Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: cis

Dilma desiste de recriar CPMF

A volta do imposto cobriria um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento 2016

dilma2
Diante da reação negativa do empresariado e de políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu na noite deste sábado de propor ao Congresso a recriação da CPMF. A volta do chamado imposto do cheque cobriria um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União em 2016.
.
Dilma convocou neste sábado integrantes da equipe econômica para reunião no Palácio da Alvorada. Além da volta do tributo, foram discutidos detalhes da proposta de lei do Orçamento Anual de 2016, que tem que ser enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira.
.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participaram da reunião. O ministro Joaquim Levy não compareceu por está em evento da BM&F Bovespa em Campos do Jordão (SP).

.

FONTE: Estado de Minas.


Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

Alíquota seria de 0,38% sobre movimentação financeira, como na CPMF.
Nova contribuição seria compartilhada com estados e municípios.

imposto

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.

O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.

O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. “Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção”, afirmou.

Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra. “A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então, eu pessoalmente sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa.”, disse Eduardo Cunha.

“Eu tenho muita preocupação com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica, profunda, e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise”, afirmou Renan Calheiros.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a ideia. “Acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. (…) Estou com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias”, declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como “absurda” a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de impostos.

Arrecadação líquida da CPMF e do IOF no período entre 1994 e 2010 (Foto: Editoria de Arte / G1)

FONTE: G1.

 

 



%d blogueiros gostam disto: