Não se entende o porquê dos passageiros no banco traseiro do automóvel não utilizarem os cintos de segurança. No banco da frente, a adesão ao dispositivo de segurança é bem maior.
Pesquisas indicam que os motivos para não usar os cintos traseiros são os mais variados:
1 – “A legislação só obriga o uso do cinto nos bancos dianteiros”.
Errado: a lei é muito clara e diz que todos os ocupantes do automóvel devem afivelar o cinto. Além dos mais, usar o dispositivo não é para cumprir a lei, mas por uma questão de segurança.
2 – “Sentado no banco traseiro eu estou protegido pelo encosto do banco dianteiro”.
Errado: com o automóvel em elevada velocidade, no momento do impacto frontal o passageiro do banco traseiro, pela inércia, é arremetido contra o dianteiro com peso de toneladas. Além disso, nem sempre o impacto é frontal e pode ser lateral ou o carro capotar. Nesta situação, são altas as possibilidades de o passageiro ser cuspido do carro com graves consequências.
3 – “O automóvel é dotado de air bags laterais e do tipo cortina, que me protegem”.
Errado: air bag nenhum, em local nenhum do automóvel, protege sozinho o ocupante. Aliás, sua sigla em inglês é “SRS”, iniciais de Sistema Suplementar de Restrição, ou seja, a bolsa inflável apenas ajuda o cinto de segurança a manter a pessoa em seu lugar. Jamais substitui o cinto, considerado o melhor dispositivo de segurança já inventado até hoje.
4 – “Sem o cinto me segurando, eu tenho mais chances de escapar no caso de um incêndio ou de o carro mergulhar na água”.
Errado: se o carro bateu antes de pegar fogo ou mergulhar na lagoa, o passageiro protegido pelo cinto tem mais chances de continuar lúcido, se desvencilhar do cinto, abrir a porta e escapar. Se estiver solto dentro do automóvel, pode bater a cabeça contra uma parte metálica e ficar desacordado.
Estatísticas feitas na Europa apontam que 1/3 dos passageiros no banco traseiro não afivelam os cintos e 25% dos motoristas não insistem para que os passageiros de trás o utilizem. Talvez por não perceberem que eles mesmos vão receber – no momento de um impacto frontal – o corpo de quem está atrás com peso de toneladas. E que seu destino é o hospital ou o cemitério.
FONTE: Hoje Em Dia.
Justiça anula decisão por ausência de fundamentação
“Viola a garantia da motivação da decisão, prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal, apreciar manifestação defensiva sem a devida fundamentação”
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu ordem de HC a fim de determinar a anulação de atos processuais realizados a partir do despacho que analisou a resposta à acusação, em razão de ausência de fundamentação. Dentre as várias teses defensivas apresentadas, encontrava-se pedido de absolvição sumária em sede de processo-júri.
Em HC impetrado pela equipe do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, afirmou-se que a decisão não apreciou as cinco questões levadas a juízo, o que contraria o art. 93, IX, da CF. Diante disso, o impetrante sustentou que ficou comprometida a garantia constitucional do contraditório.
Ao analisar a matéria, a desembargadora Angélica de Almeida, relatora designada, constatou que não houve apreciação das questões apresentadas. Segundo a magistrada, o despacho se restringiu a apontar a ausência de qualquer das causas aptas a impor absolvição sumária, sem, contudo, apresentar os motivos e razões da solução adotada.
“Como já assinalado, viola a garantia da motivação da decisão, prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal, apreciar manifestação defensiva sem a devida fundamentação“. Diante do exposto, anulou o processo e determinou a que outra decisão seja proferida.
-
Processo: 0187131-70.2013.8.26.0000
Confira a decisão.
FONTE: Migalhas.
 |
|
| Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais |
Ouro Preto, Mariana, João Monlevade, Nova Era e Rio Piracicaba – O lugar onde o Rio Piracicaba nasce ninguém pode ver sem autorização, já que fica dentro de terreno pertencente à mineradora Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. Mas o rio que corre depois das áreas de exploração de minério de ferro da companhia e da Samarco, 12 quilômetros depois de brotar na Serra do Caraça, já está em condições degradadas que o acompanham no restante do curso. Considerado um dos mais agredidos da Bacia do Rio Doce, que é também uma das piores de Minas Gerais, o Piracicaba deixa o território das mineradoras em um trecho assoreado e já apresentando contaminação por esgoto e atividade minerária.
Teste laboratorial de amostra recolhida pela equipe do Estado de Minas logo depois que o Rio Piracicaba deixa a região das minas de ferro revela que as águas concentram 161% de coliformes fecais acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), apesar de não haver nenhum centro urbano ou povoamento no caminho. Análise do Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats (Pardh) – que mede o percentual de conservação de um trecho de um rio, em comparação com seu estado natural – mostrou que o mesmo local, que se encontra antes da ponte sobre a Rodovia MG-129, só preserva 70% de suas condições naturais.
Nos laboratórios do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), amostras colhidas no segundo semestre de 2013 em um ponto três quilômetros abaixo, antes do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, apresentou poluição por sulfetos 1.400% acima do limite do Conama, 112% superior para manganês e 104% a mais para sólidos em suspensão. As causas assinaladas pelos técnicos do Igam foram “atividade minerária, assoreamento e carga difusa”.
