 2004, foram assassinatos três auditores fiscais – Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares Lage – e o motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, numa rodovia próxima a Unaí. 

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Apesar do crime ter sido cometido em 2004, os três primeiros responsáveis pela chacina de Unaí só foram condenados em agosto de 2013. Erinaldo de Vasconcelos Silva recebeu pena de 76 anos e 20 dias por quatro homicídios triplamente qualificados e por formação de quadrilha, Rogério Alan Rocha Rios a 94 anos de prisão pelos mesmos crimes e William Gomes de Miranda a 56 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado.

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FONTE: Estado de Minas.


Centro de Zoonoses de BH oferece castração gratuita de cães e gatos

Serviço é feito em três unidades da capital mineira.
Dono precisa levar comprovante de residência e identidade.

 

O serviço de castração de cães e gatos é feito gratuitamente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Belo Horizonte. O agendamento pode ser realizado presencialmente ou pelo telefone. As unidades ficam nos bairros Caiçara, Salgado Filho e São Bernardo. É preciso levar documentação de identidade, ser morador da capital e ainda apresentar comprovante de endereço.

Há risco cirúrgico, por isso o animal deve estar saudável. Além do controle da superpopulação, a castração no caso das fêmeas previne o surgimento de tumores e doenças no útero. Os procedimentos levam em média 20 minutos. Outras informações no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

CLIQUE ABAIXO PARA VER O VÍDEO DA REPORTAGEM:

Veja abaixo os endereços e os telefones das unidades:
Centro de Controle de Zoonoses
Endereço: Rua Edna Quintel, 173 – São Bernardo
Telefone: 3277-7411 / 3277-7413

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste
Endereço: Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33 – Caiçara
Telefone: 3277-8448

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste
Endereço: Rua Alexandre Siqueira, 375 – Salgado Filho
Telefone: 3277-7576

FONTE: G1.


Imprensa da Indonésia confirma que brasileiro e outros sete condenados foram executados
O porta-voz do governo, Tony Spontana disse que as execuções foram realizadas depois dos pedidos finais dos condenados

Irmãos do australiano Myuran Sukumaran reagem à notícia da execução

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A emissora local TV One e o site de notícias The Jakarta Post confirmaram no início da tarde desta terça-feira, que o brasileiro Rodrigo Gularte e outros sete condenados por tráfico de drogas na Indonésia foram executados. “Nós cumprimos as execuções”, confirmou um oficial da Procuradoria Geral da República, em condição de anonimato.

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Os condenados eram o indonésio Zainal Abidin, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, os nigerianos Sylvester Obiekwe Nwolise, Raheen Agbaje Salami e Okwudili Oyatanze, o ganês Martin Anderson e o brasileiro Rodrigo Gularte. Uma mulher filipina, também condenada à pena de morte, foi poupada após uma pessoa que a recrutou para transportar drogas ter se entregado às autoridades.

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O porta-voz do governo, Tony Spontana disse que as execuções foram realizadas depois dos pedidos finais dos oito condenados, inclusas as orações que foram ditas para cada um de acordo com a sua respectiva religião. O brasileiro Rodrigo Gularte negou os três pedidos concedidos a ele

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FONTE: Estado de Minas.


vascinacao-idoso

 

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe terá uma novidade em Belo Horizonte: idosos vão poder receber a vacina em casa. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde e atender 15.500 pessoas. Para receber a dose em casa é preciso realizar o cadastro pelo SOS Saúde: 3277-7722, das 8h às 18h, até 8 de maio

A campanha de vacinação vai de 4 a 22 de maio e será realizada nos 147 centros de saúde da capital.

Além dos idosos, a partir dos 60 anos, deverão ser vacinadas crianças na faixa etária de 6 meses e 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, indígenas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A expectativa é que 590.600 mil pessoas sejam vacinadas.

Em 2014, Belo Horizonte ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de vacinar 80% do público-alvo. Foram vacinadas 589.374 pessoas, uma cobertura de 88,6%.

Fonte: PBH


1º DE MAIO
Dilma desiste de pronunciamento na TV e falará à população pela web

Dilma vinha considerando não fazer discurso nenhum no Dia do Trabalho, devido aos protestos em desencadeados em suas últimas falas na TV, mas mudou de ideia

PANELAÇO DURANTE PRONUCIAMENTO DA PRESIDETE DILMA - SP - 08/03/2015

Panelaço durante pronunciamento da presidente Dilma no Dia da Mulher

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Após ver seus pronunciamentos serem alvos de panelaços, a presidente Dilma Rousseff falará à população neste 1º de maio por meio da Internet, e não em cadeia nacional de rádio e TV.A informação foi confirmada pelo ministro Edinho Silva (Comunicação Social) nesta segunda (27).Dilma vinha considerando não fazer discurso nenhum, devido aos protestos em desencadeados em suas últimas falas na TV, mas decidiu fazer um discurso na web.

“[Ela] vai dialogar com trabalhadores, trabalhadoras pelas redes sociais. Em cadeia nacional, não”, disse Edinho Silva.

Ele negou que a decisão tenha relação com os panelaços -como o que ocorreu durante sua fala no Dia da Mulher, um dos piores momentos da popularidade de Dilma em seu segundo mandato.

“Primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, a presidente não precisa se pronunciar em cadeia nacional”, disse.

“A presidente não teme nenhum tipo de manifestação da democracia. A presidente só está valorizando outro modal de comunicação. Ela já valorizou a rádio, valoriza todos os dias a comunicação impressa, valoriza a televisão, e ela resolveu dessa vez valorizar as redes sociais.”

Ele disse que não há ainda um “modelo” do pronunciamento a ser feito pela Internet.

De acordo com Edinho, a decisão foi “coletiva” e “unânime” da coordenação política – que se reuniu nesta segunda, logo antes de seu pronunciamento.

Na semana passada, a “Folha de S.Paulo” noticiou que auxiliares da presidente sugeriram que ela só se exponha quando a crise política e econômica arrefecer, o que, na avaliação deles, não acontecerá no curto prazo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana e o próprio Edinho são alguns dos que defenderam que a presidente não discurse.

COMENTÁRIOS (1)

Lilou
Lilou
Se for falar vai ter panelaço sim sr. Imagina a mulher arrebenta o pais, o desemprego aumentando na mesma proporção dos juros e aumento de impostos e ela ainda quer falar aos trouxas dos trabalhadores que pagam por tudo. Va falar para os sindicatos e para os assalariados do PT eles e que gostam de vc. 
9:29 PM Apr 27, 2015

FONTE: O Tempo.


10 hambúrgueres artesanais para conhecer e comer em Belo Horizonte

 

10 hambúrgueres artesanais para conhecer em Belo Horizonte
A capital mineira nunca teve tantas e boas opções do gênero

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Dois hambúrgueres, queijo, molho especial, cebola, picles, um pão com gergelim. Durante bastante tempo, esse foi o conceito de hambúrguer para muitas pessoas.
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Felizmente, nos últimos anos, Belo Horizonte passa por um momento de expansão de hamburguerias e o lanche feito na chapa quente volta a ter preferência no gosto do belo-horizontino.
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O sanduíche ganhou status de prato principal e acompanhamentos que vão além da batata frita. Com a explosão de estabelecimentos com roupagem artesanal ou cara de lanchonete retrô, já é possível passar um bom tempo comendo hambúrguer sem precisar apelar para as grandes cadeias de fast food.
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Após os excessos dos lanches gourmets – que, ainda bem, estão saindo de moda –, voltam a reinar nas mesas os sanduíches menos complicados, feitos para ser devorados com as mãos.
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Abra a sua mente para seguir este guia. Esqueça o colesterol, o nível do triglicérides ou qualquer outro nome científico apavorante. Nós, do caderno Territórios Gastronômicos, queremos, com o nosso pequeno guia de hambúrgueres especiais, ajudar a você que quer comer um lanche bem preparado.
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Escolhemos casas de várias regiões da cidade e que trabalham com diferentes métodos de preparo, montagem e ingredientes, para chegar perto da combinação e do gosto perfeitos. Bom apetite!
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– J. Thompson
Preço: R$ 24,90
Bebida: Itubaína Retrô
J. Thompson - James Burger
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Todos os hambúrgueres da casa começam com James. O James Thompson é uma espécie de “x-tudo gourmet” preparado de forma combinada, bem montada, bastante suculenta e primorosa, para agradar os mais gulosos. Música ambiente com rock internacional, estilo vintage, muitos James inspiradores nas paredes e um excelente atendimento. Escolha o seu James favorito e aproveite!
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James Burger
Endereço: Rua Sergipe, 1093 – Savassi
Horário de funcionamento: dom/qui: de 18 a 00h – sex: de 11h30 a 15h e de 18 a 02h – sáb: de 18 a 02h.
Telefone: (31) 3227-7821
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– The Boss
Preço: R$ 59,90
Bebida: Cosmopolitan
The Boss - Deli’s Handmade
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Uma pequena e aconchegante loja, bem na meiúca de Lourdes, abriga lanches de grandes sabores. A Deli’s apresenta a proposta de hambúrgueres artesanais e especiais ao seu extremo. A prova disso está no ‘The Boss’, que leva pão de brioche, blend de Wagyu (gado japonês) de 200g, queijo gruyère, ovo frito com a gema mole, sauté de alho poró e maionese trufada da casa.
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Deli’s Handmade
Endereço: Rua Antonio Aleixo, 591 – Lourdes
Horário de funcionamento: ter/dom: de 18h30 a 0h
Telefone: (31) 3564-6370
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– Lendário
Preço: R$ 66,90
Bebida: Milkshake de Bacon
Lendário - Bacon Paradise
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Há menos de dois anos em funcionamento e com três unidades, o Bacon Paradise conquistou um lugar cativo no estômago e no imaginário dos belo-horizontinos. É possível fazer um lanche completo com bacon na entrada, no burger, na sobremesa e na bebida! Quer um desafio: o lanche ‘Lendário’ leva 5 hambúrgueres de 200g (1kg de carne), 6 tipos de queijo, e bacon crocante.
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Bacon Paradise Santo Antônio
Endereço: Rua Montes Claros, 1004 – Anchieta / Rua Teixeira de Freitas, 475 – Santo Antônio / Avenida Mário Werneck, 3379 – Buritis
Funcionamento: ter/sáb: de 18h às 00h / dom: de 16h às 23h
Telefone: (31) 3327-4333 / 2531-1740 / 3377-6812
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– Tommy’s Verão
Preço: R$ 22,90
Bebida: Stella Artois
Tommy's Verão - Tommy's Burger
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Inspirada em lanchonetes do in­terior dos Estados Unidos da década de 50 e 60, com bancos e sofás vermelhos e quadros com fotos de pin-ups e de atores como James Dean, lanchar no Tommy’s Diner & Burger é como voltar no tempo. Nos sanduíches, o ingrediente de destaque é a carne, fornecida pela churrascaria Farroupilha Grill.
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Tommy’s Diner & Burger
Endereço: Avenida Olegário Maciel, 180 – Lourdes
Funcionamento: todos os dias: de 18h às 00h
Telefone: (31) 8857-4153
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– Blade
Preço: R$ 24,80
Bebida: Milkshakes de Nutela
Sholl's - Blade - Juliana Flister
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Casa no coração da Savassi traz decoração e sanduíches inspirados na Sétima Arte. Logo na entrada, uma tv de 70’’ já mostra um pouco do clima. Os hambúrgueres, verdadeiras estrelas da Sholl’s, são preparados com 160 gramas de carne fresca in natura, como o Blade, sanduíche com hambúrguer de cordeiro, creme de hortelã e muçarela de búfala.
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Sholl’s Fine Burger
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1.238 – Savassi
Funcionamento: Seg/Qui: de 18h às 1h – Sex: de 18h às 4h – Dom: de 16h às 0h
Telefone: (31) 3077-9562
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– King Filé com Fritas
Preço: R$ 21
Bebida: Budweiser
King Filé com Fritas - Lord Pub
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Ambiente agradável, música de qualidade e clientela bonita. Esses são fatores que fazem do Lord Pub um dos lugares preferidos para quem quer curtir a balada em BH. Mas além do entretenimento, a comida também faz sucesso na casa. Com o King Filé com Fritas, você não precisa esperar a festa acabar para ficar de barriga cheia.
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Lord Pub
Endereço: Rua Viçosa, 263 – São Pedro
Funcionamento: qui a dom: de 21h às 5h
Telefone: (31) 3223-5979
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– Sinatra
Preço: R$31,30
Bebida: Wäls Dubbel
Duke´n´ Duke - Sinatra
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Considerada por muitos como a melhor casa de BH de hambúrgueres gourmet, o Duke´n´ Duke consegue transformar receitas tradicionais em lanches adorados e cultuados. O mafioso parmigiano, inspirado no Mr. Blue Eyes, leva burger empanado de picanha 180g, presunto, mussarela de búfala (finalizada com maçarico) e barbecue flambado em Jack Daniel’s.
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Duke´n´ Duke
Endereço: Rua Alagoas, 1470 – Savassi
Horário de funcionamento: 11h30/14h30 e 18h/0h (sex. até 2h; sáb. 12h/2h; dom. e feriados 12h/0h; fecha seg.)
Telefone: (31) 3264-9857
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– Ataque Cardíaco
Preço: R$ 29,90
Bebida: Chope artesanal Küd
Ataque Cardíaco - Rima dos Sabores
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Um lugar diferente, com pratos exóticos, cerveja de qualidade e ambiente super agradável. Assim se resume o Rima dos Sabores. Decorado com peças de artesanato produzidas de materiais reciclados, é especialista em carnes excêntricas. O Ataque Cardíaco assusta pelo nome e parece ser gorduroso. Apesar dos 2 hambúrgueres, das fatias de bacon, queijo e molho barbecue, ele fica bem leve devido à forma de preparo.
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Rima dos Sabores
Endereço: Rua Esmeralda, 522 – Prado
Funcionamento: ter/sab: de 18h à 0h
Telefone: (31) 3243-7120
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– West Burger
Preço: R$ 25,90
Bebida: Milkshake de Ovomaltine
West burger - Bistrô Burger
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O que antes era uma pequena e simples lojinha no Padre Eustáquio, agora virou uma grande e aconchegante burgueria no bairro. A decoração segue a temática dos anos de ouro do rock americano. Com um cardápio simples e direto, sem rodeio, o Bistrô Burger serve apenas hambúrgueres e batata frita. Ponto. Uma dica: a batata frita que vem temperada com pó de bacon.
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Bistrô Burger 
Endereço: R. Cel. José Benjamim, 615 – Padre Eustáquio
Horário de funcionamento: ter/dom: de 18h a 00h
Telefone: (31) 2514-0041
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– Yankee
Preço: R$ 21,90
Bebida: Coca-Cola
Yankee - J's Fine Burger
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Um pouco distante da rota ‘burgueria’ da região Centro-Sul, o J’s Fine Burger aparece como uma grata e saborosa surpresa na região do Santa Amélia. Instalada em uma área residencial, a lanchonete leva a sério a filosofia de servir lanches artesanais grandes e gostosos, com preços bem honestos. São ao todo 16 versões com recheios saborosos e carnes suculentas.
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J’s Fine Burger
Endereço: Rua das Canárias, 651 – Santa Amélia?Funcionamento: ter a quinta: de 18h às 5h – sex: de 18h à 1h30 – sáb e dom: de 16h à 1h30
Telefone: (31) 3443-8602
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FONTE: Hoje Em Dia.


quadro

O número de homicídios em Belo Horizonte caiu 34% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2014. A redução foi de 11% no estado e 19% na Região Metropolitana (RMBH). Já o índice de crimes violentos em Minas Gerais aumentou 6,99%, assim como o de roubo consumado, que subiu 10,72%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais.

