Idas e vindas da Presidente
Dilma Rousseff tropeça entre recuo de decisões e declarações contraditórias
A presidente Dilma Rousseff (PT) disse ontem, em entrevista a uma rádio paulista, que não pode garantir um 2016 “maravilhoso” para o Brasil. Na segunda-feira, ela já havia reconhecido que demorou para perceber que a situação econômica do país era mais grave do que imaginava. No mesmo dia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um dos homens de confiança da petista, anunciou corte de ministérios. Dilma abaixou o tom e mudou o discurso.
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E as últimas declarações da presidente a distanciam cada vez mais da candidata que, durante a campanha eleitoral, afirmou com convicção que o país não passava por crise de tamanha dimensão, que a redução de ministérios era “lorota” e que não aumentaria tarifas ou mexeria em direitos trabalhistas.
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Desde que foi eleita, Dilma tem colecionado idas e vindas sobre os mais espinhosos assuntos. Ontem, ela tirou o salto alto e reconheceu que não há como prever o futuro do país. “Espero uma situação melhor, não tem como garantir que em 2016 vai ser maravilhosa. Não vai ser, muito provavelmente não será, mas também não vai ser a dificuldade imensa que muitos pintam. Continuaremos tendo dificuldade, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, afirmou Dilma, que disse esperar que as maiores dificuldades tenham “ficado para trás”.
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A posição da presidente sobre a crise era bem diferente em março deste ano. “O Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que tivemos em anos recentes, mas nem de longe estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que estamos vivendo”, disse, num evento em São Paulo, quando minimizou os problemas na economia.
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Ao justificar a mudança de opinião, Dilma ressaltou que as dificuldades só ficaram mais claras entre novembro e dezembro, depois da reeleição, o que a fez demorar para perceber a gravidade da crise. “Fico pensando o que é que podia ser que eu errei. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes”, afirmou na segunda-feira.
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As formas que a presidente tem escolhido para enfrentar a crise econômica também se distanciam das propostas que ela defendeu durante as eleições. O pacote de ajuste fiscal, tratado agora como um ato de “coragem”, mexe em direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença. Durante a campanha, Dilma afirmou que não mudaria direitos na legislação trabalhista “nem que a vaca tossisse”. A petista também chegou a tratar como “lorota” a possibilidade de reduzir ministérios, assim como o represamento do aumento das tarifas.
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‘IRRESPONSABILIDADE’ Para o senador Aécio Neves (PSDB), o discurso adotado na campanha petista tinha fins eleitoreiros. “A ação do governo não foi de desconhecimento, foi de irresponsabilidade porque optou por vencer as eleições mesmo sabendo da gravidade da situação”, afirmou o senador. “A verdade é que a presidente estabeleceu a mentira como método. Foi assim que ela se conduziu durante toda a campanha eleitoral, e infelizmente, continua se conduzindo assim”, disse. (Com agências)
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O vaivém da retórica
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CRISE ECONÔMICA
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Março de 2015
“O Brasil passa por um momento mais difícil que em anos recentes, mas nem de longe uma crise das dimensões que dizem que estamos vivendo.”
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Ontem
“Espero uma situação melhor, não tem como garantir que 2016 vá ser maravilhosa.”
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Na última segunda-feira
“Fico pensando o que é que errei. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez tivéssemos começado a fazer uma inflexão antes.”
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REDUÇÃO DOS MINISTÉRIOS
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julho de 2014
Dilma disse que a redução era “lorota”, pois não trazia “economia real” aos cofres públicos. “Não tiro o Ministério da Micro e Pequena Empresas nem que a vaca tussa”, disse. “Pesca não saiu do chão ainda. Ela vai decolar”.
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na última segunda-feira
“Até o fim de setembro apresentaremos uma reforma administrativa. A redução de 10 ministérios é a meta”, afirmou o ministro Nelson Barbosa.
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DIREITOS TRABALHISTAS
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setembro de 2014
“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. O que podemos fazer, no caso da lei do menor aprendiz, foram adaptações”, disse Dilma. “Agora, lei de férias, 13º, fundo de garantia, hora-extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, completou.
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abril de 2015
“A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos.”
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AUMENTO DE TARIFAS
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novembro de 2014
“Onde é que está o tarifaço? Ele já aconteceu! Essa história de que represamos (tarifas) é lorota. Ao longo do ano inteiro houve pagamento pelo uso de (usinas) térmicas. O governo suavizou um pouco para não ser aquele impacto.”
