Conjunto da Pampulha ganha título de Patrimônio Mundial da Unesco
Complexo modernista criado por Niemeyer foi avaliado em Istambul.
Os quatro prédios de BH foram construídos na década de 40.
Museu de Arte da Pampulha é um dos atrativos da capitalA informação foi confirmada pelo Ministro da Cultura, Marcelo Calero. Em sua conta no Twitter, Calero postou às 6h41 deste domingo: “Viva! Pampulha Patrimônio Mundial!”
“A candidatura foi muito bem fundamentada. O conjunto foi um marco da arquitetura mundial moderna nos anos 40”, disse o presidente do Icomos no Brasil, Leonardo Castriota. O órgão é uma entidade da Unesco que analisa candidaturas a Patrimônio Mundial da Humanidade.
“O conjunto foi criado para que fosse um marco de modernidade. Teria que ser ousado. Oscar Niemeyer usou dos movimentos modernos para dar uma identidade vanguardista. JK já era um homem preocupado em trazer modernidade para a jovem capital que não tinha nem 40 anos”, disse o historiador e diretor do Arquivo Público de Belo Horizonte, Yuri Mesquita.
Para a manutenção do título, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve retirar a guarita da Casa do Baile, reestruturar as praças Dino Barbieri e Dalva Simão, demolir o prédio anexo do Iate Tênis Clube, além de despoluir a Lagoa da Pampulha.
Igreja da Pampulha despertou polêmica à época da inauguraçãoA PBH informou que tem três anos para fazer as readequações necessárias. Ainda segundo a prefeitura, outros trabalhos de restauração das formas e curvas criadas por Niemeyer também estão previstos.
“Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein”, dizia o arquiteto.
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FONTE: G1.
Unesco envia parecer favorável para título da Pampulha
Unesco enviou ao Itamaraty parecer favorável; resultado final está previsto para o dia 20 de julho
A Unesco enviou ao Itamaraty nessa terça-feira (17) um parecer favorável que deixa o Conjunto Moderno da Pampulha ainda mais próximo do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. No documento constam a singularidade do conjunto e seus aspectos genuínos, elevando o complexo ao título.
Após passar por mais uma etapa, o conjunto aguarda o veredito final, marcado para o dia 20 de julho em Istambul, na Turquia, quando cerca de 200 países que compõem a Unesco se reunirão para analisar o complexo.
Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Fundação de Cultura, Leonidas Oliveira comemorou o parecer. “O parecer nos aproxima muito do título, mas, ao mesmo tempo, reforça o compromisso de toda a cidade e do país com a salvaguarda das obras dos grandes mestres da modernidade brasileira. Tendo o sítio ampliado para todo o entorno da lagoa, defronte aos bens, será necessário, e de forma permanente, o aprimoramento das políticas públicas dos órgãos da Federação, como IPHAN, IEPHA e Fundação Municipal de Cultura, visando ao monitoramento e a salvaguarda do conjunto”, explicou.
Veja os marcos da campanha:
Retomada da candidatura – 2012
A Pampulha está na lista indicativa do Brasil para o Patrimônio Mundial desde 1996 e sua candidatura à Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, em dezembro de 2012.
Entrega do Dossiê de Candidatura – 2014
No dia 12 de dezembro de 2014, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, promoveu a entrega do Dossiê da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Aceite da Unesco – 2015
Em março de 2015, a Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) comunicou ao Itamaraty, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura que a candidatura belo-horizontina havia sido aceita pela entidade.
Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha – 2015
No dia 19 de março de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte, através da portaria nº 6.526, criou uma Comissão de Gestão, envolvendo diversas secretarias municipais, com o objetivo de coordenar e articular ações, projetos e intervenções dos diversos órgãos públicos, bem como iniciativas do setor privado, na Região da Pampulha.
Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha – 2015
Em setembro de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte deu posse ao Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha. O grupo é responsável por promover a gestão compartilhada e a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal e monitorar a efetividade das ações governamentais de proteção ao patrimônio.