Em Minas, os roubos cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2015 em relação a igual período do ano passado. Na capital, o índice subiu 8,73% e 14,67% na região metropolitana.

A Seds informou que o governo está consciente de que o nível dos roubos está muito elevado no estado. Por isso, está investindo na recomposição dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil, em tecnologia e em inteligência.

Segundo a Seds, os números foram ajustados porque foi feito a atualização sistemática das estatísticas de crimes. Ainda ssegundo a secretaria, o governo anterior não fazia a atualização e consequente acréscimo de ocorrências em datas posteriores à divulgação mensal dos números. Essa prática não computava as ocorrências registradas em dias, meses e até anos depois da data do crime ocorrido. Era o caso, por exemplo, de um roubo ocorrido em janeiro e só registrado em março – em data posterior, portanto, à divulgação das estatísticas de criminalidade do primeiro mês do ano.

As estatísticas foram recuperadas e já se realizou a atualização dos dados dos últimos anos nos boletins criminais disponíveis para os cidadãos no Portal Números (www.numeros.mg.gov).

Outra atualização refere-se à divulgação da estatística de criminalidade por município. Segundo a Seds, o governo anterior começou a fazer essa divulgação em 2013 e desconsiderou os dados de 2012. A partir de agora, os números de 2012 para os 853 municípios também estarão disponíveis.

O cálculo de taxas de criminalidade violenta também passa a utilizar as estimativas de população feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e não mais as projeções da Fundação João Pinheiro (FJP). Isso torna comparáveis os dados de Minas Gerais com a taxa média nacional e com as taxas de outros estados.

Fonte: Rádio Itatiaia


Conforme a Polícia Rodoviária Federal, grupo costuma agir em grandes festas. Com eles, foram apreendidos 17 aparelhos avaliados em cerca de dois mil reais cada

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Cinco pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira na BR-381, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em furtos de smartphones em todo o país. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Anderson Alves da Paixão, Dara de Souza Cordeiro, Jorge Pires Dias, Klieyton dos Santos Coelho e Leandro Lisboa Espírito Santo ocupavam um GM Vectra, placa HNE 3254/MG em posse de 17 celulares com valor total de aproximadamente R$ 34 mil.

Ainda conforme a PRF, os aparelhos foram furtados em uma festa a fantasia na cidade de Goiânia (GO) durante o fim de semana. O grupo foi preso durante uma abordagem de rotina e está sendo encaminhado para a Delegacia de Plantão de Betim.

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Fonte: Estado de Minas


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PREZADOS(AS) ALUNOS(AS),

 

Conforme informei na sexta-feira, esta semana ocorrerá o evento Cinema Pela Verdade no curso de Direito.
Participarão deste evento as turmas de alunos envolvidos com o ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes e com o Projeto Autononia da Aprendizagem. Segue a programação:
Dia 27 – segunda-feira, 19 horas: 9º período N1
Dia 28 – terça-feira, 8 horas: 1º período M1
Dia 28 – terça-feira, 19 horas: 8º período N1
Dia 30 – quita-feira, 8 horas: 8º e 9º períodos M1
Dia 30 – quinta-feira, 19 horas: 1º períodos N1 e N2.
As atividades do evento serão realizadas em duas horas/aula. Após a exibição do filme e do debate, os alunos voltarão às atividades acadêmicas.
As turmas que não foram inseridas na programação terão aula normalmente.
Estas informações não foram encaminhadas anteriomente em virtude da confirmação de realização do evento pela empresa na sexta e com os professores na data de hoje.
Permaneço à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Profª Inês Campolina
(31)2138-9053

Licitações
Distinção entre modalidade e tipo de licitação

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Muitas pessoas confundem, ao tratar de licitação, os termos modalidade e tipo de licitação. Entendemos por modalidade de licitação as formas em que o procedimento de seleção se apresenta. Para que se obtenha o melhor julgamento, para que saibamos como será escolhido o licitante vencedor, definimos o tipo de licitação, que pode ser melhor técnica, técnica e preço ou menor preço.

Na fase interna da licitação, o órgão público efetua a pesquisa de preços de mercado, para prever o custo do objeto. Esta pesquisa é de fundamental importância para o processo pois o valor apurado será o teto que a Administração Pública poderá gastar e isso é o que definirá a modalidade da licitação.

O artigo 22 da Lei 8.666/93 (clique aqui) elenca o rol, taxativo diga-se de passagem, das modalidades de licitação, sendo:

Art. 22. São modalidades de licitação:

I- concorrência;

II- tomada de preços;

III- convite;

IV- concurso;

V-leilão.

§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

§ 2º Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

§ 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

§ 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

§ 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

A fixação dos valores para se possa definir a modalidade está definida no artigo 23 do mesmo codex:

Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:

I – para obras e serviços de engenharia:

a) convite – até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);

b) tomada de preços – até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

II – para compras e serviços não referidos no inciso anterior:

a) convite – até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

b) tomada de preços – até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);

c) concorrência – acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).

Há ainda o pregão, regido pela Lei nº. 10.520/02 (clique aqui), que tem como tipo o menor preço:

pregãoArt. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

X – para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Para o pregão, que deve ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, não há limites para os valores. Ressalte-se ainda que para compras cujo valor fique abaixo de R$ 8.000,00 ou obras e serviços de engenharia abaixo de R$ 15.000,00 é dispensável a realização de licitação. Existe ainda, além das hipóteses de contratação por dispensa de licitação a possibilidade de contratação por inexigibilidade, mas isto será tratado em outro artigo.

Definida a modalidade de licitação, temos em mente qual procedimento devemos seguir no certame, porém, mister se faz definir o critério de julgamento: o tipo da licitação. A definição do tipo da licitação produzirá reflexos não somente no julgamento das propostas como também em toda a sua fase externa, haja vista que cada um dos tipos possui características e exigência próprias, ritos diferenciados bem como prazos distintos.

Modalidades-de-licitação

O rol de tipos de licitação também é taxativo e está codificado no artigo 45 da Lei 8.666/93:

Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

§ 1º Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

I – a de menor preço – quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II – a de melhor técnica;

III – a de técnica e preço.

IV – a de maior lance ou oferta – nos casos de alienção de bens ou concessão de direito real de uso.

§ 2º No caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2o do art. 3o desta Lei, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

§ 3º No caso da licitação do tipo “menor preço”, entre os licitantes considerados qualificados a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, prevalecendo, no caso de empate, exclusivamente o critério previsto no parágrafo anterior.

§ 4º Para contratação de bens e serviços de informática, a administração observará o disposto no art. 3º da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, levando em conta os fatores especificados em seu parágrafo 2º e adotando obrigatoriamente o tipo de licitação “técnica e preço”, permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos indicados em decreto do Poder Executivo.

§ 5º É vedada a utilização de outros tipos de licitação não previstos neste artigo.

§ 6º Na hipótese prevista no art. 23, § 7º, serão selecionadas tantas propostas quantas necessárias até que se atinja a quantidade demandada na licitação.

Menor preço é o tipo de licitação cujo critério de seleção é o da proposta mais vantajosa para a Administração de menor preço. É utilizado para compras e serviços de modo geral e para contratação e bens e serviços de informática, nos casos indicados em decreto do Poder Executivo.

Melhor técnica é o tipo de licitação cuja proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base em fatores de ordem técnica. É usado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral, e em particular, para elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

Técnica e preço é o tipo de licitação onde a proposta mais vantajosa para a Administração tem base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica. É obrigatório na contratação de bens e serviços de informática, nas modalidades tomada de preços e concorrência.

Importante frisar, após definidas as principais distinções entre modalidades e tipos de licitação, que por força da Lei 11.107/05 (clique aqui), que trata das normas gerais de contratação de consórcios públicos, o artigo 23, § 8º da Lei 8.666/93, determina que:

§ 8º No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.

Comente-se ainda que nas licitações para concessão e para permissão de serviços públicos, que são regulamentados pela Lei 8.987/85, poderão ser adotados outros critérios para julgamento, diversos dos apresentados na Lei supra mencionada.

 

Diego Ari Chenisk – Advogado

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RESUMÃO

As licitações são um tema dos Direito Administrativo, que muitos não dão a devida atenção. Neste resumo vamos abordar de forma sucinta a definição, modalidades, inexigibilidade e dispensa.

A licitação segundo o art. 37, XXI, da CF/88 é obrigatória para os contratos de obras, serviços, compras e alienações, bem como para concessão e a permissão de serviços públicos, art. 175 da Lei 8666 de 1993.

Conceito: Para Maria Sylvia Zanella de Pietro licitação é o procedimento administrativo no qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem as condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para celebração de contrato.

Modalidades de Licitação:

Concorrência – é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (art. 22, §1 da Lei 8666/93)

Tomada de preços – é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (art. 22, §2 da Lei 8666/93).

Convite – é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas (art. 22, §3 da Lei 8666/93).

Concursos – Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. (art. 22, $4 da Lei 8666/93).

Leilão – é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Pregão é a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento será feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. São normalmente oferecidos por diversos fornecedores e facilmente comparáveis entre si, permitindo a decisão de compra com base no menor preço.

As modalidades citadas acima deverão ser obrigatoriamente para valores determinados na Lei 8666/93, organizamos um quadro para melhor visualizar estes valores:

Em determinadas situações não será necessária ou não será possível a licitação,  dispensa e inexibilidade respectivamente.

Na dispensa há a possibilidade de se realizar a licitação, no entanto a lei deixa a critério discricionário (conveniência e oportunidade) para a Administração Pública. Já nos casos de inexibilidade não é possível realizar a licitação em função das situações fáticas que se apresentam no caso. Por exemplo seria possível por exemplo abrir uma concorrência para um determinado equipamento eletrônico que possui um só fornecedor em todo o mundo? Desta forma será inexigível a licitação.

No quadro abaixo vejamos a titulo de exemplo algumas possibilidade de dispensa e inexibilidade.

Licitação - Dispensa

FONTE: Migalhas, Slideshare, Darlan Ferreira e Scielo.

 

 


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/05/2015.

Número de mortes no Nepal sobe para 6.166 após terremoto

terremoto no nepal
População ajuda no resgate nas vítimas e dos mortos na tragédia

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O número de mortes confirmadas no terremoto que atingiu o Nepal no último sábado (25) chegou a 6.166, de acordo com o último balanço do Ministério do Interior do país. Os feridos somam 13.232. Por meio do Centro Nacional de Coordenação e Emergências, o ministério informou que cerca de 130 mil casas foram completamente destruídas e 85 mil parcialmente.
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O terremoto, o pior dos últimos 80 anos, deixou 2,8 milhões de nepaleses desabrigados, representando 10% da população de 28 milhões de habitantes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
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A estimativa do organismo internacional é que sejam necessários US$ 415 milhões para ajuda de emergência nos próximos dois meses. Já foram recebidos pouco mais de US$ 22 milhões.
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Cinco dias após o terremoto, nesta quinta-feira (30) duas pessoas foram resgatadas com vida. Estima-se que 400 mil pessoas abandonaram Katmandu, capital do país, após o tremor. A Cruz Vermelha e a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras alertam que a situação é pior nas zonas rurais, a maioria isolada por via terrestre. Moradores dessas áreas tentam chegar a Katmandu em busca de cuidados médicos e alimentos.
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Aos poucos, os estabelecimentos comerciais estão reabrindo e a eletricidade é restabelecida. As ruas continuam com milhares de moradores desabrigados e os hospitais superlotados.
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Até as 18h dessa quarta-feira (29), quando foi divulgada a última atualização, o Itamaraty tinha conseguido contatar 203 brasileiros no Nepal, de um total de 216 estimados. Ainda não há informações de brasileiros entre os mortos. Apenas três ficaram feridos, um deles com a perna quebrada, mas que já recebeu atendimento médico e passa bem. Outros dois sofreram ferimentos leves.

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FONTE: Hoje Em Dia.

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Número de mortes em terremoto no Nepal passa de mil; Índia tem 34 óbitos

 

terremoto no nepal
População ajuda no resgate nas vítimas e dos mortos na tragédia

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O número de mortos no terremoto que ocorreu no Nepal neste sábado (25) soma 1.180. Segundo a polícia do Nepal, ao menos 1.130 mortes foram confirmadas no país. Outras 34 pessoas morreram na Índia, 12 no Tibete e duas em Bangladesh. Dois cidadãos chineses morreram na fronteira entre Nepal e China. Conforme o inspetor-geral de polícia do Nepal, Komal Singh Bam, o número de mortes ainda deve aumentar. O tremor fez desmoronar moradias, derrubou templos e provocou avalanches no Monte Everest.
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Na embaixada do Brasil em Katmandu não houve danos ou feridos. O vice-cônsul está percorrendo hotéis da região em busca de informações sobre brasileiros.
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O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) revisou a magnitude do terremoto, de 7,9 para 7,8. Segundo o USGS, o terremoto ocorreu às 3h11 de Brasília, em Lamjung, 77 quilômetros a noroeste de Catmandu. A profundidade foi de 15 quilômetros.
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Um tremor de magnitude 6.6 atingiu a região menos de uma hora mais tarde e ocorreram pelo menos outros 16 tremores secundários.
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Moradores correram de casas e edifícios em pânico. Paredes caíram, árvores balançavam, linhas de energia desabaram e havia grandes fendas abertas em ruas e paredes, com nuvens de poeira ao redor.
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Vários edifícios desabaram no centro da capital, incluindo templos e minaretes. Entre eles, estava a torre de nove andares conhecida como Dharahara Tower, um dos marcos de Catmandu, construída pelos governantes reais do Nepal e reconhecida pela Unesco como patrimônio histórico. Havia reportes de pessoas presas nos escombros.
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Centenas de pessoas compram bilhetes nos fins de semana para ir até a plataforma de observação no oitavo andar da torre, mas não foi confirmado o número de pessoas que estava no local quando a torre desabou. Imagens em vídeo mostram equipes escavando os escombros da torre, procurando sobreviventes.
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Os tremores também desencadearam uma avalanche no Monte Everest, que atingiu um acampamento que estava na base da montanha, onde montanhistas estrangeiros e seus guias locais se preparavam para subir. De acordo autoridades do governo, pelo menos dez montanhistas morreram e 30 ficaram feridos. As suas nacionalidades não foram informadas.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Padre bebe, tenta escapar de blitz, bate em moto da PM e é preso no Bairro Ouro Preto


Carro dirigido pelo padre bateu em moto da Polícia Militar

O padre Erli Lopes Cardoso, de 41 anos, que atua na Paróquia Nossa Senhora da Divina Providência, na Pampulha, foi preso na madrugada deste sábado por dirigir embriagado e provocar um atropelamento no Bairro Ouro Preto, Região Noroeste de Belo Horizonte.

De acordo com informações da polícia, o padre tentou escapar de uma blitz da Lei Seca que ocorria na região e entrou na contramão da Rua Brasileia, onde bateu em uma moto da Polícia Militar (PM). O soldado que pilotava a viatura atingida estava sinalizando a via em razão da blitz, que estava sendo realizada na Avenida Fleming. O militar não se feriu porque pulou da moto antes da batida.

