Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: março 2018

‘Ursinho’ ajuda PM a prender quatro suspeitos de roubo a padaria em Sabará

Graças a um ursinho de pelúcia, a Polícia Militar conseguiu prender quatro homens suspeitos de roubar uma padaria, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O crime foi nessa terça-feira (27), no bairro Rosário III.

De acordo com a Polícia Militar, os quatro entraram na padaria como se fossem fazer compras e começaram a pegar cervejas. Ao se aproximarem do caixa, porém, um dos criminosos levantou a blusa e mostrou a arma, exigindo o dinheiro. Os suspeitos fugiram, levando as cervejas e R$50.

A PM foi acionada e testemunhas descreveram o carro dos bandidos: um Gol vermelho com um ursinho de pelúcia amarrado no teto.

Com essas características, não foi difícil localizar o veículo, estacionado em uma rua do bairro General Carneiro, ainda em Sabará. Os suspeitos foram encontrados sentados no passeio, tomando a cerveja roubada e acabaram confessando o crime.

Além de parte da cerveja, a PM apreendeu o ursinho e um revólver calibre 22 com cinco cartuchos. O quarteto foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sabará.

O carro foi localizado junto com o grupo, que estava tomando a cerveja roubada

O carro foi localizado junto com o grupo, que estava tomando a cerveja roubada

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FONTE: Hoje Em Dia.


Justiça condena jovens que reclamaram de bar em rede social a indenizar dono do estabelecimento

Jovens foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização e fazer retratação pública em seus perfis no Facebook. Confusão aconteceu em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP).


O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou seis jovens a pagarem indenização de R$ 20 mil ao dono de um bar de Sorocaba (SP) que foi alvo de reclamações na internet. Além do valor, os jovens também foram condenados a fazer uma retratação pública em seus perfis no Facebook. Ainda cabe recurso.

A decisão é do juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), sobre um episódio que teria ocorrido em dezembro de 2015.

Segundo os relatos que foram postados na internet, os jovens estavam na área para fumantes do bar quando foram ofendidos por outro frequentador do estabelecimento.

Ainda conforme os jovens, o grupo solicitou que o dono do bar se posicionasse para conter as agressões verbais, mas ele teria dito que a confusão era do lado de fora e que o grupo já havia pago a conta e, por isso, não tinha porque intervir.

Indignados com o fato, os jovens postaram reclamações públicas contra o estabelecimento, tanto em seus perfis, como em págionas com recomendações sobre lugares que não devem ser frequentados em Sorocaba.

Nas postagens, que foram compartilhadas, os jovens usaram expressões como Expressões como “lixo de bar”, “bar escroto”, “não colem em um dos lugares mais bosta de Sorocaba”, “bar de merda”, “recanto da juventude tucana misógina”, “galerinha dona desse bar de bosta”, entre outras.

Depois das postagens, o dono do bar entrou com pedido de indenização por danos morais e imateriais na Justiça.

O juiz entendeu como abuso de liberdade de expressão e, no final de 2017, determinou a exclusão das publicações da rede social, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Entretanto, o proprietário pediu que os jovens fizessem uma retratação pública, que foi determinada pelo juiz. O advogado que defende o dono do comércio, Luis Felipe Uffermann Cristovon, explicou ao G1 que a indenização deve ser paga pelos seis jovens responsáveis pelas publicações.

Uffermann afirma ainda que a condenação é solidária, deve ser paga pelo grupo e o não cumprimento da sentença pode gerar bloqueio de bens e em contas de bancos.

Segundo o advogado, “houve abuso de direito quando os jovens agrediram a honra e a reputação do bar e de seu dono”.

A retratação, conforme explicou o advogado, deve ser feita imediatamente a partir da decisão judicial. “Envolve que eles publiquem nos mesmos espaços e nos mesmos moldes que eles reconhecem o equívoco, que foi excesso e não liberdade de expressão”, afirma.

Até a publicação desta reportagem a retratação não havia sido feita. O G1entrou em contato com a advogada de um dos jovens, mas ela não quis se manifestar sobre o caso.

