Uma passeata contra as demissões na Volkswagen e na MErces reuniu 20 mil trabalhadores em São Bernardo do Campo
Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social editadas pelo governo Dilma Rousseff no fim de dezembro. As decisões dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa é combater fraudes e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.
O anúncio do pacote em meio à demissão de 800 trabalhadores na Volkswagen e 244 na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no período tradicional de férias dos sindicatos, chocou também pela mudança brusca da postura do governo. O diálogo com as centrais, iniciado há 12 anos durante o primeiro mandato de Lula, diminuiu desde 2010, com a posse da sua sucessora, mas a consulta prévia em relação a medidas de interesse dos trabalhadores se mantinha, com altos e baixos. “Depois da vitória nas eleições, a presidenta e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nos receberam muito bem e se comprometeram a convocar novamente os dirigentes se houvesse novidades. A surpresa surgiu no dia 29, quando o ministro nos chamou, não para discutir ou ouvir, mas para anunciar o pacote. Não dá para entender”, diz Patah. Na campanha, a presidenta prometeu não mexer nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.
“O pacote corrige muito pouco as fraudes e os desvios e atinge em cheio os mais frágeis. Dificulta o acesso aos benefícios principalmente para os mais jovens, menos especializados e pior remunerados, mais sujeitos à rotatividade”, afirma Carmem Foro, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores. Um dos dispositivos aumentará, a partir de março, de 6 para 18 meses o tempo mínimo de emprego necessário para solicitar o seguro. Entre 40% e 50% dos trabalhadores formais (49 milhões de indivíduos) são demitidos depois de seis meses a um ano de serviço e não terão acesso ao benefício, calcula a CUT. A eliminação do abono salarial prejudica os 23 milhões de remunerados com no máximo dois salários mínimos. O aumento do rigor na concessão do seguro-defeso afeta boa parte dos 600 mil pescadores artesanais do País.
A maior parte das fraudes é de simulações das condições exigidas para a aquisição de direitos. “Ninguém defende fraude, mas o seu combate deve ser por meio da definição dos benefícios e da fiscalização, não um corte geral que contraria as ações do governo para melhorar a distribuição de renda e reduzir a desigualdade”, argumenta José Prado de Oliveira Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. “O governo obteria resultados muito mais expressivos se tributasse fortunas, aumentasse o imposto das instituições financeiras e eliminasse o rentismo, beneficiado por transferências de recursos equivalentes a 40% do orçamento.”
As decisões e a mudança de atitude do governo provocaram o repúdio das centrais e a sua união em uma jornada nacional de luta, no próximo dia 28, e uma marcha em Brasília, em 26 de fevereiro. Dias depois da reunião convocada por Mercadante, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou a intenção de modificar a fórmula de reajuste do salário mínimo. Por ordem da presidenta, recuou. “Seria uma aberração. A política do salário mínimo, recebido por 40 milhões de famílias, foi a principal sustentação das mudanças desde 2002”, diz Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Levy contestou a definição das medidas como um “pacote de maldades”. Independentemente da sua denominação, elas sucedem a um “pacote de bondades” em benefício do setor patronal, com desonerações e redução de tributos, em troca do compromisso de manter o emprego, não respeitado pelas montadoras. Ao atingir os trabalhadores, as decisões enfraquecem o mercado consumidor. “O movimento sindical teve um papel importante, mais do que na eleição de Dilma, no projeto iniciado por Lula”, lembra Araújo.
As demissões não se restringem às fábricas de veículos de São Paulo, que se dizem dispostas a discutir a decisão. No Paraná, os sindicatos temem cortes na Renault e na Case New Holland. Cada emprego em montadora representa 18 postos de trabalho indiretos em outras indústrias, alerta Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT receia as consequências das dispensas no setor de revenda de veículos, com 18 mil concessionárias e 95 mil empregados.
Está marcada para a segunda-feira 19 uma reunião das centrais sindicais com Barbosa e os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e Manoel Dias, do Trabalho. Além de CUT, UGT e CTB, participarão a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros e a Nova Central Sindical de Trabalhadores. Os direitos foram mantidos, diz Rossetto, mas o governo conversará com os dirigentes. Será uma oportunidade de desfazer a percepção de que o ajuste fiscal seletivo significa uma opção por prejudicar os mais indefesos.
*Reportagem publicada originalmente na edição 833 de CartaCapital com o título “Punhalada fiscal”
FONTE: Carta Capital.
Lâmpadas mais usadas no país deixam de ser produzidas em julho
Lâmpadas de 60 Watts não poderão ser importadas; vendas vão até 2015.
Decoradora dá dicas para ‘aquecer’ ambientes com fluorescentes e leds.
