Ex-deputado Romeu Queiroz perde o direito de trabalhar fora da cadeia
O ex-parlamentar foi flagrado em vídeo onde, aparentemente, ingere bebidas alcoólicas em um bar de Belo Horizonte
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Pelo epísódio, Romeu Queiroz ainda pode ter a regressão do regime da pena aplicada de semi-aberto – em que condenado pode sair para atividades externas durante o dia -, para o fechado. A situação ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a cópia dos autos foi encaminhada, para a tomada de decisão.
Na semana passada, o Ministério Público recorreu à Justiça pedindo a suspensão dos benefícios das sáidas para o trabalho e do regime semi-aberto. De acordo com os promotores Ana Cecília Junqueira Gouvêa e Henrique Nogueira Macedo, que realizaram diligências para apurar denúncias, “em nenhum momento o ex-deputado negou que estivesse no local, mas não admitiu, entretanto, o consumo de bebida alcoólica”. Para justificar a suspensão defeinitiva do benefício, o MP argumentou que “a presença do reeducando em um bar, por si só, contraria o comportamento disciplinado que se espera de um condenado em execução de pena”.
Marcelo Leonardo, advogado de Romeu Queiroz, afirmou que a defesa vai entrar com recurso em “momento apropriado”, mas não esclareceu quando isso irá ocorrer.
Romeu Queiroz foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão. Ele cumpre pena na penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De lá ele saia diariamente para trabalhar em uma de suas empresas.
FONTE: Estado de Minas.
Para ocupar lugar de Campos, Marina deverá renunciar ao cargo de vice na chapa
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Com a morte de Eduardo Campos, o PSB terá até 10 dias para indicar o substituto para concorrer nas eleições deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, a preferência na substituição é de integrantes do partido, mas as outras legendas que compõe a chapa também poderão indicar pessoas dos seus quadros para se tornar o cabeça de chapa. Essa possibilidade permite que a Marina Silva possa assumir a disputa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem for substituir Campos, deve sair da indicação aprovada por maioria absoluta das executivas das siglas que formam a coligação Unidos para o Brasil, formada por PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.
De acordo com Weberson Advíncula, integrante da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que Marina Silva assuma, ela deverá, primeiramente, renunciar ao cargo de vice na chapa, função que ela ocupa atualmente. Na sequência, ela deve ser indicada para concorrer a vaga deixada por Campos.
Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.
A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).
Morte
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB) saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para um compromisso no Guarujá (SP). O piloto tentou aterrisar, mas devido ao mau tempo, arremeteu e fez um novo procedimento de aproximação. Nesse momento, o jato caiu próximo ao Canal 3, bairro nobre de Santos, sobre uma academia de ginástica na Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão. Além de Campos, também morreram no desastre aéreo o fotógrafo Alexandre da Silva, o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol), os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins; Pedro Valadares Neto e Marcelo Lira.
Cinco perguntas sobre o impacto da morte de Campos na corrida eleitoral
Marina, que terminou as eleições de 2010 com 19% dos votos, é creditada por aportar uma parte importante do apoio dos eleitores à candidatura do PSB. Campos ocupava o terceiro lugar na disputa, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB).
Por outro lado, analistas ouvidos pela BBC Brasil apontam que ela não circula com a mesma desenvoltura por círculos ideológicos diferentes, incluindo setores influentes do ponto de vista do financiamento de campanha.
A ex-senadora ainda não indicou o que pretende fazer.
Para explorar os diferentes cenários, elaboramos cinco perguntas sobre os possíveis impactos da morte de Campos para a disputa eleitoral.
Quem pode assumir o lugar de Campos na chapa?
Segundo a legislação eleitoral, o partido de Campos poderá escolher outro candidato em até dez dias. A candidatura terá de ser respaldada pelas direções dos partidos que se coligaram com o PSB na disputa à Presidência: PHS, PRP, PPS, PPL e PSL.
