Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher

Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por rede social.


Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu que o ex-marido registrou, no nome dela, uma filha que teve com outra mulher (Foto: Arquivo pessoal)

Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu a farsa

Uma professora aposentada de 55 anos descobriu que o ex-marido registrou no nome dela uma filha que teve com outra mulher, há 33 anos, quando já eram separados. Moradora de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, ela entrou na Justiça para provar que não é a mãe biológica, nem possui vínculo afetivo.

“Fiquei surpresa, chocada. Não sei qual a intenção dela, o motivo de não ter corrido atrás para colocar antes o nome da mãe dela. Espero que seja solucionado o mais breve possível”, disse ao G1 a aposentada, que não pode se identificar porque o processo corre em segredo de Justiça.

A mulher, que possui duas filhas com o ex-marido, soube da situação em agosto de 2017, por meio de uma rede social. “Estava navegando e, de repente, apareceu uma solicitação de amizade de uma pessoa, e ela já comentou num post que eu tinha feito, falando que na casa dela havia uma menina, uma amiga dela, e que eu era a mãe dessa menina”, contou.

Como achou que se tratava de um golpe, a aposentada foi a uma delegacia de Águas Lindas de Goiás para denunciar o caso. Ao procurarem pelos documentos da professora, descobriram que, realmente, ela estava registrada como mãe de três mulheres.

Separação

A aposentada conta que morava no Maranhão e se separou do marido em 1981, quando tinha uma filha de 1 ano e 7 meses e estava grávida da outra. Menos de dois anos depois, o ex se casou com outra mulher, mesmo sem se separar oficialmente. Segundo a professora, ela não se preocupou em registrar o divórcio no cartório.

“Um dia fui ao cartório e descobri que ele havia se casado usando outro nome, mesmo assim, não me importei, nunca imaginei que ia registrar a filha dele com outra mulher com a nossa certidão de casamento”, conta a aposentada.

De acordo com a mulher, ela teve uma “vida miserável” logo depois da separação, mas nunca procurou o ex-marido para ajudar na criação das filhas. A aposentada só o viu novamente em 1994, mas ele sumiu de novo.

A autora da ação soube que o marido teve mais três filhas com a outra esposa, mas nunca as viu. Após saber do caso, a aposentada localizou o perfil da mulher de quem ela seria a mãe e, desde então, tentou contato, mas não conseguiu. Inclusive, descobriu que a suposta filha morava em Goiânia.

“Mandei mensagem, achei um número que seria dela e liguei, mas não responderam quando viram que era eu”, afirma.

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Processo

A mulher procurou ajuda para solucionar a situação durante o programa Defensoria Itinerante, realizado no dia 27 de abril, em Águas Lindas de Goiás. Assim, o defensor público William Abreu de Amorim Júnior entrou, na ocasião, com uma ação negatória de maternidade cumulada com alteração parcial de registro civil para tirar o nome da mulher dos registros da filha do ex-marido.

“A gente acredita que ela tenha nascido em casa porque, se fosse no hospital, teria emitido declaração de nascido vivo, em que consta o nome da mãe. Assim, é impossível haver equívoco no nome da mãe, razão de as ações de negatória de maternidade serem extremamente raras”, explicou o defensor.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás explicou que não pode informar sobre o andamento do processo porque corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com a ré, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não localizou o ex-marido da autora da ação.

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FONTE: G1.


Pais viralizam ao levar faixa sincera a formatura: ‘Não era o que queríamos’

Mensagem dizia ‘Não era o que queríamos, mas formou’. Jovem se formou em jornalismo e garante que foi tudo uma brincadeira.


Os pais da jornalista Maysa Ferreira, de 22 anos, viralizaram nas redes sociais após uma homenagem muito sincera que fizeram para a filha durante a entrada dela na cerimônia de formatura. Os dois levaram uma faixa onde estava escrito: “Maysa, não era o que queríamos, mas formou. Seus pais”. Aos risos, a jovem garante que tudo não passou de uma brincadeira.

“No ano passado a minha irmã se formou em nutrição e eles levaram uma faixa ‘Não fez mais do que a sua obrigação’. Todo mundo achou muito engraçado e eles prometeram fazer uma parecida para mim, mas não me contaram a mensagem”, conta Maysa.