Padre Erli foi submetido ao teste de bafômetro, que apontou 0,44 mg/l de álcool no sangue, o que é considerado crime de trânsito. Com isso, além de preso, o religioso será submetido a processo administrativo com suspensão da carteira de habilitação.

FONTE: Itatiaia.


ADOTE, NÃO COMPRE!

Evento acontecerá de 10h até às 16h, na Av. Dr. Cristiano Guimarães, 1302, no bairro Planalto

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Durante a feira haverá apresentação do Canil da PM.
Interessados em adotar um amigo podem ir, neste sábado (25), a mais uma feira de animaizinhos abandonados. Cães e gatos vermifugados estarão à disposição entre 10h e 16h, na Clínica Veterinária Unipet, que fica na Av. Dr. Cristiano Guimarães, 1302, no bairro Planalto, região norte de Belo Horizonte.

FONTE: O Tempo.


Técnico em enfermagem é condenado a 15 anos
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A Justiça Federal condenou um técnico em enfermagem da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por “estupro de vulnerável”. C.L.A, de 50 anos, foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas recebeu o direito de recorrer em liberdade da decisão, divulgada ontem. O abuso contra pacientes ocorreu no Hospital das Clínicas entre maio de 2011 e janeiro de 2012. Segundo o processo, o técnico em enfermagem usou táticas idênticas para cometer o crime. As pacientes, que estavam sedadas por sentirem fortes dores, sofreram abuso sexual durante o plantão noturno.
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O Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que os crimes eram descobertos na manhã seguinte aos ataques. Duas mulheres, uma delas adolescente, denunciaram o abuso à administração do hospital e descreveram a forma como o acusado agiu. “As vítimas, que não se conhecem, descreveram os delitos de forma rigorosamente idêntica, tanto ao momento seguinte aos fatos quanto em juízo. Essa descrição idêntica contemplou, inclusive, a percepção de ambas as vítimas, acostumadas ao tratamento com morfina, de que nas noites dos crimes foram submetidas a doses mais altas do que o normal”, ressaltou o MPF.
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A Justiça condenou o técnico em enfermagem a 15 anos, três meses e 10 dias de prisão, que seria inicialmente em regime fechado. A juíza que analisou o caso acatou o pedido do MPF e determinou que o réu fique afastado de funções que exijam contato direto com pacientes, seja em hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde ou quaisquer outros estabelecimentos semelhantes. O Hospital das Clínicas da UFMG instaurou procedimentos administrativos para investigar o caso.
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FONTE: Estado de Minas.


Quadrilha presa por aplicar golpes em professores fez pelo menos 200 vítimas em MG

A Operação Apub, que aconteceu em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Viçosa, na Zona da Mata, terminou com 19 pessoas presas. O prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões

 Polícia Civil/Divulgação

 Operação da Polícia Civil terminou com 19 pessoas presas em Minas Gerais

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Os líderes da quadrilha que aplicou golpes em mais de 200 professores de universidades em Minas Gerais viviam uma vida de luxo, com viagens para o exterior, casas avaliadas em R$ 2 milhões e carros importados. A Operação Apub, que aconteceu em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Viçosa, na Zona da Mata, terminou com 19 pessoas presas. O prejuízo já identificado pela Polícia Civil é de R$ 1 milhão. Porém, a organização criminosa pode ter faturado até R$ 5 milhões. 
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As primeiras vítimas procuraram a delegacia há oito meses, quando tiveram início as investigações. Os alvos dos criminosos eram professores universitários de instituições federais e estaduais que entraram com ação na Justiça para reaver salários. “Um dos integrantes se passava por gerente de banco e dizia ao educador que ele teve sucesso na ação. Porém, para fazer o saque, tinha que ligar para a associação (Associação dos Professores Universitários do Brasil) e passavam o telefone. Acreditando falar com um advogado da instituição, as vítimas depositavam valores entre dois e 50 salários mínimos pelos honorários e partes judiciais. No fim, descobriam o golpe”, explica a delegada Gislaine de Oliveira Rios, titular da Delegacia Regional Leste de BH, e responsável pelo caso. 
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Durante as investigações, a polícia conseguiu identificar pelo menos 200 vítimas da quadrilha. “As vítimas estão em todo os municípios de Minas Gerais que têm universidades federais ou estaduais. São pessoas com mestrado e doutorado. Temos professores de Uberlândia, Juiz de Fora, Viçosa, BH, entre outros”, comenta a delegada. Somente em Belo Horizonte, 32 educadores caíram no golpe. 
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A operação policial em Juiz de Fora contou com aproximadamente 100 policiais civis para o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão em diversas regiões da cidade. Em Belo Horizonte, uma equipe de 10 policiais atuou no cumprimento de um mandado de prisão e três de busca e apreensão. Ao todo, 19 pessoas foram presas. Além disso, foram apreendidas duas armas, um carro, joias e dinheiro. 
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Entre os presos, estão os quatro líderes do grupo. Segundo Gislaine Rios, pelo menos um deles vivia uma vida luxuosa. “Pela apuração, constatamos que um dos homens tinha uma casa avaliada em R$ 2 milhões, um veículo comprado à vista nas últimas semanas no valor de R$ 140 mil, cordões de R$ 50 mil, relógios. Além disso, ele fez viagens recentes para Dubai, EUA e outros países”, explica. 
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Em depoimento, alguns presos confessaram o crime e outros negaram. Eles ficaram presos temporariamente por cinco dias. A delegada não descarta pedir a conversão da prisão para preventiva. “Vamos nos empenhar para concluir cada um dos inquéritos. Depois, vamos acionar cada delegacia onde já identificamos as vítimas para dar continuidade às investigações”, afirma Gislaine Rios. 
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Posicionamento da associação
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O nome ApuBH faz menção à Associação dos Professores Universitários do Brasil, entidade à qual a maioria das vítimas era associada. O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (ApuBH), em nota, parabenizou a ação da polícia e informou que nos últimos meses cerca de 30 professores foram vítimas dos golpes. 
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Segundo a ApuBH, em todos os casos, os estelionatários aproveitaram o acesso público às informações das ações dos aposentados para armar o golpe. De acordo com o relato dos professores, a quadrilha também sabia qual era a agência bancária de cada educador e até mesmo o nome do gerente, conferindo uma certa credibilidade ao golpe. 
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Como a quadrilha usava o nome da ApuBH, o sindicato registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações e orientou os filiados para que adotassem o mesmo procedimento, caso fossem vítimas ou sofressem tentativa de golpe.
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Procurada pela Polícia Cívil durante a fase de investigação, a diretoria da ApuBH forneceu todas as informações necessárias, inclusive sobre as ações de comunicação para prevenir seus filiados. Além disso, os comunicados continham esclarecimentos sobre os procedimentos legais para recebimento dos créditos judiciais e orientações para realizar as denúncias na Delegacia Especializada.

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FONTE: Estado de Minas.


Governo diz que terá 20 dias para concluir medidas e trazer Pizzolato

Ex-diretor do BB, condenado no mensalão do PT, está preso na Itália.
Em nota, ministério informou ter sido comunicado oficialmente da extradição.

GNEWS_Pizzolato (Foto: GloboNews)
Henrique Pizzolato está preso na Itália desde fevereiro.

O Ministério da Justiça informou que a embaixada do Brasil em Roma foi notificada oficialmente nesta sexta-feira (24) da decisão do governo italiano de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT e que estava foragido no país europeu.

Segundo informou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcellos, o governo italiano ainda deve enviar ao Brasil um novo comunicado informando a data a partir da qual poderá ser realizada a entrega. Só a partir desta data começará a contar o prazo de 20 dias para que Pizzolato seja trazido de volta ao país.

O secretário acrescentou que só a partir deste comunicado serão preparados os “ajustes logísticos” junto à polícia da Itália para a busca, que deverá contar com policiais brasileiros enviados ao país europeu.

O tratado de extradição prevê ainda que a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta, segundo informou a PGR.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, fugiu para a Itália, antes de ser expedido o mandado de prisão. Na manhã desta sexta, o governo italiano autorizou a extradição após longa batalha judicial travada por autoridades brasileiras para que ele cumprisse a pena no Brasil.

 

O ex-diretor do BB se entregou à Justiça italiana, em fevereiro, após a Corte de Cassação de Roma ter decidido extraditá-lo. Ele se entregou na cidade de Maranello, no norte da Itália, poucas horas após a Justiça italiana ter acatado o pedido do governo brasileiro. Desde então, ele aguarda a decisão final das autoridades italianas na penitenciária Casa Circondariale di Modena.

O comunicado divulgado nesta sexta pelo ministério, assinado conjuntamente pela Procuradoria Geral da República, informa que, no último dia 13 de abril, as autoridades brasileiras forneceram mais informações ao governo italiano sobre as condições de cumprimento de pena para Pizzolato no Brasil. As más condições dos presídios brasileiros foram o principal motivo para a Justiça na Itália negar inicialmente a extradição, decisão que só foi revertida na segunda instância.

Autoridades brasileiras afirmam que, quando extraditado, Pizzolato ficará na Penitenciária da Papuda, em Brasília, numa área chamada “Ala de Vulneráveis”.

Segundo documentos do governo do Distrito Federal enviadas ao Supremo Tribunal Federal, essa ala é “destinada a internos que apresentem vulnerabilidade ao sistema carcerário, por razões de segurança, bem como por apresentarem condições peculiares que impeçam o seu recolhimento junto à massa carcerária”.

Entre os dois julgamentos na Justiça italiana sobre a extradição – o de Bolonha, que negou o pedido em outubro de 2014, e o de Roma, que aprovou o envio do brasileiro, em fevereiro deste ano – Pizzolato esteve em liberdade.

Atuação conjunta
Na nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram a atuação conjunta dos órgãos junto à Itália para aprovar a extradição.

“O processamento da extradição e a resposta aos pedidos de informação feitos pela República Italiana foram conduzidos de forma articulada entre o Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República e o Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Ministério das Relações Exteriores, o que garantiu o sucesso da cooperação internacional neste caso”, disse Cardozo.

“A atuação dos Ministérios Públicos brasileiro e italiano e do Poder Executivo foi decisiva para esse desfecho. A PGR reconhece o empenho das autoridades italianas para a concessão da extradição, o que confirma o fortalecimento da cooperação bilateral em matéria penal em todos os planos”, afirmou Janot, ainda segundo a nota.

FONTE: G1.


Prezados(as) alunos(as),

Segue a notícia sobre o FIES. O aceso ao site durante a madrugada é mais fácil.
Atenciosamente,
Profª Inês.
fies

MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

O TEMPO – 23/04/2015 – BELO HORIZONTE, MG

O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes terão até 29 de maio para concluir o processo de renovação dos contratos. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido para o dia 30 próximo, como informado anteriormente.

“O MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE, para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quinta-feira, 23, em Brasília.

A portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Ela será assinada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).


Doação à base de propina
Executivo da Toyo Setal estima que a empreiteira pagou até R$ 110 milhões de subornos e contribuições a partidos. Parte do dinheiro foi repassado a Vaccari, então tesoureiro do PT
“Tive uma participação longa e meu único contato com corrupção foi com essas três pessoas (Duque, Costa e Barusco). Antes disso, nunca soube de nada, nunca houve nada. Durante esse período, foi com essas pessoas” – Augusto Mendonça, executivo da empresa Toyo Setal
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Brasília – O depoimento do executivo da empresa Toyo Setal, Augusto Mendonça, um dos principais delatores do esquema criminoso de desvio bilionário de recursos da Petrobras, prestado ontem, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na estatal, evidenciou que o dinheiro sujo de propina mascarou doações eleitorais feitas dentro da lei. Ele informou que, após obter contratos na petroleira, pode ter pago entre R$ 100 milhões e R$ 110 milhões em suborno e doações a partidos políticos. Bastante tranquilo, articulado e disposto a responder a todos os questionamentos, Mendonça comunicou que, por orientação do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, esteve com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para repassar à legenda dinheiro destinado a campanhas políticas.
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Segundo o depoimento de Augusto Mendonça, os recursos eram provenientes dos acertos realizados no âmbito dos contratos da Petrobras. “Duque me pediu que eu fizesse contribuições ao PT. Na primeira vez, fui procurar João Vaccari no escritório do PT, dizendo a ele que tinha interesse em fazer contribuição ao partido. Ele me indicou onde a gente deveria contribuir. Duque me pediu outras vezes. Tenho todas as contribuições detalhadas, os comprovantes entregues, no meu depoimento (da delação premiada)”, afirmou.
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Mendonça ressaltou que todas as doações eram legais. Posteriormente, afirmou que o dinheiro doado fazia parte do acerto que teria feito com Renato Duque. Disse também que fez doações a vários parlamentares e a partidos políticos, incluindo o PSDB, o PPS e o PTB. O próprio relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), teve parte da campanha para a Câmara financiada pela Toyo Setal.
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Durante o depoimento, Augusto Mendonça evitou falar as palavras “propina” e “suborno”. Referia-se sempre a comissões negociadas. O deputado André Moura (PSC-BA) chegou a se irritar. “O senhor pagou de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões ao Duque. O senhor não vai chamar isso de contribuição”, disse. Em seguida, perguntou se Mendonça não havia pago propina disfarçada de consultoria aos ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu. “Não, senhor. Em hipótese nenhuma”, respondeu. No entanto, admitiu que se encontrou com o ex-ministro para discutir assuntos institucionais do mercado offshore: “Já estive algumas vezes com José Dirceu”.
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O delator explicou que as comissões em questão se referiam a dois contratos firmados com a Petrobras por um consórcio formado pelas construtoras Setal e Mendes Junior. “Nós tínhamos dois contratos, acredito que para a Diretoria de Serviços, entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões (de propina), e para a Diretoria de Abastecimento, na faixa de R$ 30 milhões”, destacou.
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Desagravo  Na CPI, Mendonça chegou a fazer uma defesa da Petrobras e disse que a corrupção era generalizada apenas nas Diretorias de Abastecimento e de Serviços. Segundo relatou, só sabia de três pessoas que participavam da organização criminosa no âmbito da estatal: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco. “(A Petrobras) Aparece como uma companhia de segunda categoria, repleta de gente corrupta, mas é o inverso. Tive uma participação longa e meu único contato com corrupção foi com essas três pessoas. Antes disso, nunca soube de nada, nunca houve nada. Durante esse período, foi com essas pessoas”, atestou.
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O executivo explicou que as empresas começaram a se unir ainda nos anos 1990, como uma forma de se proteger. De acordo com o delator, havia uma concorrência acirrada, e isso não era bom para os negócios. Inicialmente, nove empresas fizeram parte desse seleto grupo. “Era uma ação interna dentro dessas companhias.” Mendonça destacou que, a partir de 2005 e 2006, o grupo foi ampliado e ganhou força dentro da estatal, com apoio de integrantes da petroleira.
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Ao ser questionado por que aceitou pagar propina aos servidores da petroleira, Mendonça disse que chegou a ser ameaçado pelo ex-deputado José Janene, já falecido. “Ele disse que eu tinha que procurar o Duque para acertar. Eu fui ameaçado por ele”, declarou.  “O poder que um diretor da Petrobras tinha de atrapalhar era enorme. De ajudar, era pequeno. Na minha opinião, eles vendiam muito mais dificuldade do que facilidade. Na minha opinião, as empresas participavam muito mais por medo do que por facilidades”, concluiu.

