Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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EDUARDO COSTA

panelaço

O melhor do 7 de setembro foi a decisão da presidente de fazer pronunciamento pela internet. Aliás, repetiu o procedimento do Dia do Trabalho e a razão é simples, como diz o velho ditado: gato escaldado tem medo de água fria. Encontrei inúmeras razões para aplaudir a novidade e queria dividir algumas delas com os caríssimos.
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A primeira é que, nas redes sociais, a leitura é opcional, individual e independe de horário. Ninguém terá de ver a programação interrompida, perder alguma notícia ou o melhor do filme para ouvir o que não quer. A segunda é que as pessoas se soltam mais nas chamadas redes sociais (prefiro mídias), tanto que, vez por outra, se arrependem do que dizem… Acho que dificilmente Dilma diria, no rádio e na TV, que começa a acreditar em erros. Não que tenha reconhecido, mas, deixou escapar um “se por acaso erramos…”.
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Claro que a mudança de estratégia deve-se ao medo das panelas. Todo mundo percebeu – inclusive o Palácio do Planalto – que, se continuássemos na toada de abril, haveria “panelaço” com muita frequência do país. Ora, na rede mundial de computadores, ficou sem hora marcada, desmobilizou as cozinhas, suavizou as janelas, contribuiu-se para a diminuição da poluição sonora nas grandes cidades. Não vem ao caso se foi apenas nas casas dos bacanas, com panelas cheias, etc…. Afinal, todo mundo é brasileiro e a presidente é a de todos.
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Fiquei pensando numa sugestão: por que a gente não decide que, a partir de agora, todo e qualquer pronunciamento de autoridade política será pela internet? Já pensou ficar livre dessa propaganda enjoada, todo dia, dez minutos da mesma lorota? Posso dizer com autoridade porque não estou entre os que não viram e não gostaram; assisto sempre, ainda que sob o xingamento de minha mulher. E lhes garanto: a mesma baboseira, aquele papo dirigido, programado, coisa de marqueteiro, do tipo fale sobre saúde, educação e segurança, defenda o direito das mulheres e senta o pau no governo… Uma nulidade!
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Outra coisa é a “Voz do Brasil”. Reconheço sua importância, seu conteúdo e seu alcance. Só não me conformo é de ser obrigatória e as 7 da noite. É um crime você privar o ouvinte de informação de trânsito, consequências de chuvas e todas as outras urgências do horário mais agitado das grandes cidades para ouvir as propostas dos senhores deputados. Esse horário tem de ser flexível! Vou pegar as panelas!

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FONTE: Hoje Em Dia.


Polícia encontra garoto de 11 anos que estava desaparecido em Belo Horizonte

Garoto Pedro Lucas saiu de bicicleta e ficou perdido em outros bairros da região. Ele foi encontrado por uma viatura da Polícia Militar

Pedro
Marcos Vieira/EM/DA Press

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A Polícia Militar (PM) encontrou o garoto Pedro Lucas, de 11 anos, que desapareceu na tarde desta terça-feira, no Bairro Céu Azul, na Região Venda Nova. O desespero da família pela falta de informações sobre o menino mobilizou parentes e amigos em uma busca que durou aproximadamente seis horas. Vários carros foram usados para procurar o garoto e milhares de pessoas compartilharam a foto de Pedro Lucas pelas redes sociais.
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O menino havia sido visto pela útlima vez na porta de casa, às 16h. Embora o desaparecimento não ter sido considerado oficial pela polícia, militares auxiliam nas buscas pelo jovem Pedro Lucas. Foi exatamente uma viatura da corporação que encontrou o garoto, em um bairro da região.
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Conforme Cristiano Alves, de 35 anos, diversos familiares e amigos estão em festa na casa da família. “Estão chegando aqui. Ainda não sabemos os detalhes mas queremos agradecer a Deus e à todos que ajudaram de qualquer maneira”, disse o tio de Pedro Lucas.
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Reprodução/WhatsApp

