Metrô ganhará esquema especial para o clássico entre Galo e Cruzeiro
Companhia irá fazer um esquema diferenciado para o dérbi, deixando dois trens à disposição
O clássico entre Atlético e Cruzeiro, na Arena Independência, ganhou atenção especial da CBTU Belo Horizonte. A companhia irá fazer um esquema diferenciado para o dérbi, deixando dois trens à disposição para a entrada em circulação, caso aconteça um aumento rápido do número de passageiros.
De acordo com a CBTU, a elevação nos trens representa cerca de 3 mil lugares a mais para atender aos torcedores.
A partida tem início marcado para as 16h deste domingo, no estádio do Horto.
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FONTE: O Tempo.
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A Polícia Militar (PM) começou nesta segunda-feira a preparar o efetivo que vai atuar com 2.865 militares durante o Mundial em Belo Horizonte. A equipe, chamada de Batalhão Copa, realiza hoje um treinamento no Mineirão. O mesmo será feito em outros locais de atuação durante o mundial. No dia 7 de junho termina a fase de treinos e no dia 12 as operações do batalhão começam oficialmente.
O grupo é formado por policiais que frequentaram cursos da Academia da PM. O grupo vai ser dividido em seis companhias para atuar no Mineirão e centros de treinamento das seleções; Fan Fest no Expominas; pontos turísticos (praças do Papa e Liberdade, além de Savassi e Pampulha); aeroportos e hotéis; terminais de estações de mobilidade urbana (rodoviária, BRT, BHBus, metrô); recobrimento (equipe de standby para ajudar as outras companhias).
A equipe formada em 2014 é semelhante ao batalhão que trabalhou na Copa das Confederações. No entanto, em 2013 o efetivo era menor, composto por 1.580 policiais. De acordo com o comandante, tenente-coronel Hércules de Paula Freitas, o treinamento dos policiais é realizado para nivelar o conhecimento do efetivo para atuar na Copa.
O treinamento compreende desde noções básicas para recepcionar bem os turistas até orientações para atuar como reforço em operações de controle de distúrbios. O Comando de Policiamento Especializado (CPE) será responsável por esses casos, mas poderá contar com reforço do Batalhão Copa.
O comandante da PM, coronel Márcio Martins Sant’Ana, comentou a visita que os militares farão ao Mineirão. “O treinamento de hoje vai propiciar o conhecimento dos policiais em um dos locais que vão prestar serviços”.
Aposentadoria
Publicada nova súmula vinculante do STF sobre aposentadoria especial de servidor público
A norma foi aprovada pelo Supremo no dia 9/4.
A súmula vinculante 33, do STF, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24.
“Súmula vinculante no 33 – Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.”
A norma foi aprovada pelo Supremo no dia 9/4. A PSV 45, que deu origem à súmula, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores.
Confira a íntegra da publicação.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA VINCULANTE
Em sessão de 9 de abril de 2014, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei nº 11.417/2006:
Súmula vinculante nº 33 – Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.
Precedentes : MI 721/DF, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJ de 30.11.2007; MI 795/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJ de 22.05.2009; MI 788/DF, rel. Min. Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJ de 08.05.2009; MI 925/DF, rel. Min. Cezar Peluso, DJ de 23.06.2009; MI 1.328/DF, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ de 1º.02.2010; MI 1.527/DF, rel. Min. Eros Grau, DJ de 05.03.2010; MI 2.120/DF, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 24.03.2010; MI 1.785/DF, rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 29.03.2010; MI 4.158 AgR-segundo/MT, rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJ de 19.02.2014; MI 1.596 AgR/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJ de 31.05.2013; MI 3.215 AgR-segundo/DF, rel. Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 10.06.2013.
Legislação:
Constituição Federal, artigo 40, § 4º, inciso III.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 57 e 58.
Brasília, 9 de abril de 2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Presidente
SAIBA AQUI O QUE É UMA SÚMULA VINCULANTE!
FONTE: Migalhas.
O que diz a lei – direito de família
Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Herança
Não existe bônus para filho que se dedicou mais aos pais
Minha mãe cuidou durante oito meses da minha avó – ela deixou o emprego, e durante o período de doença da minha avó toda a minha família (eu, meu irmão, mãe e pai) fomos morar na casa dela e apenas nós cuidamos dela. Os outros dois irmãos da minha mãe vinham apenas visitar minha avó. Agora que ela faleceu, eles querem vender a casa e repartir o dinheiro. Mas eu queria saber se minha mãe tem algum direito a mais por ter cuidado da minha avó. Por exemplo, ela poderia ganhar o carro que era da minha avó, que está no nome da minha mãe? Ou ela não tem nenhum direito a receber algo a mais?