A altíssima presença de sulfetos interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em seres humanos, de acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Adiante, o Rio Piracicaba segue sendo degradado até sua foz no Rio Doce. Em João Monlevade e em Nova Era, pouco mais de 90 quilômetros depois que sai da região das minas de ferro e entra na área siderúrgica, o despejo de esgoto, lixo, resíduos de estradas e ferrovias e o assoreamento provocado por desmatamentos e erosões nas margens deixaram o rio com apenas 37% de suas condições naturais, conforme o Pardh. Em Rio Piracicaba, cidade que recebeu o nome em homenagem ao manancial, a equipe do EM coletou mais uma amostra, cujo resultado não causou surpresa ao indicar que naquele trecho a presença dos coliformes termotolerantes chega a ser 9.208% maior do o tolerável.
Mas nem sempre foi assim. De acordo com o montador de estruturas Edson Ribeiro, de 39 anos, que cresceu às margens do rio, a água não era turva e havia muitos peixes. “A gente nadava neste rio. Parentes meus que moravam em São Paulo traziam os meninos para conhecer a roça, tomar banho de rio, pescar. Agora só doido entra nesta água”, disse. Por causa do assoreamento, a profundidade do rio diminuiu bastante e caiu também a oferta de pescado. “A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época”, lamenta.
VIDA AMEAÇADA O assoreamento do Piracicaba se repete ao longo da Bacia do Rio Doce, o que foi determinante para extinguir as corredeiras e fundos cavernosos que abrigavam espécies raras e ameaçadas de extinção, como o surubim do Rio Doce, que não é mais encontrado em quase nenhum curso d’água. “As atividades agrícolas e outros meios de desmatamento removeram a mata ciliar e a vegetação original de sua bacia de drenagem em longos trechos. Esse processo de assoreamento é potencializado pela mineração e culmina na redução acelerada da quantidade de água desses mananciais”, aponta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck.
 |
|
| “A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época” Edson Ribeiro, de 39 anos, da cidade de Rio Piracicaba |
A mineradora Vale afirma que não permite o acesso à nascente do Rio Piracicaba por se tratar de uma área de preservação permanente, e que isso evita a abertura de trilhas e impactos gerados por visitantes. Sobre os poluentes encontrados na água e os que o Igam considera provenientes de atividade minerária, a Vale informou que suas instalações “possuem estações de tratamento de esgoto, oleosos, efluentes industriais e barragens de contenção de sedimentos, a fim de garantir a qualidade das águas antes de retornarem ao meio ambiente”. Outra mineradora que atua na bacia do Piracicaba, a Samarco, garante que 100% do seu esgoto é tratado. “A Samarco trata todos os efluentes industriais resultantes do processo produtivo, de acordo com as características e exigências de cada um. A empresa também recircula cerca de 90% de toda a água envolvida no processo industrial.” Para evitar o carreamento de terra e minério pela chuva para o rio, a mineradora diz contar com diques de contenção. “A água fica retida por um tempo, para que os sólidos decantem e somente a parte líquida alcance o curso d’água.”
Entre as prefeituras, a de João Monlevade garante que coleta 99% do esgoto gerado na cidade, mas trata apenas 1%. O esgoto lançado no Rio Piracicaba vem dos bairros Carneirinhos, Cruzeiro Celeste, Jacuí, Tietê, Santa Cruz e de outros dois subsistemas. O município tem uma estação de tratamento de esgoto (ETE), que está inoperante e outra sendo instalada. Já a Prefeitura de Nova Era afirma que estrutura um plano de saneamento, já que não tem ETE e por isso, os dejetos acabam escoados para o rio.
 |
|
| Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal |
Rio Doce, Ponte Nova e Viçosa – A cobra cascavel que mede o comprimento dos braços abertos de um homem, mesmo morta a foiçadas, ainda deixava a roda de lavradores com medo. “Este bicho está aparecendo por toda parte. Se não ficar velhaco, leva dentada e tem de correr para o hospital. Dois compadres já foram mordidos”, conta um dos produtores rurais, Armando Guedes, de 55 anos. A propriedade dele e de seus parentes fica exatamente na confluência dos rios do Carmo e Piranga, onde se forma o Rio Doce, que dá nome ao município. Com o réptil venenoso dependurado num pau, Armando contava sorridente os vários usos dados para a água do manancial que corre atrás de sua plantação de café. “A gente usa para beber, banhar, molhar as plantas, pescar peixes e tem até uma piscina.” Mas a água que ele e muitos outros habitantes das roças da região consomem representa mais perigo do que as serpentes, já que o Rio Doce nasce extremamente poluído. Uma sina que acompanha todo seu curso, até o Espírito Santo, e faz de sua bacia a mais degradada de Minas Gerais.
A cor da água no local não deixa o perigo transparecer, mas análise laboratorial de amostra coletada pela equipe do Estado de Minas atestou que o Doce já nasce com 5.172% de coliformes termotolerantes acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Nesse nível de poluição não apenas as águas são impróprias para consumo, como os peixes também devem apresentar contaminação. É uma situação gravíssima, de saúde pública”, considera o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck, especialista que orientou a reportagem do EM na realização de coletas e estudos científicos para mostrar a saúde das nascentes e dos rios.