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FONTE: Estado de Minas.

 


Cruzeiro terá caminho complicado se comparado ao Atlético

 

Caminho do Atlético rumo à taça terá adversários menos tradicionais se comparado ao do rival
Caminho do Atlético rumo à taça terá adversários menos tradicionais se comparado ao do rival

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Se for considerada a tradição na competição, o caminho do Cruzeiro até a final da Copa Libertadores é muito mais complicado que o do rival Atlético.
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No chaveamento em que está o time da Toca da Raposa, seis dos oito clubes já venceram a competição. Somando-se todos os títulos, chega-se a 15.
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Do lado atleticano, são quatro campeões que, juntos, somam oito títulos.
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É praticamente uma inversão do que aconteceu na Copa do Brasil do ano passado, quando a trajetória cruzeirense foi bem mais tranquila que a atleticana. Os dois fizeram a final, e a taça foi para o Atlético.
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Agora, o chaveamento prevê o maior clássico mineiro também apenas na decisão da Copa Libertadores. Se eles forem os dois únicos brasileiros (o outro possível é o Corinthians) nas semifinais, terão de se enfrentar, por força de regulamento.
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De toda forma, o sonho de um Cruzeiro x Atlético valendo a América segue vivo.
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Os chaveamentos da Copa Libertadores
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CHAVE 1
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Boca Juniors x River Plate
Cruzeiro x São Paulo
Corinthians x Guarani (PAR)
Racing x Montevideo Wanderers
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CHAVE 2
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Tigres x Universitario de Sucre
Nacional de Medellín x Emelec
Internacional x Atlético
Santa Fe x Estudiantes
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FONTE: Hoje Em Dia.


STF vai decidir se companheiros em união estável têm os mesmo direitos de ‘casados no papel’

União poliafetiva

Os regimes diferentes com que são tratados companheiros e cônjuges após a morte de uma das partes do casal será tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que terá como relator o ministro Luís Roberto Barroso. A decisão da Corte máxima a respeito do assunto servirá de jurisprudência para os demais casos. A discussão foi provocada por uma ação de Muriaé, na Zona da Mata. Ainda não há data prevista para o julgamento.

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Os cônjuges são aqueles casados no civil. Já os companheiros são os que assumiram união estável, seja por meio de documento assinado em cartório ou, até mesmo, aqueles que vivem um relacionamento público, se ajudam financeiramente e são leais, independente do tempo ou de morarem na mesma casa.

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Ambos normalmente estão inseridos no sistema de comunhão parcial de bens. Ou seja, em caso de separação, os bens conquistados juntos, no período em que o casal esteve unido, serão divididos pela metade. O problema é em caso de morte.

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Se o casal está casado de “papel passado”, a divisão continua da mesma forma e também vale para os bens que a pessoa comprou antes do casamento. Mas, se eles estão em regime de união estável, não.

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Neste caso, segundo o artigo 1.790 do Código Civil (CC), o companheiro que sofreu a perda não tem direito aos bens pregressos do que faleceu, cabendo aos filhos e, depois, aos pais, a herança. Se o casal não teve filhos e se a parte que faleceu não possui pais, os bens serão divididos pelos parentes de até quarto grau.

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De Minas

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Foi o que aconteceu em Muriaé. Após o falecimento de um policial civil aposentado, os bens comprados antes de união estável, iniciada em 2000, sem filhos, foram destinados aos irmãos. Entre os bens estavam frações de fazendas que o policial havia herdado dos pais, já falecidos.

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A companheira entrou na Justiça e ganhou a causa em primeira instância. Quando a ação foi ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no entanto, houve entendimento de que o artigo 1.790, que limita a herança, deveria prevalecer. O processo foi parar no STF, que aceitou a repercussão geral por unanimidade.

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Na avaliação do professor de direito de Família Antônio Marcos Nohmi, a discussão é válida. No entanto, ele ressalta que muitas pessoas fazem uso da união estável com o objetivo de proteger os bens.

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“As pessoas têm o direito de deixar os bens delas para quem elas quiserem e muitas não casam para que a herança fique na família de sangue”, afirma. Ele comenta, ainda, que falta informação. “Por outro lado, muitas pessoas não sabem as implicações de uma união estável”, diz.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. A correspondência continha um pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado.

“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.

Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.

Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.

O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.

O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano (veja abaixo). Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

Preso do Ceará usa lençol para escrever habeas corpus ao STJ

No tecido, detento alega direito ao regime semi-aberto. 
Documento foi entregue pela OAB-CE ao Superior Tribunal de Justiça.

Habeas corpus escrito em lençol (Foto: OAB-CE/Divulgação)Habeas corpus escrito em lençol

Um preso que cumpre pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, escreveu um habeas corpus em um lençol para ser entregue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No documento, o detento alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto e pede que o benefício seja cumprido. Uma pessoa entregou à OAB o envelope com a ”mensagem”  a pedido do preso.

A petição chegou em um envelope à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e foi entregue formalmente ao ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins, nesta terça-feira (20) em Brasília. O documento estava escrito de caneta da cor azul em dois pedaços de tecido, com cerca de 1,5 m de comprimento. “Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia”, afirmou a ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha.

Segundo Wanha Rocha, o detento pediu a intermediação da ouvidoria da OAB-CE para que o pedido fosse encaminhado ao STJ. “Ele, provalvemente, escreveu no lençol porque era a única maneira que encontrou para se comunicar. Mesmo com as limitações, ele conseguiu se valer do direito dele. Em 24 anos de advocacia, nunca vi nada parecido”.

Em nota, a Defensoria Pública diz que assiste o autor do habeas corpus e que ele “já está em gozo do regime semiaberto desde o ano de 2011, em face de pedido ajuizado pela Defensoria Pública”. O órgão diz que ainda que o preso já emitiu outros habeas corpus anteriormente e “muitos dos quais denegados pelas Cortes Superiores”.

De acordo com o STJ, na manhã desta quarta-feira (21/05/2014), o pedido de habeas corpus escrito no lençol foi digitalizado, seguiu para classificação e deve ser distribuído ainda hoje para apreciação de um dos ministros do tribunal.

Segundo o artigo 5° da Constituição Federal, o habeas corpus deve ser concedido “sempre que alguém sofrer ou achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. A legislação brasileira também garante que qualquer cidadão escreva o pedido sem a necessidade de formalidades nem da representação de um advogado.

FONTE: STJ e G1.


Jovem de 13 anos mata professor e fere 4 em escola de Barcelona

Estudante chegou atrasado e usou uma arma que dispara flechas; vítima foi atingida no abdômen e morreu na hora na manhã desta segunda (20)

Jovem de 13 anos mata professor e fere 4 em escola de Barcelona

Professor é morto com uma flechada na escola Joan Fuster, no bairro de La Sagrera, em Barcelona
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Um adolescente de 13 anos matou um professor e feriu mais dois mestres e dois colegas após entrar armado em uma escola de Barcelona nesta segunda (20). O jovem, porém, não responderá pelo crime por ser considerado inimputável pela lei espanhola. O jovem, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, chegou ao instituto Joan Fuster, no bairro de La Sagrera, às 9h locais (5h em Brasília), uma hora atrasado em relação ao começo das aulas.
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Ao ser autorizado pela professora de espanhol a entrar na sala de aula, o adolescente tirou uma balestra – arma que dispara flechas por meio de um dispositivo com gatilho – da mochila e disparou, atingindo a docente. Em seguida, usou um punhal para atingir a perna da filha da professora. Diante da cena, os alunos começaram a gritar, chamando a atenção de um professor de ciências sociais, que foi à sala para ver o que acontecia. Ao chegar ao local, foi atingido no abdômen por uma flecha e morreu na hora.
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O jovem ainda conseguiu ferir outro aluno da escola, de 14 anos, e uma terceira professora antes de ser contido. Diante do temor de que ele continuasse agredindo mais pessoas, os demais professores confinaram os estudantes em suas salas. Os quatro feridos foram levados a um hospital da cidade e devem ser liberados nas próximas horas. O adolescente foi detido pelos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, que também ouvem testemunhas do crime.
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Ainda não há informações sobre os motivos que podem ter levado o jovem a cometer o crime. O adolescente, no entanto, não poderá responder pelos crimes de homicídio e lesão corporal por ser menor de 14 anos. Pela lei espanhola, só a partir desta idade é que ele pode ser responsabilizado pelos delitos, cumprindo medidas socioeducativas. Antes disso, o conselho tutelar, pais e professores deverão tomar as medidas cabíveis para a proteção do infrator.
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Momentos de terror

Minutos depois do ataque, centenas de pais de alunos, avisados pelos filhos, chegaram à porta da escola, a espera de notícias. As crianças foram liberadas depois que o adolescente agressor foi contido.
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Além dos policiais, foram ao local a conselheira de Ensino do governo catalão, Irene Rigau, e o prefeito de Barcelona, Xavier Trias. Em nota, a diretora da escola, Dolors Perramon, disse que pais e alunos vivem “com muita dor” os acontecimentos.
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Segundo Perramon, a escola ficará fechada no início da manhã de terça, para que os professores façam uma reunião e recebam tratamento psicológico. Por volta das 10h, os alunos chegarão ao local para receber atendimento de psicólogos.
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FONTE: O Tempo.

Criança de 5 anos tem dedos esmagados em escada da Estação do Move São Gabriel

Acidente aconteceu em uma plataforma do Move Metropolitano, segundo os bombeiros. Menino foi levado para o Hospital João XXIII

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Um menino de 5 anos ficou gravemente ferido após prender um dos pés em uma escada rolante de uma plataforma do Move Metropolitano da Estação São Gabriel, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A criança foi resgada por militares do Corpo de Bombeiros e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
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De acordo com a aspirante Soraya Fernandes Medina, do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, o menino descia a escada rolante descalço quando, aparentemente, encostou o pé direito entre o corrimão e o degrau. 
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Os militares posicionaram alavancas e outras ferramentas para aumentar o espaço entre a escada e o corrimão para soltar a criança. Antes disso, o Samu foi acionado para aplicar um analgésico no menino. Logo em seguida, os militares forçaram a lateral da escada. Os trabalhos levaram 20 minutos. Os pais da criança acompanharam o resgate.
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A criança foi levada na ambulância do Samu para o Hospital João XXIII, onde deve passar por um procedimento para reconstituição dos cinco dedos. Ainda conforme a aspirante Soraia, a escada foi interditada para manutenção. .
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A reportagem tentou entrar em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e a BHTrans, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

FONTE: Estado de Minas.


A superação de Paola
Modelo que perdeu perna esquerda depois de ser atropelada na Raja não guarda mágoa da tragédia. Segundo a polícia, motorista apresentava sintomas de embriaguez

Paola tatuou a palavra %u201Cfé%u201D no braço direito. Assim que soube o resultado da operação, Diva começou a rezar e foi ela quem deu a notícia sobre a amputação à filha<br />
 (Cristina Horta/EM/D.A Press)

 

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“Sempre fui uma pessoa cuidadosa. Nunca dirigi alcoolizada e olhava para todos os lados, por medo de ladrão. Pois não é que um carro descontrolado me pegou bem na frente de casa? Foi um susto enorme, mas me recuso a viver com medo. Quero mais é aproveitar a vida e curtir cada momento”, ensina a modelo Paola Antonini, de 20 anos, que tatuou no corpo o verso “Viva como se você nunca vivesse duas vezes”. Depois do acidente de trânsito, que a levou a perder a perna esquerda em 27 de dezembro, ela decidiu gravar na própria pele, em inglês: Live like you’re never living twice. Menos de quatro meses depois de ser imprensada por um carro na garagem de casa, conduzido por uma jovem que, segundo a polícia, apresentava sintomas de embriaguez, Paola já se tornou modelo de otimismo e superação.
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Nem mesmo a perna mecânica, na cor cinza, incomoda a menina, que quer espantar preconceitos em relação a quem usa prótese. Paola poderia ter escolhido uma prótese com cobertura de espuma, imitando a pele, que fica bem natural, mas não fez isso. “Adorei a ideia de ter uma perna de metal. Não quero fingir que não perdi minha perna. É o contrário. Quero mostrar para as pessoas que estou com uma prótese superlegal e que dá para andar para todo  lado e ter uma vida maravilhosa. Quanto mais normal isso for, melhor para mim”.

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De onde Paola tira toda essa força? A palavra fé, tatuada de forma estilizada no braço direito por ela e também pela mãe, exatamente no mesmo lugar do corpo, dá uma pista em relação à origem da energia positiva transmitida pela jovem. Antes mesmo de começar a estudar jornalismo na PUC Minas, a partir de agosto, Paola já está sendo chamada a dar palestras sobre o tema superação. Nos próximos dias, ela vai falar para adolescentes com câncer, em um projeto do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. “Tenho muita vontade de ajudar as pessoas e passar uma mensagem positiva sobre a vida. Se eu puder mudar uma única pessoa, vou ficar feliz”, conta.
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OTIMISMO O otimismo de Paola ficou demonstrado para cada um dos familiares da moça desde o momento em que ocorreu a fatalidade. No dia, ela e o namorado, o estudante de direito Arthur, preparavam-se para passar o réveillon em Búzios (RJ). Planejavam sair cedo para pegar a estrada vazia. Quando colocavam as malas no carro, foram atingidos em cheio pelo veículo, que seguia em alta velocidade pela Avenida Raja Gabaglia. Arthur sofreu uma contusão simples. O caso de Paola foi muito pior, apesar de ela nunca ter demonstrado desespero nem revolta diante dos parentes. Cruzando a nova perna metálica, de um jeito bem descontraído, no sofá de casa, ela revela o que sentiu na ocasião do acidente: “Quando vi, eu estava no chão, sem entender o que havia acontecido. Como foi na frente da minha casa, todo mundo desceu do prédio para me ver. Mas não olhei para baixo nem deixei ninguém olhar”.

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“Paolinha ficou sentada no passeio, mas não deixava ninguém chegar perto dela. Afastava as pessoas e pedia tranquilidade a todos. Não sei de onde tirou tanta coragem”, conta, emocionado, o engenheiro Antônio Tadeu Antonini, pai de Paola, e de Tadeu, de 19, e Cristiano, de 12. A modelo explica que, na hora, não entendeu direito a dimensão do que ocorrera com ela. “Continuava sentindo a minha perna. Sentia como se meu pé ainda estivesse ali, como até hoje sinto”, explica a modelo, que ainda sofre com episódios de dor fantasma, causada, grosso modo, pela memória do nervo, que ainda não compreendeu a nova condição do corpo.

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Assim que soube o resultado da operação, Diva, a mãe, começou a rezar, implorando orientação dos céus. “Pedi a Deus para que soprasse as palavras no meu ouvido, iluminando sobre a melhor maneira de dar a notícia a Paola”, afirma. “Já desconfiava de que havia ocorrido algo errado comigo, porque ouvia médicos conversando coisas estranhas sobre amputação em torno de mim. Mas evitava olhar para minha perna e até de encostar uma perna na outra para não ficar sabendo a verdade sozinha, durante a madrugada, no hospital. Esperei até minha mãe me contar. Perguntei a ela: “Perdi meu pé, não é mãe?”.

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FONTE: Estado de Minas.