• Ana Claudia, por e-mail
Prezada Ana Cláudia,
Infelizmente, a minha resposta vai soar muito injusta a você, pois ela abarca, eminentemente, aspectos legais. Essa situação narrada por você é muito comum, pois, geralmente, são poucos os filhos que efetivamente cuidam dos pais idosos. No entanto, o direito não contempla diferenças como esta, igualando todos os filhos, independentemente da origem.
Não obstante tal igualdade seja de direitos e deveres, a história da filiação no Brasil avulta mais a necessidade de igualá-los nos direitos, em razão da odiosa discriminação jurídica estabelecida em relação aos filhos ilegítimos antes da Constituição Federal de 1988.
Isso significa que o direito sucessório não contempla nenhum bônus, prêmio ou herança diferenciada para aquele filho que abdicou de questões pessoais para se dedicar aos pais. Embora tal dever caiba a todos os filhos, em razão do princípio da solidariedade, não há penalidade (no que se refere ao recebimento da herança) para aquele filho que não participa na exata necessidade dos seus pais.
A exclusão do direito hereditário ocorre em hipóteses bem restritas de indignidade (quando um herdeiro ou legatário atenta contra a vida, honra ou liberdade de testar do falecido) ou deserdação (que além das hipóteses de indignidade, envolve outras, tais como quando o descendente comete injúria grave ou violência física contra o ascendente falecido), sendo que a indignidade deve constar expressamente de testamento.
Não me parece que é o caso da sua família. Assim, sua mãe herdará quinhão idêntico ao dos seus tios, sem nenhum privilégio quanto à moradia, quanto ao carro ou quanto ao valor da herança.
FONTE: Estado de Minas.
Transtornos corriqueiros fazem ações no Juizado Especial aumentar em Minas
Somente em 2013, Justiça do Estado registrou 3 mil processos a mais
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Os inúmeros problemas vividos pelos consumidores, como bagagem extraviada, voo cancelado, transtornos com a linha telefônica ou aquele serviço mal feito e a falta de agilidade das empresas em solucionar o problema têm feito aumentar o números de causas no Juizado Especial. Quando o diálogo com a empresa ou a pessoa física não dá certo, muita gente acaba abrindo mão dos direitos, deixa de lado a dor de cabeça. Mas quem vai adiante e recorre a um dos Juizados Especiais Cíveis – conhecidos como juizados de pequenas causas – tem conquistado vitórias que vão de reembolsos a acordos que permitem indenização por danos morais. No ano passado, foram distribuídos 637.458 processos nos Juizados Especiais de Belo Horizonte e do interior do estado. Em 2012, foram 634,35 mil. E em 2003 somaram 505,64 mil.
Justiça proíbe fidelidade e cobrança por rescisão de planos de saúde Justiça condena TAM a indenizar escritório de advocacia Justiça nega indenização a torcedor do Corinthians que embarcou em cruzeiro palmeirense Justiça condena ex-diretores do Nucleos a pagar R$ 14 milhões de indenização Justiça do MA bloqueia R$ 25 mi da TIM e proíbe novos chips Justiça informa sobre recall de 830 Fiat Pick-Up Strada
A confusão em uma troca de ingresso para o último show do grupo Exalta Samba, em Belo Horizonte, por exemplo, levou a secretária Érica Nonato dos Reis a procurar a Justiça. Fã da banda, ela comprou dois ingressos para o último show da turnê e, no dia do evento, quando foi trocar os vouchers, a atendente de bilheteria entregou apenas um ingresso, afirmando que ele valia por dois. Na hora de entrar no espaço, exigiram dois ingressos. Érica lembra que voltou na bilheteria e falou com a mesma atendente que continuou a afirmar que o ingresso valia por dois. O resultado: ela e o noivo voltaram para casa e não puderam assistir ao show. “Eu não ia entrar e deixar meu noivo do lado de fora nem ele faria isso. Decidimos voltar para casa”, conta.
Depois de um tempo, a secretária decidiu procurar a Justiça e exigir o ressarcimento dos ingressos perdidos e uma indenização por danos morais. Três meses depois, Érica compareceu à primeira audiência com a empresa organizadora do evento, no entanto, não houve acordo imediato. “O representante da empresa ofereceu pagar apenas o preço de ingresso. Mas nenhum de nós assistiu o show e ainda gastamos com táxi para chegar ao local”, afirma. Na segunda audiência, foi estabelecido pelo conciliador o pagamento no valor de R$ 1,3 mil, referente aos ingresso e danos morais sofridos. “Foi uma ação rápida e consegui reaver o prejuízo”, completa.