O candidato poderá ser do PSB ou de qualquer um desses partidos, desde que todos estejam de acordo. Entre os nomes mais cotados está o da ex-senadora Marina Silva, atual vice da chapa. Marina se filiou ao PSB após a Justiça Eleitoral rejeitar a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade.
No entanto, a relação entre Marina e dirigentes do PSB é delicada. Cabia a Campos harmonizar posições divergentes entre a vice e o PSB.
Se por um lado a morte de Campos a torna a candidata natural do PSB para a disputa, por outro, unificar o partido e as demais siglas da coalizão em torno de seu nome será um grande desafio.
Marina pode, ainda, abrir mão da disputa. A ex-senadora ainda não disse qual será sua posição.
Para onde vão os eleitores dele?
Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, Campos aparecia com 9% das intenções de voto. Segundo analistas, seus votos não têm um herdeiro óbvio nem mesmo se Marina Silva assumir a cabeça da candidatura.
Apesar da aliança com Marina, muitos dos seguidores de Campos expressam reserva com a vice.
“Campos circula melhor que a Marina entre os eleitores, porque não tem um discurso associado a dois perfis de eleitor muitos distintos: o evangélico e o ambientalista”, diz Silvana Krause, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Por outro lado, caso se candidate, Marina poderia recuperar votos de eleitores que a apoiaram em 2010, mas planejavam votar em Dilma ou Aécio em 2014. A ex-senadora terminou em terceiro lugar naquela eleição, com 19% dos votos.
Para Krause, os eleitores de Campos que não aderirem a uma eventual candidatura de Marina deverão se dividir entre Dilma e Aécio pelos seguintes critérios: a petista deve herdar os votos de eleitores de centro-esquerda, preocupados com políticas sociais, enquanto o tucano ficará com os votos dos eleitores antipetistas, com perfil mais conservador.
Qual será a posição dos doadores da candidatura do PSB?
Bem relacionado com empresários, Campos havia recebido até agora R$ 8,2 milhões em doações para a disputa de 2014, segundo a primeira parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dilma recebeu R$ 10,1 milhões, e Aécio, R$ 11 milhões.
A morte dele lança dúvidas sobre a capacidade do PSB de manter o fluxo de doações.
As três empresas que até agora mais doaram para Campos são do ramo do agronegócio: a Atasuco, fabricante de sucos e aromas, doou R$ 1,5 milhão, a JBS, maior produtora de carnes do mundo, doou R$ 1 milhão, e o mesmo valor foi doado pela Cosan, gigante do setor de açúcar e biocombustíveis.
Caso Marina assuma a cabeça da chapa, é improvável que empresários do agronegócio mantenham o nível de doações, já que a candidata é vista pelo setor com reserva.
Com menos doações, uma eventual campanha de Marina teria de ser mais modesta.
De que forma a morte afeta as coligações do PSB nos Estados?
Segundo a cientista política Silvana Krause, da UFRGS, as alianças costuradas por Campos para eleições estaduais não deverão ser alteradas, mesmo que Marina assuma a cabeça da chapa.
Em busca de nacionalizar sua campanha, Campos aliou-se a candidatos de outros partidos em disputas para governos estaduais. As negociações geraram atritos com Marina, que rejeitava alianças com partidos não alinhados ideologicamente com a candidatura.
Em nota divulgada em junho, a Rede Sustentabilidade, grupo político de Marina incorporado pelo PSB nesta eleição, anunciou que a ex-senadora só participaria de atividades de candidatos a governos estaduais apoiados pela Rede.
A Rede ainda não disse se a morte de Campos altera esse quadro.
Para Krause, a tendência é que, caso assuma a candidatura do PSB, Marina só busque o apoio de candidatos cujas alianças ajudou a negociar.
FONTE: Estado de Minas e UOL
Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas
Consumidor.gov.br está disponível desde 27 de junho deste ano.
Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas.