Qualidade do atendimento a parturientes cai com o fluxo de pacientes em maternidades da capital

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Se, por um lado, Belo Horizonte supre a necessidade da população de cidades da Região Metropolitana que suspenderam a realização de partos em suas maternidades, abrir as portas para gestantes de fora traz um impacto para o serviço de saúde da capital. No Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB), por exemplo, onde 240 nascimentos são atualmente feitos por mês, o atendimento a parturientes da Grande BH representa 40% do total de partos. A unidade, referência em procedimentos de alto risco, diz ter aumentado em 30% sua demanda depois do fechamento de maternidades nos municípios vizinhos e também em Belo Horizonte. “Tal aumento gera transtornos, como superlotação da maternidade, sobrecarga da equipe assistencial, diminuição do conforto para pacientes e contratempos nas pactuações existentes, o que dificulta o atendimento aos usuários”, informou o hospital por meio de nota.

Por ser um pronto-socorro de portas abertas, ou seja, trabalha sem restrição de atendimento, independentemente  da classificação de risco do paciente, o Odilon Behrens recebe muitas gestantes já em trabalho de parto. Uma delas, a cabeleireira Natália Rosa da Silva, de 25 anos, acabou de dar à luz ao bebê Arthur. Ainda internada em um dos leitos do HOB, ela conta que não teve outra saída a não ser vir para a capital. Moradora de Santa Luzia, na Região Metropolitana, Natália chegou a fazer o pré-natal em sua cidade, mas foi obrigada a sair às pressas para o parto em BH já que a bolsa do líquido amniótico havia estourado. “É ruim ter que sair da cidade da gente para fazer o parto, mas ainda bem que temos essa possibilidade, já que a maternidade em Santa Luzia está fechada. Fiquei apreensiva. Tive medo de que algo acontecesse comigo ou com o bebê. Ainda bem que deu tudo certo”, disse.

Esta não é a primeira vez que Natália precisa recorrer ao SUS de BH para ter um filho. Há dois anos, a cabeleireira deu entrada, também em trabalho de parto, na maternidade Sofia Feldman, na Região Norte, para ter a primeira filha. O marido dela, Thiago Davidson Pinheiro, de 26, fala do transtorno do parto fora de casa. “Estou indo e vindo pra Santa Luzia várias vezes por dia. É um desgaste. Acho um absurdo uma cidade do tamanho de Santa Luzia não ter uma maternidade para sua população”, afirma.

RISOLETA NEVES Pamela Cristina Cardoso, de 17, moradora do Bairro Nova Conquista, também em Santa Luzia, passou pela mesma situação. Miguel, de 5 meses, filho dela com o repositor Pablo Moreira de Jesus, de 19, também nasceu em BH, no Hospital Risoleta Neves. “Meu médico avisou que não tinha jeito de o bebê nascer em Santa Luzia, que eu tinha que ir para outra cidade mais perto. O Risoleta Neves estava lotado no dia. Só fizeram o meu parto porque meu filho já estava nascendo quandocheguei. Todo mundo da região agora só ganha nenê lá. É muito parto e sobrecarrega o hospital”, disse Pamela, que é menor e teve a gravidez considerada de risco. “Depois de tanto sufoco que passei, vou pensar duas vezes antes de ter outro filho”, decidiu.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, como Belo Horizonte sempre foi referência em atendimento, é inegável que tenha sofrido impacto com o fechamento de maternidades na Região Metropolitana. Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar, Christine Ferretti diz, no entanto, que a pressão sobre a rede da capital é percebida em todo tipo de procedimento, especialmente nos mais estrangulados, como alguns tipos de cirurgias. Sobre os partos, afirmou não ser possível, de imediato, mensurar o impacto, no atendimento, que chega pulverizado nas maternidades que atendem ao SUS em BH.
Prefeituras das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte alegam dificuldades financeiras para manter equipes de especialistas e, consequentemente, ter o serviço de partos ativo. Ao mesmo tempo, as unidades da capital afirmam não haver pactuação direta entre os municípios e o hospital, sendo esta feita pelo estado, município a município, para casos de gestantes de alto risco. No caso do Odilon Behrens, a direção garante que o atendimento extra gera um significativo impacto nos investimentos que poderiam ser realizados no hospital.

 

Falta de dinheiro é a maior dificuldade

No caso de Vespasiano, a prefeitura informou que os partos foram suspensos devido ao atraso de repasse financeiro da Secretaria de Estado da Saúde, o que ainda permanece. De acordo com o órgão, os procedimentos serão retomados nos próximos dias, depois de recomposto o plantão de obstetrícia. “O município tem uma maternidade que foi reformada e ampliada com recursos próprios e que era mantida em parceria com o estado. Com o atraso, os pacientes estão sendo encaminhados para cidades próximas e para a capital”, informou a administração municipal por meio de nota.

Sabará afirma que a suspensão dos partos, em 2008, se deu porque o custo da maternidade da Santa Casa era superior à arrecadação, além da média de partos previstos não ser suficiente para custear os gastos, segundo a direção administrativa do hospital. De acordo com a prefeitura, há um projeto de construção da maternidade municipal, previsto para começar em junho, com prazo de execução de um ano. A cidade não tem mais o credenciamento para realização dos procedimentos e as crianças filhas dos moradores nascem na Santa Casa de Belo Horizonte e no Sophia Feldman, também na capital. Segundo a administração municipal, Sabará tem pactuação financeira com BH para a realização desses partos.

EM BUSCA DE SOLUÇÃO

Por meio de nota, a SES informou que as cidades da RMBH, citadas nesta reportagem, suspenderam os partos por decisão do próprio serviço hospitalar, mas que continuam realizando procedimentos ginecológicos eletivos e fizeram outros tipos de cirurgias no último ano. Segundo a secretaria, além da pactuação para realização de partos entre os diversos municípios, o governo está trabalhando para construção de fluxos que contemplem, inclusive, os períodos de sobrecarga. O secretário de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, informou que equipes da secretaria estão atuando diretamente com os gestores de unidades que suspenderam serviços ou estão com problemas de fluxo para tentar resolver os problemas.

Em Lagoa Santa, a prefeitura informou que assinou pactuações com cidades da região e as gestantes são encaminhadas para fazer o parto nas vizinhas Vespasiano, Pedro Leopoldo e, se necessário, em Belo Horizonte. Os nascimentos na cidade foram suspensos em outubro de 2013, quando a maternidade da Santa Casa foi fechada por decisão judicial, por suspeita de irregularidades dos ex-dirigentes. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Moreira, a direção antiga alegou que o valor repassado era insuficiente para manter o serviço da maternidade em funcionamento. Mas no acórdão da decisão do TJMG foram citadas irregularidades administrativas. A Prefeitura de Santa Luzia foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: Estado de Minas.


Gramas

Recado
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“O esperanto me parece admirável precisamente porque não foi adiante ou, pelo menos, não alcançou os fins a que se destinava.”
. Genolino Amado

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Adeus, passarelas
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Gisele Bündchen escolheu a São Paulo Fashion Week pra dar adeus às passarelas. Depois de 20 anos de carreira, não deixou por menos. Cercada de flashes e sob entusiasmados aplaaaaaaaaaausos, a bela desfilou com o charme de sempre. Na plateia, o maridão e os medalhões da moda brasileira.
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A imprensa, claro, noticiou a despedida da modelo mais bem-sucedida do mundo. Mas… encontrou o verbo despedir no meio do caminho. Trata-se da regência. Gisele despede as passarelas ou se despede das passarelas? No duro, no duro, ambas estão corretas. Qual a mais adequada?
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Despedir tem regências pra dar e vender. Escolher uma ou outra depende do recado que se quer dar. Transitivo direto, o trissílabo pode significar fazer sair ou dispensar os serviços: Despediu o filho da sala pra evitar que ele batesse com a língua nos dentes. Despedimos os empregados domésticos porque, com a crise, o dinheiro ficou curto.
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Convenhamos. Não é o caso de Gisele. A ação da top model tem a acepção de apartar-se. Aí, o verbo é pronominal e exige a preposição de: Gisele se despediu das passarelas. Eu me despeço dos amigos sempre que eles partem. Não raras vezes, precisamos nos despedir das pessoas que amamos.
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55 anos
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Viva! Na terça, Brasília completa 55 anos. A cidade se prepara pra festa. Esportistas, músicos, pintores, poetas, cronistas & cia. talentosa querem se exibir pra homenagear a capital que os abraça sem discriminação. Todos têm uma dúvida. Como escrever o ordinal 55º? É fácil, fácil. Cinquenta só tem uma forma. Grafa-se com q. O ordinal vai atrás: quinquagésimo quinto. Assim – sem hífen e sem dar vez ao cardinal.
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Escritores e escritores
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“Tanto luta e pena o bom escritor quanto o péssimo, quanto o medíocre. Quer dizer, o artista inferior dá à sua obra as mesmas horas de trabalho, o mesmo idealismo, os mesmos sacrifícios, os mesmos sonhos que dá à sua o bom artista, o grande artista. Talvez o primeiro dê até mais sacrifício, mais realismo, pois que o bom tem o seu prêmio em aplausos, e o outro trabalha à toa. Só recebe em paga a indiferença ou o esquecimento.” (Rachel de Queiroz)
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É guerra

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A palavra da moda? É terceirizar. Ela está na boca de patrões e empregados. Uns a veem como inimiga das conquistas trabalhistas desde que o Brasil é Brasil. Outros a consideram a salvação da pátria. Moderniza a legislação, amplia o número de empregos e torna competitivos os produtos verde-amarelos.
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Enquanto a discussão corre solta e os protestos paralisam o país, vale a questão. Por que terceirizar se escreve com z? A resposta é pra lá de simples. Não existe o sufixo -isar. Só existe -izar. Ops! Você pode se lembrar de montões de palavras terminadas em -isar. É o caso de frisar, pesquisar, analisar, encamisar. E daí?
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Sagrada família
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Na língua, uma regra vem à frente de todas. Trata-se do respeito à família. “Tal pai, tal filho”, diz ela. Em bom português: se a palavra primitiva se escreve com determinada letra, as derivadas a mantêm: luxo (luxento, luxuoso, luxúria, luxuriante), cheio (encher, enchente), casa (casinha, casebre, casona, casarão), luz (luzente, luzeiro, reluzente, luzir), pesquisa (pesquisar, pesquisador, pesquisado), análise (analisar, analisado), friso (frisar, frisado, frisador, frisante).
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Meio órfão
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Há palavras que não têm s no radical. Pra formar verbos terminados em -izar, só há um jeito. Recorrer ao sufixo escrito com z. É o caso de terceiro (terceirizar), civil (civilizar), normal (normalizar), canal (canalizar), global (globalizar), polo (polarizar), fiscal (fiscalizar), mínimo (minimizar), máximo (maximizar).
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Leitor pergunta
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A música de Dorival Caymmi diz: “O pescador tem dois amor, um bem na terra, um bem no mar”. É dois amor ou dois amores? 
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. Vera Godoi, Belo Horizonte
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Pra nós, mortais, Vera, a concordância exige o plural (dois amores). Mas Caymmi é artista. Tem licença poética. Pode pisar a gramática sem cerimônia. Conhece a licença de Drummond? “Cacilda Becker morreram”, escreveu o poeta quando a grande atriz partiu desta pra melhor.

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FONTE: Estado de Minas.

 


Alerta: Afirmação que brasileiros não precisam mais de visto para os EUA é trote em redes sociais

trote internetUm trote de internet está deixando muita gente esperançosa. Um link, de um site chamado Feednewz.com, diz que brasileiros não precisam mais de visto americano a partir de 13 de maio de 2015, com a foto do presidente Barack Obama assinando um papel, não passa de uma piada.

Quando clicado no link, aparece a imagem de um homem, rindo, dizendo “You Got Owned”, uma gíria originada em hackers dos anos 90, referindo-se ao ganho administrativo do computador de alguém, o que seria uma invasão. Junto à frase, a página diz “489896 trolled people”. O termo “troll”, também é uma gíria de internet, referindo-se a formas enganar alguém na rede.

A isenção de vistos de brasileiros para os EUA ainda está em avaliação. De acordo com declarações da embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, o avanço das discussões está dependendo de um posicionamento do governo brasileiro. “Para ter essa isenção, é preciso ter sistemas de requerimentos da lei”, disse ela, em declaração, no final de março. “Precisamos trabalhar juntos para isso”.

FONTE: Gazeta.


Comércio de Belo Horizonte não funciona no feriado de 21 de abril

Feriadão 

O comércio da capital mineira não vai abrir no feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), ainda não foi firmada a Convenção Coletiva do Comércio 2015/2016, que autoriza o funcionamento. 

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Por se tratar de feriado, o comércio lojista não poderá funcionar com o uso de mão de obra de empregados, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de até R$ 4.025, prevista no artigo 75 da CLT. O comerciante que quiser abrir o estabelecimento no dia do feriado deverá funcionar sem os empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. 
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A CDL-BH orienta o lojista que resolver abrir, para que associe o horário de trabalho com o do vizinho de comércio, e não fique sozinho, o que atrai a possibilidade de furtos ou roubos nas lojas. Bancos e demais órgãos públicos também não funcionam nos dias de feriados.
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Shoppings
21 de abril (terça-feira)
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Minas Shopping

Lojas fechadas
Praça de alimentação e lazer: 10h às 22h
Cinema: funcionamento normal
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Shopping Del Rey

Lojas fechadas
Praça de alimentação e lazer: 10h às 22h
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Estação BH
Lojas fechadas
Praça de alimentação e lazer: 10h às 22h
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BH Shopping

Lojas fechadas
Praça de Alimentação: funcionamento normal
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DiamondMall 

Lojas fechadas
Praça de Alimentação: 10 às 22h
Cinemas: Funcionamento normal
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Pátio Savassi

Lojas fechadas
Praça de Alimentação: 10 às 22h
Cinema/Hot Zone: Funcionamento normal
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*Sábado, domingo e segunda (18,19 e 20): shoppings funcionam normalmente 

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• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre na terça, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h. Todos eles fecham na segunda.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente na segunda e na terça, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam na segunda e na terça. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 17h.

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na terça, das 8h às 13h. Fecha na segunda.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – Abre na segunda, das 7h às 18h. Na terça, o funcionamento será facultativo das 8h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre na segunda, das 7h às 18h. Na terça, o funcionamento será facultativo das 8h às 13h.
• Sacolões Abastecer – Abrem na segunda, das 7h às 18h. Na terça, o funcionamento será facultativo das 7h às 13h.
• Feiras livres – Funcionam na terça, das 7h às 13h. Não funcionam na segunda.
• Feira Modelo (Rua Araguari, Bairro Santo Agostinho) – Não funciona na segunda nem na terça.
• Feira de Orgânicos – Funciona na segunda das 7h às 13h. Não funciona na terça.
• Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Não funciona na segunda nem na terça.
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – Abrem na segunda das 8h às 17h. Fecham na terça.
• Direto da Roça – Funciona na segunda das 7h às 13h. Fecha na terça.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fica fechado na segunda e na terça.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Ficam fechados na segunda e na terça.

FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


Outros três viadutos da Avenida Pedro I apresentam problemas

Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, a Sudecap adiantou que as estruturas terão que passar por intervenções. Relatório com os detalhes será apresentado amanhã

Cristina Horta/EM/D.A Press

A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) vai apresentar na sexta-feira ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) um relatório que indica problemas em outros três viadutos da Avenida Pedro I: Monte Castelo, Oscar Niemeyer e o elevado da Avenida João Samaha. A informação é do promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte. Ainda não se sabe quais são os defeitos nas estruturas, mas elas terão que passar por intervenções corretivas.

