Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Traficantes do Rio vendiam cocaína ‘personalizada’ com Anéis Olímpicos

Papelotes ainda traziam o logotipo da Rio 2016, além da recomendação: ‘Use longe das crianças’

Cocaína Olímpica

Anéis Olímpicos foram vinculados ao Tráfico de Drogas na cidade maravilhosa
Uma apreensão de drogas chamou a atenção da Polícia Civil do Rio de Janeiro nessa segunda-feira. Traficantes da Cidade Maravilhosa resolveram entrar no clima olímpico e criaram até uma embalagem personalizada para a cocaína que era vendida na região da Lapa.

Os 93 papelotes da droga continham os anéis olímpicos e a logotipo da Rio 2016, além de uma recomendação expressa: ‘Use longe das crianças’.

Os agentes ainda apreenderam 28 papelotes de crack e 13 munições de calibre .40, de uso restrito.

A Operação chamada Lapa Presente não registrou nenhuma prisão e tem como objetivo combater o tráfico de drogas na Rua do Lavradio.

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FONTE: O Tempo.


Acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e responsável pela distribuição de cocaína, em larga escala, para Itália e Portugal, dentro de garrafas de bebidas.

Cocaína com Cachaça

O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (antiga CPPL Carrapicho), em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A prisão foi decretada no âmbito da operação Cardume, deflagrada pela Policia Federal em oito estados da Federação.

De acordo com os autos, o compartilhamento de informações sigilosas entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal possibilitou a prisão em flagrante de alguns integrantes da quadrilha na posse de 7,489 quilos de cocaína. Com eles foi apreendida também cocaína diluída em garrafas de cachaça, cuja exportação teria sido providenciada pelo autor do recurso e um corréu.

Áudios interceptados durante o processo de investigação captaram informações de que, somente no mês de março de 2015, o grupo teria exportado ao continente europeu cerca de 50 quilos de cocaína em 55 caixas de garrafas.

Fundamentação

A defesa do acusado ajuizou pedido de habeas corpus requerendo a revogação da prisão preventiva por ausência de fundamentação ou a substituição da medida por outra cautelar alternativa. Ele foi denunciado pelos crimes de associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Ribeiro Dantas, reconheceu que a prisão do réu antes do trânsito em julgado da condenação é medida excepcional e cabível apenas quando bem fundamentada e na presença de indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime.

Para ele, no caso julgado, a prisão cautelar está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta da conduta delituosa e o fato de o acusado ser apontado como um dos líderes dos subnúcleos de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas.

Citando vários precedentes, o relator reiterou que o fato de possuir condições pessoais favoráveis, por si só, não impede a decretação da prisão preventiva. Ressaltou o ministro, ainda, que não cabe a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando o encarceramento se encontra justificado na gravidade concreta do delito e na periculosidade social do réu.

A decisão que rejeitou o recurso ordinário em habeas corpus foi unânime.

 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): RHC 69134

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FONTE: STJ.


Suspeito de tentar matar policial civil é preso com arma israelense em Pedro Leopoldo

PM

Homem de 32 anos, que já tem passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, foi detido depois de bater o carro enquanto tentava fugir da polícia

A Polícia Milita (PM) prendeu na madrugada deste sábado um homem de 32 anos que fugiu de uma abordagem em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com ele foi apreendidas um arma de fabricação israelense e drogas. Ainda segundo a PM, ele é suspeito de uma tentativa de homicídio contra um policial civil.
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Os militares patrulhavam o Bairro São Geraldo, por volta das 6h, quando encontraram com o suspeito na direção de um Fox vermelho, com placa de Belo Horizonte. Havia um passageiro no veículo. Ao tentarem abordar os ocupantes do carro, o motorista fugiu em alta velocidade e a polícia o seguiu.

A perseguição só terminou quando ele perdeu o controle da direção e bateu em um carro estacionado. Ele e o passageiro saíram correndo, mas apenas o comparsa conseguiu escapar. O homem detido foi identificado pela polícia como Wagner Júnior Gomes. “Ele foi alcançado, tirou uma arma da cintura e jogou na rua. Era uma pistola 9 milímetros de fabricação israelense, carregada com 12 munições”, explica o sargento Moisés da Silva, da 11ª Companhia Independe de Pedro Leopoldo.

Dentro do carro foram encontrados 12 pinos de cocaína e R$ 390 em dinheiro. Conforme o sargento, enquanto falavam com Wagner, os policiais descobriram que ele tem um mandado de prisão em aberto por ter tentando matar um policial civil. O homem contou que o crime aconteceu em meados de setembro de 2014 em um sítio de Vespasiano, onde eles brigaram. “Ele alega ser só suspeito, que não foi nada confirmado contra ele”.