Visita da representante do Icomos – 2015
De 28 de setembro a 1º de outubro de 2015, Belo Horizonte recebeu a missão de avaliação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Durante quatro dias, a arquiteta venezuelana Maria Eugênia Bacci cumpriu uma recheada agenda na cidade com o objetivo de colher impressões e conhecer detalhes da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Revisão do Dossiê – 2016
Após a realização da Missão de Avaliação e do Painel de Especialistas do ICOMOS em 2015, foi solicitada a revisão do Dossiê da Candidatura com a inclusão de um Plano de Intervenção para o Conjunto. Para os especialistas do ICOMOS, o perímetro de tombamento proposto deveria conter a concepção inicial do arquiteto Niemeyer para os quatro edifícios que conformavam o Conjunto da Pampulha como complexo de lazer e turismo.
A revisão do perímetro de tombamento também deveria incluir o paisagismo de Burle Marx que juntamente com os edifícios conformam o projeto concebido originalmente. Assim, foram incluídas as áreas da Praça Dino Barbieri (em frente à Igreja São Francisco de Assis) e da Praça Alberto Dalva Simão (próxima à Casa do Baile), ambas projetadas por Burle Marx.
Anúncio oficial – 20 de julho de 2016
Está marcado para o dia 20 de julho de 2016, em Istambul, a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, quando representantes dos cerca de 200 países que compõem a Unesco se reúnem e, em conjunto, decidem se o Conjunto Moderno da Pampulha recebe o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
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FONTE: O Tempo.
Contrato como garantia
Decisão do STJ, de que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável deixa de ser automática, vai exigir esforço das partes para provar que têm direito à divisão dos bens
“Vou relatar o caso do mesmo jeito que o escutei. O executivo chegou alterado no meu escritório: ‘Doutor, me casei com uma mulher-tsunami. Ela chegou para mim cheia de onda e, quando o casamento acabou, saiu levando carro, casa e apartamento. Agora que arranjei outra moça, quero evitar passar pelo mesmo dissabor’”, conta o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), sem revelar nomes nem poupar o tom machista da narrativa. Dançando conforme a música, o especialista recomendou ao cliente lavrar em cartório um pacto de convivência, estipulando regras de partilha para o segundo relacionamento em união estável, a ser assinado por ambas as partes. O documento estabelecia que, em caso de separação, apenas imóveis comprados em nome do casal seriam repartidos entre os dois e, ainda, que, nos dois anos seguintes, a ex-companheira receberia dois salários mínimos mensais como pensão alimentícia.
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Se prevalecer a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que divulgou na última terça-feira que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável deixa de ser automática, mudaria tudo. O tal executivo poderia até dispensar tantos cuidados ao ‘juntar os trapos’, como se diz no popular. A partir do acórdão, que está para ser publicado, cada convivente tem de provar que contribuiu “com dinheiro ou esforço” para ter direito à divisão dos bens. Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a assessoria do STJ confirmou a existência desse acórdão, mas evitou antecipar o conteúdo, “por se tratar de segredo de Justiça”. Só as partes envolvidas têm acesso aos termos da decisão, por enquanto. Outras mudanças podem ser esperadas a partir da inclusão do Estatuto da Família, que entrou em pauta no Congresso Nacional na última semana.
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“Se for isso mesmo, a decisão vai afetar pessoas que vivem em união estável e não fizeram contrato por escrito. Em caso de separação, cada uma das partes terá de provar que ajudou a pagar pelo bem adquirido depois da convivência em comum”, compara o advogado, esclarecendo que a compra de imóveis poderá ser feita em nome dos dois compradores, deixando clara a intenção de dividir o apartamento. Caso contrário, se não houver contrato pré-nupcial e prevalecer o novo entendimento do STJ, a posse da casa ou do apartamento poderá ficar apenas com quem assinou pelo imóvel na data da compra, a não ser que o(a) companheiro(a) consiga comprovar que fez o papel de suporte da relação, cuidando dos filhos enquanto o outro trabalhava fora, por exemplo.
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RETROCESSO É dessa maneira que o advogado de família Rachid Silva interpreta a nova decisão do STJ, passados 25 anos da Lei 9.489, que mandou estender o regime da comunhão parcial de bens às chamadas uniões estáveis, que, de certa forma, se tornaram equiparadas ao casamento. “Na minha opinião, é como se o STJ estivesse criando uma família de segunda categoria, o que deve ser rechaçado pelos juristas.