Justiça condena jovens a indenizar bar por agressões morais em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)Justiça condena jovens a indenizar bar por agressões morais em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Justiça condena jovens a indenizar bar por agressões morais em rede social

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FONTE: G1.


Confira o que abre e o que fecha durante o feriado da Semana Santa

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (29). Na Sexta-feira da Paixão (30), não haverá expediente, por ser feriado nacional. Já o comércio de BH fechará na Sexta-feira da Paixão, mas funcionará normalmente nos outros dias

Confira como será o funcionamento dos órgãos e equipamentos da administração municipal nesses dois dias e no fim de semana.

Parques e Zoológico

• Parque das Mangabeiras; Parque da Serra do Curral; Parque Aggeo Pio Sobrinho; Parque Roberto Burle Marx; Mirante do Mangabeiras.
Fechados devido aos trabalhos de combate e prevenção da febre amarela.

• Parque Municipal Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1377, Centro).
Aberto quinta-feira (29/3), sexta-feira (30/3), sábado (31/3) e domingo 1º/4, das 6h às 18h.

• Outros parques administrados pela Fundação de Parques Municipais.
Abertos quinta-feira (29/3), sexta-feira (30/3), sábado (31/3) e domingo 1º/4, das 7h às 18h.

• Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário da Bacia do Rio São Francisco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8000, Pampulha).
Fechados para a visitação do público na sexta-feira (30/3).
Abertos na quinta-feira (29/3), no sábado (31/3) e no domingo 1º/4, das 8h às 17h, com entrada permitida até às 16h. Fechados na segunda-feira (2/4) para manutenção.

• Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6061, Pampulha).
Aberto quinta-feira (29/3), sexta-feira (30/3), sábado (31/3) e domingo 1º/4, das 8h30 às 19h, com entrada permitida até às 18h.

Centro de Referência da Juventude

Fechado nos dias 29 (quinta-feira), 30 (sexta-feira), 31/3 (sábado) e 1º de abril (domingo).

Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio).
Fechado nos dias 29/3 (quinta-feira), 30/3 (sexta-feira) 31/3 (sábado) e 1º de abril (domingo).

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo).
Abre no dia 29/3 (quinta-feira), 30/3 (sexta-feira), das 8h às 12h. No dia 31/3 (sábado) 8h às 19h e 1º (domingo) das 8h às 19h.

• Direto da Roça.
Funcionamento facultativo entre os dias 29/3 (quinta-feira) e 1º de abril (domingo).

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio).
Abre no dia 29/3 (quinta-feira) das 8h às 19h. No dia 30/3 (sexta-feira) estará fechado. Abre normalmente nos dias 31/3 (sábado) das 8h às 17h e 1º de abril (domingo) das 8h às 13h.

• Feira de Orgânicos.
Funcionamento facultativo entre os dias 29/3 (quinta-feira) e 1º de abril (domingo).

• Feiras Livres.
Não funcionam no dia 30/3 (sexta-feira) e funcionam normalmente nos demais dias.

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro).
Abre no dia 29/3 (quinta-feira) das 8h às 19h; no dia 30/3 (sexta-feira) das 8h às 13h, no dia 31/3 (sábado) das 8h às 19h e no dia 1º de abril (domingo) de 8h às 13h.

• Restaurantes Populares I, II, III e IV.
Aberto no dia 29/3 (quinta-feira)
Fechado nos dias 30/3 (sexta-feira), 31/3 (sábado) e 1º de abril (domingo)

• Refeitório da Câmara Municipal
Fechado nos dias 29/3 (quinta-feira), 30/3 (sexta-feira) 31/3 (sábado) e 1º de abril (domingo).

• Sacolões Abastecer.
Abrem no dia 29/3 (quinta-feira) das 8h às 19h. No dia 30/3 (sexta-feira) das 8h às 13h e no dia 31/3 (sábado) das 8h às 19h e no dia 1º de abril (domingo) das 8h às 13h.

Equipamentos Culturais

• Casa do Baile.
Abre normalmente, das 9h às 18h.

• Museu Histórico Abílio Barreto.
Abre normalmente.