Os responsáveis pela altíssima contaminação logo em sua gênese são os esgotos domésticos, de comércios e indústrias que são despejados diretamente nas águas dos rios que o formam, tanto o Rio do Carmo, que vem de Ouro Preto, quanto o Rio Piranga, que se origina no município de Ressaquinha. Na cidade de Ponte Nova, o último centro antes da foz do Rio Piranga, a degradação se dá a olhos vistos. O manancial passa no meio da cidade e recebe de grandes manilhas e canais todos os dejetos e efluentes lá descartados, formando cachoeiras e cascatas de água negra ou esverdeada pelos poluentes. “Isso é uma vergonha e não adianta passar o tempo, porque nada é feito. A cidade não precisava conviver com um esgoto a céu aberto como este”, critica o aposentado Ari Souza, de 70 anos, que faz caminhadas no trajeto canalizado e concretado, em meio ao mau cheiro, que ele diz incomodar bastante.
De acordo com exames feitos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no terceiro semestre do ano passado, o Rio Piranga deixa Ponte Nova com um nível de contaminação por coliformes 1.200% acima do máximo aceitável pela legislação do Conama. As amostras indicaram ainda que a quantidade de ferro dissolvida nas águas se mostrava 23% superior à tolerância. No caso dos coliformes, o Igam aponta os lançamentos de esgoto como causa. Já o ferro dissolvido, que pode propiciar desenvolvimento de bactérias nocivas e reduzir a potabilidade da água, é resultado da poluição de mineradoras. O Vale do Rio Doce é rico em ferro e, por isso, concentra muitas mineradoras e siderúrgicas. Apenas dois quilômetros depois da formação do rio as margens do manancial apresentam depósitos de minério pulverizado que brilham com o sol até mesmo debaixo d’água.
COMPROMETIMENTO Todos os processos exploratórios poderiam ser controlados com comprometimento e investimentos do poder público local e estadual e de empresas que exploram os recursos naturais, avalia o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias. “Há atividades mineradoras que seguem projetos com impactos controláveis e com planejamento de recuperação de área degradada. Mas há também empreendimentos de mineração descontrolada e uso do solo descontrolado. Não se está conseguindo avançar o quanto é preciso para preservar mananciais como o Rio Doce”, afirma.
A situação é ruim muito além da nascente. Nos exames realizados com amostras colhidas pelo Igam no terceiro semestre do ano passado, foi comprovado que em Ipatinga, os lançamentos de esgoto provocam contaminação por coliformes 40% maiores que a tolerância do Conama. O manganês total ultrapassou em 52% o limite. À frente, entre Ipaba e Perpétuo Socorro, os esgotos e os efluentes industriais da atividade de celulose fazem os níveis de cianeto livre ultrapassar em 20% o tolerável, representando perigo de envenenamento sobretudo da fauna, já que bloqueia o transporte de oxigênio no metabolismo. Em Governador Valadares, cidade de 275 mil habitantes, a concentração de coliformes chega a ser 230% superior ao máximo ambientalmente aceitável.
 |
|
| Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo |
VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!
VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!
FONTE: Estado de Minas.
 |
|
| Cicatriz no Vale do Jequitinhonha: garimpo clandestino contamina com dejetos humanos manancial que é a marca de toda uma região |
 |
|
| Moradora de remanescente de quilombo sobre o córrego que agora os habitantes evitam: vidas desviadas |
Serro – Doenças, redução da oferta de água para consumo e queda da geração elétrica são o resultado de anos de degradação das bacias hidrográficas e de uma rede de nascentes desamparada. Mas, no município do Serro, no Vale do Jequitinhonha, despejos de esgoto doméstico, comercial e detritos de matadouros nos mananciais produzem uma devastação que extrapola o prejuízo ambiental: começa a degradar a cultura de povos tradicionais, na bacia em que convivem um dos maiores bolsões de pobreza do país e expressões culturais das mais ricas e genuínas. A devastação do Jequitinhonha, cenário que inspira música, artesanato e formas de cultivo, avança em direção à cabeceira, que começa a ser castigada pouco mais de um quilômetro depois de brotar nos chapadões do cerrado mineiro, onde o rio começa sua saga de mazelas ambientais e sociais até chegar à Bahia e desaguar no mar, nam altura do município de Belmonte.
VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!
VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!
O isolamento manteve praticamente intocada a nascente do Rio Jequitinhonha, no Serro, a 320 quilômetros de Belo Horizonte. Mas o córrego de águas translúcidas, que é imagem presente na cultura local, desce sem a ação nociva do homem por apenas 1.300 metros. Já nessa altura, o igarapé precisa transpor a canalização do aterro da rodovia BR-259, onde recebe resíduos carreados da via, como combustível, óleo e cargas que vazam pelas canaletas de drenagem. Passados mais 10 quilômetros, a paisagem da nascente dá lugar ao fluxo intenso de esgoto do distrito de Pedro Lessa, que é carregado pelo Córrego Acabassaco e mancha o manancial com mais poluentes.
A derrubada das matas que levavam até a área da nascente do Rio Jequitinhonha e o lançamento de esgoto, lixo e animais mortos no Córrego Acabassaco afetaram o modo de vida de quilombolas da região, como os descendentes de escravos fugidos ou alforriados do povoado do Baú, a 35 quilômetros da sede do município do Serro. Homens e mulheres da comunidade atravessavam as trilhas no mato pela nascente do Jequitinhonha para caçar, coletar frutas e ir a outros povoados. Nas margens do Acabassaco, se reuniam para lavar roupas, utensílios domésticos e obter água para beber e cozinhar.
