Homem é preso injustamente décadas após ter identidade roubada

Tudo começou em 1997, quando José Délcio dos Santos foi assaltado. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no Acre usando nome dele.

Veja, abaixo, como se prevenir de fraudes.

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Um homem, um dia, do nada, foi detido pelas autoridades sem saber por que e passou a ser tratado como culpado de um crime, sem saber qual. Essa obra, chamada “O processo”, retrata uma situação tão absurda, tão perturbadora que o sobrenome do autor, o tcheco Franz Kafka, acabou originando um adjetivo: uma situação kafkiana é absurda, surreal. Como a história vivida pelo cidadão brasileiro José Délcio dos Santos.

O tão esperado abraço dos irmãos. Era tudo o que José Délcio precisava, depois de passar sete dias na cadeia. Injustamente. “Graças a Deus acabou”, comemora.

José Délcio foi preso no sábado (16) quando tentava fazer uma nova via da carteira de identidade. Ele precisava do documento mais atual porque está prestes a se aposentar. O metalúrgico trabalha desde os 14 anos; depois de quase quatro décadas anos, estava na hora de descansar. Mas em vez do RG novo, ele encontrou um mandando de prisão e acabou sendo levado para uma delegacia em Osasco, na Grande São Paulo.

Tudo começou em 1997, quando ele foi assaltado. O bandido levou o carro e os documentos, inclusive a identidade. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no interior do Acre. Ele usava o nome de José Délcio dos Santos.

A identidade tinha as mesmas informações do verdadeiro José Délcio, que nasceu em Monte Castelo, no interior de São Paulo. Mas a foto era do ladrão.

O delegado da época desconfiou que a identidade fosse falsa. E acionou o Instituto de Identificação do Acre. Ele enviou as impressões digitais do preso, pediu uma perícia e uma consulta aos arquivos da polícia de São Paulo.

Menos de um mês depois, o Instituto de Identificação do Acre respondeu dizendo que as informações de José Délcio dos Santos conferiam com os arquivos do instituto acreano.

O falso José Délcio ficou preso por pouco tempo, 24 dias para ser exato. Como o Instituto de Identificação do Acre atestou que a identidade encontrada com ele era válida, o processo na justiça contra o ladrão correu. E ele foi condenado com a identidade do José Délcio. Por isso, a justiça do Acre expediu um mandado de prisão. E aí que sobrou pro verdadeiro José Délcio, o que mora em São Paulo.

“A Justiça às vezes é um pouco lenta. Tive medo de passar meses, anos até ser comprovado”, ele conta.

O advogado dele pediu um exame para comparar as impressões digitais dos dois Josés. E a conclusão foi óbvia: as impressões são de pessoas diferentes. A prova foi enviada para a Justiça do Acre, que revogou a prisão de José Délcio. “Confirmou-se que realmente se trata de pessoa injustamente presa”

No dia em que José Délcio, o verdadeiro, completa 53 anos de idade, ele ganhou melhor presente. Mais do que justo. “Presente maior vai ser quando eu ver minha família, minha esposa, minha filha e minha neta. O resto é continuar a vida. Espero que isso nunca mais me aconteça, nem a ninguém de bem”.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que precisa do número do protocolo do pedido sobre a identidade de José Délcio dos Santos para verificar se foi ou não acionada pelo instituto de identificação do Acre naquela época.

O instituto de identificação do Acre Afirma que tomou conhecimento do caso nesta sexta-feira (22) à tarde, que não há tempo hábil suficiente para fazer um juízo de valor sobre o que aconteceu e que vai ter uma resposta mais precisa na próxima semana. Agora, a polícia volta a procurar o homem que se fez passar por José Délcio dos Santos.

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Saiba como proceder em caso de perda ou roubo de documentos no carnaval

CDL/BH e Serasa Experian oferecem serviços para evitar fraudes com documentos perdidos ou roubados. O mais importante é registrar um boletim de ocorrência na polícia e procurar a ajuda de um dos órgãos para reduzir o risco de fraudes

Durante o feriado de carnaval as ocorrências de perda e roubo de documentos e cheques são comuns. Caso isso aconteça, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) oferece o SOS Cidadão, serviço que impede que eles sejam usados indevidamente em qualquer lugar do Brasil.

Um serviço parecido é oferecido também pelo Serasa Experian para reduzir o risco de fraudes. Em caso de perda ou roubo de documentos, o consumidor deve procurar uma delegacia de Polícia Civil e fazer um boletim de ocorrência. No caso de cheques, o cancelamento deve ser feito junto ao banco. Se for um cartão, a administradora deve ser informada.

Após os procedimentos, a pessoa tem duas opções para procurar apoio. O consumidor pode registrar o caso no SOS Cidadão através do telefone 31 3249-1919, evitando que eles sejam usados indevidamente no comércio. A CDL/BH explica que o consumidor tem até sete dias para comparecer ao local para apresentar o BO comprovando a perda ou roubo. Caso ele não compareça no prazo, o registro é retirado automaticamente.

A CDL/BH fica na Avenida João Pinheiro, número 495, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. O atendimento para registro de perda ou roubo de documentos é feito de segunda a sexta-feira de 8h às 12 e de 14h às 18h.

Quem perder o documento também pode procurar o Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian. O registro de folhas de cheques e documentos (como identidade, carteira de trabalho, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor) pode ser feito de maneira prática e segura pela Interne (clique aqui) ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, no número (11) 3373 7272, que funciona os 7 dias da semana, das 8h às 20h.

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FONTE: G1 e Estado de Minas.

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