• Museu de Arte da Pampulha.
Abre normalmente.

• Casa Kubitschek.
Abre normalmente.

• Museu da Moda.
Fechado de quinta a domingo.

• Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte.
Fechado de quarta a domingo.

• Museu da Imagem e do Som.
Fechado na quinta e sexta-feira.

• MIS Cine Santa Tereza.
Abre normalmente.

Postos de Informação Turística

• Centro de Atendimento ao Turista Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luís).
Funciona de quinta a domingo, das 8h às 17h.

• Centro de Atendimento ao Turista (Rodoviária Praça Rio Branco, Centro).
Funciona de quinta a domingo, das 8h às 17h.

• Centro de Atendimento ao Turista – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro).
Temporariamente fechado.

• Centro de Atendimento ao Turista – Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro).
Funciona na sexta e no domingo, das 8h às 13h.
Funciona na quinta e no sábado, das 8h às 17h20.

Saúde

• As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, o SAMU, Serviço de Urgência de Psiquiátrica Noturno (SUP) e os laboratórios das UPAs.
Funcionam normalmente 24h por dia, todos os dias.

• Os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs).
No dia 29/03 funcionam com escala mínima durante o dia e expediente normal à noite.
No dia 30/03 funcionam com equipe de plantão durante o dia e expediente normal à noite.

• O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Nos dias 29/03 e 30/03 funcionam com escala de plantão.

• Os Centros de Saúde, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), os laboratórios de zoonoses, as sedes dos distritos, o nível central (gerência de assistência à saúde e gerência de urgência), os laboratórios distritais e central, os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), as Academias da Cidade e o Serviço de Atenção à Saúde do Viajante.
No dia 29/03 funcionam das 7h às 17h.
No dia 30/03 não funcionam.

• Os Centros de Referência a Saúde do Trabalhador (CERSAT), o Centro de Treinamento e Referência (CTR), as Unidades de Referência Secundária (URSs), o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), o Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), os Centros de Reabilitação (Creabs), os Centros de especialidades odontológicas (CEO), os Centros de Convivência, a Central de Atendimento a liminares (CAL), o Centro de Esterilização de cães e gatos, as farmácias distritais e a alta complexidade.
No dia 29/03 funcionam das 7h às 17h.
No dia 30/03 não funcionam.

Segurança

• Guarda Municipal.
Trabalha normalmente na quinta (29) e na sexta-feira (30)

• Centro de Operações de Belo Horizonte (COP-BH).
Funcionamento normal, exceto para atendimento ao público na quinta (29) e na sexta-feira (30).

BH Resolve

• Fechado na quinta-feira e na sexta-feira.
Não há expediente aos sábados e domingos.

Defesa Civil

• Funcionamento normal, todos os dias, 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones de contato são: 199 e o 3277-8864.

Trânsito e Transporte

• Todas as linhas do transporte coletivo convencional operarão na quinta-feira, com quadro de horário de dia atípico; e na sexta-feira, com quadro horário de domingo e feriado.

Limpeza Urbana

• Na quinta-feira todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente; na sexta-feira, não haverá nenhum serviço de limpeza urbana na capital. No sábado, todos os serviços serão realizados normalmente na cidade. Já no domingo, haverá plantões de varrição na Savassi e nas regiões central e hospitalar.

O Parque Municipal funcionará todos os dias de 6h às 18h

O Parque Municipal funcionará todos os dias de 6h às 18h

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FONTE: Hoje Em Dia.


‘Princípio Lula’ leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília

Decisão foi tomada na sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula


O juiz Osvaldo Tovani, da 8.ª Vara Criminal de Brasília, reconheceu o “Princípio Lula” e mandou soltar um homem acusado de roubo e preso preventivamente – por tempo indeterminado – desde 4 de janeiro.

A decisão foi tomada na sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ser preso enquanto seu pedido de habeas corpus não for julgado, o que deve ocorrer no dia 4 de abril.

A decisão acolheu pedido do promotor do Ministério Público do Distrito Federal Valmir Soares Santos, que invocou o “Princípio Lula” e defendeu a concessão de liberdade provisória ao acusado por roubo.