Nepomuceno ressalta que ainda não teve acesso ao laudo, mas inicialmente a consultoria RCK, responsável pela apuração, teria entendido que a concepção do projeto precisaria de ajustes. “Vamos receber esse relatório oficialmente amanhã, mas a Sudecap adiantou que eles sofrerão pequenas intervenções, semelhantes ao Gil Nogueira”, explica o promotor, citando o viaduto que precisou ser interditado para obras há cerca de 15 dias. “Não tem risco para a estabilidade da estrutura, mas vai ser (feita) medida corretiva para aumentar a durabilidade da construção”, diz.Depois do feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira, o Ministério Público pretende se reunir com o supervisor da Sudecap para discutir porque a situação das estruturas ainda não havia sido constatada.

O promotor comentou, também, que o Ministério Público tenta há algum tempo celebrar convênio com a Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para demandar perícias nas obras quando houver necessidade. O em.com.br entrou em contato com a Sudecap e aguarda resposta.

O Estado de Minas mostrou em 1º de abril que uma sucessão de erros semelhantes aos da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, que desabou em 3 de julho do ano passado e matou duas pessoas, está ocorrendo em outros elevados. A perícia da Polícia Civil constatou que o projeto da Consol apontou menos aço do que realmente deveria ter na armação do Batalha dos Guararapes, erro que não foi percebido pela Cowan nem pela PBH.

 Marcos Michelin/EM/D.A Press

Recentemente, o Viaduto Gil Nogueira, apresentou desnível de 2,5 centímetros na estrutura. Ele fica sobre Pedro I, ligando dois extremos da Avenida Portugal, entre os bairros Itapoã e Santa Branca, na Região da Pampulha. Houve um erro no projeto de engenharia feito pela Consol, uma falha não percebida novamente durante a execução da obra nem pela Cowan nem pela prefeitura durante a aprovação do projeto, conforme admitiu o prefeito Marcio Lacerda. Apesar dos transtornos, não há risco de queda, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Belo Horizonte.

O Viaduto Montese também precisou ser interditado depois de um deslocamento lateral de 27 centímetros. Foram nove meses com a estrutura fechada, antes da liberação. Até agora, três dos sete viadutos do BRT/Move da Pedro I, de responsabilidade da Consol e da Cowan, precisaram de reparos. Nos próximos dias, a Sudecap e o Ministério Público devem detalhar intervenções em mais três elevados.

Marcos Michelin/EM/D.A Press

INQUÉRITO As investigações sobre a queda do Batalha dos Guararapes ainda não foram concluídas. A Polícia Civil tem até dia 4 de maio para encaminhar o inquérito ao Ministério Público e o delegado Hugo e Silva, responsável pelas apurações, informou que vai entregar no prazo.

 

FONTE: Estado de Minas.

 


UNIVERSO BH:

dia 20 de abril, próxima segunda-feira, não haverá aulas.

Recesso

A professora Inês manda avisar que acabou de ser informada. Divulguem para os colegas.


PT diz que Vaccari solicitou seu afastamento da tesouraria do partido

Em nota, presidente do partido confirma a decisão, mas mantém discurso de confiança na inocência de Vaccari

O MPF e a PF observaram também uma depósitos não identificados e fracionados em contas de parentes do tesoureiro, como sua filha e sua mulher, Giselda. A mulher do tesoureiro recebeu R$ 322 mil de 2008 a 2014. A filha de Vaccari, Nayara Lima Vaccari, aumentou seu patrimônio de R$ 240 mil para R$ 1 milhão entre 2008 e 2013, mesmo tendo como única fonte de renda um “pequeno valor” de bolsa de estudos de medicina.

 GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADAO CONTEUDO

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O presidente do PT, Rui Falcão, informou nesta quarta-feira, em nota, que o tesoureiro João Vaccari Neto, preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, “solicitou seu afastamento” do cargo “por questões de ordem práticas e legais”. Apesar do afastamento, a nota assinada por Rui mantém o discurso de “confiança na inocência de João Vaccari Neto”, apontado por investigações da PF como operador de propina do PT no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

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“Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário”, afirma Rui.
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O presidente do partido classifica ainda como “injustificada” e “desnecessária” a prisão de Vaccari e informa que os advogados do tesoureiro estão apresentando um pedido de habeas corpus.
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A decisão foi divulgada poucas horas depois de terminado o encontro que selou o destino do tesoureiro, entre Falcão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o acerto com Lula, a nota foi redigida em uma reunião entre Rui Falcão, o secretário de Comunicação José Américo Dias e o secretário-geral do partido, Romênio Pereira.
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Tesoureiro do PT na cadeia
Vaccari Neto operava esquema de corrupção na Petrobras e usava gráfica para receber propina, diz a Polícia Federal. Em reunião de emergência, cúpula do partido decide afastá-lo do cargo

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Preso em São Paulo no início da manhã, Vaccari foi levado à tarde para Curitiba (PR), onde passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal<br />
 (Antônio More/Gazeta do Povo)

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O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, foi preso na manhã de ontem, em São Paulo, pela Polícia Federal, e deve prestar depoimento hoje na 12ª etapa da Operação Lava-Jato – que apura um esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em seu pedido de prisão preventiva, as doações feitas ao PT durante as eleições do ano passado, possivelmente, estão contaminadas pelo esquema criminoso. A força-tarefa da Lava-Jato mostra que “ao menos parte das doações de 2014 das empresas investigadas na operação seriam, na realidade, pagamento de vantagem indevida”.
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Além de Vaccari, outro alvo da nova fase da investigação é Marice Correia de Lima, cunhada do tesoureiro, que teria emprestado sua conta bancária para movimentação de propina pagas em razão de contratos com a estatal. A PF fez busca e apreensão na casa dela, onde foram encontrados documentos, entre eles correspondências que indicam que ela está em viagem há duas semanas. Em razão disso, Marice já é considerada foragida. A mulher do tesoureiro, Giselda Rousie de Lima, foi alvo de mandado de condução coercitiva e levada para  prestar depoimento.
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A prisão de Vaccari – que falou à CPI da Petrobras, na semana passada, irritando os parlamentares com respostas evasivas –, foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, que preside as investigações. Ele já é réu no processo da Lava-Jato, mas, de acordo com Moro, a prisão foi necessária em razão da permanência dele no cargo de tesoureiro do PT. Em seu depoimento aos deputados, Vaccari reafirmou que não deixaria o cargo por ser inocente, apesar de integrantes do partido defenderem a necessidade de seu afastamento. O que acabou ocorrendo 11 horas depois da sua prisão, com o anúncio da decisão da cúpula do partido, que convocou reunião de emergência logo após ser surpreendida com a detenção do tesoureiro.
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“Em tal posição de poder e de influência política, (Vaccari) poderá persistir na prática de crime ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal”, justificou Moro em sua decisão. De acordo com o juiz, Vaccari vinha atuando como “operador” do esquema, assim como o doleiro Alberto Youssef .Uma das motivações da prisão é a empresa Gráfica e Editora Atitude, que prestou serviços para a Presidência e pertencente aos sindicatos dos Bancários e dos Metalúrgicos de São Paulo, ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com a investigação, a entidade recebeu R$ 1,5 milhão da empresa Setal, de instalações marítimas, para transformar propina em doação oficial de campanha. O problema é que a Atitude não prestou serviço algum. Por isso, o Ministério Público suspeita de lavagem de dinheiro.
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O MPF e a PF observaram também uma depósitos não identificados e fracionados em contas de parentes do tesoureiro, como sua filha e sua mulher, Giselda. A mulher do tesoureiro recebeu R$ 322 mil de 2008 a 2014. A filha de Vaccari, Nayara Lima Vaccari, aumentou seu patrimônio de R$ 240 mil para R$ 1 milhão entre 2008 e 2013, mesmo tendo como única fonte de renda um “pequeno valor” de bolsa de estudos de medicina.
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DELAÇÃO De acordo com o MPF, são as delações premiadas de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, e de Augusto Mendonça, executivo da Setal, que sustentam a suspeita de uso de propina na eleição de 2014. “Leite afirmou que Vaccari solicitou propina para o PT por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa. Atente-se que a empreiteira de fato doou na campanha de 2014 cerca de R$ 35 milhões ao PT, não podendo ser descartada a hipótese que tal doação se referia ao pagamento de propina”, afirmam os procuradores.
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Moro deu seu aval aos procuradores e afirmou: “O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário”. E foi mais longe: “Quem responde por tão graves crimes, que incluem a utilização da posição de tesoureiro do partido político para angariar recursos criminosos e corromper o sistema político, oferece um risco à ordem pública”.
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Preso por volta das 6h em sua casa, em São Paulo, Vaccari deixou a sede da PF na capital paulista no início da tarde e foi levado para Curitiba (PR), onde tramita o processo da Lava-Jato. O tesoureiro aparentava tranquilidade, mas optou pelo silêncio. À PF, disse apenas que acredita que sua cunhada Marice está viajando para o Panamá ou Costa Rica.
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FONTE: Estado de Minas.


Menino envia carta a juiz que liberou presa para viver últimos dias em casa

Ele agradeceu decisão que permitiu a mãe com HIV ‘morrer com dignidade’.
Mulher estava com lesão cerebral e algemada em hospital de Joinville, SC.

A decisão de um juiz de execuções penais de libertar uma presa em estado terminal para que pudesse passar os últimos dias de vida em casa, ao lado da família, motivou o filho dela, um menino de 11 anos, a escrever uma mensagem ao magistrado, enviada pela internet. O caso aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

João Marcos

Em dezembro do ano passado, a sogra da mulher presa chegou de mãos dadas com o neto ao gabinete do juiz João Marcos Buch para fazer um pedido: que a mãe do menino, presa havia 6 anos por furto e então hospitalizada, tivesse o direito de morrer em casa, “com dignidade”.

O juiz decidiu ir até o hospital onde a presa estava internada com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids.

Menino envia carta a juiz que liberou  presa para morrer em casa em SC (Foto: Reprodução)Menino envia carta a juiz que liberou presa para morrer em casa em SC

Paralisada e algemada
“Embora estivesse com metade do corpo paralisado, ela estava algemada pelo tornozelo. Compreendo que é um protocolo de segurança, mas não era razoável”, contou o juiz. Ele decidiu, então, autorizar a prisão domiciliar, o que foi feito assim que a presa recebeu alta.

No dia 25 de março, a mulher morreu num hospital de Florianópolis, após passar os últimos dias de vida na casa de uma irmã, ao lado dos filhos de 11 e 9 anos, que ela não via fazia mais de um ano.

Sobre o tempo que passaram juntos, a avó do menino que escreveu a carta conta que a criança teve dedicação total à mãe. “Foram à praia, fizeram passeios. Ele dormia num colchão ao lado do sofá só pra cuidar dela, caso ela precisasse de alguma coisa. Deixou até de brincar para cuidar da mãe”, conta. A criança retornou a Joinville, e hoje vive com o irmão sob os cuidados da avó paterna.

Com 20 anos de magistratura, Buch se surpreendeu quando leu a mensagem enviada pelo filho da presa, semanas depois. Na carta, o menino agradece pela decisão de dar “dignidade” à morte da mãe, revela também ser soropositivo e se mostra esperançoso com o futuro.

Leia a íntegra da carta:
Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da … Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da… e só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos.

Menino em silêncio
O juiz diz se lembrar de que, na ocasião da visita ao seu gabinete, o menino permaneceu em silêncio, “não chamou muita atenção”. “Mas o caso me sensibilizou. Não é razoável morrer no ambiente carcerário quando se tem uma família do lado de fora”, explicou o juiz.

“Ela morreu com a liberdade que ansiou, teve tempo de se arrepender”, afirma a avó do menino. “E meu neto sentiu que tinha que agradecer, por isso escreveu a carta.”

Buch diz que já havia tomado decisões anteriores do mesmo tipo, mas sem a mesma repercussão. Ele afirma que costuma receber pessoas em seu gabinete e mantém uma página não pessoal em uma rede social, onde mantém contato com egressos do sistema prisional e familiares. “Não posso aconselhar, mas é uma maneira de humanizar a Justiça”, afirma o juiz.

Na resposta à criança, Buch escreveu, de maneira simples e bem longe do complexo vocabulário jurídico: “Vc é um menino muito inteligente.”

FONTE: G1.


Modelo que perdeu perna em acidente conta história de superação na TV

A jovem disse que perder a perna foi apenas um ‘detalhe’ porque estar viva é muito mais importante.

 

Reprodução Instagram

A modelo Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, que perdeu a perna depois de ser atingida por um carro no fim do ano passado em Belo Horizonte, emocionou o Brasil com a história de superação. Em entrevista à Fátima Bernardes, no programa Encontro, a jovem disse que perder a perna foi apenas um “detalhe” porque estar viva é muito mais importante. A jovem, que chama atenção pelo rosto lindo e simpatia, disse também que a “beleza não é só física”. Na presença da mãe e do namorado, ela contou detalhes da recuperação, dizendo que encontrou toda a motivação em Deus e no apoio dos familiares.

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O acidente aconteceu na madrugada de 27 de dezembro. Paola colocava malas no bagageiro, junto com o namorado, na Avenida Raja Gabalia, quando foi prensada por um carro. A motorista pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberada. 

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Paola Antonini ficou internada até 17 de janeiro, quando deixou o hospital usando uma prótese. Nesta terça-feira, ela mostrou no programa que leva uma vida normal apesar da perda. Pelas redes sociais, muitas pessoas se disseram emocionadas com a história da modelo.  

Reprodução Twitter
Soraia Piva/EM/D.A Press
Reprodução Instagram

Comentários
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Edson

Edson – 14 de Abril às 17:20

Continua linda e uma garota iluminada! A pergunta que fica é; e a motorista que causou todo este dano??? A justiça será feita? Pois ao que parece, é uma filhinha de papai, inconsequente, e como é abastada de recurso financeiro, a justiça “treeeeeeme”!
DULIO
DULIO – 14 de Abril às 17:00
Parabens Paola pela sua superação.
SERGIO
SERGIO – 14 de Abril às 16:23
Pra o bandido que a atropelou foi só R$ 1.500,00 de multa… Bela Justiça do país que liberou assassinatos c carros mas quer proibir rolezinho em shopping… País nojento, partiu, o resto que se dane, pois o pensamento quase de 100% é esse tbm… O fdp que fez isso ainda está livre enquanto ela esbanja felicidade … Isso é que ainda dá esperança no ser humano, pois tem uns que já apodreceram…

 

valmir
valmir – 14 de Abril às 15:41
deve ser por isso que o povo brasileiro é considerado o mais feliz do mundo…segundo consta americanos e alemães são os mais infelizes..deve ter algo a ver com a consciência da realidade. Todas as desgraças causadas pela ação humana deliberada e perversa são recebidas como fatalidades e eventos inevitáveis..a mãe do bebe que levou um tiro no colo e morreu, por um assaltante que queria um celular de 100 reais agradece a deus, perdoa o assassino e diz que podia ser ainda pior…não sei como isso podia ser pior, mas eles sabem.