A criação dos Juizados Especiais tem o objetivo de tornar o encaminhamento de ações de pequeno valor – até 40 salários mínimos – mais rápido e barato que na Justiça comum. Quando os valores envolvidos são inferiores a 20 salários, a pessoa não precisa sequer de advogado. Nos casos em que as empresas estão dispostas a aceitar um acordo na primeira audiência, o processo todo deve demorar em torno de dois meses. Senão é um juiz que vai analisar a situação e definir uma sentença.
Nessas situações, a espera pode durar até seis meses. A ação se estende por mais tempo se houver recursos de alguma das partes. “Demora maior se dá nas execuções, sobretudo quando a empresa é fechada ou desaparece do mercado”, explica o juiz Vicente de Oliveira Silva, coordenador dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte.
VALORES
O que pode acontecer, na análise da advogada Sônia Amaro, da Associação de Consumidores Proteste, é que esse acordo proposto fique muito aquém do que o cliente tem direito. “Quando o pedido é simples, como a troca de um produto, ou quando o dano é muito evidente, o acordo é fácil. Do contrário, as companhias tendem a oferecer, na primeira audiência, muito menos do que o consumidor pede.”
Para facilitar as decisões amigáveis, o juiz Vicente de Oliveira explica que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conta com a ajuda do Centro de Soluções de Conflito, cujo objetivo é a tentativa de conciliação pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da demanda. Hoje, o Juizado Especial mais demandado no estado é o das Relações de Consumo.
Antes de procurar o juizado, os especialistas recomendam que os consumidores tentem solucionar, diretamente, com a empresa. “Se não der certo, podem procurar um órgão de defesa do consumidor, que também tem formas de pressionar as companhias”, pontua Christian Printes, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
TRF terá nova vara criminal em Belo Horizonte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, responsável pelos processos de Minas Gerais, anunciou, na última quinta-feira (2), a instalação de uma nova vara especial criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. A portaria de instalação foi publicada no Diário Oficial da União.
A unidade, cujo endereço ainda não foi informado pela Justiça, já vai abrir as portas com mais de cinco mil processos e com a promessa de agilizar as demandas da área, desafogando as três unidades criminais federais da capital – 4ª, 9ª e 11ª. Nessas varas, a fila de processos já chegou a 10 mil peças, de acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), Wesley Wadim Passos.
Até o fim deste ano, segundo o presidente da Ajufemg, serão implementadas outras unidades federais em Contagem, na Região Metropolitana de BH, e em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em um processo de “capilarização” da Justiça que se iniciou em 2012. Ao total, serão dezoito unidades no Estado.
Em Contagem, por exemplo, que deverá cuidar de matérias tributárias, a estimativa é de um começo de atividades com 30 mil processos.
“A Vara em Belo Horizonte era para ser vara de juizado, mas mudou a designação para vara especial porque tradicionalmente a Justiça Federal Criminal é a mais assoberbada e o anúncio vai permitir um trabalho mais ágil”, afirma Wesley Wadim.
De acordo com a União, detalhes sobre a distribuição de processos e cargos serão divulgados posteriormente. Para garantir o “bom andamento” do processo de instalação da unidade, as três varas federais criminais da capital atenderam apenas casos de urgência no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro.
FONTE: Hoje Em Dia.
Condenado do mensalão Roberto Jefferson volta a pedir prisão domiciliar
Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A decisão sobre a prisão domiciliar será de Joaquim Barbosa
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| A defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão |
A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições médica e dietética em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.
Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Na terça-feira (10/12), em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Aos meus amigos(as) e colegas que foram ‘selecionados(as)’ para a VS (exame especial em outras escolas, enfim, a ‘boa’ e velha ‘recuperação’, ‘segunda época’, etc.). Força, avante, vamos ‘nelsa’.
Boa sorte, abraço, sucesso.