“Na referida sessão plenária, por maioria de votos, o Pleno do Egrégio Supremo Tribunal Federal não teve tempo para concluir o julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula, motivando a concessão de medida liminar garantindo a paz, tranquilidade, o direito de ir e vir do paciente (ex-presidente Lula), sendo importante ressaltar que o principal fundamento da decisão dos eminentes ministros foi que não tiveram tempo de decidir o mérito da demanda, portanto, não poderiam deixar recair sobre o paciente eventual risco em seus direito de ir e vir (prisão por determinação do TRF4), já que a culpa pelo adiamento do julgamento coube só e somente ao Estado (Plenário do STF)”, relatou o promotor.

Valmir Soares Santos destacou que o homem acusado de roubo não podia ter seu tempo de prisão aumentado “por culpa dos órgãos do Estado, ou seja ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”.

Segundo o Ministério Público ainda havia diligências sendo feitas junto ao Instituto de Criminalística para obtenção de laudo pericial. O promotor requereu a liberdade provisória do acusado.

“Diante do resultado e dos citados argumentos, passo a designar, no campo jurídico, que o referido resultado chama-se ‘Princípio Lula’, pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e, com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais”, sustentou o promotor.

O requerimento foi aceito pelo juiz Osvaldo Tovani, que impôs ao acusado medidas restritivas, como proibição de “manter contato” com a vítima e seus familiares.

“Sendo assim, acolho a promoção Ministerial e revogo a prisão preventiva do acusado (artigo 316 do Código de Processo Penal). Proíbo-o de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e seus familiares, devendo manter o endereço atualizado e comparecer sempre que necessário, sob pena de novo decreto prisional. Expeça-se o alvará de soltura/mandado de intimação”, determinou o magistrado.

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FONTE: Estado de Minas.


Protestos antecipam fim de caravana no RS e Lula diz que petistas vão ‘retribuir’

Impedido de entrar em Passo Fundo (RS), na sexta-feira, devido a um bloqueio feito por ruralistas, Lula e sua comitiva tiveram que ir para Chapecó (SC). A senadora gaúcha Ana Amélia elogiou os protestos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a desviar o itinerário da caravana pela região Sul por causa de protestos de opositores e falta de garantias de segurança. Neste sábado, 24, em Florianópolis, ele disse que os petistas devem retribuir caso sejam agredidos pelos adversários.

“Tem gente se organizando como paramilitar. Tem gente se preparando até para invadir o comício do outro. Quero dizer para essa gente que nós somos da paz. É só olhar para a cara de vocês. Somos gente de paz. Mas não nos provoquem porque se derem um tapa na nossa cara a gente não vai apenas virar para o lado, a gente vai retribuir até eles aprenderem a viver democraticamente”, disse Lula, no início da tarde, diante de milhares de apoiadores que encheram a Praça XV de Novembro, no centro da capital catarinense.

Algumas dezenas de metros adiante um grupo menor protestava contra a presença do ex-presidente na cidade. Entre eles havia desde militantes de grupos moderados como o Vem Pra Rua até apoiadores do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), mais exaltados.

Os grupos foram separados por dois cordões da Polícia Militar e, apesar das hostilidades e provocações, não foram registradas agressões.

Senadora gaúcha elogiou protestos

A senadora pelo Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP), elogiou neste sábado os atos no estado contra o ex-presidente Lula. “Penso que nós, o Rio Grande, sabemos fazer política de maneira respeitosa. Atirar ovo, levantar o relho, é pra mostrar onde estamos nós, onde estão os gaúchos. Nós respeitamos, eles nunca nos respeitaram”, disse, durante discurso em um encontro do Partido Progressista (PP).

“Vocês precisam saber da maldade que são capazes de fazer com seus adversários. Por isso que hoje quero cumprimentar Bagé, Santa Maria, Passo Fundo, Santana do Livramento, que botou a correr aquele povo que foi lá levando um condenado”, finalizou, referindo-se a Lula. As informações são do portal GaúchaZH.