 

Aricelis
Aricelis – 14 de Abril às 14:12
Parabéns Paola! Realmente perder a perna foi só um detalhe! Meu sobrinho não teve a mesma sorte, o carro que o atingiu, atingiu a cabeça e foi fatal, ele só tinha 22 anos…

 

SERGIO
SERGIO – 14 de Abril às 16:31
Enquanto a Justiça liberar assassinatos ao volante c bêbados sem carteira ou com carteira essa notícia será, infelizmente, mais comum que se pensa, até a Justiça acordar pra vida e n proteger bandidos motorizados..

 

SERGIO
SERGIO – 14 de Abril às 16:30
Até qdo a Justiça permitirá que milhares de pessoas sejam ASSASSINADAS no trânsito enquanto quer é proibir rolezinho em shopping? Eu ficaria ensandecido c uma coisa dessa acontecendo na minha família e ver isso acontecer com outros me revolta tbm! N sou adepto daquele pensamento tosco de que “a gente acha que nunca acontecerá conosco”… N espero que aconteça comigo pra ficar revoltado justamente…

 

André
André – 14 de Abril às 13:11
Mas tá na hora de ganhar um dinheiro justo pela perda! Ação de Dano moral já…

 

Marcio
Marcio – 14 de Abril às 16:37
Ela não deve perder tempo… A lei é clara: É direito do bêbado matar ou destruir a vida de qualquer um com punição mínima ou insignificante de forma garantir que não haja nenhum reparo ou amenização a vida da vítima. Brasil… Onde Crime SEMPRE compensa!
FONTE: Estado de Minas.

Cinegrafista amador registrou carro do órgão estadual no estabelecimento.
Detran informou que apura o caso através de procedimento administrativo.

Um cinegrafista amador registrou um veículo do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-Pa) entrando em um dos apartamentos de um motel no bairro da Sacramenta, em Belém. Em nota, o Detran informou que apura o caso através de um procedimento administrativo e que a corregedoria do órgão está analisando as imagens para tentar identificar o funcionário que conduz o veículo dentro do motel.

O registro foi feito na tarde deste domingo (12). Segundo o advogado Paulo Barradas, da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), a irregularidade prevê punição administrativa, pois o veículo de um órgão público foi usado fora de serviço para fins pessoais.

“É possível que tenha ocorrido um ilícito administrativo que certamente vai ser punido e a lei diz qual é a punição para cada ilícito, que vai de uma advertência verbal até a demissão do serviço público. Isto deve ser apurado, porque é possível que o servidor público estivesse lá no exercício de sua função, mas ele deve provar isso”, explica o advogado.

FONTE: G1.


Ele já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões.
Ex-magistrado teria movimentado dinheiro sem origem declarada na Suíça.

 

O ex-juiz Rocha Mattos (Foto: Reprodução/TV Globo)O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos 

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.

A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.

FONTE: G1.


SUFOCO NA EDUCAÇÃO
Sem verba federal, Pronatec para

No Coltec, da UFMG, parte dos professores suspendeu aulas após meses sem salário (Beto Novaes/EM/D.A Press %u2013 15/4/10)

No Coltec, da UFMG, parte dos professores suspendeu aulas após meses sem salário

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O segundo adiamento para o começo das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deixa alunos e professores com incertezas em relação à continuidade da formação. Em março, o início estava previsto para 7 de maio, data que foi adiada para 17 de junho e agora passou para 27 de julho, diante da alegação do Ministério da Educação (MEC) de problemas no orçamento. Em algumas instituições que executam o programa, como o Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (Coltec/UFMG), parte dos professores suspendeu as aulas, desde 6 de abril, depois de meses sem receber. Diante das inúmeras mudanças no cronograma os alunos, prestes a se formar, temem pelo futuro.
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Com adiamento em quase três meses em relação ao primeiro prazo anunciado, os professores das instituições queixam-se da quebra no processo pedagógico. Os repasses às instituições que executam os cursos do Pronatec estão atrasados desde o início do ano, conforme reconhece o próprio MEC. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há ainda parcelas de repasses de janeiro pendentes. O adiamento do início das aulas também está relacionado à falta de recursos. O ministério informou que a “alteração de cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal”. Argumentou ainda que a mudança atende ao pedido de várias instituições de ensino e que “o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições”.
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O adiamento do início das aulas não deve afetar somente a rotina das turmas ingressantes no Pronatec, mas preocupa também quem já é veterano. Aluna do curso de logística do Coltec/UFMG, Alessandra Araujo Ferreira, de 29 anos, queixa-se do prejuízo que o atraso dos repasses federais tem ocasionado à sua formação. Ela teme não conseguir concluir o curso, cujo término estava previsto para maio. “Corremos o risco de não receber o tão sonhado diploma, depois de tanto tempo de dedicação e estudo. Estamos sem aulas e nossos professores – depois de suportar tantos meses trabalhando sem seus pagamentos, tirando dinheiro do próprio bolso para o deslocamento – decidiram entrar em greve, mais que justamente”, disse. Alessandra explica que, mesmo sem receber desde o ano passado, os professores continuaram a lecionar, mas desde a semana passada a situação ficou insustentável, uma vez que não havia nenhuma informação sobre quando a verba seria repassada..
A estudante também reclama de falta de resposta da reitoria da UFMG em relação à continuidade do curso. “A reitoria diz que é uma questão do Pronatec, que deve ser resolvida em Brasília. Então, fica um jogo de empurra. Não sabemos quando e nem se vamos nos formar”, diz. Também foram suspensos outros cursos, como o de edificações. “Muitos alunos compraram material caro, mas eles simplesmente cancelaram o curso”, relatou a jovem.

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A UFMG confirmou, pela assessoria de imprensa, que alguns professores não estão mais dando aula, mas a instituição ainda não tem o balanço de quantos cruzaram os braços. Por causa disso, há cursos total e parcialmente suspensos.
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CRONOGRAMA

O Ministério da Educação informou que retificará o edital com as datas do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Ainda segundo o ministério, o resultado preliminar das vagas aprovadas será divulgado em 18 de maio. O resultado final das bolsas será divulgado em 19 de junho. Os candidatos podem fazer a inscrição no processo de 22 a 26 de junho. No dia 30, sairá o resultado da primeira chamada. Os selecionados devem fazer a matrícula entre 1º e 3 de julho. A segunda chamada terá o resultado publicado em 7 de julho, com matrícula de 8 a 10 do mesmo mês. As inscrições on-line para as vagas remanescentes devem ser feitas de 13 a 26 de julho.

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FONTE: Estado de Minas.


Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

stf-ple

O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira que o advogado Luiz Edson Fachin é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros.

Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau.

Nota
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência

NOTA À IMPRENSA

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.

Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República

FONTE: G1.


III Conferência de Controle Externo

A III Conferência de Controle Externo do TCEMG tem o objetivo de difundir conhecimentos acerca de gestão pública, com foco nas atividades do dia a dia, a qual promova resultados em benefício do cidadão.
São 8 eixos temáticos:

  • Controle pela qualidade na educação;
  • Controle pela qualidade na saúde;
  • Controle e a nova contabilidade pública;
  • Gestão de pessoas e Previdência no setor público;
  • Compras públicas: planejamento e eficiência;
  • Infraestrutura e desenvolvimento sustentável;
  • Parcerias público-privadas;
  • Segurança pública.

A Conferência de Controle Externo do TCEMG − que faz parte da agenda oficial de eventos do Estado de Minas Gerais − contou, em sua última edição de março de 2014, com a participação de mais de 5 mil servidores públicos, municipais e estaduais, a presença do Governador do Estado, do Prefeito de Belo Horizonte e de centenas de Prefeitos Municipais.

 

Data de realização:  6 a 8 de maio de 2015.

Horário: 6 e 7 de maio, das 8h às 18h | 8 de maio, das 8h às 13h.

Inscrições: Gratuitas

Local: EXPOMINAS – Av. Amazonas 6.200, Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000

 

Público-alvo

  • Prefeitos;
  • Secretários de Estado e de Municípios;
  • Presidentes da Assembleia do Estado e de Câmaras Municipais;
  • Deputados;
  • Vereadores;
  • Dirigentes de órgãos e entidades do Estado e de Municípios;
  • Servidores estaduais e municipais;
  • Conselheiros de políticas públicas;
  • Estudantes.

Golpes milionários no caminho do dpvat
PF prende 30 pessoas em Minas e 10 em outros estados, entre policiais e médicos, por fraudes de R$ 28 milhões. Até briga de bar e violência contra mulher viraram ocorrências de trânsito

Além de reais, a Polícia federal apreendeu dólares e euros, mas ainda não revelou o total (POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO)

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Uma operação da Polícia Federal (PF) para combater fraudes milionárias no DPVAT (Seguro Obrigatório) prendeu ontem 30 pessoas em Minas e 10 no Rio de Janeiro e na Bahia, incluindo policiais civis e militares, médicos, empresários, advogados e agenciadores de seguro. O prejuízo causado pelo esquema pode passar de R$ 28 milhões. O DPVAT garante indenização a vítimas de acidente. Em caso de morte ou invalidez, os familiares ou a vítima recebem atualmente R$ 13,5 mil. A pessoa ferida recebe R$ 2,7 mil para reembolso de despesas hospitalares. O benefício é administrado pela Seguradora Líder dos Consórcios, que também foi alvo da operação. Segundo as investigações, a quadrilha era dividida em cinco núcleos e aproveitava a fragilidade do sistema para aplicar os golpes, que transformavam até boletins de ocorrência da Lei Maria da Penha e de brigas de bar eram ocorrências de trânsito com vítima.
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Em Montes Claros, no Norte de Minas, um dos municípios onde a organização criminosa agia, uma das primeiras denúncias foi feita pelo juiz Danilo Campos, da 5ª Vara Cível da cidade. Ele já havia enviado representação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, solicitando a apuração do esquema ao perceber aumento significativo de ações na Justiça para recebimento do seguro. Somente no município, foram 10 mil ações envolvendo a Seguradora Líder e associadas.
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Ainda segundo o magistrado, havia indícios de simulação de lesão com danos a vítimas. Com isso, os criminosos recebiam o valor do seguro por meio de pedidos protocolados por advogados na cidade. Conforme a denúncia do juiz, a maioria das ações tinha um laudo com assinatura do mesmo médico. Além disso, agentes de seguradoras e advogados captavam vítimas de acidentes em hospitais. “Não tenho dúvidas de que as investigações se estenderão para outros estados”, afirmou o delegado Marcelo Eduardo Freitas, um dos responsáveis pela operação denominada “Tempo de despertar”.
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Desde o início da manhã de ontem, policiais federais começaram a cumprir os 229 mandados (41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 de afastamento de cargo público, 51 de sequestro de bens e 57 de afastamento de sigilo bancário). Em Minas Gerais, foram 30 prisões, a maioria no Norte do estado. Entre os presos estão 11 policiais civis (incluindo um delegado), um policial militar, três médicos, oito advogados, dois fisioterapeutas e 15 empresários. “Os policiais fazem parte de apenas um núcleo da operação. O papel era passar as informações para os membros do núcleo empresarial das fraudes, além de falsificar boletins de ocorrência de modo a permitir que as fraudes pudessem ocorrer na região”, afirmou Freitas.
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O advogado Erick Rodrigues, que representa o delegado Bruno Farias, preso na operação, contestou a prisão. “A medida foi abusiva e arbitrária. Não tem elementos que justificam a prisão temporária, por isso vou pedir a revogação”, disse. Além de Montes Claros, as prisões em Minas ocorreram em Salinas, Janaúba, Porteirinha, Curvelo, Ipatinga e Juiz de Fora. A PF apreendeu moedas internacionais, como dólares e euros, além de reais. O montante ainda não foi contabilizado. Os presos responderão por estelionato, falsidade ideológica formação de quadrilha e uso de documento falso. Eles foram levados para o presídio de Montes Claros e outras carceragens do estado.
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FONTE: Estado de Minas.

Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento

Comissão a ser instalada nesta terça discutirá como facilitar porte de arma.
Proposta prevê que quem cumprir requisitos poderá andar armado nas ruas.

 

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece regras mais brandas para o porte de arma de fogo.

O texto começou a ser debatido no ano passado, mas parlamentares  do PT contrários às mudanças obstruíram as sessões e conseguiram impedir a votação.

Com o início da nova legislatura, uma nova comissão foi criada pela presidência da Câmara para debater o projeto. Na primeira reunião, marcada as 14h30 desta terça, serão eleitos o presidente e o relator do projeto.

“Esse projeto é importante porque a própria Constituição dá o direito de autodefesa para o cidadão. Eu não quero armar a população, quero que as pessoas com condições técnicas para isso possam ter o acesso às armas.”
Deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC), autor da proposta

De acordo com o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), autor da proposta que derruba o Estatuto do Desarmamento, há um entendimento para que o deputado Marcos Montes (PSD-MG) presida a comissão. O relator do texto, segundo Peninha Mendonça, deverá ser o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG).

“A ideia é usar o primeiro semestre deste ano para fazer audiências, e votar o projeto na comissão e no plenário da Câmara no segundo semestre”, afirmou Peninha. O projeto do parlamentar de Santa Catarina prevê idade mínima de 21 anos para a compra de armas. Atualmente, é preciso ter 25 anos.

O texto também torna automática a concessão da arma, com porte pelo período de oito anos, se o requerente cumprir os requisitos legais. As exigências são: ter mais de 21 anos; não possuir antecedentes criminais pela prática de infração penal dolosa; não estar sendo investigado em inquérito policial por crime doloso contra a vida ou mediante coação, ameaça ou qualquer forma de violência; ter participado com êxito de curso básico de manuseio de arma de fogo e iniciação ao tiro; e estar em pleno gozo das faculdades mentais, comprovável mediante atestado expedido por profissional habilitado.

Revogar a lei é colocar a vida de todos os brasileiros em risco […]. Mais cidadãos armados não trazem nenhum impacto para a redução de crimes patrimoniais e ainda contribuem para um aumento dos homicídios.”
Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz

Pelo Estatuto do Desarmamento, após comprovar o cumprimento dos requisitos o requerente também precisa demonstrar a necessidade de ter a arma. A decisão final sobre a concessão do porte é da Polícia Federal.

“No regime atual, a pessoa passa por isso tudo e ainda assim depende de decisão da Polícia Federal. Queremos acabar com a discricionariedade. Se passar por todos esses pedidos, terá o direito automático à arma”, disse o deputado Peninha Mendonça.

O projeto prevê que cidadãos com licença de porte poderão andar com a arma pelas ruas. O Estatuto só autoriza a andar armados nas ruas os policiais, militares e profissionais que precisam da arma para trabalhar. O porte ilegal de arma de fogo é crime inafiançável e pode levar a até seis anos de prisão.

Outra mudança prevista pelo projeto é a autorização para que o cidadão tenha até 9 armas e cerca de 5.400 munições por ano. Será autorizada ainda a publicidade de armas e munição, o que hoje é proibida.

Críticas
Doze organizações ligadas à sociedade civil lançaram um manifesto contra a revogação do Estatuto do Desarmamento. O documento é assinado por entidades de defesa dos direitos humanos e contra a violência, como Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Conectas, Instituto Igarapé, além de secretários de Estado e especialistas da área.

Em nota divulgada nesta segunda, o Instituto Sou da Paz diz que o aumento das armas em circulação nas ruas do país poderá elevar os homicídios. “Revogar a lei é colocar a vida de todos os brasileiros em risco”, diz o diretor-executivo da entidade, Ivan Marques.

