Proposta em tramitação no Congresso quer garantir estabilidade para amantes
Homem (ou mulher) casado(a) que tenha relação extraconjugal estável pode fica responsável por dar assistência financeira e amparo material ao(à) segundo(a) parceiro(a)
No país em que sete em cada 10 homens já se declararam infiéis e metade das mulheres assumiram já ter pulado a cerca – segundo pesquisa de 2010 da empresa latino-americana Tendencias Digitales –, a (o) amante está prestes a deixar o limbo jurídico e adquirir direitos iguais aos dos titulares. E tão polêmica quanto a discussão da traição no Brasil são as 135 páginas do Projeto de Lei 470/13, que altera o Código Civil brasileiro e cria o Estatuto das Famílias. E é assim mesmo, no plural. O texto, apresentado no final de 2013 pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), traz novas concepções para a tradicional família brasileira, incluindo nesse rol as chamadas relações extraconjugais.
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O texto está parado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado desde 26 de agosto do ano passado, e de lá não deve sair tão cedo. A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano sejam realizadas várias audiências públicas para debater o projeto. “Até agora, o que se está discutindo é se o projeto está legalizando a amante. Mas é claro que não é isso, a poligamia é condenável no Brasil. O que o projeto pretende é garantir aos filhos fora do casamento os mesmos direitos dos outros”, resume a senadora Lídice da Mata.
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O principal ponto de discórdia é o artigo 14 do projeto, que trata do dever recíproco de “assistência, amparo material e moral” entre os integrantes de uma entidade familiar. O parágrafo único do artigo inclui nessa obrigação quem for casado, aquele que viva em união estável e ainda quem constituir “relacionamento familiar paralelo com outra pessoa”. Foi o bastante para gerar uma verdadeira guerra e troca de acusações entre juristas de todo o país.
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Em agosto, assim que o senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou à CDH do Senado o parecer favorável à aprovação do projeto na íntegra, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) e a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) assinaram uma nota conjunta em que repudiam o projeto. O texto foi encaminhado aos senadores e publicado no site da Ujucasp e diz que a proposta quer “institucionalizar a poligamia” no Brasil ao alçar as relações extraconjugais “ao patamar de entidades familiares”.
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“Ora, tudo pela felicidade individualista, egoísta, perversa, que passa como um trator sobre os anseios da sociedade e sobre os valores da família brasileira, que quer atender aos desejos de poucos, sem qualquer representatividade da maioria”, afirmam os representantes das duas entidades em outro trecho do documento. “Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas, ou seja, a mancebia? Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar ‘goela abaixo’ de nosso ordenamento legal a poligamia”, continua o texto. Os presidentes da Ujucasp e Adfas, Ives Gandra Martins e Regina Beatriz Tavares, respectivamente, foram procurados pela reportagem, mas não retornaram as ligações.
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Defesa Em novembro, coube ao Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) lançar o seu manifesto de apoio ao Projeto de Lei 470/13. “Acusam o Estatuto das Famílias também de defender as amantes. Muito pelo contrário. O Estatuto das Famílias nasce para responsabilizar todos aqueles que mantém famílias paralelas”, diz o texto. A entidade argumenta ainda que, hoje, os cidadãos que mantêm famílias fora do casamento não são responsabilizados pelos seus atos, especialmente no que diz respeito aos filhos. Prova disso, segundo o IBDFAM, é que existem atualmente cerca de 5 milhões de crianças em todo o país sem o nome do pai no registro de nascimento.
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Para a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, o argumento de que o Estatuto das Famílias legaliza as amantes serve apenas para “desestabilizar” a nova legislação. “O estatuto não confere direito às amantes, que é um relacionamento clandestino. Apenas gera responsabilidades para quem tem um relacionamento paralelo. A lei está sendo deturpada por um discurso conservador e panfletário”, pondera ela, que é ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – famoso pelas decisões pioneiras sobre temas polêmicos.
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Maria Berenice Dias ressalta ainda que a legislação só será aplicada para os casos extraconjugais em que forem comprovadas as três características que configuram uma união estável: publicidade, ostensividade e durabilidade. Um exemplo citado pela advogada é o de uma cliente que viveu um relacionamento de 48 anos com um militar casado. “Toda vez que ele se mudava de cidade, ela ia também, ela não podia nem trabalhar. Nesse caso, a outra não é simplesmente uma amante”, pondera. Ela bem que tentou na Justiça dividir a pensão previdenciária com a “titular”. O resultado da ação? Não teve direito a nada. Mas o resultado poderia ser diferente se o Estatuto das Famílias já estivesse em vigor.