Juizado em Confins aterrissa em barreiras
Criado para atender a demanda de passageiros com problemas com as empresas aéreas, órgão tem baixo índice de acordos. Funcionários das companhias não têm poder para resolver questões
Criado para solucionar de forma rápida os principais problemas relacionados ao direito do consumidor gerados no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, no primeiro mês de funcionamento o Juizado Especial conseguiu acordo entre as partes em somente 2,1% das reclamações. A falta de automonia dos funcionários designados pelas companhias aéreas e o desconhecimento dos passageiros sobre seus direitos e deveres fazem com que a tentativa de conciliação tenha pouca efetividade. No período, 280 pessoas procuraram o órgão do Tribunal de Justiça para fazer queixa contra as companhias, mas somente seis delas saíram da sala com uma solução. Em outras 20 ocorrências os clientes registraram ações, mas não conseguiram acordo.
O coordenador do Juizado Especial do aeroporto de Confins, Juliano Cunha, explica que, além de tentar resolver problemas dos passageiros, o juizado tem a intenção de aumentar a conscientização dos consumidores, ensinando o funcionamento do terminal e as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “O passageiro erra em algumas situações. Ocorre de chegar atrasado e perder o voo. Muitos contam com a sorte”, afirma. Não à toa, das 280 reclamações somente 26 resultaram em ações judiciais. Ou seja, muitos perceberam que a queixa não era efetiva.
O caso do auxiliar de recursos humanos, Cleiton Gonçalves se encaixa em uma dessas situações. Na véspera do feriado de Corpus Christi, ele seguia para Florianópolis, com escala em São Paulo. Mas, por não ter costume de viajar de avião, perdeu o horário e chegou ao terminal faltando entre 25 e 30 minutos para a partida do voo. Foi informado pela companhia aérea que o check-in havia se encerrado e não poderia embarcar. Ao procurar o juizado, certificou-se de que teria de chegar uma hora antes do voo, mesmo com a informação das companhias de que a porta de embarque fecha 15 minutos antes da decolagem. Mas, segundo a advogada especialista em direito do turismo e autora do site Viajando Direito, Luciana Atheniense, a legislação prevê que o embarque pode ser feito até 30 minutos antes da partida. “Disse que aceitava viajar até sem mala. Mas eles não permitiram. O avião ainda estava na pista”, afirma Cleiton Gonçalves. No caso dele, por desconhecimento, ele não requisitou um documento comprovando o horário em que chegou à fila, o que poderia servir como prova na Justiça.
TEMPO CONTADO No entanto, os problemas na prestação de serviço das companhias aéreas cresce em ritmo veloz. Nem todos os passageiros que deixam de fazer a queixa no juizado abandonam o caso. O registro demora, em média, uma hora e meia, tempo que nem sempre o passageiro tem disponível, uma vez que pode ter compromissos agendados e até mesmo estar em conexão. Com isso, a solução é procurar o juizado na comarca onde mora no prazo de até três anos.
O tempo necessário para dar entrada em uma ação era superior ao que o geólogo Carlos Paranhos tinha antes de embarcar na conexão para Vitória (ES). O passageiro comprou a passagem em um voo diferente do da esposa e do filho. Por isso, pagou R$ 460 para remarcar o bilhete e permitir que voassem juntos. Mas, como ele saía de Belém e eles de Confins, e o voo saindo do Pará foi cancelado, ele perdeu a conexão e sua família seguiu normalmente. Enquanto isso, ele acabou decolando no voo original. A queixa era para o ressarcimento do valor pago para o remarcamento, além do valor referente ao táxi gasto do aeroporto de Vitória até a casa de praia do casal em Guarapari. “Vamos ter que pegar dois táxis. Meu filho é bebê e não dá para minha esposa ficar esperando três horas no aeroporto. O erro da companhia me custou quase R$ 1 mil”, afirma o geólogo.
Contribui também para a menor efetividade do juizado especial o fato de que as companhias limitam o poder de atuação de seus gerentes e supervisores escalados para as ações. Segundo Juliano Cunha, no caso de ações indenizatórias, por exemplo, não há acordo, sendo necessária a atuação do setor jurídico da empresa. “Não é que o funcionário não assista, mas a margem dado pela empresa é limitada”, afirma Cunha.
Média que não decola
O nível de acordo no aeroporto de Confins está bem abaixo da média dos demais aeroportos que já implantaram o Juizado Especial. Balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que a média de acordos nos demais terminais varia de 14,35%, no Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), a 31,08% em Cuiabá. A explicação está no fato de o juizado de Confins ainda ser novidade, entre outros problemas.
Até o início de 2014, os juizados deverão estar instalados nas 12 capitais onde serão realizadas as partidas da Copa do Mundo. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Confins é o sexto aeroporto do país a receber o Juizado Especial. Santos Dumont e Galeão, no Rio; Congonhas e Guarulho, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, têm unidades semelhantes desde 2011. No período da Copa das Confederações, entre os dias 15 e 30 deste mês, a recomendação é que as unidades funcionem 24 horas.