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No último dia 11
“É verdade, sem sombra de dúvida, que as contas de luz aumentaram e, por isso, lastimamos. Mas elas aumentaram justamente porque, diante da falta de energia para sustentar a existência de luz, tivemos de usar as termelétricas e por isso pagar bem mais do que pagamos se houvesse apenas energia hidrelétrica no nosso sistema.”
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ENFRENTAMENTO DA CRISE
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julho de 2014
“O que acho que fizemos certo foi impedir que o tradicional efeito da crise, que é desempregar, arrochar salário e fazer com que a população pagasse o pato da crise. Impedimos que isso acontecesse. Minimizamos os efeitos da crise sobre a economia brasileira.”
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junho de 2015
“Nós temos agora (…) de sustentar toda uma política contra a crise; temos de fazer uma escolha: ajustar o mais rápido possível a economia para voltarmos a crescer.”
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INFLAÇÃO
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julho de 2014
“Usam dois pesos e duas medidas para julgar meu governo. Ela (a inflação) não está descontrolada. Ela está no teto da banda (o centro da meta é de 4,5%; o teto da banda, de 6,5%). Vamos ficar nesse teto da banda.”
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Na última segunda-feira
“Nós nos preocupamos imensamente com as duas coisas. Primeiro é a queda no emprego. Segundo é a inflação.”
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FONTE: Estado de Minas.
Com os cumprimentos de Dilma & Pimentel: CHUPA, MINAS!
Referência para a cobrança do ICMS muda e gasolina terá novo reajuste
Alta nas bombas de Minas pode chegar a R$ 0,15
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Os consumidores de Belo Horizonte já começam a sentir no bolso mais um aumento no preço dos combustíveis. Desde domingo, os postos vêm repassando a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi reajustado nas refinarias no último dia 15.
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A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. Com a mudança na alíquota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor médio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado.
Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), referência para o ICMS, em Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$ 3,36, alta de 9%.
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Para Carlos Antônio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudança afeta negativamente o postos de combustíveis e os consumidores.
“Os dois aumentos foram referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualização do PIS/Cofins. Com eles, as vendas já caíram cerca de 30%. Imagina se eu repassar mais um aumento para o consumidor?”
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Sem lado bom Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis de Minas Gerais, Carlos Guimarães Júnior, a mudança é ruim para os donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes são os governos federal e estadual. Os empresários perdem em vendas e ficam prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os seus negócios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Está em curso, ao longo deste primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.”
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Para tentar driblar o aumento, os consumidores estão mudando hábitos e consumindo menos. A funcionária pública Gláucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a média de consumo do carro e afirma que quando sai do padrão, o caminho é a oficina. “Tento fazer a maioria das coisas que posso de biclicleta. Só saio de carro quando é longe ou quando tenho que carregar peso. Não dá para ficar rodando de carro com a gasolina cara do jeito que está”, afirma. A dentista Giselle Magalhães critica o aumento do preço do combustível e afirma que está mudando os hábitos de consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias. Hoje, se coloco o mesmo valor de combustível, rodo apenas 10 dias”, afirma. Para Giselle, o maior problema é que o salário não acompanha os reajustes estabelecidos no preço dos combustíveis e em outros itens de necessidade básica. “Nosso dinheiro está valendo menos e o consumidor é que fica no prejuízo.”
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Deturpações no cálculo.
Brasília – Há um problema relacionado ao valor utilizado como base de cálculo para a incidência do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz estima um preço que acredita ser a média praticada pelo mercado. Dessa forma, o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto será cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
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O advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), considera a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o Pis-Cofins uma deturpação instituída pelo sistema brasileiro de impostos. “É uma barbaridade tributária”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos podem ter aumentado o combustível com uma margem maior do que a prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo essas correções posteriores.
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A Receita Federal foi questionada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS. O órgão informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez, foi procurado, mas comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda. A Petrobras não se posicionou.
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FONTE: Estado de Minas.
Dilma segue conselho de Lula e deve ‘ir às ruas’ defender o governo
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O reforço das agendas de viagens entrou na pauta na reunião desta quarta-feira (18), entre a presidente Dilma Rousseff e seis ministros que integram a coordenação política do governo no Palácio da Alvorada. Dilma segue o conselho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para quem Dilma deve sair do gabinete e ir às ruas defender o governo. Pacote fiscal, medidas de combate à corrupção e a estratégia para tentar evitar a derrubada do veto no projeto que reajusta o imposto de renda em 6.5% também foram discutidos.