A partir desta terça-feira (12), os consumidores vão poder acompanhar, pela internet, em um site do governo, como as empresas se comportam na hora de resolver as queixas dos clientes. No site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, passam a ficar disponíveis informações sobre o perfil individual das empresas inscritas no serviço. Desde 27 de junho, mediante cadastro, as pessoas já podem usar a página para reclamar sobre produtos e serviços e esperar uma resposta das empresas cadastradas.
Nesta nova etapa do serviço, os consumidores poderão saber, por exrmplo, a quantidade de reclamações finalizadas por empresa, o índice de resolução e a satisfação do consumidor. Mais adiante, o governo vai disponibilizar uma comparação entre as empresas cadastradas. A expectativa é que esta comparação esteja operando dentro de 30 dias.
“O Estado brasileiro criou este serviço, que é um espaço público de conciliação, para que o consumidor tenha essa oportunidade de reclamar sem sair de casa. Sem ter que pegar transporte, pegar a senha. É importante que o mercado se manifeste naquele espaço. A maior parte dos consumidores só quer resolver o problema. Se começa a demorar, aí ele procura outras indenizações”, disse a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
Desde que foi criado, em junho deste ano, o portal consumidor.gov registrou 9.552 reclamações. Há atualmente, 127 empresas credenciadas e outras 52 em fase de credenciamento. Se a empresa não estiver no site (a adesão não é obrigatória), entretanto, não é possível registrar a reclamação. Das 9,5 mil reclamações registradas, 48,5% referem-se a serviços de telecomunicações, 20,5% sobre serviços financeiros e 17,5% sobre produtos de telefonia e informática. Produtos eletrodomésticos aparecem em seguida, com 6,98% das reclamações.
Juliana Pereira, do Ministério da Justiça, informou que o governo não vai multar as empresas com base em casos individuais de reclamações. Entretanto, ela explicou que a conduta das empresas será “insumo para políticas públicas e intervenção”.
“Primeiro, o consumidor vai estar resolvendo o caso individual, e isso também diminui as causas na Justiça, mas também está contando para o Estado regulador, que tem poder de polícia, para ver o que está acontecendo na realidade do mercado. Nossa intenção é, a partir de uma massa de dados relativamente importante em um determinada conduta, iniciar os processos naturais. Cada dia mais, o cidadão brasileiro para situação de consumo vai querer se manifestar”, declarou a secretária Nacional do Consumidor.
Segundo o governo, o novo portal pode ser acessado, atualmente, por consumidores de 15 estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. A previsão é que até 1º de setembro o serviço esteja disponível para o restante do país
FONTE: G1.
VEJA AQUI: VOLKS DIZ QUE FAZ 02 GOLS POR MINUTO!
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Em entrevista de 45 minutos, Felipão e Parreira insistem em dizer que trabalho na Seleção foi perfeito e lamentam os seis minutos de apagão
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…ONDE ELES SONHAM SUBIR
Depois de 120 minutos sem balançar as redes, Argentina vence Holanda por 4 a 2 nos pênaltis e chega à sua quinta final, terceira contra Alemanha
Aplaudida de pé no segundo tempo da acachapante vitória por 7 a 1, terça-feira, no Mineirão, a Alemanha se tornou, ao longo do último mês, uma das seleções mais admiradas pelos brasileiros. Desde que desembarcaram no país – estão na vila de Santo André, na pequena Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia –, os alemães se revelaram verdadeiros relações públicas, deixando de lado o estereótipo da sisudez.
Ontem, a Federação Alemã de Futebol (DFB, na sigla em alemão) fez mais uma demonstração de política de boa vizinhança. No começo da tarde, postou em sua conta no Facebook uma mensagem aos brasileiros. A entidade agradeceu a recepção e prestou solidariedade ao Brasil. “Sabemos como é doloroso perder uma semifinal no próprio país. Desejamos tudo de bom e o melhor para o futuro para vocês.”