A advogada especialista em direito do turismo e autora do site Viajando Direito, Luciana Atheniense, considera toda assistência ativa e qualificada no aeroporto como válida, mas critica o fato de o funcionamento pleno do serviço se restringir aos eventos internacionais. Além disso, ela afirma que as empresas do setor tratam os passageiros com descaso até mesmo na frente dos juízes. “É uma pena. As companhias aéreas não estão preparadas para fazer acordos. O descaso perpetua até na Justiça”, observa.
FONTE: Estado de Minas.
• Maria Eugênia Dias de Oliveira, por e-mail
Clara Lúcia Campos Siqueira – Advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário:
A empregada fará jus a aposentadoria por tempo de contribuição, independentemente da idade, quando implementar 30 anos de contribuição, sendo certo que haverá incidência do fator previdenciário sobre a média de 80% maiores contribuições a partir da competência de julho de 1994. De forma que quanto maior a idade no momento da aposentadoria, maiores serão as chances de a renda mensal inicial ser semelhante à remuneração do trabalhador.
Ela fará jus a aposentadoria também por idade, com a incidência opcional do fator previdenciário, quando completar 60 anos, uma vez que já atendeu o requisito de carência, que é de 180 contribuições.
Para aferição da renda mensal inicial da aposentadoria por idade, além da média de 80% maiores contribuições a partir da competência de julho de 1994, haverá incidência do coeficiente de 70%, mais 1% por cada ano de contribuição, de forma que se a empregada tiver 30 anos de contribuição, aos 60 anos de idade, a renda será equivalente a 100% da média.
O ideal é fazer uma simulação de valores antes de requerer a aposentadoria.
- Serviços
- CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária
- Elaboração de Demonstrativos, Parcelamentos e Formulários
- Modelos de Legislação de RPPS
- Atualização Cadastral dos Responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
- Instruções para efetuar a atualização cadastral
- Compensação Previdenciária
- Pareceres, Notas Técnicas e Notas Explicativas
- SIPREV/Gestão RPPS – Sistema Previdenciário de Gestão de RPPS
Julgamento de skinhead é marcado
Além das fiscalizações regulares, um pente-fino será realizado quinzenalmente em áreas de maior concentração de bares e festas da capital
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| Operação piloto foi realizada na última sexta-feira no Bairro de Lourdes. Pontos de fiscalização em ruas paralelas e quarteirões com trânsito impedido impediram que motoristas fugissem da abordagem |
O cerco contra motoristas que ainda insistem em dirigir depois de consumir bebida alcoólica, por menor que seja a quantidade, vai aumentar ainda mais na capital mineira. Além das blitzes regulares da Lei Seca, a cada 15 dias será montada uma operação especial que promete um verdadeiro pente-fino nas regiões mais badaladas da cidade. Uma operação piloto foi realizada na última sexta-feira no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, e surpreendeu os condutores, já que não era possível fugir da fiscalização.
Uma blitz principal foi montada na Rua Bárbara Heliodora, outra na Rio de Janeiro e uma terceira na Santa Catarina. Ruas paralelas a estes três pontos de abordagens foram fechadas por fiscais da BHTrans. Assim, os carros que já estavam estacionados nestas vias eram obrigados a passar por uma das blitzes. Quem se dirigia aos bares da região também não tinham condições de desviar o trajeto. Cerca de 60 agentes de segurança de vários órgãos participaram da operação. Em cinco horas, 227 veículos foram abordados e registrados seis infrações e quatro crimes de trânsito (quando o teor alcoólico ultrapassa 0,34 miligramas).
Quem tenta driblar a fiscalização ao entregar a direção do veículo para um motorista sóbrio apenas para passar pela blitzes, reassumindo a condução em seguida, também corre o risco de ser flagrado. Isso porque agentes dos setores de inteligência passaram a monitorar esta situação e uma viatura equipada com bafômetro é mantida de prontidão para fazer a abordagem fora do ponto onde a blitz é montada.
De acordo com o Subsecretário de Integração de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema Defesa Social, Daniel de Oliveira Malard, a intenção deste cerco é garantir a eficácia da fiscalização da Lei Seca. “Nós temos que incutir no cidadão o sentimento de que isso (misturar bebida e volante) é inadequado e pode gerar um dano grande ao próximo ou a ele próprio”.