Faixa 'sincerona' viralizou após a formatura da jovem (Foto: Arquivo Pessoal)

A formatura, na Universidade Federal do Tocantins, foi na noite da última sexta-feira (18) e desde então a foto vem sendo compartilhada na web.

Os pais da jovem, Ailton Cunha e Erlaine Ferreira, sempre sonharam com outra profissão para a filha, mas nunca deixaram de apoiar o sonho dela. “Eles queriam que eu fizesse direito. Como eu sempre gostei muito de ler, eles achavam que direito era a minha cara”, explica a jornalista. “Mas eles sempre apoiaram e sempre tiveram orgulho de dizer que eu estava na faculdade pra todo mundo”.

Um detalhe curioso é que a jovem não se imaginava fazendo jornalismo até o final do ensino médio. “Eu pensava em fazer história, que sempre foi uma paixão, ou direito mesmo. Mas quando eu descobri que existia jornalismo na UFT decidi prestar o Enem”.

Ainda procurando emprego, a jovem tem sonhos para o futuro. “O sonho mesmo é fazer uma especialização em jornalismo de moda. Falar sobre moda e atuar nessa área”, diz. “Mas o que surgir eu estou topando”, completa rindo.

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FONTE: G1.


Justiça aplica lei Maria da Penha em mãe que agrediu a filha

Mulher foi condenada a ficar sem ir a bares e boates por dois anos depois de ter arranhado e mordido a filha

 

Uma moradora de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada, em segunda instância, por ter agredido a filha de 10 anos de idade. Na decisão os juízes entenderam que a situação configurou uma situação de inferioridade e vulnerabilidade da vítima. A condenação impôs penas restritivas de direito, num período de dois anos a mãe da vítima.

O relator do recurso, desembargador Catta Preta, explicou que, conforme previsto na jurisprudência brasileira, para a aplicação da lei basta que “a mulher figure como vítima, que seja uma situação no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família, ou, ainda, em qualquer relação íntima de afeto”.

Em setembro de 2013 a mãe da garota deu unhadas e mordidas na filha porque a menina tinha lhe pedido dinheiro. Durante o julgamento a agressora alegou que havia tomado remédios e estava sobre efeito do álcool. Entretanto, o relator do caso afirmou que a embriaguez não reduz a responsabilidade de uma pessoa sobre seus atos.

O magistrado fixou a pena em três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto. Entretanto o juiz concedeu à ré o direito à suspensão condicional da pena, desde que a mulher não frequente bares, boates e estabelecimentos semelhantes. Ela também não poderá se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial e  terá que comparecer trimestralmente em juízo para relatar sua situação.

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FONTE: O Tempo.


Família de ex-vice-presidente perde recurso em briga sobre paternidade
Para os ministros, exame não é um dever, mas acaba se transformando em ônus, sendo que a negativa do réu em participar de teste impede que a Justiça verifique o acerto de sua defesa

José Alencar Família de ex-vice-presidente perde recurso em briga sobre paternidadeALENCAR-E-FILHA-001

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso dos herdeiros do ex-vice-presidente da República José Alencar que tentava reverter uma decisão judicial que reconheceu a professora Rosemary Moraes como filha do político e empresário, que morreu em 2011.

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A decisão foi tomada por unanimidade por ministros da 3ª Turma do tribunal. Ainda cabe recurso ao próprio STJ.

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Os ministros endossaram o entendimento de que a recusa do ex-presidente em fazer o teste de DNA gerava a presunção da paternidade. Na avaliação de ministros, o exame não é um dever, mas acaba se transformando em ônus, sendo que a negativa do réu em participar de teste impede que a Justiça verifique o acerto de sua defesa.
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A defesa dos herdeiros de Alencar argumentou que as provas no processo não foram tão bem valoradas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceu a paternidade. Um dos pontos levantados é que o ex-presidente na época do nascimento da professora trabalhava como caixeiro-viajante no Estado do Rio e ela foi gerada na cidade mineira de Caratinga, em 1954.

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O caso se arrastava há mais de 15 anos e, além do reconhecimento, está em jogo a possibilidade de Rosemary ser incluída na partilha de uma herança avaliada em alguns bilhões de reais. A família é dona do conglomerado do setor têxtil Coteminas.

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FONTE: O Tempo.