Ainda de acordo com o sargento Silva, questionado, Wagner disse ter comprado a arma por R$ 7 mil na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. O suspeito já tem passagens por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Como feriu um dos braços ao tentar fugir da polícia pulando um muro, ele será levado para o pronto atendimento da cidade e, em seguida, para a Delegacia de Plantão de Vespasiano.

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FONTE: Estado de Minas.


Diretor é exonerado após festa regada a cocaína e maconha
Secretaria diz que penitenciária foi revistada após ato

Farra

Detentas aparecem cheirando substância branca para comemorar aniversário do PCC

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Um vídeo amador causou um escândalo no setor penitenciário de São Paulo. Após serem divulgadas na internet as imagens de detentas da Penitenciária Feminina de Sant’Anna – na zona Norte de São Paulo – promovendo uma festa regada a muita cocaína e maconha, o diretor da unidade foi exonerado. O motivo da “comemoração” era o aniversário de 22 anos do Primeiro Comando da Capital (PCC).

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Nas imagens, as detentas chegam a fazer, em uma bandeja, a sigla PCC e o número 22 com um pó branco, supostamente cocaína. As imagens também mostram detentas inalando a substância, com canudos. Uma das mulheres organiza as demais presas e explica que a maconha deverá ser consumida em trios. O vídeo teria sido gravado por meio de um telefone celular no dia 31 de agosto e foi revelados pelo Portal R7.

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O celular havia sido apreendido por um dos carcereiros. Os funcionários da penitenciária afirmaram ao site que não há scanner corporal na unidade, o que dificulta o trabalho de evitar que celulares entrem no presídio. O PCC é considerado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo como a maior facção criminosa do Brasil.

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Medidas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que exonerou o diretor assim que tomou conhecimento do vídeo e que o caso está sendo investigado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.

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Também foi determinada, segundo a SAP, a revista em todas as dependências da penitenciária e a transferência das detentas que foram identificadas nas imagens.

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Na manhã desta sexta, representantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sisfuspesp) foram até a penitenciária para reivindicar a instalação de um scanner corporal, fechamento automático das celas e a adoção do regime de contenção, no qual os presos têm apenas três horas de banho de sol e ficam restante do tempo trancados.

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FONTE: O Tempo.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/01/2015.

Condenado por tráfico na Indonésia, brasileiro Marco Archer é executado

Instrutor de voo livre foi morto por pelotão de fuzilamento em prisão.
No país asiático, tráfico de drogas tem pena capital.

 

Marco dentro da cadeia na Indonésia (Foto: Rogério Paez / Arquivo pessoal)Marco Archer dentro da cadeia na Indonésia

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na madrugada deste domingo (18) na Indonésia– 15h31 deste sábado (17), pelo horário de Brasília. O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.

O instrutor de voo livre havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Archer conseguiu fugir do aeroporto, mas duas semanas depois acabou preso novamente. A Indonésia pune o tráfico de drogas com pena de morte.

Além do brasileiro, foram executados na ilha de Nusakambangan, Ang Kiem Soe, um cidadão holandês; Namaona Denis, um residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e uma cidadã indonésia, Rani Andriani. Outra vietnamita, Tran Thi Bich Hanh, foi executada em Boyolali, na Ilha de Java.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota em que disse estar “consternada e indignada”com a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. O embaixador do Brasil em Jacarta, segundo a nota, será chamado para consultas.

Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador. Na sexta-feira, a presidente Dilma fez um apelo por telefone ao governante da Indonésia, Joko Widodo, para poupar a vida de Archer, mas não foi atendida. Widodo respondeu que não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, segundo nota da Presidência.

O secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, reuniu-se, em Brasília, com o embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, para manifestar a “profunda inconformidade” com o fuzilamento. O Itamaraty voltou a dizer que o cumprimento da sentença de morte representa uma “sombra” nas relações entre os países.

Antes da execução, em entrevista à GloboNews, o ex-cônsul do Brasil em Bali Renato Vianna explicou que Archer e os demais condenados à morte seriam transferidos para um lugar próximo à penitenciária e depois fuzilados por 12 atiradores.

Questionado sobre outros brasileiros anteriormente condenados pelo mesmo motivo na Indonésia e que conseguiram se livrar da pena de morte, Vianna destacou que, no período, as penas não eram tão rígidas com relação às drogas. Explicou ainda que a legislação foi mudada há uns 15 anos.
“A Indonésia é um país tranquilo, bem aberto, mas eles são muito restritos com relação às drogas. Se a pessoa for pega com um cigarro de maconha, ela vai ser presa e está arriscada a passar até oito anos na cadeia”, afirmou. Ele acrescentou que há 138 pessoas para serem executadas – metade são estrangeiras.