Tolerância zero
Desde que a Lei Seca passou a ter mais rigor, o motorista que recusa soprar o bafômetro pode ser multado assim como aquele que se submete ao teste e tem identificado o consumo, mesmo que mínimo, de bebida alcoólica. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre 05 de agosto de 2011 e 12 de maio de 2013, foram abordados 58.948 motoristas e 980 deles se recusaram a fazer o teste. Ao todo, desde de que foi lançada a Campanha “Sou Pela Vida, Dirijo sem Bebida”, em julho de 2011, foram registrados 844 crimes de trânsito (condutores com nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 2.182 infrações de trânsito (condutores com índice de álcool no sangue entre 0,05 e 0,33 mg/l).
Durante festival de gastronomia, Código de Posturas sai do cardápio e botecos invadem até o asfalto com mesas e cadeiras, alguns com autorização especial concedida pela PBH
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| Em Santa Tereza, cadeiras foram parar na rua para acomodar clientes que esperam uma vaga |
Classificado como o maior evento gastronômico de Belo Horizonte, o Comida di Buteco criou uma espécie de período de exceção no Código de Posturas da capital. Durante o festival, regras da legislação que regula o uso do espaço público são esquecidas, seja pelo desrespeito de donos de bares, que diante da demanda em alta invadem até mesmo as ruas com mesas e cadeiras, seja por tolerância da prefeitura, que dá trégua a estabelecimentos para ocupar as calçadas, graças a autorização especial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU).
Por essa concessão, bares proibidos de usar mesas e cadeiras no espaço destinado a pedestres podem servir clientes nos passeios e até mesmo no asfalto durante o festival. De outro lado, muitos estabelecimentos que já tinham a licença tiraram a lei do cardápio e, mesmo sem permissão oficial, multiplicaram as mesas, colocando-as sobre a passagem de pedestres e em ruas e avenidas.
Segundo a organização do festival, por causa do peso do evento – considerado o maior do gênero no país e um chamariz para turistas –, acordo com a Prefeitura de BH permitiu a concessão de alvarás provisórios a estabelecimentos que não teriam a licença para usar as calçadas, se consideradas as regras do Código de Posturas. A prefeitura se limitou a informar que seis dos 45 bares participantes do festival receberam uma “autorização de mobilidade”. Sem dar detalhes sobre essa permissão, explicou que o documento, aprovado pela BHTrans e pela SMSU, dá direito ao estabelecimento de servir clientes nos passeios e vias públicas.
Mas quem não tem o “habeas corpus” tem aproveitado a vista grossa durante o concurso gastronômico e usado qualquer cantinho para acomodar os clientes, nem que seja preciso espalhar mesas no asfalto. O abuso no espaço público foi constatado em um terço dos 15 botecos participantes do festival visitados pelo Estado de Minas. Um dos exemplos do desrespeito está no reduto boêmio de Santa Tereza, na Região Leste. Apesar de o bairro já ter regras mais permissivas em relação ao restante da cidade para receber mesas e cadeiras no passeio, estabelecimentos extrapolam as normas.
No cruzamento das ruas Pirité e Silvianópolis, de um lado, fica o Bar Temático e, do outro, o Bartiquim. Nos arredores, muita confusão com carros, ônibus, clientes e pedestres disputando o asfalto. Os dois bares puseram mesas para anotar reservas na rua, fora da calçada. No Bartiquim, a ousadia é ainda maior e clientes saboreiam o prato “Alegria das muié” em mesas e cadeiras que ocupam o espaço que deveria ser destinado ao estacionamento de carros, com ônibus e outros veículos passando próximo às pessoas.
DEPÓSITO O passeio do outro lado da rua também virou depósito de mesas e cadeiras. Dono do Bartiquim, Rômulo César da Silva, o Bolinha, reconhece que está transgredindo a lei municipal. “Realmente, extrapolo, mas a demanda aumentou. Não é ambição por causa do dinheiro, é válvula de escape para atender todo mundo. Já andei tendo problemas com clientes que não acharam lugar para sentar”, diz ele, admitindo que a fiscalização da prefeitura está dando uma trégua. Com o concurso gastronômico, ele acrescentou 10 mesas ao mobiliário do bar, mas mesmo assim diz que não foram suficientes.