 

“Ninguém quer matar por querer, mas é preciso ter um projeto sem falhas para evitar o pior. É fundamental ter responsabilidade” Marco Aurélio de Oliveira, pai de Mariana, de 8 anos, que morreu afogada no Clube Jaraguá, questionando a sentença de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) dada ao engenheiro que realizou modificações na piscina

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Uma piscina infantil sem segurança é mais perigosa como o mergulho num mar infestado de tubarões. Essa constatação, com a profundidade da experiência e a dor da perda, é do representante comercial Marco Aurélio de Oliveira, de 52 anos, morador do Bairro Ipiranga, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Um ano e meio depois de a filha caçula Mariana Silva Rabelo de Oliveira, à época com 8 anos, morrer afogada na piscina do Jaraguá Country Club, no Bairro Jaraguá, na Região da Pampulha, ele se diz “inconformado” com a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A corte acompanhou a decisão de primeira instância do Fórum Lafayette e manteve como homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) o crime atribuído a Ângelo Coelho Neto, responsável por modificações na piscina que abrigava o toboágua do clube.
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Os três desembargadores rejeitaram o recurso do promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal do Júri, que entende a conduta de Ângelo como homicídio com dolo eventual, quando o acusado assume o risco de matar. Nesse caso, a pena varia de seis a 20 anos de prisão – no homicídio culposo, a pena é de uma a três anos de reclusão. “Ele teria que se sentar no banco dos réus, até para servir de exemplo, para que todas as pessoas se preocupassem com a prevenção e a segurança”, afirma o representante comercial.
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Na tela do seu tablet, Marco Aurélio admira a foto da menina, que morreu na tarde de 3 de janeiro de 2014, ao ter o cabelo puxado pelo tubo de sucção da piscina do tradicional clube fundado há mais de meio século. “A cada dia, a saudade aumenta mais”, observa Marco Aurélio, explicando que o sentimento se evidencia principalmente nas viagens.
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“Mariana já nasceu nadando, e minha outra filha, de 15 anos, é mergulhadora profissional. Estamos planejando mergulhar com tubarões nas Bahamas. Não tem o menor perigo, já vi muitos de perto”, conta Marco Aurélio, que praticou o esporte em Arraial do Cabo e Cabo Frio (RJ), Cancun, no México, e Guarapari (ES). Contemplando a imagem colorida da menina de cabelos compridos, ele diz não entender até hoje como deixaram uma piscina de um metro de profundidade como se fosse uma armadilha. “Eu e minha mulher criamos as filhas com o maior zelo. É triste ver a impunidade”, acrescenta. “Meu pai foi sócio-fundador do clube, frequentava lá desde pequeno, jogava bola, nadava… Desde o ocorrido, nunca mais fui lá. Vendi a minha cota, acabou!”, conta.

SENTENÇA  O relator do caso no TJ, desembargador Eduardo Machado, entendeu que, apesar de constatadas as falhas que causaram a morte de Mariana, não foram encontrados indicativos de que o acusado consentiu com o resultado final. Ele admitiu os erros de engenharia que culminaram com a morte da criança, criticando essas intervenções. “Realmente, não é o que se espera de um profissional de engenharia, motivo pelo qual não é o caso de se eximir o acusado de sua responsabilidade, já que sua conduta possui nexo causal com o resultado. Mas não há elementos que comprovem ter o mesmo assumido o risco de produzir o resultado morte”, segundo o texto da decisão que foi acompanhada pelos desembargadores Júlio César Lorens e Alexandre Victor de Carvalho.
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“A gente ouve tanto falar que não há justiça no Brasil e agora sinto na pele. Como é que concluem que não houve dolo? É uma situação semelhante ao do Viaduto dos Guararapes, que caiu no ano passado e matou duas pessoas. Ninguém quer matar por querer, mas é preciso ter um projeto sem falhas para evitar o pior. É fundamental ter responsabilidade”, questiona Marco Aurélio.
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O promotor Francisco de Assis Santiago disse que um recurso na terceira instância, via Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, depende da Procuradoria-Geral de Justiça. A reportagem entrou em contato com a assessoria central do Ministério Público e, segundo o órgão, o promotor José Alberto Sartori não vai recorrer da decisão do TJMG.

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FONTE: Estado de Minas.

