Pedir dinheiro aos fiéis é permitido por lei? Entenda as implicações legais, teológicas e éticas que envolvem o apelo financeiro de algumas instituições
Igreja cobra R$ 12.000,00 para curar hipertensão
“Ele diz que tem como abrir o portão do céu, ele promete a salvação, mas não rasga dinheiro, não. Promete mansão no paraíso contanto que você pague primeiro, dê sua doação e entre no céu”. Os trechos são da música “Guerra Santa”, de Gilberto Gil, escrita em uma época em que as chamadas igrejas renovadas começavam a se popularizar no país.
No discurso, elas pregam o sacrifício por meio de doações em dinheiro. A recompensa é salvar os fiéis de qualquer mal, desde uma dor de cabeça até doenças mais graves, como o câncer. Foi por isso que o aposentado César Glicério da Silva, de 41 anos, procurou a Igreja Cruzada Profética do Pai das Luzes. Ele queria se curar da hipertensão e, para isso, gastou R$ 12 mil com doações e compras de produtos.
Após um ano frequentando o templo no centro de Belo Horizonte, ele não se curou da doença e agora luta, na Justiça, para reaver o dinheiro que gastou e que o faz penar com dívidas acumuladas em 60 prestações feitas em diversos bancos.
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Desiludido e tendo a fé como última esperança para se livrar da doença, César procurou a igreja e diz ter recebido promessas de que iria se salvar se comprasse os produtos do local. Foi assim que ele gastou cerca de R$ 2.000 com um “vinho do amor”, outros R$ 1.700 com a chamada “espada de gideon” e mais o mesmo valor com um castiçal da igreja.
Além disso, ele adquiriu diversos CDs e DVDs mesmo não tendo aparelho para assisti-los em casa. E esses gastos não incluíam o pagamento mensal – somado ao percentual do 13° salário – do dízimo. Para uma entidade sem fins lucrativos, a doação de R$ 12 mil em um ano por um único fiel parece um exagero.
Para César, que mora em um cômodo de cerca de 3m X 4m, foi mesmo. A casa dele fica no bairro Lagoinha, na região Noroeste da capital, e possui apenas cama, fogão, alguns utensílios da cozinha, um rádio e os objetos comprados na igreja. Estes foram sugeridos pela profetiza Berenice Costa, que o convenceu a pegar empréstimos em várias instituições financeiras para comprá-los.
“Ela disse que iria me curar se eu comprasse essas coisas. Disse que eu estava com macumba”, contou, se referindo à profetiza – ou pastora. “Eu acho um abuso. A gente mal tem dinheiro pra comprar as coisas e aí a igreja ainda tira o pouco que a gente tem. Acredito que agiram de má-fé. Não se pode brincar com a fé das pessoas desse jeito. Nem com a saúde”, dispara.
Ao perceber que, a cada ida à igreja, mais dinheiro era pedido e que a doença tampouco se curava, ele decidiu abandonar os cultos. Resolveu devolver os produtos e pedir de volta o dinheiro que gastou com eles, mas recebeu da pastora a resposta de que isso seria impossível, já que o dinheiro já havia sido aplicado em obras da igreja.
Em março, ele procurou a Justiça e fez uma denúncia ao Ministério Público, que o aconselhou a procurar o Juizado Especial Cível. A ação pedia a restituição do valor pago à igreja, no caso, R$ 12.058, e uma indenização por danos morais. Em primeira instância, a indenização foi negada sob o argumento de que o dízimo e as doações pagas por César à Igreja Cruzada Profética do Pai das Luzes “se deram por ato voluntário, espontâneo, como manifestação de sua fé”. Foi por isso que o advogado dele, Cristiano de Paula, entrou com um recurso alegando que a pastora teria agido de má-fé.
Na ação, o advogado sustenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, não há nenhuma religião oficial nem interferência de qualquer instituição religiosa no exercício do poder. “A garantia constitucional de livre manifestação da religiosidade não pode confrontar com a Constituição e com as leis do país. A religiosidade não é escusa ao cumprimento da lei, e as instituições religiosas não são escudos para a prática de ilícitos. As leis devem ser respeitadas por todos, incluindo as seitas e igrejas”, contesta Cristiano de Paula.