Apesar de ser algoz das semifinais, a Alemanha criou forte relação com os brasileiros. Em um mês em Santa Cruz de Cabrália, os jogadores dançaram com os índios, que foram levados ao CT para uma apresentação, tiraram fotos com policiais, aprenderam a soltar pipa, jogar capoeira e a dançar o Lepo Lepo, hit do Carnaval. E ainda receberam e retribuíram o carinho de crianças, moradores e funcionários do hotel.
Curiosamente, durante as oitavas de final entre Brasil e Chile, no Mineirão, a Federação Alemã divulgou um vídeo de Schweinsteiger e Podolski torcendo pelos anfitriões, abraçados à bandeira brasileira e comemorando com empregados do hotel. Dentro de campo, terça-feira, no Mineirão, a simpatia foi deixada de lado. Para os cerca de 5 mil torcedores alemães presentes, os jogadores também fizeram um gesto de gentileza: muitos deles voltaram ao gramado, cerca de uma hora depois da partida, para cumprimentar a torcida, que permaneceu nas arquibancadas cantando e comemorando o triunfo.
TRANQUILIDADE A Alemanha voltou para o Sul da Bahia na noite de terça-feira e teve dia de folga ontem, no resort construído para receber a delegação. Durante a tarde, os jogadores assistiram ao jogo entre Argentina e Holanda. “Quem será o oponente de domingo?”, escreveu o atacante Podolski. Um dos destaques da vitória sobre o Brasil, o armador Toni Kroos postou uma foto descansando e mostrando quatro dedos, em alusão à chance do tetracampeonato alemão que estará em jogo no Maracanã contra a Argentina.
FONTE: Estado de Minas.
Agentes da Guarda Municipal (GM) da cidade de Americana, interior de São Paulo, prenderam na tarde deste domingo (14) o mineiro Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, suspeito de apologia ao nazismo. A informação foi confirmada pelo assessoria de imprensa da GM. Ele já está sendo transferido pela Polícia Civil para a delegacia de Belo Horizonte.
Veja o vídeo do momento da prisão de Donato:
Segundo a assessoria da GM, o suspeito foi preso ao desembarcar na rodoviária vindo da capital paulista. Antônio Donato é investigado pela Polícia Civil de Belo Horizonte por suposto ataque a um morador de rua, e será indiciado por apologia ao crime e formação de quadrilha.
Ainda de acordo com a assessoria da Guarda Municipal, o auxiliar ficou hospedado em dois hotéis de Americana, desde quinta-feira (18), por causa da namorada. Com ele foram apreendidos três facas, um facão e um soco inglês.
A Delegacia de Crimes Cibernéticos, na capital mineira, também investiga a relação do suspeito com pessoas que divulgaram fotos com referências nazista e racista durante um trote na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O rapaz foi denunciado à corporação por representantes dos estabelecimentos, que estranharam o comportamento do hóspede. Ele foi encontrado ao voltar da residência onde moram os avós da companheira.
A assessoria confirmou que ele foi denunciado à corporação por representantes dos estabelecimentos, que estranharam o comportamento do hóspede. Ele foi encontrado ao voltar da residência onde moram os avós da companheira.
Skinhead assumido
Donato di Mauro (como ele se identifica no Facebook), também conhecido com Tim, de 25 anos, aparece enforcando um morador de rua com uma corrente, em plena luz do dia, na praça da Savassi, região Centro-Sul da capital.
Após várias manifestações de repúdio ao ato preconceituoso de racismo, incluindo ameaças de denuncia aos órgãos competentes, o internauta, que é skinhead assumido, apagou a postagem. No entanto, o conteúdo já havia sido disseminado pela internet. Dias depois ele voltou a postar na rede social.
Antônio Donato já teria sido denunciado anteriormente por atitudes racistas. Ele seria inclusive amigo dos estudantes de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) responsáveis pelo trote em que amarraram os calouros e utilizaram símbolos racistas e nazistas, em março.
FONTE: Hoje Em Dia.
FIAT LUX 