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Desaparecimento, mobilização e encontro
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De acordo com um amigo da família, Pedro foi visto pela última vez às 16h, na porta de casa. A suspeita é de que o garoto tenha saído de bicicleta, apesar de não ter motivos para não ter avisado aos familiares. Às 21h30, uma foto do menino em uma rede social já havia sido compartilhada quase 15 mil vezes, pouco mais de três horas após ser publicada.
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O pai e a irmã do menino fizeram buscas, juntamente com outros parentes e amigos, em carros pelo bairro e região. “A mãe dele está muito abalada. Recebemos uma ligação que disse ter visto um menino com as características do Pedro Lucas, perdido, andando de bicicleta por outros bairros aqui da região” completa.
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O pai de Pedro Lucas, o cirurgião dentista e pastor da Igreja Batista, Clóvis Chaves, de 38 anos, disse que a informação foi um desencontro na tentativa de ajudar nas buscas pelo gatoro. “Uma vizinha disse ter escutado um grito e ter visto um carro saindo. Mas todos achamos que foi o grito da minha filha ao perceber que o Pedro Lucas tinha sumido”, conta.
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Reprodução/WhatsApp

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Chaves comentou que ainda não sabe todos os detalhes e motivações que levaram o filho a sair sem avisar e que foi aconselhado por um psicóloga a esperar pelo menos até esta quarta-feira para conversar mais a respeito com o filho. “Quando vi ele, abracei e beijei muito. Disse que amo ele. Agradeço a Deus por ele ter voltado para casa”, relata.
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Os policiais militares encontraram Pedro Lucas em estado de choque, em um quartinho sem luz, em um lote abandonado, no Bairro Lagoinha, a cerca de 5 km de distância da casa da família. “Ele está mais calmo agora e já foi descartada a hipótese de rapto. Ao que parece, ele se irritou com alguma coisa e saiu. Levou velas, bananas e alguns jogos de vídeo game na mochila e foi encontrado com tudo isso”, revela Chaves.
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FONTE: Estado de Minas.


Kleyderson Silva Toffalini

Advogado do Rayes & Fagundes Advogados Associados, coordenador da filial do escritório em Belo Horizonte

redes

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Atualmente, estima-se que o número de usuários da rede mundial de computadores no Brasil corresponda a 6% de sua população total, o que em termos numéricos identifica algo em torno de 10 milhões de habitantes. O uso intenso das redes sociais permite que o público em geral tenha amplo conhecimento das situações cotidianas vivenciadas pelos usuários, sendo certo que se estabeleceram de tal forma na sociedade que as pessoas estão “revelando mais do que deviam”, ocasionando reflexos tanto na vida pessoal como no âmbito profissional desses usuários.
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A ampla publicidade permite que as redes sociais sejam usadas cada vez mais como uma ferramenta do Poder Judiciário e das partes (defesa/acusação), apta a produzir provas utilizadas nos processos judiciais. Nas ações em trâmite na Justiça do Trabalho, frequentemente verifica-se que as postagens têm servido como justificativa para dispensas por justa causa, nos casos em que o empregado faz uso da rede social para propagar críticas ou desabafos que comprometem a imagem da empresa ou, ainda, que ofendam o empregador, bem como para demonstrar a desídia do empregado no horário e no local de trabalho.
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Especialistas em redes sociais reconhecem ser difícil ou impossível controlar no trabalho o acesso das pessoas, e até desaconselham as empresas a adotarem esse tipo de controle no ambiente de trabalho, já que todo mundo hoje acessa as redes sociais via móbile. Por segurança, é aconselhável que as empresas estipulem no contrato de trabalho condutas e posturas relativas ao uso das tecnologias – se aquele tipo de canal pode ser utilizado, qual ferramenta e como. Tais parâmetros também poderiam fazer parte de convenção coletiva.
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Em caso recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma ex-empregada de um pet shop a indenizar seus antigos patrões por danos morais por publicar em sua página pessoal de uma rede social comentários ofensivos aos proprietários da loja. Segundo a inicial, após rompido o contrato de trabalho, a empregada começou a difamar o casal por meio do Orkut, utilizando palavrões e fazendo comentários ofensivos sobre a vida íntima deles. Os ex-patrões afirmaram, também, que a ex-empregada teria confessado a prática de maus-tratos aos animais de propriedade do casal, que eram chutados.
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Também na Justiça do Trabalho paulista, em ação movida por um operador de mesa que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, o Facebook foi utilizado para comprovar a má-fé do ex-empregado, que faltou a uma das audiências em primeira instância. Para justificar a sua ausência e evitar a extinção da demanda, ele apresentou atestado médico de repouso domiciliar por 10 dias. A empresa, porém, apresentou cópias (prints) do perfil do ex-empregado mantido na referida rede social comprovando que, na data da audiência, ele não estava doente, e sim passeando em um parque turístico em Resende (RJ). Referida empresa teve o cuidado de autenticar as provas por ata notarial, por meio da qual o tabelião acessa o endereço da página e certifica a veracidade. Utilizando tais elementos de prova, a 32ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou a pena de confissão e multa por litigância de má-fé, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) e também pelo TST.
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A utilização do Facebook permitiu, também na Justiça cível, confirmar a real situação econômica de uma ré, que, arguindo hipossuficiência econômica, pleiteou a concessão do benefício da gratuidade da justiça. O juiz de Direito da comarca de Cruzeta (RN) deixou de deferir o benefício. Isso porque, ao acessar o perfil mantido na rede social, deparou-se com inúmeras fotografias da ré em eventos sociais (shows e viagens) que demonstraram, ao contrário do alegado, a existência e condições financeiras. Afinal, a ré participara de caros eventos.
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Acreditando que a ré possuía condições financeiras de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento e o de sua família, o juiz declarou a litigância de má-fé, condenando-a ao pagamento da multa prevista na legislação processual. Trata-se, portanto, de mais um meio de prova a ser usado tanto pelas partes quanto pelo Judiciário em ações cíveis e trabalhistas. Pelas redes sociais é possível verificar a veracidade das alegações.