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Essa decisão vai reacender uma fogueira que já havia sido apagada, ao pacificar o entendimento de que prevaleceria o ‘esforço comum’ nos dois tipos de relacionamento”, afirma Rachid. Ele desconfia que a nova decisão poderá ser rejeitada pelos especialistas, que poderão alegar, inclusive, a inconstitucionalidade do recurso, tomando por base o regime de comunhão parcial definido pelo Código Civil, em vigor desde 2003.
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O maior risco, segundo Rachid, é voltar atrás na antiga discussão sobre se, ao se juntar em uma união estável, já está presumido que o casal fez um ‘esforço comum’ para constituir uma família ou se, conforme ocorria antes, o empenho de cada um precisará ser comprovado. “É um abalo para ser considerado o regime parcial de bens”, acredita o advogado, lembrando que, como é hoje, a figura do casamento pressupõe o regime parcial de bens, ou seja, serão divididos igualmente os bens adquiridos depois da data da cerimônia no cartório. Da mesma forma, a união estável imita o casamento, prevendo regime parcial de bens, desde que não seja lavrado um contrato pré-nupcial entre as partes.
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Uma mão na frente e outra atrás
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Autor do Código Civil Anotado, livro que está na décima edição, discutindo os mais diversos tipos de relacionamentoaos olhos do direito de família, o advogado Rodrigo da Cunha é voz dissonante da maioria dos ditos familiaristas. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) defende que deve haver, sim, distinção clara entre o casamento e a união estável, para além da nomenclatura de cônjuge e companheiro, respectivamente. “Tem gente que acha que deve ser igual e que a união estável foi evoluindo a ponto de se equiparar ao casamento. Para mim, nem um nem outro é melhor ou pior, mas deveriam continuar sendo diferentes”, afirma o advogado, que vê com reservas o limite da interferência do Estado na relação a dois.
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Cunha é um dos defensores da tese de que deve haver distinção entre o casamento e a união estável, até para permitir liberdade e autonomia aos pares. “É um paradoxo o Estado ter o poder de casar as pessoas que estão morando juntas”, questiona. Ele acredita que a nova decisão do STJ não terá muitos adeptos entre os casais, mas vai permitir retomar a discussão sobre os papéis de cada tipo de relacionamento. “A decisão vai abrir precedente para que as pessoas possam repensar as diferenças. O direito de família está sempre mudando”, diz.
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Para o diretor do IBDFam, José Roberto Moreira Filho, casais que decidem morar juntos deveriam reduzir as interrogações, fazendo uma consulta prévia para estabelecer os termos concretos do relacionamento, da pensão alimentícia e, principalmente, da sucessão. “Como está hoje a lei, os direitos do casamento são quase os mesmos da união estável. A maior diferença ocorre quando um dos parceiros morre. A união estável é a menos recomendada. Nela, a companheira do homem rico, que nada adquiriu durante a união, sairá com uma mão na frente e outra atrás.”
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“Sob a ótica do direito sucessório”, continua o advogado, “se o homem morrer sem deixar filhos, apenas uma terça parte dos bens da união estável ficará com a mulher. Já no casamento, quando um dos parceiros morre, a viúva herdará toda a herança, caso não haja descendentes. Nas minhas aulas, costumo dizer que a união estável é recomendada para quem escolhe se casar com o parceiro que nada tem, mas é estudioso e trabalhador. Se ele morrer, os bens adquiridos durante o relacionamento serão preservados.”
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FONTE: Estado de Minas.
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Com mais de 200 anos de história, a antiga Vila do Príncipe e uma das importantes vilas do ouro em Minas Gerais, fundada em 1799, a cidade histórica de Paracatu é sem dúvidas um dos mais importantes polos culturais do Estado.
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Tombada como Patrimônio Cultural do Brasil, em 2010, pelo IPHAN, a cidade ainda tem sua economia ligada ao extrativismo mineral através da canadense Kinross, que até hoje explora o ouro na região.
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Mas movimentos da população já estão apontando para o futuro, quando esse ciclo econômico terminar, através de ações para a preservação de suas tradições culinárias, o outro grande e inesgotável tesouro, que são as suas tradições culinárias.
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Uma referência no ar
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Bastam alguns minutos ao entrar na cidade de Paracatu para perceber, pelos aromas permanentes no ar, que algo diferente acontece por lá. Especialmente no Centro Histórico e nos seus arredores, o perfume inebriante das quitandas saindo quentinhas dos fornos é um grande indício da identidade gastronômica local.