Sob esse argumento, o advogado lembrou que o dízimo não tem previsão no salário brasileiro e, segundo ele, deve ser tratado como um contrato de doação previsto na lei, devendo embutir, assim, todas as normas aplicadas ao contrato. “Ele (César) estava acometido de um mal grave, como comprovaram os documentos médicos anexados ao processo, e foi ludibriado pela profetiza da igreja, para que fizesse as doações como verdadeira compra de indulgências”, enfatizou o advogado no recurso.
Procurada pela reportagem por quase dois meses, a profetiza Berenice Costa não foi encontrada para responder às acusações. Em contato com outra profetiza da igreja, que não se identificou, a resposta foi de que “isso é coisa de gente que não tem o que fazer, e que não gosta de ver as pessoas curadas”. Além disso, ela também disse que “quanto mais as pessoas falam e professam ´mentiras´, mais a igreja prospera”.
O advogado Alexander Barros, ex-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Seção Minas Gerais, lembra que não há uma lei que pune especificamente este tipo de crime, apenas a lei que assegura o direito e a tolerância à pluralidade religiosa no país. “Neste caso, o que poderia ser aplicado é o crime de estelionato, mas ele não pode penalizar a pessoa jurídica – no caso, a igreja -, apenas a pessoa física. Neste caso, o denunciante deve comprovar que foi enganado pela pastora”, explicou.
Ainda segundo ele, o direito serve para a pacificação social. A melhor alternativa e a primeira a ser considerada, segundo Barroso, é a conciliação ou mediação. “O melhor nesse caso é tentar a conciliação diretamente com a parte, que foi o que ele fez, ao ir lá e pedir à pastora o dinheiro de volta. Não resolvendo, o segundo passo é realmente buscar a Justiça”, esclareceu.
Barros acredita que, quanto maior a incidência de denúncias deste tipo e o espaço na imprensa, maior será a possibilidade de casos como esse serem tipificados pela lei ou punidos. “A instituição com maior credibilidade atualmente é a igreja, mas, infelizmente, algumas pessoas acabam abusando dessa fé, tentando levar vantagem. É triste quando isso acontece”.
O teólogo e professor de cultura religiosa do departamento de Ciências da Religião da PUC Minas Edward Neves concorda que deve haver a tolerância religiosa, conforme previsto na lei. “Mas também deve haver uma denúncia de casos em que há como provar que a instituição está explorando a boa fé das pessoas. Se uma pessoa engana o consumidor, você tem o Procon pra resolver. Tem que haver um espaço para se denunciar esses líderes religiosos”, opinou.
Outra questão levantada a partir do caso de César Glicério da Silva é o apoio da fé para a cura de males físicos. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica em Minas Gerais, Paulo Mendes, afirma que a fé pode complementar a medicina, mas nunca ser o único recurso de um paciente.
“Às vezes, um paciente vai à igreja e acha que sua crença, sozinha, vai fazê-lo melhorar. Por mais que a medicina também não seja 100% certa, só a fé não resolve. Ela deve ser um complemento. E o caso do César não é isolado. Já tive pacientes que foram em igrejas ainda mais radicais, que os pediram para parar de tomar remédios, e eles acabaram piorando o quadro clínico”, explicou.
Mesmo assim, Mendes não descarta a fé como um alento na hora da doença. “Com certeza a religião é importante, eu não prego que a pessoa não tenha uma fé. Eu tenho experiência própria de pacientes meus que tinham fé e, em várias situações, melhoraram em coisas que eu não achava que seria possível. Mas nunca vi casos de pacientes que exclusivamente com a fé conseguiram melhoras. Mesmo por trás de males psíquicos ou de cunho emocional, há algum teor físico que a gente consegue tratar. O ideal é a fé andar de mãos dadas com a medicina. Geralmente, pacientes graves, terminais, oncológicos, que têm uma fé maior, acabam tendo um desfecho melhor. Podem até não se curar, mas conseguem passar os momentos finais com mais serenidade”, disse.