Nos últimos anos, o mau cheiro e a imundície têm descido as corredeiras do Córrego Acabassaco com cada vez mais volume, o que afastou os quilombolas de muitas de suas atividades. “A gente se juntava para lavar roupa no rio, cantando as canções que os antigos nos ensinaram. Mas agora, se a gente usa essa água fica com dor de barriga, adoece e pega mancha na pele”, reclama uma das líderes da comunidade do Baú, a lavradora e artesã Clemilde da Conceição Reis Vitor, de 56 anos. “A gente só cantava quando ia para a plantação e um ajudava o outro ou na beira do rio. E isso está acabando”, lamenta.
Outro problema é o êxodo impulsionado por problemas como esses. “Nossos jovens estão indo embora. Não querem ficar onde não dá para plantar e onde a gente não tem tantas opções”, lamenta a artesã Vera Vicentina da Conceição Paulino, de 50. Só na casa dela seis filhos emigraram para São Paulo, atrás de mais oportunidades de vida, abandonando suas raízes. “Antigamente, a gente passava por uma estrada de terra para chegar à nascente do Rio Jequitinhonha. Hoje tem asfalto. As fazendas e a cidade estão derrubando as matas que a gente conhecia. Os pássaros que a gente via e depois bordava nas colchas e panos, os peixes que enfeitavam nossas rendas, tudo está acabando aos poucos. Como é que uma pessoa que nunca viu um pássaro vai bordar um?”, indaga Vera.
Quem pede aos quilombolas para ouvir um pouco de suas canções descobre que muitos não sabem mais as letras e os ritmos, apesar de alguns se mostrarem visivelmente tímidos, o que é típico daquele povo. Para essas ocasiões, mandam chamar o agricultor Luiz de Gonzaga Costa, de 59, um dos que ainda sabem os catopês, congados e canções tradicionais do Baú, porque os canta quando há festejos nas comunidades vizinhas ou reuniões no centro comunitário construído na comunidade.
Basta que Luiz entoe os primeiros versos, de frente para a pinguela que atravessa o Córrego Acabassaco, para atrair a atenção de quem está disperso: “Minha virgem do Rosário, hoje é o vosso dia/ que iremos festejar com prazer e alegria”. Outra canção, que mistura frases de origem africana a um manso sotaque caipira, faz alguns recordarem tempos passados, nas vozes de pais e avós: “No caminho do sertão/ Encontrei Mané João/ Com seu laço na garupa/ Tocando sua boiada/ Ê, kombiendi. A, kombiendá. Nangá-iangá, nocalungá/ Ê, kombiendi. A, kombiendá”. Se depender do agricultor, as canções continuarão a ser transmitidas, por serem muito importantes. “Esses catopês são nossos, aqui do povoado do Baú e do Ausente. Então, não podem acabar enquanto a gente estiver aqui”, disse, como quem teme que uma fonte muito importante seque de repente.
 |
 |
|
| Da mina de água cristalina que sustenta animais e seres humanos à mina de ouro que ainda está espalhada pelo leito e atrai garimpeiros, o Jequitinhonha sofre pelo que oferece a uma região de contrastes |
Diamantina, Couto de Magalhães de Minas e Serro – A estreita faixa de mata ciliar que protege a nascente do Rio Jequitinhonha é tão densa que as tramas de espinhos e árvores do cerrado impedem até indentificá-la de fora da vegetação. Para ter acesso ao ponto onde a água aflora, é preciso subir pela calha do córrego até a cabeceira. O esforço é recompensado pela paisagem lacrada na vegetação agreste. Nela, pássaros pousam nas margens e bebem da água límpida que desce pelo leito de seixos brancos e redondos. Mas toda essa pureza dura pouco, já que o Jequitinhonha é o rio que mais tem sido degradado nos últimos anos em Minas. O trecho mais preocupante fica a 140 quilômetros da cabeceira, entre os municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, no garimpo ilegal de Areinha. Um lugar tão devastado que as margens são de areia extraída do fundo do manancial, o curso natural foi seguidas vezes desviado e as águas se tornaram tão vermelhas que lembram sangue.
O garimpo de Areinha se esconde após extensas plantações de eucalipto, em um labirinto de estradinhas. Com o auxílio de um GPS e do mapeamento da região, a equipe do EM conseguiu chegar ao local em um fim de tarde. A estratégia de se deslocar sem guia da região e de seguir nesse horário se deu justamente para evitar a rede de alertas dos trabalhadores. Eles usam rádios acionados por motoqueiros que passam o dia trafegando por aquelas vias. Qualquer sinal da polícia ou de fiscalização ambiental dispara o alarme para que equipamentos sejam escondidos e metais preciosos, guardados.
A primeira cena que se vê do garimpo surge depois de uma curva de mata fechada. É uma imagem aterradora: o curso de água vermelha se perde no meio de uma larga mancha de areia que foi revolvida do fundo do Rio Jequitinhonha por dezenas de dragas. O leito natural é desviado em vários pontos, formando novos braços e poços onde tratores e caminhões são usados para separar diamante e ouro de terra e detritos. São 2 mil garimpeiros se espremendo em uma área de 1,4 hectare, o que compreende um homem a cada 7 metros quadrados nas barrancas. Se somados os pontos de garimpo além de Areinha, o Jequitinhonha tem manchas de areia escavada e braços de rio desviados que somam 16,8 hectares só nessa região, o equivalente a 5,6 vezes a cava de Serra Pelada, no Pará.