Confrontos

As manifestações contra Lula em Florianópolis foram tranquilas se comparadas com as confusões ocorridas durante a passagem do ex-presidente pelo Rio Grande do Sul.

Impedido de entrar em Passo Fundo (RS), na sexta-feira, 23, devido a um bloqueio feito por ruralistas, Lula e sua comitiva tiveram que ir para Chapecó (SC), onde uma parte embarcou em voo fretado para Porto Alegre (RS). O ex-presidente e alguns auxiliares mais próximos pernoitaram em um hotel próximo ao aeroporto e seguiram também de avião para Florianópolis.

A mudança de planos fez com que a agenda do ex-presidente atrasasse mais de duas horas. Da capital catarinense Lula seguiu para Chapecó (SC) novamente em voo fretado. A ideia inicial era que Lula fizesse apenas a etapa entre Passo Fundo e Porto Alegre de avião e o restante da caravana de ônibus.

Segundo o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos motivos para o desvio foi a falta de garantias de segurança. “A Secretaria de Segurança Pública e o comando da Brigada Militar disseram que não poderiam garantir a segurança até o aeroporto de Passo Fundo”, disse Rossetto, que é pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul.

A secretaria diz ter garantido a segurança da caravana mesmo não sendo sua atribuição já que na comitiva havia dois ex-presidentes – Dilma Rousseff acompanhou parte do périplo.

‘Vou voltar’

Em Florianópolis, Lula disse que ainda pretende visitar Passo Fundo. “Eu vou voltar”, afirmou.

Na praça, o petista recebeu o título de cidadão catarinense. A outorga foi aprovada em agosto de 2008 por unanimidade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Agora, depois das condenações em primeira e segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, deputados de oposição ameaçam cassar a homenagem.

Lula quase chorou ao reiterar sua inocência e questionar as condenações pela Justiça. “A única frase que eu podia dizer é que não respeito aquela decisão porque senão eu não conseguiria olhar na cara da minha bisneta”, disse Lula, com a voz embargada.

A segurança de Lula foi reforçada por homens contratados e voluntários que cercaram o palanque do ex-presidente. Um deles era Alex Moraes, que trabalhou toda a madrugada anterior em um posto de gasolina. “Cumpri pena por tráfico até três anos atrás e saí graças a um indulto natalino do Lula”, disse Moraes, que vive no Morro do 25, em Florianópolis.

Os dois homens que fazem a segurança de Lula desde que ele deixou a Presidência estavam em cima do palco, atentos à movimentação de pessoas. Apesar disso, depois do ato no centro da cidade, o petista desceu do palanque para abraçar e tirar selfies com seus apoiadores.

Antes, Lula participou de um encontro com reitores das universidades públicas de Santa Catarina ao lado do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, coordenador do programa de governo e um dos nomes cotados para substituir Lula na campanha presidencial caso o petista seja barrado pela Justiça.

Centenas de manifestantes contrários ao petista foram até o local. Um deles arrancou uma bandeira do PT das mãos de um professor. A peça foi rasgada e queimada aos gritos de “queimem o PT”.

Do lado de dentro da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), bem humorado, o ex-presidente arrancou gargalhadas dos reitores ao lembrar das ações em seu governo que “beneficiaram” os cachorros. “Eles são mais inteligentes e têm mais capacidade de demonstrar carinho do que muito ser humano. Bem tratados são incapazes de um gesto de ódio”, disse Lula.

O ex-presidente falava de duas leis, ambas aprovadas em seu governo. Uma delas permite que deficientes visuais entrem com cães-guia nos ônibus e metrô, a outra inclui os cachorros formalmente na categoria de animais domésticos. “Na próxima vez vai ser para eles poderem tirar título de eleitor”, brincou Lula.

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FONTE: Estado de Minas.


O abismo entre o STF e a sociedade brasileira

Por: Maurício Quadros Soares*

Se há algo que aprendi desde cedo é manter fidelidade a alguns princípios que vieram “de berço”. Noutro ponto de minha vida, na qualidade de advogado militante da área empresarial, nutro inarredável admiração pela digna profissão que exerço, que não tem hierarquia ou subordinação entre meus pares, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos (art. 6º – Lei 8.906/94).