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O que diz a lei
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O embate gira em torno do artigo 14, do PLS 470/13, que diz:
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As pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral,
sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família.
.Parágrafo único – A pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais.
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FONTE: Estado de Minas.
De acordo com o processo, a mulher começou a se relacionar com o fazendeiro em 2002, quando ela tinha 17 anos. A auxiliar de escritório contou que os dois frequentavam eventos sociais como um casal e que tinha as chaves da casa dele durante a semana, período em que o homem ficava na fazenda. A mulher afirma que os dois adquiriram bens juntos e deixou de estudar por causa dele.
Em 2007, os dois ficaram noivos. Porém, o relacionamento não durou nem um ano. Isso porque alguns meses depois, a mulher descobriu, através de um jornal, que ele era casado. A reportagem mostrava uma foto do fazendeiro ao lado de uma mulher e com um bebê no colo. A notícia falava da alegria do casal pelo nascimento da filha.
Diante da repercussão do caso, a auxiliar decidiu entrar na Justiça sob a alegação de que entrou em choque, ficou deprimida e precisou de ajuda médica. Ela declara que foi expulsa de casa pelos pais, tornou-se alvo de chacota na cidade e passou a receber telefonemas da outra mulher, que a agredia verbalmente.
Versão do homem
No processo, o fazendeiro negou o relacionamento com a auxiliar de escritório. Disse que estiveram em muitas festas, igrejas e escolas juntos, porque conhecia a família da mulher. Ele afirmou, ainda, que ela fazia uso contínuo de medicamentos devido a problemas psicológicos e tinha obsessão por ele, apesar de saber que ele era comprometido.
Alegou, também, que as chantagens e investidas da auxiliar lhe causaram constrangimento, pois há mais de 12 anos mantém relacionamento amoroso com a mulher que é mãe de sua filha.
Decisão
Em agosto de 2013, o juiz Breno Aquino Ribeiro concedeu parte dos pedidos da auxiliar de escritório para condenar o fazendeiro a pagar R$ 4.183,09, por prejuízos materiais, e R$ 20 mil, a título de reparação por danos morais. Ele considerou que a relação entre os dois ficou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas, bem como a descoberta traumática da traição. As duas partes recorreram.
O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, relator do recurso, entendeu que a decisão não merecia reforma. Ele destacou que o fazendeiro não provou que a ex-namorada tinha problemas psiquiátricos anteriormente, acrescentando que o tratamento iniciou-se dias após a descoberta dos fatos, e a versão dos fatos narrados por ela consta do prontuário médico. “Assim, fica patente que sua busca por ajuda médica realmente se deu após a descoberta dos fatos”, afirmou o desembargador.
FONTE: Estado de Minas.
Morre o ator Paulo Goulart
Artista morreu aos 81 anos nesta quinta-feira (13).
Ele estava internado em São Paulo.
novela ‘Morde & Assopra’ de 2011
O ator Paulo Goulart morreu em São Paulo, nesta quinta-feira (13), aos 81 anos. Entre agosto e outubro de 2012, o artista ficou internado devido a um câncer na região entre os pulmões.
Ao longo de sua carreira, iniciada quando ainda era adolescente, Goulart destacou-se por seus trabalhos em novelas como “Plumas e paetês” (1980), “Roda de fogo” (1986) e “O dono do mundo” (1991). Ele também participou de filmes como “Rio zona norte” (1957), “O grande momento” (1958), “Gabriela, cravo e canela” (1983) e “Para viver um grande amor” (1983).
Paulo Goulart nasceu em Ribeirão Preto (SP) em 9 de janeiro de 1933 – seu nome de batismo é Paulo Afonso Miessa; o Goulart ele tomou emprestado de um tio, o radialista Airton Goulart, como aponta o perfil do ator no site Memória Globo. O texto relembra ainda que seu primeiro emprego foi como DJ, operador e locutor em uma rádio fundada por seu pai, em Olímpia, também no interior paulista.
No entanto, antes de se iniciar na carreira artística, o futuro ator estudou química industrial. De acordo com ele próprio, a ideia era ter uma alternativa de emprego. “Eu queria ter algum outro ofício, porque rádio, embora fosse uma grande coqueluche, não era encarado como uma profissão”, cita o Memória Globo. “Estavam fazendo teste para locutores na Rádio Tupi de São Paulo, e lá fui eu. Mas não passei, fiquei em segundo lugar.”