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Mais alguns minutos de atenção e as padarias, lanchonetes, pastelarias, quitandas de empadas e pães de queijo surgem a cada esquina, em cada quarteirão, numa proporção que nos remete aos botecos de Belo Horizonte.
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Se a praia de BH são os bares, em Paracatu são suas quitandas, e as suas ondas são os fornos, a lenha ou a gás, pilotados por quitandeiras e quitandeiros com muita história e tradição.
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A capital mundial dos pães de queijo
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Há quem possa reclamar dessa associação de Paracatu e o melhor pão de queijo que existe no mundo. Cada mineiro tem a sua receita e a sua preferência mas, para os paracatuenses, sua versão se fundamenta num conjunto de detalhes que dificilmente outra localidade pode se candidatar ao posto de Cidade do Pão de Queijo ou da Quitanda.
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Segundo os orgulhosos cidadãos da antiga Vila do Príncipe, além da qualidade e produtividade da bacia leiteira da região, seus queijos têm qualidade superior, e apenas por alguns detalhes políticos, segundo eles, não estão ainda incluídos no seleto grupo dos DOC’s mineiros do Alto Paranaíba e entorno. Mas pouco se importam com isso, pois existem outros atributos das quitandas locais que são imbatíveis. A começar pela maneira de preparo dos pães de queijo, “diferente do resto do mundo”, pois não são escaldados. “Cada criança que nasce na cidade já tem essa receita na ponta da língua, assim como os franceses com seus vinhos”, gabam-se os felizes paracatuenses.
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Somente em uma das produções artesanais “de fundo de quintal”, uma quitanda local produz 8 mil pães de queijos diariamente, ocasionando fila permanente de compradores.
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Num raio de poucos metros na cidade, existem pelo menos três grandes produções exclusivas como essa, fora as incontáveis padarias e lanchonetes que tem produção própria, reforçando o título de Capital Mundial do Pão de Queijo. “Podem até existir iguais, mas melhores, impossível, e no quesito quantidade, desafiamos qualquer cidade em Minas e no mundo”, completam os quitandeiros, engrossando o coro de 200 mil habitantes e simpatizantes.
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O Quintal do Pão de Queijo
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No fundo da casa é onde Adriano da continuidade ao trabalho iniciado no ano 2000 pela mãe Dona Isaura, e pelo padrasto, Sr José dos Santos (já falecido), uma produção que se tornou a grande referência em pães de queijos da cidade e da região. Dos três fornos a lenha saem os tabuleiros que enchem imensas cestas que rapidamente são vendidos no local ou mesmo através de entregas. São varias motos levando a iguaria para os clientes de toda parte.
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Tradição de gerações na família de Dona Isaura, a receita não tem grandes segredos, apenas que o polvilho não é escaldado, como acontece em outros lugares, mas assim manda a tradição da cidade, e hoje, a receita ainda é produzida da mesma maneira de antigamente pelos 14 funcionários do “Pão de Queijo Delicia de Paracatu”.
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As famosas empadinhas de pele fina
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Outra tradição que eleva o nome das quitandas de Paracatu são suas maravilhosas empadinhas de pele fina, cuja produção faz parte da vida de centenas de famílias locais há varias gerações. Grandes mestras se formaram ao longo do tempo e vem passando suas habilidades aos mais jovens. Produzir e comer as indescritíveis empadinhas, com ou sem pimenta, passou a fazer parte do cotidiano das pessoas na cidade.
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A simpática Dona Lucinha é uma dessas grandes mestras que ha 50 anos produz uma das mais famosas empadinhas de lá, e hoje tem em sua garagem mais três funcionárias, que produzem cerca de 4000 unidades por dia. As jovens ajudantes de dona Lucinha ainda não passaram dos 35 anos, mas já tem mais de 20 anos de experiência, garantindo para as próximas gerações a manutenção dessa tradição paracatuense.
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‘A Arte Culinária de Viver’
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Esse é o título do livro de receitas publicado por Dona Lazy, 89 anos, a grande mestra das mestras de Paracatu. Ainda hoje, ela prepara quitandas e quitutes que escrevem a sua história e a história das cozinhas de sua cidade.