Em complemento, por essa igualdade (que aprendi no berço e que tem sequência no estatuto), na qualidade de advogado, tenho imunidade profissional quanto às minhas opiniões no exercício de minha atividade (§2º, art. 7º – Lei 8.906/94). E o que tenho a dizer em sequência é análise crítica de uma sessão de julgamento de tribunal superior, na qualidade de profissional da área forense.

Na sessão de ontem, 22 de março de 2018, relativa ao julgamento do HC152752 (paciente Lula), caíram as preliminares e as prejudiciais do remédio judicial para a análise de fundo da questão: o mérito. Isso aconteceu após o julgamento de uma Ação da OAB, acerca de doações ocultas na prestação de contas de candidatos e de partidos eleitorais, que cessou por volta das 15h00min.

Sustentações orais, manifestações dos ministros… Às 15h47min, como resultado, as preliminares e as prejudiciais haviam sido afastadas. Por óbvio, o passo seguinte seria a leitura do voto do Ministro Relator do HC, Edson Fachin. Ocorre que, entre o desfecho da fase inicial à continuidade do julgamento, a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, decretou a suspensão dos trabalhos para um intervalo regimental (estabelece o RISTF, art. 123, caput, que essa suspensão dos trabalhos é de 30 minutos). Passada mais de uma hora, suas excelências retornaram ao plenário, exceto o Ministro Gilmar Mendes, que reapareceu algum tempo depois. E é a partir daí que reside a perplexidade pelo ocorrido no julgamento de ontem (fato público e notório, que independe de prova, e é notícia corrente em todas as mídias existentes no país do dia de hoje: 23 de março de 2018 [art. 374, I, CPC]).

O Ministro Marco Aurélio pediu a palavra e disse, em síntese, que estava com check-in prontopara um voo às 19h40min para a cidade do Rio de Janeiro, onde tomaria (ou tomará) posse hoje em uma associação qualquer. Ato sequente, a Ministra Presidente questionou a seus pares, se diante à ausência do eminente ministro viajante, não seria pertinente a suspensão da sessão ordinária para continuidade na próxima sessão livre (quarta-feira, dia 04 de abril de 2018).

Os ministros Fachin, Moraes, Barroso e Fux (salvo engano) optaram por dar seguimento aos trabalhos iniciados (até este momento, o que havia de concreto e de julgado, era que o HC seria analisado no mérito). Vencidos, suspensos estavam os trabalhos, não sem antes, entretanto, em brilhante intervenção do advogado José Roberto Batochio, da tribuna, pleitear a suspensão dos efeitos advindos de um possível não conhecimento, ou não provimento, dos embargos declaratórios do paciente, que serão julgados pelo TRF4 na segunda-feira próxima.

O salvo-conduto foi obtido por maioria. A Ministra Cármen Lúcia estabeleceu que os efeitos desse salvo-conduto terão validade até o julgamento final do HC152752 (vale lembrar que qualquer ministro poderá “pedir vista” dos autos no próximo, notadamente distante, dia 04 de abril). Nessa discussão sobre suspensão de trabalhos por conta do ministro viajante (que já se retirara do plenário) e o magnífico (goste você aí ou não) pleito da defesa, transcorreu mais de hora. Em continuidade, a Ministra Rosa Weber teceu as suas intermináveis considerações e o Ministro Fux, de modo direto, informou que a concessão do salvo-conduto tinha feições de antecipação de tutela ou de adiantamento do voto (não duvido, a propósito).

Bem, em resumo, o que se viu ontem foi o seguinte: os ministros debruçaram-se sobre um “intervalo” interminável no meio da tarde, sobre uma decisão (não a que deveria municiar o HC152752) de não julgar, por mais de uma hora.

O brasileiro comum, aquele que viaja entre cidades de ônibus no meio da madrugada para pegar o serviço às sete da matina, que não tem nada com isso (ou simplesmente tudo), teve que amargar a contradição de suas obrigações e de seus deveres de horário e de tudo o mais, com o fato de que um ministro teria de se ausentar de um dos mais importantes julgamentos da história do STF, por se tratar de um HC preventivo contra uma condenação penal de um ex-presidente da república, para tomar posse como presidente de uma associação qualquer na cidade do Rio de Janeiro.