Lâmpada incandescenteAs lâmpadas mais usadas pelos brasileiros vão começar a desaparecer das prateleiras a partir de 1º de julho. Por causa da Portaria Interministerial 1007, que fixou índices mínimos de eficiência luminosa, as lâmpadas incandescentes de 60 Watts deixarão de ser produzidas e importadas.
As que atendem às características poderão ser vendidas até junho de 2015, e a substituição por outros modelos será gradativa até 2016. As lâmpadas que não atingirem a eficiência mínima até 2016 serão banidas do mercado, de acordo com cronograma estabelecido pela Portaria 1007, dos Ministérios de Minas e Energia (MME), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada em 31 de dezembro de 2010. Nela, estão definidos os níveis mínimos de eficiência por tipo de lâmpada, que levam em conta o fluxo luminoso e a potência elétrica consumida.
A fiscalização sobre essa eficiência está a cargo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que publica periodicamente o resultado de testes em seu site.
Os modelos de lâmpadas incandescentes de 200W, 150W, 100W e 75W já deixaram de ser comercializadas, e as últimas a saírem das prateleiras serão as de 40W e 25W, em junho de 2016, segundo a Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abilumi).
“É o final de um ciclo. A lâmpada incandescente foi inventada há cem anos e foi útil até agora, mas com as necessidades modernas, chegou ao fim. Com mais de um século de idade, ela não mudou muito desde que foi criada por Thomas Edison. Ela cumpriu seu papel dignamente”, analisa o presidente da Abilumi, Georges Blum.
“Com as substituições, haverá enormes ganhos para os consumidores que pagarão menos na conta de luz”, afirma Isac Roizenblatt, diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux).
Opções mais econômicas
As lâmpadas incandescentes de 60 Watts podem ser trocadas por lâmpadas fluorescentes compactas, incandescentes halógenas ou lâmpadas a led. Segundo a Abilumi, ao longo de um ano, se somados os valores economizados apenas com uma lâmpada substituída, a economia pode chegar a R$ 25.
Consumo de incandescentes em 2013“Outra alternativa é substituir o soquete de rosca e instalar conjuntos (luminárias e fontes de luz) mais eficientes como, por exemplo, luminárias com lâmpadas fluorescentes tubulares ou compactas e luminárias com leds”, completa Roizenblatt.
Ainda de acordo com ele, o meio ambiente ganhará com a menor produção de calor, de gás carbônico e, portanto, de efeito estufa. “O país ganhará economizando recursos para gerar e transmitir energia. Há previsões de que no mundo, por volta de 2020, cerca de 70% do faturamento em iluminação será de produtos com led”, afirma o diretor-técnico da Abilux.
Preço alto
No entanto, para Georges Blum, a lâmpada a led ainda não oferece preços atrativos para a maioria dos consumidores. O consumo deste tipo de lâmpada foi de 17 milhões em 2013, contra 250 milhões de incandescentes e 200 milhões de fluorescentes compactas.
Lâmpada a led“O preço da lâmpada de led está caindo muito. A cada ano, cai 50%. Hoje, o mercado tem mais ou menos 15% de led e 30% de fluorescente. Estima-se um crescimento de 60, 70% da compacta e led vai crescendo conforme o preço cair. Só que ela [led] vai durar quatro vezes mais do que a compacta, mais ou menos 25 anos, e a compacta, 6 [anos]”, explica Georges Blum, da Abilumi.
“O grande problema é que, no Brasil, a lâmpada de led assusta. Nem todos fazem essa conta [que ela dura até 25 anos, enquanto a compacta dura 6 anos]. Apesar da diferença de preço: a led custa cerca de R$ 40 e a fluorescente, R$ 10, há menos manutenção”, completa Blum.
Luminárias com vidros mais leitosos dão calorMais claras que a incandescente, que possui efeito mais amarelado, as lâmpadas fluorescentes compactas e a led podem provocar uma sensação “fria” no ambiente. No entanto, segundo a decoradora carioca Luciana Menezes, que atua no mercado há 10 anos, é possível deixar os espaços quentes mesmo com essas lâmpadas.
“O segredo é o modelo da luminária que será usada no ambiente. A melhor forma para este ambiente não ficar frio é encobrir a luz branca e forte com um abajur ou lustre de vitral e leitoso para criar um clima mais aconchegante e agradável. Outra ideia é restaurar e a customizar luminárias antigas para atender a uma demanda do consumidor contemporâneo”, explica Luciana, que recomenda a lâmpada a led. “Além de ser mais econômica, também é mais consciente”, conclui a decoradora.
FONTE: G1.
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