As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo e contam com o apoio da população. “Com isso [as execuções], mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia.

Além de Marco Archer, outro brasileiro aguarda no corredor da morte da Indonésia, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também por tráfico de cocaína

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/01/2015.

A execução por fuzilamento de Archer está marcada para o início da madrugada de domingo no horário local – às 15h de hoje, no horário de Brasília – com outros cinco prisioneiros: da Holanda, Nigéria, Malauí, Vietnã e da própria Indonésia. O brasileiro foi condenado em 2004, um ano depois de ser preso com 13,4 quilos de cocaína ao desembarcar no país asiático. Rodrigo Gularte também recebeu a pena capital por tráfico de drogas.

Itamaraty registra 962 detidos no exterior

De acordo com o Itamaraty, pelo menos outros 962 brasileiros estão detidos no exterior por tráfico ou porte de drogas. Os dados, atualizados em 31 de dezembro de 2013, apontam 3.209 brasileiros em prisões fora do país, sendo 30% ligados às drogas. Entre os prisioneiros 2.459 são homens, 496 mulheres, 36 transexuais e outros 218 não tiveram o gênero especificado. O governo brasileiro informa que presta assistência psicológica e jurídica aos presos por meio dos consulados.
Em países como Turquia (45 presos), África do Sul (36), Austrália (6) e China (4), todos estão detidos pelo crime de tráfico ou porte de drogas. Nos vizinhos da América do Sul, são 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bolívia, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Nos Estados Unidos, são 14 presos por tráfico de drogas. Na África, todos os 40 brasileiros detidos até o fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. A maior quantidade de brasileiros presos por causa do crime está na Europa, com 496, de um total de 1.108, detidos por ligação com as drogas, 150 na Espanha.

Indonésia nega pedido de Dilma para não executar brasileiros

Foto de junho de 2004 registra o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira preso em cela na Indonésia

  • Foto de junho de 2004 registra o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira preso em cela na Indonésia

O governo da Indonésia rejeitou o apelo feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), na manhã desta sexta-feira (16), para que os brasileiros Marcos Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Gularte, não fossem executados. A presidente falou, por telefone, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo.

A conversa entre Dilma e Widodo foi a mais recente tentativa do governo brasileiro de evitar a execução de Archer, prevista para este domingo (18), por fuzilamento.

Em nota, a presidente Dilma disse “lamentar profundamente a decisão do presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer”.

Ontem, o Itamaraty divulgou uma nota oficial informando que o governo estava “acompanhando estreitamente”  o caso do brasileiro. Ainda segundo a nota, “o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso, e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas”, dizia a nota.

Em 2005, os advogados de Archer fizeram um pedido de clemência ao governo indonésio, mas o pleito foi negado. Em 2012, o a presidente Dilma entregou uma carta ao governo do país pedindo que Archer não fosse morto.

Atualmente, há 64 presos por crimes relacionados a drogas ilícitas condenados à morte no país asiático.

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003 após tentar entrar na Indonésia pelo aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa delta desmontada. Na Indonésia, tal crime é punido com pena de morte.

No telefonema de hoje, Dilma disse que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte, e que seu “enfático apelo pessoal”  expressava o sentimento de toda a sociedade brasileira.

Governo espera “milagre”

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia disse, em entrevista coletiva nesta tarde, que a decisão da Indonésia joga uma “sombra nas relações” entre os dois países.

Para Garcia, apenas um “milagre” pode reverter a condenação de Archer. “Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação”, afirmou.

Garcia disse que a conversa entre Dilma e Widodo foi a última medida cabível ao governo brasileiro para tentar impedir a execução de Archer. Garcia admitiu que houve dificuldades para que os dois mandatários conversassem sobre o tema. “Mas nós conseguimos falar com ele. Houve países que sequer conseguiram isso”, afirmou.

O assessor disse que o governo estudará medidas diplomáticas a serem tomadas caso Archer seja executado.

Fotógrafa americana registra locais em que já foram executadas penas de morte


Na penitenciária da Virgínia Ocidental, os condenados à morte eram executados em cadeira elétrica. A imagem faz parte do projeto da fotógrafa Emily Kinni, que mostra como antigos endereços usados para enforcamentos e câmaras de gás hoje são lojas de departamento, salas de conferências e até residências

FONTE: UOL e G1.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/01/2015.

Execução será no domingo!

Indonésia vai executar neste sábado brasileiro condenado por tráfico

O governo da Indonésia informou nesta quarta (14) que executará o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, na noite de sábado (17) –meio da tarde na hora de Brasília.

A informação foi dada por Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável pelas execuções naquele país.

Marco e o Itamaraty já foram informados a respeito. O brasileiro foi condenado em 2004, após tentar, um ano antes, entrar no país com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta.