De perto, a devastação é ainda mais impressionante. Os garimpeiros transformaram as margens em desfiladeiros para processar pedras e cascalho em suas máquinas. O diamante ainda é separado no balanço da bateia. Atividade que Clóvis Fernandes Silva Lopes, de 27 anos, conhece desde a infância. “Quem é do ramo sabe onde está dando ouro e diamante. A gente vai atrás, procurando achar um ‘pedrão’ para resolver a vida. Enquanto não consegue licença, vai trabalhando na surdina, porque é daqui que sai nosso sustento”, disse. A aglomeração dos garimpeiros, que vivem amontoados em barracas sem as mínimas condições sanitárias, também se reflete nas águas do rio que eles próprios consomem. A reportagem do Estado de Minas coletou uma amostra na região, na qual a análise de laboratório detectou a presença de coliformes fecais 374% acima do limite do Conama, resultado dos despejos de esgoto sem tratamento.
Areinha é uma área que foi fechada pela mineração Rio Novo e invadida por garimpeiros há cerca de seis anos. Fica em uma parte do Jequitinhonha, que em tese foi protegida pela Lei Estadual 15.082, de 2004, que considera que é de preservação permanente o curso d’água e seus afluentes até a altura do Rio Tabatinga, entre os municípios de Carbonita e Engenheiro Navarro.
Muitas justificativas e nenhuma solução
O problema do garimpo de Areinha não se restringe aos danos ambientais. Desde 2007, todas as vezes que a fiscalização ambiental lacrou as máquinas e os garimpeiros tiveram de retornar para Diamantina, a cidade experimentou uma onda de criminalidade. Setores como a prefeitura local e a Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina querem que a atividade seja liberada de forma sustentável, com recuperação de áreas que forem degradadas pela extração mineral. O Ministério Público considera a proposta inviável, já que a área está protegida por lei, e tenta conseguir que a Justiça obrigue a mineradora a recuperar o que deixou para trás.
A empresa alega que isso não é possível, devido à presença dos garimpeiros. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que o garimpo não tem licenciamento, mas que pelo fato de a situação estar sub judice e de ter um lado social delicado, ainda aguarda definições. Enquanto isso, garimpeiros arrancam o máximo que podem antes que suas máquinas sejam lacradas pela polícia. O secretário de Meio Ambiente de Diamantina, Rodrigo Canuto, afirma que a atividade minerária no Jequitinhonha seria interessante para a cidade, mas reconhece que a lei estadual esvazia essa possibilidade. “Mas não podemos desconsiderar os fatores social e inclusive o de segurança pública. Mantemos atividades de conscientização, orientando o uso de bacias de decantação e cuidados para com a vigilância sanitária.”
DEGRADAÇÃO A bacia do Jequitinhonha é a que tem apresentado a degradação mais acentuada nos últimos anos, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Em 2012, os índices de qualidade da água médio e ruim eram 49% em sua extensão, sendo o parâmetro bom quantificado em 51%. Já no ano passado, a soma do conceito ruim e médio saltou para 60%. A primeira estação de medição, na localidade de São Gonçalo do Rio das Pedras, não registrou o resultado de análises em 2013. A última amostragem é referente ao fim de 2012 e já indica que a acidez do curso d’água se encontra alterada a 30 quilômetros da nascente.
O motivo apontado pelo Igam são os lançamentos de esgoto, descartes de lixo e de efluentes de matadouros. Mas, mais adiante, o impacto das mineradoras aparece mais uma vez, próximo a Virgem da Lapa, onde amostras colhidas no ano passado revelaram contaminação por manganês 136% acima do limite considerado tolerável pelo Conama, o que é apontado pelo relatório do Igam como efeito de atividades minerárias predatórias.
 |
|
| A nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros |
 |
|
| Alimentando bacias em 10 estados, águas de Minas são poluídas cada vez mais perto de suas origens |
Medeiros e Ouro Preto – O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. Não são casos isolados de descaso e abandono: desamparadas, nascentes como essas vão sendo extintas, em um processo contínuo que culmina no desabastecimento que levou mais de 200 cidades brasileiras a racionar água neste ano e reduziu reservatórios de hidrelétricas a níveis alarmantes. Para revelar as agressões aos berçários de alguns dos principais cursos d’água mineiros, o Estado de Minas empreendeu uma jornada de quase 5 mil quilômetros, entre trechos fluviais e terrestres, na qual descobriu agressões de todo tipo. O resultado preocupante desta viagem por 20 cidades – com paradas em 15 manancias estratégicos, que escoam para o Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – começa a ser apresentado hoje, na série de reportagens “Ameaçados ao nascer”.
Apesar de imprescindíveis para manter constante o fluxo dos rios nos meses de estiagem, as nascentes brasileiras não são protegidas por ações oficiais sistemáticas, nem por políticas públicas, tampouco por fiscalização. Em Minas Gerais, estado considerado a “caixa d’água do Brasil”, por alimentar bacias em outras 10 unidades da federação, as nascentes de alguns dos mais importantes rios do país se encontram abandonadas, sujeitas a desmatamento, assoreamento, mineração, garimpo e poluição. Nesta expedição empreendida pelo EM, em vários pontos a saúde dos rios foi testada por meio de água coletada e analisada em laboratório. Das 10 amostras, oito apresentaram contaminação por esgoto acima dos níveis toleráveis. Um protocolo científico que permite quantificar a integridade de mananciais também foi aplicado em 32 trechos e mostra que a degradação segue contra a corrente e sobe em direção às cabeceiras.