A opinião é compartilhada pelo teólogo Edward Neves, que é religioso. “Nós criamos a medicina e eu acredito que isso seja um dom de Deus. Quando a pessoa tem algum mal, deve procurar um médico. A fé vem em auxílio quando buscamos a cura. Muitas pessoas desejam uma cura imediata sem a mediação da ciência, mas a gente tem que fazer a nossa parte, procurar um médico, fazer um check-up. Infelizmente, muitas pessoas não têm plano de saúde ou acesso a um atendimento de qualidade. Ainda não se conseguiu colocar à disposição da população todas as conquistas técnicas da medicina. Muitas pessoas são excluídas disso e, então, ficam mais vulneráveis e suscetíveis a desejar uma cura sem mediação, uma cura religiosa. Mas o milagre está na mediação humana. Eu acredito que Deus age através de nós, e é esse o milagre: o poder de Deus através da medicina. A religião não é mágica, ela não substitui as mediações criadas pela medicina. Se fosse assim, não precisaríamos de médicos no mundo. Bastava criar mais igrejas. O que temos que fazer é lutar por uma sociedade que coloque à disposição das pessoas saúde, educação e religiões que nos ajudem”, disse.
A Cruzada Profética do Pai das Luzes tem ramificações em todo o país e é comandada, em Minas Gerais, pela pastora Berenice Costa. Em Belo Horizonte, ela é localizada no centro e tem a entrada de vidro, mas coberta por avisos e panfletos enaltecendo os supostos poderes de cura da pastora. A reportagem esteve no local sem se identificar como imprensa. Para entrar, é necessário deixar o nome e um telefone de contato. O uso de telefones celulares é proibido.
Em cima do altar e em letras grandes e vermelhas, os dizeres “A benção só existe na linha da obediência”. Nas paredes, cartazes com desenhos ameaçadores lembram: “Cobra não se cutuca com vara curta. Cobra se mata com a espada de Gideon”, instrumento que é vendido na própria igreja no valor de R$ 1.700.
Os cultos são realizados duas vezes por semana, mas os atendimentos são feitos em qualquer dia. É neles que a profetiza Berenice Costa conversa individualmente com os fiéis e lhes recomenda o “melhor tratamento” para a cura do respectivo mal.
Durante os cultos, a estrela maior é Berenice, mas o início é comandado por outras profetizas. Com a chegada dos fiéis, a maioria mulheres mais velhas e trajadas de forma simples, a profetiza inicia seu discurso, lembrando a todo o tempo a importância da obediência e do sacrifício pela igreja. Enquanto isso, uma música alta e instrumental que lembra o som de órgãos ecoa por toda a igreja.
Após o discurso, a profetiza chama alguns fiéis no palco e pergunta a cada um deles qual é seu mal. Dores de cabeça, problema nos rins, artrites e dores de barriga são resolvidos por ela com gritos de “tira isso do corpo dele, Deus”, enquanto a espada de gideon é passada próximo à parte do corpo do fiel correspondente ao mal que ele sofre. Quando perguntados sobre a cura, eles respondem que se sentem melhor. Mas, quando não respondem ou dizem não saber o que dizer, a profetiza assume a palavra: “isso é porque você não tem o que falar. O poder de Deus faz isso com as pessoas”.
Após a sessão de cura, os fiéis entoam canções, e Berenice Costa entra, vestida com uma túnica dourada, pregando ainda mais alto que a primeira profetiza. Ela relata exemplos de curas de fiéis e lembra ao público: “você tem que marcar uma consulta com a gente. Não adianta nada vir aqui, dizer que tá sofrendo, e depois ir embora. Tem que marcar a consulta, senão não vai adiantar”.
O teólogo e professor de cultura religiosa do departamento de Ciências da religião da PUC Minas Edward Neves explica que a Cruzada Profética é enquadrada como uma igreja neopentecostal. Ela surgiu depois das ramificações das igrejas luteranas e veio como uma forma renovada da igreja pentecostal. “As neopentecostais são as mais novas. Esse segmento acredita que sinais da benção de Deus podem acontecer no presente e na sua vida, e podem mudar a sua história. Em geral, com esse ideal de teologia da prosperidade, muitos líderes religiosos sem escrúpulos acabam se aproveitando dos fiéis. Eles dizem, em nome da fé em Jesus Cristo, que, se a pessoa fizer algum sacrifício, algum gesto radical para colocar Deus à prova, ela receberá em troca essa fidelidade de Deus. E, muitas vezes, a solicitação é financeira”, explicou.