Já o autor da proposta afirma que é preciso dar aos cidadãos o direito de se defender de criminosos. “Eu considero que esse projeto é importante porque a própria Constituição dá o direito de autodefesa para o cidadão. Eu não quero armar a população, quero que as pessoas com condições técnicas para isso possam ter o acesso às armas”, afirmou o deputado Peninha Mendonça.

Mas, para o Instituto Sou da Paz, “o argumento de que mais cidadãos armados ajudam a reduzir crimes é falacioso”. “Mais cidadãos armados não trazem nenhum impacto para a redução de crimes patrimoniais, e ainda contribuem para um aumento dos homicídios”, diz Ivan Marques.

FONTE: G1.


Odebrecht pagou viagem de Lula por três países

Construtora teria bancado todos custos do deslocamento do ex-presidente para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, visita não teria relação com atividades da empresa nesses países

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O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva participa da abertura da Expocatadores 2014 no Centro de Exposicoes do Anhembi em Sao Paulo


A construtora Odebrecht bancou uma viagem realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2013, que passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos e que oficialmente não tinha qualquer relação com atividades da empresa nesses países.

Segundo reportagem de “O Globo” publicada neste domingo (12), Lula viajou acompanhado por pessoas próximas, como funcionários de seu instituto, o escritor Fernando Morais e o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

O único integrante da comitiva que não fazia parte do círculo do ex-presidente era Alexandrino Alencar, atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Alencar foi apontado por três delatores da Operação Lava Jato como o responsável por operar as propinas da empresa no exterior. Ele nega.

De acordo com o jornal, a empresa Líder Táxi Aéreo, responsável pelo voo, o classificou como “completamente sigiloso”. A viagem, que custou R$ 435 mil, foi paga pela DAG Construtora, da Bahia, uma das parceiras comerciais da Odebrecht.

Segundo a construtora, o traslado pelos três países foi pago em função da agenda do ex-presidente na República Dominicana. O Instituto Lula confirmou a realização de palestra no país.

Em anúncio publicado na edição desta segunda de “O Globo”, a Odebrecht afirmou ter pagado por palestra de Lula na República Dominicana e ressaltou que não há nada “ilegal ou sigiloso” no evento.

COMENTÁRIOS (7)

José<br />Vieira<br />Hermsdorf
José Vieira Hermsdorf
Alguma dúvida sobre a origem dessa promiscuidade entre o ex-presidente e as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato? 
Responder  0  0  10:35 PM Apr 13, 2015
Nestor<br />Martins<br />Amaral<br />Júnior
Nestor Martins Amaral Júnior
O pior é que esse governo, para justificar o volume indecente de sua corrupção, afirma que isso é tão somente porque ele apura tudo, o que não acontecia nos tempos do FHC. Havia o Brindeiro gaveteiro. E o que dizer dessa enorme gaveta onde se arquivam as peripécias do nosso bravo ex-presidente? Mas, essa gaveta já está tão estufada que alguma coisa já começa a transbordar e vir à tona. 
Responder  0  0  9:52 PM Apr 13, 2015
Carlos<br />henrique
Carlos henrique
Uma empreiteira bancando viagem particular de Lula sem nenhum interesse eles acham que a população e palhaço,estou a procura de uma empreiteira para bancar minhas férias alguma empreiteira se interessar pode mandar um recado para este jornal kkkkkk
Responder  12  1  9:24 PM Apr 13, 2015
And<br />BH
AndBH
e não vai dar em nada.
Responder  6  3  8:42 PM Apr 13, 2015
Denise<br />Marquez
Denise Marquez
O MPF exigiu quebra do sigilo imposto no contrato Brasil-Cuba. A maior parte do Puerto de Mariel, em Cuba, foi bancada pelo BNDES. O BNDES financiou 682 milhões de dólares do projeto, cerca de dois terços do valor total estimado para o porto (957 milhões de dólares). Questionado sobre os benefícios para o Brasil dos empréstimos do BNDES ao governo cubano, o então ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, disse que Cuba estava em fase de transição rumo a uma economia de mercado e que o Brasil poderia se beneficiar do apoio oferecido à ilha. Você, trabalhador brasileiro, imagine que o governo Dilma doou R$ 3 bilhões de reais para construir este porto, sabendo que no Brasil os portos estão velhos e obsoletos. Imagine ainda que, se esse dinheiro não tivesse sido doado, hoje não teríamos de passar pelas agruras desse arrocho imposto por Joaquim Levy. Imagine finalmente se Fernando Pimentel resolver fazer nos cofres do estado de MG o que fez no MDIC.
Responder  17  2  8:41 PM Apr 13, 2015
Denise<br />Marquez
Denise Marquez
Está chegando perto… Vamos cantar, dançar e comemorar dias e dias nas ruas… 
Responder  28  2  8:22 PM Apr 13, 2015
Thiago<br />Lobato
Thiago Lobato
Quem diria, um sr. usando um Armany numa festa de catadores de papel. Estilo da esquerda. Anda de jatinho e a população puxa carroça.
Responder  29  1  8:12 PM Apr 13, 2015
FONTE: O Tempo.

Enam

A Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM foi criada no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, ao final de 2012, por ato do Ministro da Justiça, com a finalidade de oferecer capacitações e cursos presenciais e à distância em técnicas de mediação, conciliação, negociação e outras formas consensuais de solução de conflitos.

Por meio dos cursos, a ENAM espera difundir a cultura do diálogo e incentivar os cidadãos a participarem ativamente, quando possível, do debate e da construção de soluções para os problemas cotidianos que enfrentam.

Curso RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REPRESENTANTES DE EMPRESAS:

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Para tanto, a ENAM trabalha em parceria com os principais atores do sistema de justiça: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Advocacia Privada, Faculdades de Direito etc. participam da formulação dos cursos e dos materiais pedagógicos da escola, de tal forma que o processo judicial seja preterido em favor de uma boa conversa e de um bom acordo.

A ENAM é uma iniciativa do Ministério da Justiça para incentivar a adoção do diálogo como a forma primordial de se resolver um conflito, especialmente aqueles conflitos que envolvem relações sociais permanentes que merecem ser reestabelecidas e preservadas, como é o caso de conflitos familiares, de vizinhança ou mesmo na relação entre empresas e clientes.

Dessa forma, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça almeja colaborar com o aprofundamento da cidadania, qualificar o acesso à justiça e, em última instância, favorecer o desenvolvimento de uma sociedade harmônica e pacífica.

Sejam bem-vindas e bem-vindos!


A professora Inês comunica que serão ministradas aulas visando ao preparo dos alunos dos períodos finais para prestar os exames do ENADE e OAB.

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O público alvo são os discentes do oitavo e nono períodos.

Os encontros acontecerão aos sábados, de 13:00 às 17:00 horas, e terão início no próximo, dia 18 de abril.

A professora ressalta a importância da preparação, dizendo entender que haja uma pequena resistência a princípio, por causa do dia e horário, mas que precisamos fazer alguns sacrifícios em prol de melhora de resultados, tanto nos estudos quanto na vida profissional.

O curso é gratuito, e não serão em todos os sábados, provavelmente acontecerão em 07 dias no primeiro semestre e outros 07 no segundo.

Os interessados devem procurar os representantes de turma para se inscreverem.


Comida-di-Buteco

O sucesso do Kaol, do Café Palhares: ‘O segredo está no molho’.

Careca: ‘meus clientes gostam mesmo é de comer’.

Joana: ‘é fazer com mais carinho’.

Tricampeão do Comida di Buteco, Bar do Zezé quer vencer o Botecar com seus petiscos

gastronomia
Pronto para a disputa – Os petiscos do Bar do Zezé serão destaque do Festival Botecar deste ano
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Único tricampeão do festival Comida di Buteco, o Bar do Zezé, no Barreiro de Baixo, fez história em Belo Horizonte com a especialidade da casa, os bolinhos de bacalhau com milho. Famoso por seus petiscos fartos, o cardápio do Zezé também inclui pratos como galinhada, tropeiro e tutu com linguiça e pernil.
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“Em 1980, abri uma mercearia. O negócio foi crescendo e resolvi abrir um bar ao lado, acabei fechando a mercearia. De lá para cá, o público mudou muito, mas tenho clientes desde quando inaugurei”, conta José Martins, o Zezé, que comanda a cozinha ao lado da esposa, Alfa Martins. “Todas as receitas são nossas, cada um dá um palpite, até encontrar o ponto certo da receita”, disse Alfa.
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Este ano, o bar do Zezé participa do festival “Botecar” com um prato tradicional da região do município de São Domingos do Prata, o bolinho de Cascais: bolinhos arroz com bacalhau acompanhados com creme de alho e ervas.

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Os irmãos João Lúcio Ferreira e Luiz Fernando, que assumiram há 40 anos o Café Palhares
Os irmãos João Lúcio Ferreira e Luiz Fernando, que assumiram há 40 anos o Café Palhares
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Carinhosamente conhecida como a capital dos bares, Belo Horizonte tem botecos de grande tradição. São mais de 18,5 mil estabelecimentos espalhados pela cidade, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG), que fazem a alegria de moradores e turistas.
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A gastronomia de boteco passou a ser ainda mais valorizada com a divulgação dos concursos “Comida di Buteco” e “Botecar”, que começaram neste mês em BH. Enquanto alguns bares apostam no conceito de botequim gourmet, outros antigos redutos da boemia tiveram clientela e cardápio repaginados com o passar dos anos.
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Aberto em 1983, o Café Palhares é um deles. Na rua Tupinambás, 638, no Centro (mesmo endereço desde a fundação), o bar, antes frequentado somente por homens, hoje recebe famílias inteiras para o almoço.
Kaol
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“Antigamente, as mulheres não entravam nos bares, só em restaurantes. Algumas até frequentavam, mas eram pouquíssimas. Antes era uma cafeteria que funcionava 24 horas, depois passamos a investir mais no almoço, na gastronomia. Isso fez com que o perfil do cliente mudasse um pouco”, conta um dos proprietários do café, Luiz Fernando Ferreira.
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Luiz e o irmão, João Lúcio Ferreira, assumiram o negócio há 40 anos, aberto pelo pai. O famoso kaol, carro-chefe da casa batizado pelo jornalista e compositor Rômulo Paes, era antes o prato preparado para os funcionários que trabalhavam no café. “Kaol quer dizer: cachaça (com k), arroz, ovo e linguiça. Naquela época, todos tomavam um aperitivo antes de almoçar”, lembrou Luiz.
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A receita clássica foi incrementada e ganhou a companhia da couve, do torresmo, do molho de tomate e da farofa de feijão. A linguiça pode ser substituída por língua ou dobradinha. “O segredo está no molho”, disse o proprietário do Café Palhares, que não revela seu ingrediente secreto.
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Serviço:
Café Palhares
Rua dos Tupinambás, 638, Centro.
Fone: (31) 3201-1841
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No Agosto Butiquim, pratos da cultura popular são tratados com carinho e ganham releituras
Gastronomia
Festival – Joana apresenta sua criação Sertões de Jacuí
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“Para mim, gourmet é aproveitar a referência de pratos de domínio popular, da culinária mineira, e fazer com mais carinho”, resume a chef Joana Machado, proprietária do Agosto Butiquim, no bairro Prado, região Oeste de Belo Horizonte..
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Joana é exemplo da nova geração de profissionais que estudaram gastronomia e continuaram dentro da tradição dos botecos. “Quem frequenta os bares da capital estão ávidos por coisas novas. Apresentar o tradicional de forma mais cuidadosa, essa é a cozinha gourmet”, disse a chef que estudou gastronomia em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, em uma época que BH não tinha tantas opções de curso superior na área.
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Este é o terceiro ano que o bar participa do festival “Botecar”. O prato elaborado para o evento é o Sertões de Jacuí: pernil assado e refogado em mistura mineira, flambado na cachaça com cravo e casca de laranja acompanhado de batatas rústicas. “É uma homenagem à cidade da minha família”, contou Joana.
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No Bar do Careca, comida é principal atrativo: ‘Meus clientes gostam mesmo é de comer’

Gastronomia
O Careca – Orcínio Ferreira não vai participar dos festivais de boteco deste ano
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O simpático Orcínio Gonçalves Ferreira, mais conhecido como Careca, comanda o bar que leva seu apelido há quase 30 anos. É ele próprio quem tempera, corta e cozinha os pedidos. O bar do Careca foi o primeiro vencedor do concurso “Comida di Buteco”, com a famosa língua refogada.
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“Gosto muitos dos festivais de gastronomia, do movimento que eles trazem. Hoje, já são mais de cem botecos participando dos dois concursos. Isso é ótimo para Belo Horizonte, mas neste ano fiquei de fora, já cheguei a uma certa idade, ando um pouco cansado”, diz Careca, bem humorado.
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Segundo ele, a hora do almoço é a mais movimentada e atrativa do bar. “Aqui, recebo muitas famílias, jovens acompanhados dos pais, dificilmente vejo pessoas que vêm só para beber. Meus clientes gostam mesmo é de comer”, contou Careca.
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‘Nos tempos de barraquinha’ é uma homenagem à Festa de São Geraldo

Os quitutes das barraquinhas das festas de Curvelo inspiraram Túlio
Os quitutes das barraquinhas das festas de Curvelo inspiraram Túlio

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Foi em homenagem à festa de São Geraldo, que acontece anualmente em Curvelo, na região Central de Minas Gerais, e onde Túlio Montenegro passou a infância e boa parte da adolescência, que o chef criou o prato “Nos tempos de Barraquinha”, que está no cardápio do festival Botecar de 2015, evento que neste ano vai movimentar 55 bares diferentes da capital.
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“Eu me lembro muito bem das festas de São Geraldo de Curvelo, onde nos deliciávamos com os quitutes das barraquinhas. Recordo-me de uma específica, em que um senhor construiu um fogão a lenha e com uma única panela ele servia churrasquinhos cozidos envoltos em um molho diferente, servido com farofa”, conta.
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Foi nesse momento de sua vida que o Chef Túlio buscou inspiração para criar uma receita de espetinhos de boi, frango e porco banhados em um molho picante de tomate, servido com dois tipos de farofa (uma de beterraba e outra de espinafre), torradinhas ou anéis de cebola, e um complemento de churrasquinho de abacaxi ou banana. “A Maria do Carmo aprovou, e quando ela aprova, eu sirvo”, brinca o chef, que contou ainda que usa a esposa como termômetro para montar o cardápio.
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Curiosidade: o brinco
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Conhecido pelo “chef que usa um brinquinho”, a fama se tornou marca do estabelecimento. Uma argola com um garfo, uma faca e uma colher pendurados estão por toda parte no bar. Seja em esculturas, desenhado na parede ou em produtos como seus exclusivos molhos de pimenta.
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A moda foi lançada por Túlio, “bem antes da Débora Falabella”. “Minha esposa achou um par desses brincos no chão, em Charlottesville, na Virgínia, quando ainda morávamos nos Estados Unidos. Nunca mais eu tirei”, conta, sorrindo.
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Harmonização
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Para harmonizar “Nos tempos de barraquinha”, o chef recomenda uma produção da própria família: o chope artesanal Santa Tulipa. Fabricação que leva o nome de seu filho Thiago Montenegro.
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Do tipo Pale Ale, chope puro malte, coloração dourada, cristalino e brilhante. Tem sabor pronunciado de malte, aromas frutados e médio amargor. Apresenta creme denso e consistente.
Delícia - O prato traz carnes de boi, porco e frango

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FONTE: Hoje Em Dia.



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