Atenção com os degraus

Vídeo na China alerta para os riscos em escadas rolantes e a importância da manutenção. Em BH, 49% das inspeções em aparelhos do tipo e em elevadores apontam algum problema

Escada

 

Cuidado redobrado: na estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos segura a filha pela mão ao subir a escada (Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Cuidado redobrado: na estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos segura a filha pela mão ao subir a escada

O trágico vídeo de uma mulher morrendo ao ser sugada para dentro da engrenagem de uma escada rolante, em um shopping de Jingzhou, na província de Hubei, na China, se tornou viral na internet e acendeu o alerta para todos que usam estes aparelhos de transporte – nome técnico usado para designar tanto elevadores como escadas rolantes. Em Belo Horizonte, especialistas chamam a atenção para cuidados ao usar as escadas – especialmente crianças – e para os riscos da falta de manutenção. Somente nos cinco primeiros meses do ano, por exemplo, quase metade das fiscalizações feitas em aparelhos de transporte pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) da Prefeitura de Belo Horizonte geraram multas e notificações. Foram 277 inspeções no total, das quais 136 apontaram problemas.


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No vídeo que correu o mundo, chama a atenção o esforço da chinesa para salvar a filha. Para o engenheiro mecânico Ronaldo Bandeira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), também ficam claras pelo menos duas falhas. A primeira, segundo ele, é a falta de uma chapa de aço isolando o motor da escada do buraco onde a chinesa caiu. O buraco, explica Bandeira, é usado pelos técnicos para realizar a manutenção do motor. Além da ausência da chapa de aço para proteção, o engenheiro aponta outro problema: “Quando o buraco abriu, deveria acionar um dispositivo que desliga a escada automaticamente”.
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Crianças são as principais vítimas de acidentes em escadas rolantes. Em abril deste ano, um menino de 5 anos teve os dedos do pé esmagados na Estação São Gabriel, Região Nordeste de Belo Horizonte. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma loja a pagar indenização de R$ 12 mil a uma criança que sofreu acidente em uma escada rolante em uma loja, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. “Ao encostar a mão em uma escada rolante, a criança ficou presa à borracha do corrimão, sendo imediatamente levada ao chão. Segundo a cliente, nenhum funcionário da loja veio ao socorro do menino ou soube desligar o equipamento”, descreveu a sentença sobre o acidente, ocorrido em agosto de 2008. A criança sofreu queimaduras na mão.
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O engenheiro Ronaldo Bandeira reafirma a importância de que pais fiquem sempre alertas com os filhos em locais como shoppings. “É muito comum a criança ficar brincando com o braço na borracha do corrimão. Como elas são pequenas e leves podem ser sugadas”, detalha. O engenheiro diz que são comuns acidentes com sandálias de borracha com o solado grosso, que são puxadas para os vãos nas laterais dos degraus. Outro motivo constante de acidente, segundo Bandeira, é não estar com a mão no corrimão quando a escada para repentinamente (seja por queda de energia elétrica ou algum defeito). “Não importa a idade ou tamanho, qualquer um vai cair nessa situação”, afirma.
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O acidente ocorrido na China fez mães de Belo Horizonte redobrarem os cuidados. Na escada rolante da Estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos, de 33 anos, sempre leva pelas mãos a filha Karla, de 3. “Eu seguro a mão dela o tempo todo para ela não perder o equilíbrio. Não deixo em momento algum ela encostar a mão no corrimão. Também olho se o cadarço do tênis não está desamarrado”, disse a cabeleireira. Na estação, uma placa de advertência chama a atenção para um vão de oito centímetros que separa o aparelho da parede. “Cuidado. Não deixe o braço para fora do corrimão”, diz o alerta.
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De acordo com a legislação, todo proprietário de aparelho de transporte deve contratar empresa devidamente licenciada pela prefeitura e com registro no Crea-MG para instalação, conservação e manutenção. A fiscalização da Semafis consiste em conferir os documentos da empresa responsável pela instalação e conservação; o livro de registro de ocorrências e o laudo com a inspeção anual. Se constatada alguma infração, as empresas responsáveis ou os proprietários dos aparelhos de transporte estão sujeitos a notificação e multas, que variam de R$ 241,86 a R$ 12.093,77.