“Quando uma nascente sofre degradação, o primeiro processo afetado é o de recarga do rio. Se a nascente chega a ser suprimida, essa água subterrânea não brota mais e o rio fica desabastecido”, alerta o biólogo Rafael Resck, mestre em recursos hídricos que auxiliou a equipe de reportagem na preparação dos testes científicos. Para o especialista, as nascentes dos principais rios precisam receber proteção urgente do poder público. “Antes se afirmava que os rios tinham menos volume simplesmente pela falta de chuva. Mas são nascentes saudáveis que os mantêm correndo na seca”, explica.
A falta de interesse pelas nascentes é nítida no discurso dos órgãos oficiais de meio ambiente. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), “as questões referentes às águas subterrâneas (nascentes e poços) são competência dos estados”. Mas o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tampouco dispõem de ações sistemáticas de preservação. Os dois órgãos ambientais foram categóricos ao responder a questionamento com base na Lei de Acesso à Informação, afirmando que “não é competência do(s) órgão(s) fazer o levantamento de nascentes ameaçadas”, sendo que o IEF admite que auxilia somente quem o procura, pois “promove ações de proteção às nascentes, normalmente sob demanda dos proprietários rurais, dando apoio técnico e, em alguns casos, doando mudas, insumos, mourões etc.”.
O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) deveria financiar a proteção de nascentes, áreas de recarga hídrica e combate ao desmatamento de matas ciliares, mas desde 2006 contemplou apenas 38 projetos, “não somente com ações específicas de recuperação e proteção de nascentes”. Presidentes dos comitês de bacias mineiras ainda reclamam que as verbas previstas são constantemente contingenciadas.
AÇÃO TÍMIDA O Programa Produtor de Água é a única ação da ANA que abrange nascentes. Porém, desde 2012 só 14 municípios em sete estados foram contemplados por verbas que somaram R$ 9,2 milhões, segundo prestação de contas da agência. A ação não visa apenas ao cercamento e reflorestamento no entorno de nascentes, mas também a obras em estradas vicinais e correção de terrenos para barrar erosões e permitir melhor absorção da água da chuva. Em Minas, entre os 853 municípios, o programa atua em Cedro do Abaeté, Extrema, Viçosa, Patrocínio e Uberlândia.
Os resultados dessa política restrita de proteção aparecem nos leitos cada vez mais secos de nossos rios, em um processo de degradação que você conhece a partir de agora.
 |
 |
|
| Abrigada em grota cercada por mata, nascente geográfica do Rio São Francisco ganhou placa oficial, mas brota em nível cada vez mais baixo |
Medeiros, Vargem Bonita e São Roque de Minas – A definição de que o Rio São Francisco não brota em São Roque de Minas, onde fica a hoje considerada “nascente histórica”, mas em Medeiros, não mudou apenas a geografia brasileira. O estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do ano de 2002, serve para mostrar que ainda hoje áreas onde afloram mananciais estratégicos estão desamparadas diante das pressões da degradação. Os olhos d’água de São Roque, inicialmente considerados como originários do Velho Chico, só estão preservados porque se encontram dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Mas as 91 minas de água de Medeiros, agora reconhecidas como fontes do “Rio da Integração Nacional”, estão fora da área do parque e sofrem com desmatamento para plantações de eucalipto, cultivo de batata, feijão, soja e abertura de pastos. Para se ter uma ideia, o berçário do São Francisco preserva apenas 72% de suas condições primitivas, de acordo com Protocolo de Avaliação Rápida de Diversidade de Hábitats, que é adotado por especialistas em recursos hídricos.
O patamar de conservação da nascente em Medeiros é comparável à de um trecho urbano próximo. O mesmo índice é verificado na parte do rio que atravessa Vargem Bonita, a primeira cidade pela qual passa o curso tradicional do Velho Chico e onde, além do desmatamento, há esgoto despejado diretamente no leito.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2010 tenta instituir um parque no modelo de monumento natural para preservar as nascentes de Medeiros, mas o texto não tem movimentação desde 2012, quando foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Enquanto a legislação não ajuda, por causa dos agrotóxicos usados para repelir pragas de plantações de batatas, a nascente principal do São Francisco em Medeiros ficou imprópria para o consumo humano por alguns anos. “Ninguém tinha coragem de beber da água envenenada. A lavoura de batata usa muito pesticida e a mina surgia bem debaixo de uma plantação dessas”, conta o secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi, que também é guia na região. As batatas foram substituídas e a área desmatada deu lugar a um pasto cortado por estrada de chão na recém-criada Fazenda Alto da Boa Vista.