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Sua brilhante e respeitável trajetória começou com apenas nove anos de idade, quando ficou órfã de mãe. Suas primeiras incursões na cozinha se deram com ajuda de seu pai, que improvisou um caixote junto ao fogão a lenha para que ela cozinhasse para a família.
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Um dos maiores legados culinários de D. Lazy é preservar e perpetuar a receita do Bolo de Domingo uma das mais antigas tradições de Minas Gerais.
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FONTE: Estado de Minas.
Tombamento no Santa Tereza gera desconfiança de moradores
O possível tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, divide opiniões entre os moradores do histórico reduto boêmio e cultural. Mas proprietários dos imóveis poderão recusar a proteção.
A Justiça Federal abriu ação penal contra o auditor fiscal da Receita Aramis da Graça Pereira de Moraes, apontado como “líder de associação criminosa” que se infiltrou no Sistema Importa Fácil, da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) em São Paulo para contrabando de mercadorias procedentes da China, Hong Kong e Cingapura, sem recolhimento de tributos.
Entre março de 2009 e janeiro de 2011, quando foi deflagrada a Operação Máscara de Ferro – missão em parceira da Polícia Federal e da Corregedoria da Receita -, o esquema supostamente liderado por Aramis internou ilegalmente no País 250 toneladas de produtos no valor de R$ 100 milhões.
Aramis, quase 35 anos de carreira, é um auditor emblemático. Seu nome foi citado no escândalo de corrupção na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, em 1995. Naquela ocasião, ele não foi incriminado.
Além do auditor, outros 22 alvos da Máscara de Ferro foram denunciados pelo Ministério Público Federal – empresários, comerciantes, despachantes e seis funcionários e um ex-funcionário dos Correios, lotados na Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara), acusados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e facilitação ao contrabando e ao descaminho.
Conluio
A Justiça, “considerando o excessivo número de acusados”, separou a causa em quatro processos, um só para Aramis e cinco investigados. “Aramis, em conluio com funcionários dos Correios, cooptavam empresas de importação e, mediante propina, liberavam, com rapidez e sem o pagamento correto de tributos, as mercadorias importadas mediante utilização dos serviços dos Correios”, aponta a acusação.
A PF e a Corregedoria da Receita rastrearam o patrimônio de Aramis e verificaram claras evidências de enriquecimento ilícito. Em 2011, o juiz Marcelo Costenaro Cavali, então na 8.ª Vara Criminal Federal, ordenou buscas na residência do auditor e citou relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Aramis possui patrimônio incompatível com seus subsídios. Além de ser proprietário de diversos veículos, o Coaf informou ser Aramis proprietário de diversos imóveis em regiões nobres da Capital.”
O inquérito da PF foi conduzido pelos delegados Marcos Antonio Lino Ribeiro e Tania Fernanda Prado Pereira.
Quando a PF vasculhou a casa de Aramis, em 2011, seu advogado, José Ricardo Marcondes de Miranda Couto, declarou: “Confio na aplicação, com alto grau de profissionalismo, dos filtros da prudente racionalidade aos informes e informações que se apresentam, e creio que, ao final, outras evidências o inocentarão”.
Os Correios informaram ter aberto dois processos disciplinares que resultaram na demissão por justa causa de 3 funcionários e suspensão de 8. “Os Correios ressaltam que comunicaram a Polícia Federal, em 2010, sobre irregularidades no Importa Fácil em São Paulo, dando origem às investigações.”
FONTE: Hoje Em Dia.
ASSIM FICA DIFÍCIL… :X
A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde 2006, Fiori amealhou patrimônio de R$ 30,75 milhões em imóveis de alto padrão em apenas dois anos e meio – sua remuneração bruta é de R$ 19.490; a líquida é de R$ 13.020.
Ele é suspeito de lavagem de capitais e crime contra a administração pública – como juiz de impostos, segundo os investigadores, teria negociado redução de valores de autuações impostas a pessoas jurídicas.
Duas decisões judiciais congelam sua fortuna, uma da Justiça criminal, outra da 9.ª Vara da Fazenda Pública, que viram risco de ocultação e dilapidação de ativos de Fiori. Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio e ao de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda., entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012. Parte dos imóveis foi adquirida com dinheiro em espécie, relatam testemunhas.