O desempenho e falta de conhecimentos técnicos do adolescente, contudo, não impediram a contratação, que Goulart creditava à interferência do ator de rádio Oduvaldo Vianna: “Foi a primeira pessoa que sacou esse meu talento, essa coisa histriônica dos atores sem uma formação de escola”. Na época, ele estava prestes a completar 18 anos de idade. “A televisão estava começando, era 1951. Nós éramos contratados da rádio, e a TV Tupi era sustentada pelo rádio. Então, tínhamos também a obrigação de fazer televisão. O primeiro programa que eu fiz na TV foi com o Mazzaropi!”
Um ano depois, Paulo Goulart conheceu a atriz Nicette Bruno e fez sua primeira peça teatral. Eles se casaram em 26 de fevereiro de 1954 e tiveram três filhos, Beth Goulart, Bárbara Bruno e Paulo Goulart Filho – todos seguiram a carreira dos pais. No cinema, ele estreou também em 1954, na comédia “Destino em apuros”, de Ernesto Remani. Neste que é tido como o primeiro filme colorido produzido no Brasil, Goulart contracenou com Paulo Autran, Sérgio Britto, Ítalo Rossi e Inezita Barroso. Seu segundo trabalho no cinema foi em “Rio, zona norte” (1957), de Nelson Pereira dos Santos.
Antes de estrear na TV Globo, o que aconteceria em 1969, Paulo Goulart morou com a família por um período no Paraná – onde trabalhou com teatro e TV – e passou pela TV Excelsior. Entre o final da década de 1950 e o começo da de 1960, prosseguiu atuando no cinema. Em 1958, esteve em nada menos que cinco filmes. Já na Globo, seu primeiro papel veio em “A cabana do pai Tomás”, que adaptava o livro homônimo escrito pela autora americana Harriet Beecher Stowe (1811-1896).
No trabalho seguinte na emissora, Goulart tomou parte numa história cujo tema ele próprio considerava ousada. “Era uma temática bastante arrojada para a época: uma mulher casada que deixou o marido para viver com outro homem”, declarou, segundo o Memória Globo. A novela era “Verão vermelho” (1970), de Dias Gomes, na qual interpretou uma das pontas de um triângulo amoroso formado ainda por Dina Staft e Jardel Filho. Ele também costumava destacar o pioneirismo da novela “Uma rosa com amor” (1972): “Foi, talvez, a primeira novela de comédia”.
Depois disso, Goulart fez novelas importantes na TV Tupi, caso de “Éramos seis” (1977), inspirada na obra homônima, escrita por Maria José Dupré (1898-1984), e “Gaivotas” (1979). No regresso à Globo, esteve em “Plumas e paetês” (1980): “Foi fantástico! Aquele guarda italianão [Gino], que falava com aquele sotaque, gostava de comida… Eu adoro! Foi um retorno maravilhoso”.
Sobressaíram, na década seguinte, suas participações nas novelas “Roda de fogo” (1986), “Fera radical” (1988), protagonizada por Malu Mader e na qual o ator deu vida a um cadeirante, o que rendeu uma comparação do ator com o seu próprio jeito de ser. “Meu personagem vivia em cadeira de rodas, e eu sou uma pessoa muito vigorosa na vida real. Nicette que o diga, coitada. De vez em quando eu esbarro nas coisas e quebro tudo!”, brincou.
Nos anos 1990, Paulo Goulart ficou especialmente marcado por interpretar personagens de caráter duvidoso. Vieram, então, o bon vivant Altair de “O dono do mundo” (1991), em que viveu o pai do protagonista (papel de Antonio Fagundes), e o seu Donato da segunda versão de “Mulheres de areia” (1993). Goulart chegou a comentar sobre a composição deste último: “Donato era uma pessoa má por princípio, um assassino. Mas eu me agarrei numa só coisa: um grande amor, ou melhor, a paixão por uma adolescente. Então, em nome disso, ele cometia todas as atrocidades; e, quanto mais apaixonado, pior ficava. Mas isso me abastecia como intérprete”.
Outros dois vilões de Goulart foram o Farina de “Esperança” (2002) e o professor Heriberto de “Duas caras” (2007). Entre uma novela e outra, houve tempo para um tipo menos questionável: o fragilizado Mariano de “América” (2005), padrasto da protagonista (papel de Deborah Secco).