No Bar Temático, do outro lado da esquina, uma fila de cadeiras foi colocada da rua, distante cerca de 1,5 metro do meio-fio. O asfalto foi transformado em sala de espera. “Minha demanda aumentou 120% com o festival, mas não sirvo as pessoas na rua. Só coloco cadeiras de espera no espaço dos carros”, afirma o proprietário, Paulo Benevides, o Bené. Com tantas mesas, cadeiras e clientes em pé ocupando a pista de rolamento, carros e ônibus têm dificuldade de transitar. Na falta de lugar para parar, os taxistas deixam passageiros no meio do cruzamento, o que complica ainda mais o tráfego. O nome do prato do participante retrata um pouco a situação: “Desarrumadinho”.
CONTORCIONISMO Entre os bares visitados pela equipe do EM, o Família Paulista, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH, foi um dos beneficiados com a permissão especial. No estabelecimento, são tantos clientes querendo provar o ragu de linguiça com mandioca rosti, o “R&R”, que a calçada está tomada por mesas e cadeiras e os pedestres têm dificuldade para transitar. É preciso ser contorcionista para passar debaixo do telefone público, onde sobra um pouco de espaço.
Parte da rua em frente ao estabelecimento também foi cercada com correntes, jardineiras e propagandas do concurso. O pedestre é obrigado a passar praticamente no meio da rua, disputando espaço com veículos. O dono do bar, que não se identificou, informou ter alvará da prefeitura e da BHTrans para ocupar os dois espaços durante o festival, de 12 de abril a 12 de maio, assinada pelo gerente de Ação Norte e Nordeste da PBH, Luiz Fernando Libânio de Menezes.
FONTE: Estado de Minas.
Extravio de bagagens e overbooking poderão ser resolvidos no Jesp
O atendimento no Juizado Especial é gratuito e procura solucionar questões com valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado
O Juizado Especial (Jesp) no aeroporto Tancredo Neves, em Confins, será inaugurado em 30 de abril às 9h30. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, irá participar da solenidade de instalação do posto do Jesp. A iniciativa é uma parceria do TJMG com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).
O atendimento no Juizado Especial é gratuito e procura solucionar questões com valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Nesse Juizado são conciliadas, processadas e julgadas causas relacionadas a violação, furto e extravio de bagagens; atraso e cancelamento de voos; overbooking; dever de informação; direitos do passageiro e cobranças de multas.
Quando o usuário aciona o juizado, é convocado um representante da companhia aérea e se instaura imediatamente uma audiência de conciliação. Na maioria dos casos o problema é solucionado nessa audiência. Não havendo conciliação o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.
O presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, mediante portaria, designou servidores lotados nos quadros de pessoal das comarcas de Pedro Leopoldo e de Lagoa Santa para exercerem as funções de apoio administrativo no do posto do Jesp de Confins.
Para grandes eventos internacionais (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas), haverá regulamentação específica e os julgamentos serão feitos no próprio posto do Juizado no aeroporto.
O Juizado Especial Aeroporto irá funcionar de 6h às 18h, no setor comercial, sala 11, Ala Internacional do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, fone: (31) – 3689-2802
FONTE: TJMG.
Semana cultural é comemorada até este sábado.
Uma programação foi montada para comemorar o aniversário de dez anos do Museu do Tropeiro, em Ipoema, distrito de Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Grupos culturais e musicais da região se apresentam, nesta sexta-feira (19), a partir das 20h, em frente ao museu. Também terá festa no sábado. Veja as atrações.
10° Aniversário do Museu do Tropeiro
Semana da Cultura Tropeira de 16 a 19 de abril de 2013
Exposição de Trabalhos Escolares no Salão Comunitário de Ipoema
Tema: Museu (Memória + Criatividade = Mudança Social)
Abertura ao público para visitação das exposições:
Dias: 19 e 20 de abril
Horário: 8h30 às 11h30 ou 13h às 17h
Oficina: A música no Tropeirismo
Oficineiro: Luciano Ferreira (Millor)
Dia: 19/4/2013
Local: E. E. Prof. Manoel Soares
Horário: 7h às 11h30
Vagas: alunos tempo integral
Palestras:
Tema: Turismo: O que eu tenho com isto?
Exposição e Lançamento do livro “Suor Sagrado Retrato das Ações de Fé em Prol da Cultura do Morro Redondo”
Palestrante: Roneijober Andrade
Dia: 19/4/2013
Horário: 19h
Local: Centro Comunitário de Ipoema
Barracas de artesanatos, quitandas e doces
Local: Praça Augusto Guerra, Centro, Ipoema
Dia: 19/4/13 – a partir das 16h
Dia: 20/4/13 – a partir das 8h
Dia: 21/4/13 – das 8h às 16h
Abertura em Ipoema
Data: 19/4/2013
Local: em frente ao Museu do Tropeiro
Horário: 20h
Roteiro das apresentações :
1) Apresentação do museu e das manifestações culturais;
2) Grupos culturais;
1º Lavadeiras adultas e mirins; juntamente com o grupo ‘’Viola na Roça‘’
2º Meninos Trovadores;
3º Trança – Fitas;
4º Show da Escola Livre de Música.