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FONTE: Estado de Minas.


Originalmente divulgado por  Antônio Carlos Sampaio

Vivemos em um Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988, dentre os princípios e garantias fundamentais, estabelece em seu artigo quinto, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, prevendo ainda, dois incisos após o citado, que não haverá no Brasil juízo ou tribunal de exceção.

Vingança virtual

Há muito tempo não resolvemos os litígios com as próprias mãos (Quero acreditar). E não podemos nos esquecer disto. É claro que o homem vem evoluindo ao longo do tempo, mas se houvesse a certeza de que respeitaria a vida, os animais, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos, desnecessárias seriam as Leis, bem como como a estrutura Estatal para operacionalizá-las, com Policia, Ministério Público e Judiciário. Nos primeiros anos de graduação em Direito aprende-se que o Jus Puniendi (direito de punir) é do Estado. De mais ninguém. Nem seu, nem meu.

Diante de fatos praticados por transgressores e supostos criminosos, temos presenciado atos de menor nobreza ainda, por aqueles que não só se revoltam com a situação, amparados pelo mesmos sentimentos que motivaram o criminoso: a agressividade e o estado instintivo.

A cada dia, mais e mais, presenciamos atos que excedem o inconformismo ou o protesto, que são legítimos, e entram na seara das agressões, vias de fato, linchamentos, ataques a terceiros, ofensas a familiares e destruição de patrimônio. E a situação se agrava com a Internet, que tem o poder da “eternização” e do “não esquecimento”.

Verdadeiros desregulados, com uma câmera de celular nas mãos, ou usando de modo inconsequente as redes sociais, podem fazer estragos inimagináveis. E os exemplos não faltam. Um policial que se sente no direito de filmar com seu celular cidadãos abordados e compartilhar em grupos nas redes sociais com comentários jocosos, o que excede o procedimento comum. Em outro vídeo, um desentendimento de trânsito que vai às vias de fato e alguém com um celular, sentindo-se no direito de registrar, comentar a desavença de terceiros e compartilhar para todo o mundo virtual.

Mais, a suposta criminosa é filmada, a população se revolta e a lincha, sendo que depois, descobre-se que não era ela. Em mais um exemplo, a foto de um suposto agressor é editada com frases agressivas, identificada sua residência, seus familiares, seus dados pessoais e tudo é enfaticamente publicado e republicado em inúmeros grupos de milhares de pessoas na Internet. Outra, uma falsa denúncia de maus tratos feita por uma falsa consumidora (fake) e o faturamento da empresa despencando em 80%, sendo seus familiares proibidos de sair de casa, com medo. Danos irreparáveis a pessoas que muitas vezes sequer foram julgadas.