Sinceramente, não dá para tolerar o que houve ontem! É perplexidade pura! Mais: a designação de uma sessão com o julgamento de um remédio judicial tão importante, não deveria ter ocorrido na véspera de um feriado gigantesco para a Justiça brasileira comum, inclusive, por óbvio, para o excelso STF (para quem não sabe, o Judiciário estende a semana santa a partir da quarta-feira). Por outro lado, não obstante a próxima sessão ordinária apenas ocorra no dia 04 de abril próximo, a Ministra Presidente bem poderia ter estabelecido ontem uma sessão extraordinária, mediante convocação, para hoje (dia 23), para a continuidade do julgamento (art. 123, §2º, RISTF).

Iguais a nós, exceto aqueles vestindo togas pretas

E azar (não posso usar aquela palavra que começa com ‘f’, apesar de na ponta da língua) da não-posse do ministro-viajante-presidente-de-associação.

 

*Dr. Maurício Quadros Soares, advogado militante há 25 anos, Mestre em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório Quadros & Quadros

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FONTE: Estado de Minas.


BOAS (E LOUVÁVEIS) INTENÇÕES TAMBÉM PRODUZEM FRAUDES

O dia 08 de março foi institucionalizado pela ONU em  1975 (Ano Internacional da Mulher) como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

A partir daí lendas surgiram. Mais com intenções benignas que malignas. Mas com marcantes agressões à História e à verdade. A principal lenda é que em 08 de março dezenas de mulheres morreram queimadas em um incêndio numa fábrica por estarem em greve por melhores condições de trabalho (as diversas versões apresentam diferentes anos – 1857, 1908, 1910, etc.).

Não se discute a a ocorrência ou não de tragédia tão grande, porém, ela aconteceu em 25 de março de 1911, não morreram somente mulheres e o incêndio não aconteceu como a narrativa lendária: não havia movimento grevista e o trancamento do local era prática comum (não se discute aqui a humanidade, legitimidade ou legalidade dessa prática). Em suma, as vítimas não foram trancadas e o local incendiado intencionalmente.

Continuemos com as narrativas das fontes:

 

As histórias (e os mitos) sobre o Dia Internacional da Mulher

A origem mais difundida da comemoração é um incêndio em uma fábrica em Nova York. Mas as socialistas russas também disputam a narrativa

A cada ano, uma velha história é contada com ares míticos: no dia 8 de março de 1908 um terrível incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York consumiu a vida de mais uma centena de trabalhadoras grevistas, que, ao demandarem melhores condições de trabalho, teriam sido trancadas no sufocante ambiente pelo próprio patrão, que as deixou queimar.

A comoção e a revolta subsequente teriam levado à consagração da data como um dia para lutar pelos direitos da mulher no mundo todo, inclusive emprestando a cor do uniforme das trabalhadoras para alçar o púrpura como o tom feminista por excelência.

O problema é que a história não aconteceu bem assim, como explica a historiadora espanhola Ana Isabel Álvarez González no livro As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, publicado em 2010 no Brasil pela editora Expressão Popular. Na verdade, a origem da data passa pelos Estados Unidos, mas também pela Rússia soviética.

Segundo a autora, que buscou fontes primárias tanto na historiografia americana quanto na espanhola, o incêndio realmente ocorreu e matou 146 mulheres trabalhadoras, mas em 25 de março 1911, e não no dia 8. De toda forma, defende ela, o incêndio foi muito significativo para o movimento operário americano e para o feminista, mas, sozinho, não explica a determinação de uma data para o Dia Internacional da Mulher.

A primeira pista de que a história não foi bem essa é a data escolhida: 8 de março de 1911 foi um domingo, data improvável para a deflagração de uma greve, uma vez que não causaria grandes prejuízos aos donos da fábrica. Além disso, incêndios desse tipo não eram incomuns à época. Também não há registros sobre a cor da roupa das funcionárias, que dificilmente usariam uniformes padronizados.