A investigação sobre o enriquecimento relâmpago do magistrado tem base na Operação Lava-Rápido – missão da Polícia Federal e da Procuradoria da República que desarticulou organização criminosa infiltrada em setores da Fazenda para se apoderar de processos fiscais de empresas autuadas.
Outro lado
O juiz Élcio Fiori Henriques afirmou que seu patrimônio tem origem legal. “Afirmo também que, no que se refere às supostas práticas de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais, sou inocente de todas as acusações como será devidamente comprovado no Poder Judiciário”, declarou Fiori, por e-mail, à reportagem.
Hoje suplente de juiz no Tribunal, Fiori informou que recebeu comunicação de seu advogado de que o processo se encontra em segredo de Justiça, “sendo proibida a divulgação de quaisquer informações nele constante, sob pena de responsabilização pessoal”.
FONTE: Estado de Minas.
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| Igreja de São Francisco, símbolo maior do conjunto projetado por Oscar Niemeyer, encomendado por JK |
No entardecer de 1940, logo depois de eleito prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek (1902–1976 ao olhar para a represa da Pampulha, obra iniciada em 1936, na gestão de Otacílio Negrão de Lima (1897–1960), para dar à cidade uma área de lazer, tomou uma da mais felizes e bem-sucedidas decisões de sua vida: ampliar o espelho d’água e construir no entorno um conjunto arquitetônico e paisagístico sem similar. No mesmo ano, conheceu e se uniu a Oscar Niemeyer (1907–2012), que se tornaria uma das figuras mais expressivas da arquitetura moderna no país. Encomendou o projeto arquitetônico e, com grande pompa, JK convidou o então presidente da República, Getúlio Vargas (1882–1954), para a inauguração de sua marcante idealização, em 16 de maio de 1943, dia em que BH parou.
O conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), completa 70 anos no próximo dia 16. JK não imaginava que uma obra tão suntuosa pudesse cair no esquecimento. E, por incrível que pareça, quase caiu no ostracismo. A Igreja de São Francisco de Assis, ou Igrejinha da Pampulha, o Museu de Arte (antigo Cassino) da Pampulha, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube, decorados por obras de geniais artistas plásticos, sofreram desgaste e depois de muito esforço e cobranças foram restaurados.
Os cinco jardins do paisagista Burle Marx (1909–1994) estão sendo agora retocados, mais ainda há muito a ser feito, como a despoluição da represa, para que o conjunto, que inclui ainda o Mineirão, o Mineirinho, o Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego, o Jardim Zoológico e outras edificações, obtenha da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de Patrimônio da Humanidade, requerido em 1996.
Para inaugurar o conjunto que o arquiteto e paisagista Ricardo Lana classifica como “o mais incisivo do realismo brasileiro”, e outras obras de modernização, JK chamou o povo um evento à altura da sua obra grandiosa. Convidado, o presidente Getúlio Vargas desembarcou cedo no aeroporto da Pampulha. Antes, foi a Lagoa Santa participar da solenidade de abertura de uma fábrica de aviões. De volta, foi levado à Praça Vaz de Melo (onde está hoje o desengonçado Complexo da Lagoinha), ponto de partida festa. Às 15h30, o presidente cortou a fita simbólica para abrir a tráfego a Avenida Pampulha (hoje Antônio Carlos).
Ao lado do prefeito e do então governador Benedito Valadares (1892–1973), o presidente seguiu em cortejo pela nova avenida até a Pampulha. Ao chegar à lagoa, cerca de 20 mil pessoas o aguardavam na orla. BH tinha cerca de 212 mil moradores, e pelo menos 20% da população participou da festa.
SONHO Em seguida, Getúlio saiu para um passeio na represa, em lancha pilotada pelo próprio Juscelino, o que seria impossível hoje pela deprimente condição da água. Quem conheceu o diamantinense JK, que governaria o país de 1956 a 1961, sabia que ele não perderia uma oportunidade como aquela. “O passeio foi no momento em que o pôr do sol dava grande beleza à paisagem”, floreou um jornalista da época.