Os donos da propriedade, paulistas da cidade de Batatais, são da família Teles. Compraram a fazenda apenas para engordar gado de raça criado para a reprodução. “Foi uma honra saber que o Rio São Francisco corre na nossa terra”, conta William Teles, de 36, filho do proprietário, Rui Teles. E o orgulho que o pecuarista sente se explica pelo fato de sua própria família ter no Rio São Francisco um capítulo importante. “Meu avô partiu de Sergipe para Minas Gerais em 1930, num dos vapores que navegavam pelo Rio São Francisco, até Pirapora. Nossa história está ligada à do rio”, conta. Apesar da falta de proteção oficial para a nascente, William garante que, enquanto for dono das terras, a mina será preservada. “O pasto onde a água brota não é usado. É como se fosse uma área de reserva”, afirma.
Não é fácil chegar ao ponto onde a água do São Francisco agora brota. O local exato está a 80 quilômetros de Medeiros, por estradas de terra. A mina fica entre pastagens, abaixo da curva de uma via vicinal, em uma grota profunda, coberta por mata fechada. Uma rocha recebeu uma placa da Prefeitura de Medeiros, que diz ser aquela a “nascente geográfica do Rio São Francisco/Samburá”. Nem os caboclos locais frequentam o matagal. “Cobra aqui é praga, ainda mais cascavel. No mato tem também cateto (porco do mato) e onça”, afirma Lázaro Moura Borges, de 50 anos, vaqueiro que vive há 22 anos na fazenda vizinha.
As árvores se apertam formando uma barreira, reforçada por moitas de espinhos e capins de folhagem afiada. O terreno onde se aglutina a floresta ciliar é de barrancos íngremes, com até 30 metros de profundidade. A descida termina em um fundo de pedras roladas, com marcas de enxurradas, por onde desce o córrego fino de águas cristalinas. O afloramento da nascente tem ocorrido nos últimos meses dentro de uma pequena caverna de pedras a 20 metros de profundidade. Uma fenda de pouco mais de 30 centímetros de largura é a entrada dessa formação natural.
Mas a mata não cobre mais o topo de morro onde chuva se infiltrava para recarregar a nascente. Com isso, o volume foi reduzido e o ponto de afloramento também mudou de lugar. “Antes, a água minava lá do alto do morro. De uns anos para cá, a água mina cada vez mais baixo na grota”, constata o vaqueiro Lázaro.
“Essa é a importância da vegetação nativa na área onde ocorre a recarga do aquífero (lençol subterrâneo) que abastece a nascente. A vegetação impede que a água da chuva escorra muito rápido, antes de ser absorvida”, aponta o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa, Herly Carlos Teixeira Dias. O especialista considera que as nascentes são fundamentais para manter o fluxo dos rios. “São responsáveis pela vazão por todo o ano, inclusive na estiagem. Daí a importância de sua preservação”, considera.
Com as agressões, a redução da oferta de água no vale do São Francisco já é realidade. Segunda cidade banhada pelo rio e abastecida em parte por suas águas, Iguatama está à beira do racionamento, em pleno fim da estação chuvosa. A prefeitura já decretou estado de emergência. Os reservatórios que abastecem a população de 8.213 pessoas estão praticamente vazios. Rio abaixo, mesmo com a colaboração de outros afluentes, a situação não é melhor. A represa de Três Marias enfrenta uma de suas piores secas e reduziu a vazão da usina de 500 mil litros por segundo para 250 mil. O efeito-cascata compromete sistemas de abastecimento de cidades do médio e baixo São Francisco.
Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia – Debaixo das pedras de um dique para conter erosões empoça uma água limpa, que mal tem forças para escorrer morro abaixo, entre degraus e lajes de uma jazida de quartzito que funcionou por 200 anos. A área, reflorestada e cercada em 2003, no Bairro São Sebastião, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, preserva a nascente primária do Rio das Velhas, como parte do projeto “Flores e Águas do Velhas”, financiado pelo Fundo Estadual de Proteção de Bacias (Fhidro). Mas o esforço para conservar a nascente do manancial que dá água a Belo Horizonte e é um dos principais tributários do Rio São Francisco se vê frustrado a menos de mil metros, ainda no bairro, onde o esgoto polui o curso d’água. Exames de laboratório feitos em amostras colhidas pela reportagem naquele ponto mostram que o Velhas praticamente nasce com 594% mais coliformes termotolerantes do que o aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
“A presença dos coliformes é um indicativo certo de esgoto. Esses micro-organismos podem trazer doenças ao homem”, alerta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck. Por causa dos dejetos, a água que corre no Parque das Andorinhas, a seis quilômetros, chega a apresentar manchas oleosas e resíduos, sobretudo na seca. “O parque foi criado justamente para preservar o manancial, mas enquanto as cabeceiras não tiverem tratamento adequado vai adiantar pouco”, afirma o ambientalista Ronald Guerra, da ONG Associação Quadrilátero das Águas (Aqua).
A bandeira da despoluição do Rio das Velhas foi a maior ação ecológica e de sustentabilidade em Minas nas últimas décadas, com a união de esforços de ambientalistas, como os do Projeto Manuelzão, e do governo do estado. Juntos, criaram as metas 2010 e 2014, que previam nadar, pescar e navegar pelo curso d’água na Grande BH. Entre as ações, destacam-se a proteção das nascentes de toda a bacia, captação de todo esgoto de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, além da revitalização dos ribeirões Pampulha e Onça.