Estamos vivendo, lamentavelmente, a era da vingança privada, agora virtual. Em tal fase, que existiu até o século XVIII, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, de seus parentes e até do grupo social, agindo sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor mas todos os seus familiares e grupos. Combateremos instinto com instinto? Penas severas, cruéis e desumanas. Um garoto de 12 anos me disse recentemente: “Na escola meus amigos procuram no Google e ficam falando do processo que meu pai teve antes mesmo de eu nascer”. O pai já pagou a pena imposta pelo Estado, mas está eternamente condenado por um alguém de banda larga” que, sequer investido do poder judicante, passou sua sentença no mundo virtual, vista por milhares de pessoas, sem direito a esquecimento.

Para os que assim agem, “Pouco importa se o Estado vai condenar ou absolver. Nós o condenaremos na Internet”. Tudo, sem direito a contraditório, ampla defesa e demais institutos relativos ao devido processo legal. O Código Penal pune aquele que busca fazer justiça com as próprias mãos, para satisfazer pretensão, muito embora legitima, nos moldes do crime de exercício arbitrário das próprias razões, em seu art. 345. O mesmo Direito Penal aqui citado assegura o princípio da instranscendência, pelo qual, nenhuma pena passará da pessoa do condenado. Mas, quantas mulheres, pais, esposas e filhos, que nada tem a ver com o incidente, sendo atacados e ameaçados pelas “sentenças virtuais” a uma pessoa, preferidas nas redes sociais?

A mesma Constituição que assegura a liberdade e o direito de ir e vir também é taxativa em relação ao direito à segurança e a inafastabilidade do Judiciário. Quem deve condenar é ele. Não eu, nem você. E se ele é ineficaz, a conversa é outra.

Não podemos aplaudir o uso inconsequente das tecnologias. Não podemos consentir com o barbarismo sob o pretexto de se ver cumprir as Leis ou estaremos regredindo e dando uma resposta medíocre a toda evolução do Estado, ressuscitando o “olho por olho dente por dente”, Código de Hamburabi ou Lei das XII Tábuas. Quem suportará isso?

Amanhã você poderá ser o condenado, sem saber, e esta pena se aplicará a toda a sua casa e familiares, indistintamente.

Que se tenha, por favor, a mínima dimensão, de quão grave é incentivar o ódio e a tão repudiada vingança privada, por meio da Internet.

FONTE: Idgnow.


Cada vez mais quente
Moradores de BH enfrentaram mais um dia de sol forte, com os termômetros chegando a 36,6°C, recorde do ano na capital.
Chegada da chuva deve amenizar a situação

 

Sistema SolarO forte calor dos últimos dias levou a diversas brincadeiras nas redes sociais