Ainda segundo o teólogo, o discurso interpelativo usado por esses líderes acaba levando a pessoa a uma fé cega ou a confiar sem nenhum senso crítico, em um momento de necessidade extrema. “Seja ele uma doença, uma dívida, um filho em situação difícil. É aí que você vai ouvir falar em santo das causas impossíveis, ritos poderosos, cruzadas da fé, das quais você vai receber em troca aquilo que você deseja, como se fosse possível manipular o poder divino”, explicou.
“Os ramos das igrejas renovadas, como as neopentecostais, são mais suscetíveis a isso. Com promessas de mudanças de vida, de soluções dos problemas, elas atraem as pessoas que estão em uma situação sem saída. No contexto capitalista em que vivemos, a interpelação é que você pare de sofrer e vá a determinada igreja para a sua vida prosperar. O gesto de confiança e a prova de fé são as ofertas. Muitas vezes, essas igrejas distribuem caixinhas para as pessoas colocarem a sua oferta, ‘o que o coração mandar’. Os apelos, em geral, são agressivos, uma espécie de marketing religioso”, esclareceu o teólogo.
Ele acredita que uma das formas de desenvolver o sendo crítico é pela educação. “O poder público tem a responsabilidade de oferecer uma educação básica de qualidade e um ensino religioso em que se trabalhe a ambivalência das religiões, ou seja, que esclareça que elas podem ser usadas tanto para o bem como para o mal”, analisa.
Ainda de acordo com o teólogo Edward Neves, o brasileiro, em geral, não precisa de provas, ele simplesmente confia em Deus e, por isso, também é mais vulnerável, porque pode encontrar alguém que em nome de Deus explore essa fé. “Da mesma forma que se pode ser enganado por um médico ou por um restaurante. E você também não precisa conhecer o laborátório que seu remédio é feito, para confiar na farmácia, nem ver a cozinha do seu restaurante preferido, para confiar nele. É importante confiar, mas também é importante olhar com senso crítico e estar atento a lavagem cerebral e aos mecanismos de dominação religiosa. Assim como na política, nunca devemos baixar a guarda crítica, nenhuma religião está imune ao erro. Afinal, ela é formada por pessoas humanas”, explicou.
“O raciocínio da confiança em igrejas é o mesmo do amor. É preciso ter tempo para conhecer o outro antes de se entregar, para não cair em conversa. Da mesma forma que você não pode conhecer uma pessoa no mesmo dia e já se entregar ou acreditar que ela é o amor da sua vida, na religião, também deve ser assim. Há pessoas que utilizam o espaço religioso para enganar as pessoas. A pessoa tem que avaliar que a fé não pode ser cega, porque significa confiar. E confiar significa conhecer, isso leva tempo, você tem que acompanhar, investigar, antes de confiar. Não tem casos de gente que depois de 10 anos de casado acaba descobrindo que se casou com um monstro? É ingenuidade se entregar, a um amor ou a uma religião, sem conhecer”, complementou o teólogo.
Ele ainda explica que muito dessa confiança está na busca natural do ser humano pelo sentido. “A religiosidade é a busca humana por sentido, para que a pessoa tenha ânimo para buscar a felicidade e a realização. A gente não nasce com sentido, a gente precisa construir esse sentido. Precisamos ligar a nossa vida a algo maior, que traga essa esperança, que sustente a nossa vida. É o que nos humaniza. A gente precisa de um sentido, que pode ser encontrado não apenas nas religiões, mas na literatura, na arte, em um ideal de vida. A igreja é um desses mediadores históricos dessa busca. Com base nela você pode se reconhecer e criar sua identidade social. Algo que consiga encontrar sentido e esperança para o seu dia-a-dia, a sua vida”, analisou.
“Mas toda instituição que é feita de pessoas humanas está sujeita a ambivalência: pode haver relações verdadeira, mas também a exploração da dominação. Por isso é tão importante manter o senso crítico e conhecer a fundo determinada igreja ou determinada religião, antes de se entregar”, finalizou.
Pastor João, e a igreja invisível (Raul Seixas):
FONTE: O Tempo e Youtube.
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