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Uma das ideias do governo é adiar a votação do IR, que está prevista para a semana que vem. Empurrando a votação para março, o Planalto poderá ganhar tempo para tentar um acordo para que a correção seja de um índice menor. O ideal para o Planalto, que tenta se reaproximar da base aliada, é manter o reajuste atual de 4,5%.
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Dilma quer ainda reforçar a chamada “agenda positiva”, na tentativa de reverter o clima de animosidade com o Congresso e com os agentes econômicos. A avaliação é que as sucessivas derrotas impostas pelos parlamentares ajudaram a derrubar a avaliação do governo. Há um pessimismo com a economia, apesar dos esforços e contatos feitos pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
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Na reunião desta quarta-feira de Cinzas, que durou uma hora e meia, estavam presentes os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante; da Defesa, Jaques Wagner; das Relações Institucionais, Pepe Vargas; da Secretaria Geral, Miguel Rossetto; da Justiça ,José Eduardo Cardozo, e das Comunicações, Ricardo Berzoini.
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Congresso
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Dilma quer acertar com seus ministros a condução dos trabalhos no Congresso, a partir da semana que vem, para tentar barrar votações consideradas problemáticas. O ministro Pepe Vargas já agendou reuniões para a próxima terça-feira com os lideres da base da Câmara e do Senado. Acompanharão Pepe os ministros Carlos Gabas, da Previdência, e Manoel Dias, do Trabalho, além de Nelson Barbosa e Rossetto.
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O objetivo do encontro é basicamente defender mudanças nos benefícios trabalhistas e alegar que elas são “imprescindíveis” para preservar os programas sociais. No mesmo dia está agendada uma sessão do Congresso para analisar os vetos presidenciais, entre eles o do IR.
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Lula
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Na semana que vem, mais uma vez, o ex-presidente Lula estará em Brasília e os dois poderão se encontrar novamente. Na semana passada, na conversa de Lula com Dilma, ele prometeu ajudá-la na articulação política do governo com o Congresso, na tentativa de reverter o clima de animosidade entre o PT e PMDB após a vitória de Eduardo Cunha (RJ) para o comando da Câmara.
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Lula agendou um cronograma de encontros que terá em Brasília na semana que vem e pretende se reunir também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além da bancada de senadores do PT.
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Na avaliação do ex-presidente, o Palácio do Planalto precisa agir rápido para evitar que a fratura na base aliada se aprofunde e a tese do impeachment ganhe força, no rastro do escândalo de corrupção na Petrobrás. Desde que foi eleito presidente da Câmara, no dia 1.º, derrotando o petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha impôs vários reveses ao governo. Além de limpar o terreno com o PMDB no Senado, Lula também quer conversar com o próprio Cunha, embora não haja encontro ainda agendado.
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Para defender o ajuste e trabalhar para melhorar a sua popularidade, Lula quer que Dilma retome as viagens pelo País o mais rápido possível. As agendas começaram a ser desenhadas, mas ainda não foram fechadas.
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Lula acha que Dilma deveria aproveitar seus discursos, nestas viagens, para explicar à população a importância dos projetos econômicos e até das Medidas Provisórias. Na sua opinião, a presidente deve usar uma linguagem didática, com exemplos da vida do dia a dia, mostrando por que os critérios atuais de concessão dos benefícios trabalhistas, por exemplo, precisam ser mudados.
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Para Lula, uma agenda de viagens é um importante antídoto contra a queda de popularidade. O ex-presidente avalia que sua sucessora deve visitar redutos onde ela teve boa aprovação e fazer visita a obras em andamento para mostrar que o governo não está parado, a reboque das crises políticas e econômicas.
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Para o ex-presidente, Dilma tem de reagir logo porque não pode esperar as manifestações de 15 de março, convocadas pela oposição, pedindo o impeachment. O governo teme que este movimento, que já se propala pelas redes sociais, possa tomar corpo.
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FONTE: Hoje Em Dia.