A “bolha de calor” que está sobre Minas Gerais desde o começo da semana passada levou a mais um recorde de temperatura em Belo Horizonte, com os termômetros alcançando 36,6°C, maior marca do ano na capital. O recorde histórico na cidade é de 37,1°C, registrado em outubro de 2012. E para enfrentar tanto calor em pleno domingo, dia de lazer, os belo-horizontinos optaram por roupas leves e muita hidratação à base de água de coco e caldo de cana.  No fim da tarde, uma chuva ligeira em algumas regiões da capital aliviou um pouco o calor.
Na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de BH, o bancário Alexandre Júnior da Silva, de 38 anos, e a mulher, a auxiliar administrativa Valéria Barbosa, de 38, estenderam uma canga sobre o gramado, onde deitaram o filho, Achilles Emanuel, de 7 meses, enquanto aproveitavam a brisa no espaço aberto. “Viemos em busca de ar puro para refrescar um pouco. Escolhemos ficar em um lugar próximo à fonte de água potável para mantermos a mamadeira sempre abastecida. Também trouxemos suco de laranja”, disse Alexandre. O sobrinho do casal, Thales Rafael Nunes Barbosa, de 12, aproveitou para tirar a camisa e brincar. “Neste calor, também gosto muito de ir para a casa de meu avô, onde tem horta e muitas árvores. Lá, tomo banho de mangueira e também dou banho nos cachorros.”
Nas praças, as fontes de água eram um oásis para quem queria se hidratar e se refrescar. Molhar o rosto, a cabeça, as mãos e os braços era a solução para quem saiu de casa para caminhar e buscava minimizar os efeitos do dia mais quente do ano. “Buscamos locais com sombra e muito verde. Parece que isso ajuda a afastar o calor”, afirmou a estudante Laura Pimenta da Silva, de 23. Ela e o namorado, que gostam muito de passear nas áreas verdes no entorno da capital, ontem foram para a Praça da Liberdade.
No entorno da Lagoa da Pampulha, quem gosta de se exercitar não abriu mão de pedalar na ciclovia, apesar do sol forte. As barracas de água de coco e de caldo de cana, comuns na região, se tornaram pontos obrigatórios para quem queria se manter hidratado. Por toda a orla, havia filas nas barracas e trailers, fazendo a alegria dos comerciantes. O casal Diego Nascimento Camargos, de 26, e Bruna Dorneles Foureaux, de 19, recorreu à água de coco e aproveitou para dar a bebida ao filho Fernando, de 7 meses.
“Hoje está muito mais quente do que nos últimos dias. O Fernando estava suando muito, de escorrer. Tiramos a camisa dele e viemos para o ar livre”, afirmou Diego. Para o vendedor de água de coco Wilson Werneck, de 57, o calor não trouxe nenhum incômodo. Pelo contrário, pois aumentou seu faturamento. “Vendi 250 cocos”, informou.
Na fila para comprar caldo de cana, o bancário Marcus Paulo Fernandes, de 23, não reclamou da espera até ser atendido. “Não estou com pressa”, disse. Para ele, o ideal ontem seria ficar todo o tempo em uma piscina bem gelada. “Sou muito calorento e hoje está muito quente”, disse.MAIS CALOR As temperaturas vão continuar elevadas em Belo Horizonte e no interior pelo menos até amanhã, mesmo com a chegada de uma massa de ar polar ao estado, vinda do Sul do país. A máxima ontem no interior foi de 40,4°C em São Romão, no Norte de Minas, mas cidades do Noroeste, como Unaí, Paracatu e Arinos, também enfrentaram calor acima de 40°C.
No Triângulo Mineiro e no Sul do estado, foram registradas pancadas isoladas de chuva, que pouco ou nada adiantaram para diminuir o calor. Uberlândia, Uberaba, Araguari, Campina Verde e Ituiutaba, no Triângulo, tiveram máxima acima dos 40°C. Com a onda de calor no Sul de Minas, onde o clima normalmente é mais ameno, a temperatura ficou acima dos 36° em Varginha, Pouso Alegre e Poços de Caldas.
A diminuição do calor está condicionada à chegada de uma frente fria no Sudeste do país. O Climatempo alerta para a possibilidade de pancadas de chuva forte, com granizo, raios e trovões na Zona da Mata, Campo das Vertentes e Sul de Minas. Já as regiões Norte e Jequitinhonha devem continuar com o clima quente e seco.

FONTE: Estado de Minas.


SANTA TEREZA » Evento irregular perturba moradores

Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini

O carnaval ainda não chegou, mas moradores da Praça Ernesto Tassini e das ruas Dores do Indaiá, Alvinópolis e Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, já sofrem as consequências da folia antecipada e movida a funk e música eletrônica. Como resultado, perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, falta de estrutura como banheiros químicos e muita sujeira. Durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo, moradores contam que não conseguiram dormir até as 5h por conta das festas programadas pelas redes sociais. A denúncia é que os eventos foram feitos sem autorização da prefeitura e dos órgãos de trânsito e segurança pública, informação confirmada pelo secretário da Regional Leste, Elso Matos.

Na tarde de ontem, garis da prefeitura recolheram um caminhão de lixo na praça. A maior reclamação é com o barulho e a sujeira. “Todos os dias tive que lavar a calçada da minha casa por causa do cheiro forte de urina. Ninguém aguenta”, reclama a aposentada Marfisa Souza, de 74 anos. Outras festas programadas pela internet preocupam os moradores. Na tarde de ontem, mais de 16,3 mil pessoas já haviam sido convidadas para um pré-carnaval no mesmo local, às 20h de quinta-feira, e 759 já tinham confirmado presença.

Na quarta, a Associação dos Moradores do Santa Tereza se reúne com a Belotur para discutir o que o presidente Ibiraci do Carmo chama de “invasão desordenada e sem limites no Baixo Santa Tereza”. “Fazem uma convocação pela rede social, o pessoal chega e logo lota. Nenhum morador do bairro está satisfeito”, reclama. O Movimento Salve Santa Tereza também marcou reunião para sexta-feira, em frente ao Mercado Distrital do bairro, para discutir o mesmo assunto e os preparativos para o carnaval. Também encaminhou pedido à BHTrans para limitar a entrada de veículos de fora no bairro durante o carnaval, como é feito em dias de jogos na Arena Independência, no Horto. Moradores e comerciantes seriam credenciados e receberiam adesivos para seus carros.