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Memória

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Alguns acidentes ocorridos em Minas em escadas rolantes
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» Em abril deste ano, na escada rolante da estação do Move em São Gabriel, em BH, um menino de cinco anos prendeu o pé na escada rolante entre o corrimão e o degrau e teve os dedos esmagados.
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» Em 2013, uma adolescente de 13 anos ficou com a cabeça presa entre a escada rolante e uma parede, enquanto observava uma vitrine, em um shopping de BH. Ela machucou a coluna e o pescoço.
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» Também na capital mineira, em 2009, uma menina ficou com o pé preso na escada rolante de um shopping da capital. Foi salva pela mãe, que a puxou pelo braço. Apenas a bota da criança ficou rasgada.
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» Em 2008, em Uberlândia, uma criança de dois anos prendeu a mão na borracha do corrimão e teve queimaduras.
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» Em 2003, em BH, a haste de sustentação de um carrinho de bebê se soltou em uma escada rolante de um shopping e uma criança de dois anos teve escoriações e lesão muscular.

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FONTE: Estado de Minas.


Polícia prende pai de santo que teria incentivado assassinato de mãe e filha em Poços de Caldas

O pai de santo e funcionário público Carlos Henrique Ramos, de 36 anos, foi preso em Poços de Caldas, no Sul de Minas, suspeito de participação na morte de Aline Rosa da Silva, de 30, e da filha dela, de 3. O duplo homicídio aconteceu no último sábado (20).
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O principal suspeito do crime, Marcos Francisco Pedrilho, de 23, confessou o crime e contou à polícia que o pai de santo incentivou os homicídios. Segundo o suposto autor, os assassinatos foram cometidos durante um ritual de magia negra.
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Ao ser interrogado, Pedrilho disse ser adepto do ocultismo e relatou que teria uma relação homossexual com Ramos, que ainda seria padrasto de Aline. O pai de santo já havia sido ouvido pela polícia e foi preso após a Justiça decretar mandado de prisão preventiva.
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O delegado Cleyson Brene, que apura o caso, informou que pretende fazer, na quinta-feira (25) ou na na próxima semana, acareação entre os suspeitos para esclarecer o brutal crime que chocou a cidade.
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As vítimas foram encontradas deitadas, abraçadas e cobertas, como se estivessem dormindo. Os dois suspeitos estão reclusos no Presídio de Poços de Caldas.
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O caso
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O principal suspeito de matar mãe e filha se apresentou à polícia horas após o crime. No primeiro momento, Marcos Francisco Pedrilho disse que tirou a vida da mulher e da filha após Aline falar que a menina não era filha dele.
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“Contudo, afastamos a tese de crime passional. As vítimas não apresentavam sinais de defesa, de luta corporal. Além disso, no dia do crime, ele fez publicações no Facebook falando que amava a família”, relatou o delegado.
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Durante o interrogatório, conforme Cleyson, o homem mudou de versão. “Ele falou que era adepto de magia negra e ocultismo. Disse que os panos eram para que os espírito não saíssem dos corpos. Faltou, também, que uma pessoa teria o instigado a cometer o crime”.

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Homem confessa que matou mulher e filha em ritual de magia negra

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O principal suspeito de matar Aline Rosa da Silva, de 30 anos, e a filha dela, de 3 anos, mudou de versão e confessou que o crime aconteceu durante um ritual de magia negra. Marcos Francisco Pedrilho, de 23 anos, se apresentou à polícia após o duplo assassinato.
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Os homicídios aconteceram na tarde de sábado (20), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Na ocasião, ele disse tirou a vida da mulher e da filha após Aline falar que a menina não era filha dele.
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“Contudo, afastamos a tese de crime passional. As vítimas não apresentavam sinais de defesa, de luta corporal. Além disso, no dia do crime, ele fez publicações no Facebook falando que amava a família”, relatou o delegado Cleyson Brene.
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Segundo o investigador, mãe e filha foram encontradas deitadas, abraçadas e cobertas, como se estivessem dormindo. “Ele mostrou frieza e não foi convincente com o relato do crime passional”, disse.
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Durante o interrogatório, conforme Cleyson, o homem mudou de versão. “Ele falou que era adepto de magia negra e ocultismo. Disse que os panos eram para que os espírito não saíssem dos corpos. Faltou, também, que uma pessoa teria o instigado a cometer o crime”.
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Ao delegado, Marcos Francisco relatou que matou a mulher e a filha incentivado pelo paí de santo do terreiro em que frequentava. Os dois teriam uma relação homossexual e esse pai de santo seria padrasto de Aline.
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O homem indicado pelo suspeito foi ouvido pela polícia, que tenta confirmar a ligação entre os dois. Marcos Francisco está recluso no Presídio de Poços de Caldas.

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FONTE: Hoje Em Dia.



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