Dilma esquece promessas de campanha e adota “pacote de maldades”
De mudança nas leis trabalhistas ao encarecimento do crédito para a população, medidas anunciadas por Dilma Rousseff (PT) depois das eleições se opõem a promessas de campanha
Em encontro com empresários em Campinas, em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT), então candidata à reeleição, prometeu que não mexeria nos direitos trabalhistas. Usou, inclusive, uma frase de efeito, reverberada pelos marketeiros durante a disputa eleitoral: “Nem que a vaca tussa”, disse a presidente. No apagar das luzes do primeiro mandato, em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença. Foi apenas uma, das muitas práticas da presidente após a reeleição que destoam do que foi prometido durante a campanha.
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“Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extra, (não se muda) nem que a vaca tussa”, disse Dilma durante a campanha.
Outra medida do já apelidado “pacote de maldades” da presidente foi o veto ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 não precisariam prestar contas ao Leão. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela. O desejo do governo é um reajuste de 4,5%, bem inferior ao índice oficial de inflação no ano passado: 6,4%
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Durante a campanha, em um encontro com taxistas de São Paulo, a presidente afirmou que não haveria “tarifaço”.
“Não vai haver tarifaço. Pode ter aumento do preço da gasolina, mas não tarifaço”, afirmou. Porém, no novo governo o veto ao reajuste do IR pune o trabalhador, aumentando o recolhimento de imposto. Além disso, o governo anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilhões em arrecadação para União neste ano. A principal é a elevação de R$ 0,22 na gasolina R$ 0,15 no álcool a partir do próximo mês. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou: passou de 1,5% ao ano para 3%. Importar também ficará mais caro. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países. Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia produtiva de cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista a na indústria.
JUROS Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%. É o maior patamar desde meados de 2011, numa tentativa de controlar o crédito e brecar o consumo, segurando, assim, a inflação. Foi o terceiro aumento consecutivo na taxa.
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A medida da equipe econômica escolhida por Dilma também vai contra o discurso da presidente. No Dia do Trabalho, em 2012, a presidente fez um pronunciamento anunciando uma cruzada contra os bancos. Chegou a dizer que era “inadmissível” o país seguir com um dos juros mais altos do mundo, o que foi entendido como um recado direto aos bancos privados.
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Em 10 de setembro, durante a campanha, ao criticar a proposta da sua adversária na ocasião, Marina Silva (Rede), de autonomia do Banco Central, a presidente declarou: “Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salário. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade”, acrescentou.
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TESOURADA
.“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, afirmou a presidente reeleita em seu discurso de posse. Dez dias depois, no entanto, o setor que foi alçado à condição de prioridade máxima no segundo mandado da petista foi o alvo da primeira rodada de corte de despesas deste ano.
O decreto presidencial editado no dia 8, bloqueou um terço dos gastos administrativos da nova gestão, sendo que a pasta da educação teve o maior corte. O bloqueio será de R$ 7 bilhões para a pasta da educação em 2015. A medida também fez parte da política de contenção de gastos do governo federal para equilibrar as contas do Estado. O corte representa a redução de 7% do que estava previsto para a educação.
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“Quando se coloca a educação com prioridade é preciso que isso seja efetivado na prática, sem medidas que afetem o bom andamento das políticas educacionais. O corte de R$ 7 bilhões não condiz com essa prioridade. O ministro afirma que vai cortar gastos em diárias e viagens, mas é difícil acreditar que se gaste isso tudo em viagens e diárias. Infelizmente estamos tendo atrasos de pagamentos no Pronatec e atrasos de pagamentos de bolsas para estudantes universitários, o que demonstra alguns reflexos negativos dos cortes”, avaliou Mozart Neves Ramos, diretor do Instituo Ayrton Senna e conselheiro do movimento Todos pela Educação.
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Entenda
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LEIS TRABALHISTAS
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O QUE ELA DISSE
“Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extra, (não se muda) nem que a vaca tussa.”
Em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença
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EDUCAÇÃO
O QUE ELA DISSE
“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades.”
O QUE ELA FEZ
Bloqueou R$ 7 bilhões do orçamento anual do Ministério da Educação.
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TAXA DE JUROS
O QUE ELA DISSE
“Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salário. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade”
O QUE ELA FEZ
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%.
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TARIFAÇO
O QUE ELA DISSE
“Não vai haver tarifaço. Pode ter aumento do preço da gasolina, mas não tarifaço”
O QUE ELA FEZ
Anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilhões de aumento da arrecadação para União neste ano. Medidas afetam o preços da gasolina e do álcool, encarecem o crédito para a pessoa física e eleva os tributos sobre as importações.
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FONTE: Estado de Minas.