O dono do Bar do Orlando decidiu fechar as suas portas no carnaval se a bagunça continuar. “Estamos perdendo clientes incomodados”, disse Orlando Silva Siqueira, de 59. A mesma decisão foi tomada pelos donos da Pizzaria do Cardoso. A dentista Clara Márcia de Oliveira, de 41, conta que voltava da academia às 22h quando se deparou com homens urinando na rua. “Havia muito menor alcoolizado”, observou. “Quebraram minha árvore, fizeram sexo explícito na rua, todo mundo alcoolizado”, disse a dona de casa Efigênia Martins, de 70. Segundo ela, a praça comporta no máximo 500 pessoas, mas chegou a ter 6 mil em algumas madrugadas. “Nada é programado. Não tem estrutura para receber essa quantidade de pessoas, sequer um banheiro químico”, reclama.

A madrugada mais barulhenta foi de sexta-feira para sábado e não havia policiamento, segundo os moradores. “Sábado para domingo não suportei tanto barulho e fui dormir na casa do meu namorado no Bairro Santa Lúcia. Telefonei para minha filha às 2h30 e ela estava acordada. Parecia que o barulho estava dentro do quarto dela. Tanto é que eu briguei com ela achando que estava na rua”, disse a empresária Fabiana Sofia Carvalho, de 36, que mora na esquina da Alvinópolis com Dores de Indaiá.

O barulho do fim de semana foi tão alto que pacientes com câncer da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, distante um quarteirão da praça, não conseguiram dormir. “Falta respeito com os doentes. São crianças e idosos debilitados com a radioterapia e a quimioterapia. Eles precisam de descanso”, lamenta a irmã de caridade Heloísa Nunes, de 47. “Vai chegando o carnaval e já é uma preocupação para nós. O barulho é muito estridente”, disse a religiosa.

POLICIAMENTO O chefe de comunicação social do 16º Batalhão da PM, tenente Francisco Barreto Neto, garantiu que a PM marcou presença e que não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas. “Estamos cientes do problema e a gente pode combatê-lo de imediato impedindo o som alto, o comércio ambulante, prendendo quem está com drogas, mas não podemos cercear o direito da pessoa de estar na rua”, informou o tenente. Para o carnaval, o tenente disse que vai remanejar policiais de outras áreas.

FONTE: Estado de MInas.

Delegado especializado em crimes cibernéticos pede à Justiça autorização para identificar mineiros que avisam sobre operações da Lei Seca. Ele quer indiciá-los por atentado à segurança. Ações parecidas em outros estados foram consideradas inconstitucionais.

TWITTER

Quase 80 mil seguidores de uma conta no microblog Twitter que avisa sobre blitzes da Lei Seca em Belo Horizonte estão na mira da Polícia Civil. A delegacia especializada em crimes cibernéticos apura a participação de tuiteiros na postagem de 16 mil mensagens no site Blitz BH e pediu à Justiça quebra do sigilo de IP dos computadores para chegar aos autores das mensagens. IP é a sigla para internet protocol, número de cada máquina que serve para indicar a localização do equipamento. Na avaliação da polícia, quem avisa sobre blitzes pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal.

Os responsáveis pela criação da conta – dois jovens na faixa etária de 20 anos – foram identificados e ouvidos na delegacia e também podem ser indiciados. O delegado Pedro Paulo Marques, responsável pelo caso, quer se reunir com representantes de empresas que hospedam essas informações na internet e com membros do Ministério Público e do Poder Judiciário para discutir o assunto. A punição prevista para o crime é de reclusão de um a cinco anos. “A prática é considerada crime e tem uma pena alta, semelhante à punição atribuída por crime de estelionato”, afirma Marques, que pretende entregar um inquérito completo ao Ministério Público. Além de punir os autores dos perfis na internet, o policial quer a retirada das contas do ar.