Contudo, 11 anos depois, os objetivos não foram alcançados. “As metas 2010 e 2014 fracassaram. Não foi possível nadar no rio em 2010 e não é possível fazer isso neste ano, por causa do altíssimo índice de coliformes fecais”, diz o idealizador do Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa. “Houve melhora tímida. Espécimes de peixes que subiam 200 quilômetros do rio em 2000 agora percorrem cerca de 580 quilômetros.”
A equipe do EM coletou amostras no ponto em que o Ribeirão Arrudas, que corta BH, deságua no Rio das Velhas. Mesmo tendo passado pela estação de tratamento de esgoto (ETE), a amostragem apresentou 19.863% mais coliformes do que o limite do Conama. “É esgoto puro. Nesse nível, a contaminação da vida aquática é certa”, afirma o biólogo Rafael Resck. Pelo protocolo que mede a conservação do rio, ali resta apenas 21% de sua condição natural.
TRATAMENTO Apesar dessas condições, a Copasa, responsável pelo saneamento no estado e pela estação do Arrudas, considera que a ETE é a mais moderna do Brasil e avalia que a estrutura cumpre 100% de sua meta. “Segundo análise, antes de alcançar a ETE, o ribeirão apresenta 3,09 miligramas de oxigênio por litro de água. No trecho imediatamente posterior à unidade, esse índice mais que dobra, subindo para 6,86”, informou. A empresa não divulgou quando atingirá a totalidade de coleta de esgoto no curso.
Sobre a falha das metas 2010 e 2014 para o Rio das Velhas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o projeto de revitalização da bacia avançou bastante. “No entanto, devido à sua grandiosidade e complexidade, trata-se de um projeto de longo prazo, que vem sendo trabalhado da melhor forma”, acrescentou. De acordo com avaliações dos órgãos ambientais estaduais, “nos últimos 10 anos, os nove parâmetros que medem o Índice de Qualidade das Águas (IQA) da Bacia do Rio das Velhas apresentam evolução”. Os investimentos desde 2003 são contabilizados em R$ 1,5 bilhão, destacando a construção de ETEs e a interceptação de esgotos. Segundo cálculos da secretaria, em 1999, apenas 1% do esgoto despejado no Velhas era tratado. Hoje o índice é de 82,53%.
 |
 |
|
| Adilson da Silva no Parque das Águas do Barreiro, onde brota o ribeirão que corta Belo Horizonte: alguns quilômetros adiante o curso já está grosso e cinzento devido ao esgoto e ao lixo que poluem a Bacia do São Francisco |
O homem que mata a sede no arrudas
A imagem que o belo-horizontino tem do Ribeirão Arrudas e de seus afluentes é a de uma rede de esgoto que na época das chuvas inunda áreas de seu entorno. Isso ocorre sem dúvida em mais de 99% do seu curso, mas não onde o rio nasce. Aos pés da Serra do Curral, um dos símbolos de Belo Horizonte, uma água fresca e cristalina desce no Parque das Águas, na Região do Barreiro. O ambiente não é mais o original: recebeu tratamento paisagístico concebido pelo arquiteto Roberto Burle Marx. Ainda que não seja uma condição natural, a água ali brota pura.
“É uma tristeza a gente poder beber desta água e saber que pouco depois ela fica imunda”, lamenta o jardineiro Adilson da Silva, de 48 anos, um dos responsáveis por cuidar do lugar. O que ele diz não é força de expressão. A nascente percorre apenas 460 metros incólume: ao atravessar a Avenida Ximango, começa o castigo do curso d’água, que recebe lixo e canalizações clandestinas de esgoto até o encontro com o Rio das Velhas.
Mas o Arrudas não é o único afluente do Velhas castigado. Em Ouro Preto, para arrancar os cristais raros de topázio imperial, as mineradoras que operavam em Cachoeira do Campo transformaram a montanha em que nascia o Rio Maracujá em um buraco de argila roxa. O olho d’água fica exposto a deslizamentos, mas ainda é capaz de ganhar corpo adiante, ao encontrar outros córregos, até desaguar no Rio das Velhas. O Maracujá não é importante apenas pela vida em forma líquida que teima em correr pelo seu leito. Em suas margens, onde ficava o Palácio de Campo dos Governadores, Joaquim Silvério dos Reis denunciou os inconfidentes, em 1789. Entre 1707 e 1709, o curso d’água foi palco de conflitos da Guerra dos Emboabas, o embate de paulistas e portugueses pelas minas da região.
O passado célebre, porém, não rendeu reconhecimento ao Maracujá. Suas nascentes vêm sendo enterradas por garimpos e mineradoras clandestinas. O igarapé que atravessa pastos, fazendas e matas está tão assoreado que pontes que já tiveram cinco metros de altura hoje têm vãos com 30 centímetros. Mas o pior está por vir: ao chegar no distrito de Ouro Preto, os dejetos de casas, comércio e indústrias da BR-356 caem diretamente na calha, transformando o que era um rio em um esgoto a céu aberto.
“A extração de topázio imperial ocorre há séculos no Rio Maracujá. A devastação que quase matou a nascente ocorreu mais recentemente, porque as mineradoras em vez de recomporem esses passivos ambientais, mudaram de nome e encerraram as atividades, sem qualquer compensação”, afirma o ambientalista Ronald Guerra.
VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!
VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!
VEJA AQUI A QUARTA PARTE DA REPORTAGEM!
VEJA AQUI A ÚLTIMA PARTE DA REPORTAGEM!
FONTE: Estado de Minas.
FIAT LUX 