Ao mesmo tempo, outro acontecimento envolvendo mulheres grevistas emergiu neste mesmo dia do mês: em 8 de março de 1917, as tecelãs de São Petersburgo fizeram um grande protesto, evento considerado o pontapé inicial da Revolução Russa.

Ambas as histórias e suas respectivas disputas mesclaram-se ao longo do tempo, culminando com a institucionalização do 8 de março como feriado internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

As trabalhadoras e o incêndio em Nova York 

Mas como um incêndio em Nova York passou a ser associado com o Dia Internacional da Mulher?

O incêndio no prédio da Triangle Shirtwaist Company, em 25 de março de 1911, chocou pela brutalidade e o número elevado de vítimas (146), em sua maioria mulheres jovens e imigrantes, oriundas da Itália ou do Leste Europeu.

Rosey Safran, uma das sobreviventes, detalhou como a tragédia transcorreu ao jornal The Independent: “Eu, junto com outras moças, estava no vestiário do oitavo andar do Asch Building, na Washington Place, às 4h40 em ponto, da tarde de sábado, 25 de março, quando ouvi alguém gritar “Fogo!”. Larguei tudo e corri para a porta que dá para Washington Place”.

A porta, porém, estava fechada. “As meninas se amontoavam atrás dela. Eles (os chefes) mantinham todas as portas fechadas a chave, o tempo todo, por medo de que as meninas roubassem alguma coisa. Algumas estavam gritando, outras esmurrando a porta com os punhos, outros tentando derrubá-la. Não posso descrever como me sentia enquanto estava lá (na rua) olhando. Eu podia ver as pessoas, mas não seus rostos. Esperávamos que as redes dos bombeiros pudessem salvar alguém, mas elas não eram boas o suficiente para alguém que saltava de tão alto”, lembrou ela.

Ao menos 62 trabalhadoras pularam das janelas do prédio em chamas

Apesar de concluir-se que o incêndio não foi provocado intencionalmente – provavelmente alguém jogou um fósforo mal-apagado em uma pilha de tecidos, que inflamou-se rapidamente – o grande saldo de mortes, associado à cenas dantescas de pessoas jogando-se em chamas do edifício, gerou comoção pública e motivou protestos com milhares de pessoas.

Os donos da Triangle, porém, não foram condenados pelo júri, uma vez que não foi possível determinar que a porta do nono andar (onde morreram a maioria das vítimas) estava trancada por ordem expressa do patronato.

Além do incêndio escancarar as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelas jovens imigrantes, parte do choque pode ser explicado pelo fato de que, um ano antes do incêndio, foram as trabalhadoras têxteis da Triangle que deflagraram e lideraram um movimento grevista que durou 13 semanas, entre novembro de 1909 e fevereiro de 1910.

Conhecida como “O levante dos 30 mil”, a paralisação no setor têxtil liderada por mulheres foi a mais importante realizada até aquele momento, um prenúncio da ebulição política do momento.

 

Trabalhadoras do setor têxtil
                                    Maioria da força de trabalho do setor têxtil era feminina e imigrante

Há poucos meses, o Partido Socialista Americano havia passado a apoiar o direito das mulheres ao voto. Em 28 de fevereiro de 1909, as socialistas americanas estabeleceram o Woman’s Day, a ser comemorado ao final de fevereiro.

No Woman’s Day de 1910, cerca de 3 mil mulheres reuniram-se em protesto no Carnegie Hall, em Nova York. Entre elas, as grevistas das fábricas têxteis, que haviam encerrado a histórica paralisação poucos dias antes.

 

 

História do Dia Internacional da Mulher

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8 de março: Dia Internacional da mulher
8 de março: Dia Internacional da mulher

 

História do 8 de março

 

O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

 

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

 

No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.

 

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

 

 

Objetivo da Data 

 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

 

Conquistas das Mulheres Brasileiras

 

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

 

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FONTES: Carta Capital, Sua Pesquisa, Wikipedia e outras buscas via internet.



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