De acordo com o delegado Pedro Paulo, outras contas no Twitter e também aplicativos de smartphones podem ser atingidos pela investigação. “O inquérito não tem uma conta específica. Começamos com o Blitz BH que é um dos mais conhecidos, mas existem muitos outros. A internet está repleta deles”, diz. As ferramentas são alimentadas por informações de trânsito de forma geral, como pontos de congestionamento, acidentes e furto de veículos. Mas trazem também alertas sobre a presença de polícia em ruas e avenidas e a localização dos pontos de operações da Lei Seca. Serviços como o Trapster e o Lei Seca Mobile também têm milhares de seguidores. Além disso, segundo o delegado, existem softwares e aplicativos de smartphones, como o Waze, que não têm representantes no Brasil. “Desse modo, ficam livres do rigor da legislação brasileira”, reclama.

Ações O uso das redes sociais e de aplicativos para alertar sobre blitzes já foi alvo de ações em outros estados, mas a tentativa de punir internautas divide especialistas e autoridades. No ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação em Goiás contra a divulgação de informações sobre localização de radares e blitzes. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), no entanto, manifestou-se contrário à ação. Por causa de ação semelhante em Vitória (ES), a Justiça chegou a proibir que essas informações fossem divulgadas em redes sociais.

Na avaliação do comandante do Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte, tenente-coronel Roberto Lemos, as publicações atrapalham o trabalho policial porque acabam com o fator surpresa característico da blitz. “Essas mensagens são um desserviço. Podem não só atrapalhar no cumprimento da Lei Seca como também evitar que outros tipo de crimes sejam coibidos”, afirma, referindo-se a furtos de veículos, sequestros relâmpago, transporte de armas e de drogas, autuação de motoristas inabilitados, entre outros. “É uma ação que prejudica a segurança das pessoas”, completa. Para o advogado criminalista Warley Belo, “é absurdo adaptar o artigo 265 (do Código Penal) para uma realidade sobre a qual ele não diz respeito”. Ele defende que seria necessária uma legislação específica para punir a prática. “É uma medida autoritária”, avalia.

O delegado Pedro Paulo Marques reconhece que é necessária uma atuação conjunta com outros órgãos para apuração dos casos. “Não adianta prender duas pessoas que foram identificadas. O assunto não é só de um caso de polícia, é preciso inclusive repensar a legislação”. Segundo ele, a Polícia Civil pretende implantar na capital um laboratório especializado de combate a fraudes eletrônicas e crimes de alta tecnologia. A unidade atuará no apoio às delegacias de todo o estado. “O caso continua sendo investigado pelo delegado da cidade onde o crime ocorreu, mas ele terá suporte dos investigadores e do delegado do laboratório”, disse.

Ponto crítico

Alertar sobre blitz é crime?

Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito digital

SIM

A prática de divulgar informações sobre blitzes de trânsito pode ser considerado um ato criminoso com base no artigo 265 do Código Penal. Pelo texto, o ato é tido como um atentado contra a segurança ou o funcionamento de qualquer outro serviço de segurança pública. Controlar a violação, no entanto, ainda é um desafio. Exercer o controle e sanar o problema esbarra na dificuldade de operacionalização do processo, já que as informações no ambiente virtual são pulverizadas e existem milhares de pessoas acessando e postando nessas contas nas redes sociais. Investigar todas essas pessoas seria impossível. Além disso, existem sites que hospedam essas contas que nem mesmo têm representantes no Brasil e, por isso, escapam à punição das leis brasileiras. Outro problema é que, mesmo com os perfis ou aplicativos de smartphones sejam retirados do ar ou desativados, os adeptos dessa prática podem encontrar outras ferramentas para continuar com as mensagens.

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Warley Belo, advogado criminalista e professor de direito penal 

NÃO

A interpretação feita do artigo 265 do Código Penal para classificar como crime a postagem de informações sobre blitzes nas redes sociais viola dois princípios básicos do direito penal. O primeiro deles, e mais grave, é da legalidade. Isso porque a lei precisa ser clara, escrita, certa e taxativa no sentido de não permitir interpretações e para não prejudicar o cidadão. O artigo 265 tutela o serviço de utilidade pública, mas não fala do serviço de segurança pública da atividade policial. O que está ocorrendo é uma adaptação do referido artigo para as blitzes da atividade policial. A informação postada na internet não impede a realização do trabalho policial, portanto não há um atentado nesse caso. O segundo problema refere-se ao princípio da proporcionalidade, que é muito baixa. O número de motoristas que burlam a Lei Seca, bebem e dirigem é um número muito baixo, segundo a própria polícia. É absurdo esticar o artigo 265 para uma realidade sobre a qual ele não diz respeito.

FONTE: Estado de Minas.


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