Abertura em Santa Bárbara
Data: 19/4/2013
Local: Praça Matriz Santo Antônio, Centro
Horário: 9h
Roteiro das apresentações :
Das 9h às 9h30 – Concentração de Cavaleiros. Pronunciamento das autoridades (dos municípios de Santa Bárbara, Bom Jesus do Amparo e Itabira).
Café da manhã.
Bênçãos dos Cavaleiros
Saída às 10h de Santa Bárbara com sentido a Barão de Cocais
Por volta de 11h passarão por Barão de Cocais ¬– Recepção no Rancho do Coiote . Às 12 h , saída sentido ao Campolar em Bom Jesus do Amparo
16h – Recepção oficial pelo prefeito de Bom Jesus e demais autoridades no Campolar (sítio do Sr. Elias). À noite, Jantar e Show (pernoitar).
Programação
Data: 20/4/2013
8h – Saída do Campolar com
destino a Bom Jesus do Amparo.
11h – Bênçãos dos cavaleiros pelo Pe. Rogério na praça de Bom Jesus em frente à igreja matriz.
11h30 – Saída dos Cavaleiros de Bom Jesus do Amparo com sentido a Ipoema
12h – Encontro das comitivas vindas de Bom Jesus do Amparo e do Bamba na Fazenda Estiva sentido a fazenda Morro Vermelho em Ipoema
Horário da concentração e saída das demais comitivas sentido fazenda Morro Vermelho em Ipoema: 10h Concentração de Cavaleiros no Bamba
10h Concentração de Cavaleiros em Sra. Do Carmo
10h30 Saída de Cavaleiros de Sra. Do Carmo com destino a fazenda Morro Vermelho-Ipoema
10h30 – Saída de Cavaleiros do Bamba com destino a fazenda Morro Vermelho-Ipoema
13h – Recepção das comitivas na Fazenda Morro Vermelho do Sr. Ênio Lage – Ipoema (almoço).
16h15 – Encerramento da recepção. Concentração e saída dos cavaleiros com destino ao Museu do Tropeiro. Comitivas organizadas por município. Abertura do cortejo por 4 cavaleiros levando as bandeiras do Brasil, de Minas, de Itabira e do Museu do Tropeiro.
16h50 – No trevo em Ipoema, os grupos das manifestações culturais irão se unir aos cavaleiros para dar início ao cortejo rumo ao Museu do Tropeiro
Cortejo
17h – Início do cortejo na Rua Francisco Afonso (Trevo) em Ipoema, apresentando as manifestações culturais e em seguida os cavaleiros:
1° Porta Bandeira (Museu do Tropeiro)
2° Estaladores de Chicote
3° Berranteiros
4° Sons da Tropa
5° Nega do Tabuleiro
6° Pastorinhas
7° Meninos Trovadores
8° Lavadeiras de Ipoema
9° Lavadeiras Mirins
10° Trança-Fitas
11° Bordadeiras da Quarta
12° Projeto Varal Literário – Parceria Museu, Escola e Internato Rural.
13° Projeto Saci-Pererê – Parceria Museu e Escola
14º Cortejo dos cavaleiros
Levando em consideração a religiosidade e o papel significativo da igreja na formação da cultura do país, os tropeiros não viajavam em dias santificados, o que seria um desrespeito a Deus. Caso houvesse missa em alguma cidade ou povoado, marcavam presença.
A missa é cuidadosamente preparada para que a água benta deixe boa sorte aos cavaleiros.
As Plantas do ramalhete são escolhidas para transmitir fé, coragem, alegria e união, tão comuns entre os tropeiros. São elas: o hortelã, o manjericão, o alecrim e a erva cidreira. A fita do ramalhete é amarela, representando a alegria, o ouro e a sabedoria.
15º Shows – Local: Campo do Aliança (praça de alimentação e shows)
Renato Teixeira
Banda Manindé
Vinícius Amaral e Banda
Mais informações pelos telefones (31) 3839-2991 e 3839-2992 ou diretamente no museu.
FIAT LUX 