BH ganhava a obra, sonho de JK, que Oscar Niemeyer classificou como o despertar de sua carreira, a referência para o projeto de Brasília, também iniciativa de Juscelino, inaugurada em 1960. “A Pampulha foi o começo de minha vida de arquiteto”, escreveu ele no livro As curvas do tempo. O professor da Escola de Arquitetura da UFMG Flávio Carsalade considera o conjunto da Pampulha a “maioridade da arquitetura brasileira. Enquanto o mundo ainda valorizava o ângulo reto, ela explode em curvas”. O traçado, segundo ele, teria origem nos contornos da mulher brasileira e das montanhas, sendo um dos exemplos mais sensíveis dessa marca registrada a Casa do Baile. Que o sonho de JK e transformado em realidade por mestres da arquitetura e do paisagismo nunca mais sofra descaso, como desejou JK.
| Recebido pelo prefeito Juscelino Kubitschek, presidente Getúlio Vargas desembarca na Pampulha para participar da inauguração das obras |
Esforço de JK e talento de Niemeyer
Para obter da Unesco o título de Patrimônio da Humanidade para a Pampulha, a prefeitura tem muito o que fazer. As exigências são muitas. Devem ser cumpridas e os resultados apresentados ao Iphan. Para tanto, o Executivo municipal criou duas comissões, a de trabalho e a de notáveis, esta para as ações de bastidores no organismo internacional. A missão mais espinhosa é a da comissão de trabalho. Entre suas atribuições estão a coordenação e o acompanhamento dos serviços de restauração do conjunto.
O paisagista e arquiteto Ricardo Lana está feliz com a restauração dos jardins de Burle Marx. “As obras de Niemeyer começam a ser valorizadas pelos jardins.” Mas lamenta a degradação da água da Pampulha, como mostrou o EM na edição de terça-feira (páginas 17 e 18 do caderno Gerais). Os indicadores de poluição são os mais negativos da história dos 70 anos da represa. Entende que é importante a harmonia entre monumentos e paisagem. Só ficou feliz quando soube que a prefeitura está determinada a investir não só na recuperação do espelho d’água.
A Fundação Municipal de Cultura, por meio de seu assessor de imprensa, Ricardo Mendicino, informa que bastaria o tratamento do espelho d’água para o reconhecimento da Unesco, “mas a prefeitura vai investir mesmo é na despoluição da lagoa e das nascentes”. Entende a administração municipal que se não houver uma ação decisiva nos leitos dos córregos que abastecem a represa, como o Ressaca e o Sarandi, o trabalho será inócuo. “Já há até orçamento liberado”, afirma Mendicino.
A prefeitura esperava obter no ano que vem o título reivindicado desde 1996, mas de acordo com o assessor o prazo é curto para cumprir o cronograma. Por isso, o sonho fica adiado para 2015. Até a sinalização para pedestres e recuperação das calçadas de pedras portuguesas estão previstas no calendário de obras municipais, o que anima Ricardo Lana. “Hoje, nem os trajetos entre um monumento e outro são sinalizados.” Lana espera ver o conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha em harmonia e digno do seu idealizador e do gênio que o projetou e em harmonia. Se tombado como Patrimônio da Humanidade, seria o reconhecimento do esforço de JK e da explosão do talento de Niemeyer.
LINHA DO TEMPO
– 1936: O então prefeito Otacílio Negrão de Lima dá início à construção da barragem da Pampulha, para dar à cidade uma área de lazer, obra ampliada por JK no início dos anos 1940
– 1940: JK, eleito prefeito de Belo Horizonte, conhece Oscar Niemeyer, ao qual encomenda um projeto arquitetônico para a orla da Lagoa da Pampulha
– 1943: Com a presença do então presidente da República, Getúlio Vargas do então governador Benedito Valadares, JK inaugura o complexo de lazer e turismo
– 1946: O então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, proíbe os jogos de azar no Brasil, e o Cassino da Pampulha é fechado. Prédio foi reaberto em 1957 como Museu de Arte
– 1959: A Arquidiocese de BH finalmente consagra a Igrejinha da Pampulha, depois da recusa em 1943, porque discordava das linhas curvas de Niemeyer
– 1996: O município reivindica da Unesco o título de Patrimônio da Humanidade para o conjunto da Pampulha, que só será concedido depois das restaurações
– 2002: A Casa do Baile, fechada em 1946 e depois usada com outros fins pelo município, é transformada em centro destinado ao urbanismo, arquitetura e design.
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