Se levada a cabo, será a primeira vez que um brasileiro será executado no exterior. A morte se dá por fuzilamento.

O outro brasileiro no corredor da morte no país, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, também condenado por tráfico, teve rejeitado na sexta o pedido de clemência feito ao presidente Joko Widodo. Isso significa que não há mais impedimentos legais para executá-lo.

Divulgação
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 (à dir.), com seu advogado, nesta quarta
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 (à dir.), com seu advogado, nesta quarta

PREPARAÇÃO

Nesta quarta, Marco foi levado da prisão de Pasir Putih (a 400 km da capital, Jacarta) para outra unidade, como parte do procedimento preparatório para execução.

Ele ficará isolado até a data do fuzilamento, segundo Utomo Karim, advogado pago pelo governo brasileiro para defendê-lo. Karim e um diplomata brasileiro acompanharam a transferência.

O brasileiro ficou “chocado” ao saber da iminente execução, diz Karim. “Ele ficou muito assustado ao ser levado da cela e pensou que seria executado imediatamente.”

Uma tia de Marco viajou nesta quarta para a Indonésia, antecipando a viagem que já faria para visitá-lo. No Brasil, amigos se mobilizaram em redes sociais para tentar evitar o fuzilamento.

Os pais de Marco morreram e ele, solteiro, não tem filhos.

PRESIDENTE DILMA

Segundo o advogado Karim, a essa altura apenas a intervenção da presidente Dilma Rousseff diretamente para Widodo poderia adiar a execução do brasileiro. A reportagem apurou que Widodo não respondeu, ainda, aos pedidos de contato feitos pelo Brasil.

Widodo assumiu a presidência em outubro e impôs linha dura no tratamento a traficantes –prometeu executá-los, linha diferente da adotada pelo antecessor, Susilo Bambang Yudhoyono.

O argumento é que o tráfico prejudica as futuras gerações do país. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte.

A Imparsial, entidade local de defesa dos direitos humanos, sustenta que a pena capital não inibe o tráfico.

A Indonésia tem 64 presos no corredor da morte. Desde 2001, 27 pessoas foram executadas, só sete por tráfico. O último fuzilamento, de cinco condenados, ocorreu em 2013.

FONTE: Folha.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15/01/2015.

Execução marcada para sábado!

Indonésia nega pedido de clemência e afirma que vai executar brasileiro

O governo da Indonésia negou definitivamente clemência ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, condenado à pena de morte no país asiático por tráfico de drogas, e disse que ele será executado “muito em breve”.

O pedido foi negado em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. Foi a segunda vez que Marco solicitou perdão presidencial –a primeira negativa foi em 2006.

Pelas leis indonésias, sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência, depois de esgotadas as chances de recurso à Justiça.

Assim, do ponto de vista legal, não há mais o que fazer para evitar a execução.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após ser condenado por tráfico de drogas
Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após condenação por tráfico de droga

“Já cumprimos todos os requisitos legais para executá-lo”, disse à Folha nesta quinta (8) Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável, entre outras tarefas, por levar adiante as execuções no país.

“Ele está na lista de próximos executados –e posso assegurar que o plano é executá-lo muito em breve.”

A data ainda não foi definida, afirma Spontana, mas pode ser até o final de janeiro. Além de Marco, o governo pretende executar cinco pessoas, de uma única vez.

Pelo menos até ontem, Marco, que se diz arrependido, não sabia da nova rejeição. Em dezembro, Widodo anunciou que pretendia executar condenados à morte por tráfico, o que o deixou aflito –ele tem acesso a jornais na prisão.

O Itamaraty afirma não ter recebido comunicação “oficial” a respeito. Em dezembro, antes da rejeição da clemência, a presidente Dilma Rousseff mandou carta a Widodo pedindo a não execução.

Segundo a Folha apurou, o gabinete de Dilma avalia se há algo mais que possa ser feito para interceder pelo brasileiro. O círculo mais próximo à presidente estaria trabalhando com urgência para encontrar uma nova opção.

PRESSÃO POLÍTICA

O único meio de pressão para evitar fuzilamento agora é político. A população da Indonésia, maior país muçulmano do mundo, é em sua maioria favorável à pena capital.

Se a pena for cumprida, Marco será o primeiro ocidental executado na Indonésia. De 2000 a 2014, 27 pessoas foram fuziladas, a maioria cidadãos indonésios.

O brasileiro foi preso em 2003, depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa delta.

Marco é um dos dois únicos brasileiros no mundo condenados à morte.

O outro é o paranaense Rodrigo Gularte, que está na mesma prisão que Marco, no interior do país. O segundo pedido de clemência de Rodrigo ainda não foi respondido.

 

FONTE: Folha.



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