Nos anos 2000, o ator também se dedicou ao trabalho em minisséries, como “Aquarela do Brasil” (2000), “Um só coração” (2004), “JK” (2006) e “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes” (2007). Antes, esteve em “Auto da compadecida” (1999). Suas últimas novelas foram “Ti-ti-ti” (2010) e “Morde & Assopra” (2011). Ao longo da carreira, Paulo Goulart atuou em trabalhas exibidas por outras emissoras, como “As pupilas do senhor reitor” (1995), do SBT, e “O campeão” (1996), da Bandeirantes.
FONTE: G1.
No ano passado, Chambers – que é casado com uma mulher, mas falou abertamente sobre sua atração sexual por homens – disse que estava tentando distanciar seu ministério da ideia de que a orientação sexual de gays pode ser permanentemente alterada ou “curada’.
Grupo dedicado à ‘cura gay’ pede desculpas e fecha nos EUA
Exodus se dedicava a ‘converter’ homossexuais com oração e conselhos.
‘Nós machucamos pessoas’, desculpou-se presidente do grupo.
Reprodução do site da Exodus com a mensagem pública
O presidente de um importante grupo de militância cristã dedicado a ajudar os homossexuais a reprimirem seus desejos através da oração pediu desculpas públicas nesta quarta-feira (19) nos EUA e anunciou seu fechamento.
Alan Chambers, em comunicado postado no site do grupo Exodus International, disse que o grupo quer se desculpar com a comunidade gay “por anos de sofrimento indevido e julgamento nas mãos da organização e da igreja como um todo”.
Chambers também se desculpou diante dos próprios integrantes do grupo, admitindo: “nós machucamos pessoas”.
“Ao mesmo tempo que houve muito de bom na Exodus, também houve muito de mau”, disse. “Lutamos a guerra cultural e perdemos. É hora de paz.”
O Exodus, com base em Orlando, na Flórida, foi fundado há 37 anos e afirmava ter 260 ministros membros nos EUA e internacionalmente. Nesse período, oferecia ajuda a cristãos em conflito para que “se livrassem” de inclinações sexuais “indesejadas”, pelo aconselhamento e pela oração, gerando fúria em ativistas dos direitos gays.
O grupo viu sua influência se esvanecer nos anos recentes, à medida que associações de psiquiatras e psicólogos rejeitavam o modo como encaravam a questão.
Contudo, a ideia de que gays podem ser “convertidos” à heterossexualidade pela oração persiste entre alguns evangélicos e fundamentalistas.
O anúncio de que o Exodus irá fechar não é uma surpresa completa. No ano passado, Chambers -que é casado com uma mulher, mas falou abertamente sobre sua atração sexual por homens- disse que estava tentando distanciar seu ministério da ideia de que a orientação sexual de gays pode ser permanentemente alterada ou “curada’.
Em comunicado, Chambers disse que o conselho do Exodus decidiu fechar a organização e chamar uma nova, a que ele se referiu com reducefear.org. (reduzir o medo)
“Nossos objetivos são reduzir o medo e se aproximar das igrejas para que elas se tornem comunidades seguras, acolhedoras ou mutualmente transformadoras”, disse.
Ativistas dos direitos dos gays saudaram o pedido de desculpas de Chambers e reiteraram a convicção de que o Exodus provocou grandes danos.
“Isso é um primeiro passo bem vindo, honestamente afirmar o mal que a organização e seus líderes causaram”, disse Sharon Groves, diretor do programa de fé e religião da Human Rights Campaign. “Agora temos que eles tomem o próximo passo de liderança, que é persuadir todas as outras instituições ligadas à religião de que elas estão erradas.”
O Truth Wins Out, outro grupo de direitos dos homossexuais que era bastante crítido do Exodus, celebrou Chambers pela “integridade e autenticidade”.
“É preciso ser um homem de verdade para publicamente encarar as pessoas cujas vidas foram destruídas pelo trabalho dessa organização, e realizar ações reais, concretas, para começar a reparar o dano”, disse Evan Hurts, um dos diretores do grupo.
No entanto, Hurst lembrou que alguns antigos seguidores do Exodus, desencantados com as mudanças de Chambers, formaram um novo grupo, chamado Restored Hope Network (rede da esperança restaurada), que se denomina um “ministério ex-gay” e continua a provover a ideia de que gays podem ser convertidos à heterossexualidade.
FONTE: G1.