Uma passeata contra as demissões na Volkswagen e na MErces reuniu 20 mil trabalhadores em São Bernardo do Campo
Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social editadas pelo governo Dilma Rousseff no fim de dezembro. As decisões dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa é combater fraudes e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.
O anúncio do pacote em meio à demissão de 800 trabalhadores na Volkswagen e 244 na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no período tradicional de férias dos sindicatos, chocou também pela mudança brusca da postura do governo. O diálogo com as centrais, iniciado há 12 anos durante o primeiro mandato de Lula, diminuiu desde 2010, com a posse da sua sucessora, mas a consulta prévia em relação a medidas de interesse dos trabalhadores se mantinha, com altos e baixos. “Depois da vitória nas eleições, a presidenta e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nos receberam muito bem e se comprometeram a convocar novamente os dirigentes se houvesse novidades. A surpresa surgiu no dia 29, quando o ministro nos chamou, não para discutir ou ouvir, mas para anunciar o pacote. Não dá para entender”, diz Patah. Na campanha, a presidenta prometeu não mexer nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.
“O pacote corrige muito pouco as fraudes e os desvios e atinge em cheio os mais frágeis. Dificulta o acesso aos benefícios principalmente para os mais jovens, menos especializados e pior remunerados, mais sujeitos à rotatividade”, afirma Carmem Foro, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores. Um dos dispositivos aumentará, a partir de março, de 6 para 18 meses o tempo mínimo de emprego necessário para solicitar o seguro. Entre 40% e 50% dos trabalhadores formais (49 milhões de indivíduos) são demitidos depois de seis meses a um ano de serviço e não terão acesso ao benefício, calcula a CUT. A eliminação do abono salarial prejudica os 23 milhões de remunerados com no máximo dois salários mínimos. O aumento do rigor na concessão do seguro-defeso afeta boa parte dos 600 mil pescadores artesanais do País.
A maior parte das fraudes é de simulações das condições exigidas para a aquisição de direitos. “Ninguém defende fraude, mas o seu combate deve ser por meio da definição dos benefícios e da fiscalização, não um corte geral que contraria as ações do governo para melhorar a distribuição de renda e reduzir a desigualdade”, argumenta José Prado de Oliveira Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. “O governo obteria resultados muito mais expressivos se tributasse fortunas, aumentasse o imposto das instituições financeiras e eliminasse o rentismo, beneficiado por transferências de recursos equivalentes a 40% do orçamento.”
As decisões e a mudança de atitude do governo provocaram o repúdio das centrais e a sua união em uma jornada nacional de luta, no próximo dia 28, e uma marcha em Brasília, em 26 de fevereiro. Dias depois da reunião convocada por Mercadante, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou a intenção de modificar a fórmula de reajuste do salário mínimo. Por ordem da presidenta, recuou. “Seria uma aberração. A política do salário mínimo, recebido por 40 milhões de famílias, foi a principal sustentação das mudanças desde 2002”, diz Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Levy contestou a definição das medidas como um “pacote de maldades”. Independentemente da sua denominação, elas sucedem a um “pacote de bondades” em benefício do setor patronal, com desonerações e redução de tributos, em troca do compromisso de manter o emprego, não respeitado pelas montadoras. Ao atingir os trabalhadores, as decisões enfraquecem o mercado consumidor. “O movimento sindical teve um papel importante, mais do que na eleição de Dilma, no projeto iniciado por Lula”, lembra Araújo.
As demissões não se restringem às fábricas de veículos de São Paulo, que se dizem dispostas a discutir a decisão. No Paraná, os sindicatos temem cortes na Renault e na Case New Holland. Cada emprego em montadora representa 18 postos de trabalho indiretos em outras indústrias, alerta Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT receia as consequências das dispensas no setor de revenda de veículos, com 18 mil concessionárias e 95 mil empregados.
Está marcada para a segunda-feira 19 uma reunião das centrais sindicais com Barbosa e os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e Manoel Dias, do Trabalho. Além de CUT, UGT e CTB, participarão a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros e a Nova Central Sindical de Trabalhadores. Os direitos foram mantidos, diz Rossetto, mas o governo conversará com os dirigentes. Será uma oportunidade de desfazer a percepção de que o ajuste fiscal seletivo significa uma opção por prejudicar os mais indefesos.
*Reportagem publicada originalmente na edição 833 de CartaCapital com o título “Punhalada fiscal”
FONTE: Carta Capital.